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materia nº 291/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 291 / 2018
Date 2018-11-21
EmentaREQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE RESPONDA A CONTENTO A INDAGAÇÃO NÚMERO “F” DO REQUERIMENTO N. 261/2018 (CÓPIA EM ANEXO), BEM COMO NOS INFORME QUAIS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, HAJA VISTA QUE CONFORME DOCUMENTOS ENVIADOS POR ESTA SECRETARIA (MEMORANDOS INTERNOS) DESDE MARÇO ESTÁ HAVENDO PROBLEMAS.
native_id12586

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-21 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2018-11-21 Proposição Inclusa no Expediente — PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
— Aprovado 10 0 0

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texto original #

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Ro." ansole 41( 
/residente 
EM 
POR 
SESS O /2018 Ar/ff 
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Presidente 
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179- Centro - Palmital/SP 183351-1214 
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br 
ANDRÉ 
(And F etricista)- Vereador 
ENCAMIN 
CM-PALMITA 
OF I 
/ /2618 
ENCAMINHADO 
em da/ /2018 
OFÍCIO N° /2018 
Rosângela A ilha 
Assistente Legis ativo 
DO BASSO 
TACÃO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
REQUERIMENTO N° ãcli DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
(Do Sr. Vereador ANDRE FERNANDO BASSO — André Eletricista) 
PROTOCOLADO 
PROCESSO N.° 7307/2018 
CM-PALMITAL (2] / J1 /2018 
Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido o 
Plenário, seja encaminhado oficio a Sra. Tatiane Rogatti Rossini, DD. Secretária da Educação do 
Município, solicitando que responda a contento a indagação número "f' do requerimento n. 261/2018 
(cópia em anexo), bem como nos informe quais os procedimentos foram adotados em relação ao 
descumprimento contratual, haja vista que conforme documentos enviados por esta secretaria 
(memorandos internos) desde março está havendo problemas. 
Não obstante, como já mencionado no requerimento retro, solicito a V. Sa. que 
realize as devidos apurações acerca do ocorrido no dia 10 de outubro p. passado, na linha de 
Ourinhos/SP. 
Justifica-se o presente REQUERIMENTO, pois se trata de assunto de relevante 
interesse público, assim como tal pedido visa cumprir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, 
assegurado pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis. 
Plenário Vereador Prof.° Alcides Prado Lacreta, em 21 de novembro de 2018. 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
REQUERIMENTO N° jei. DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 
(Do Sr. Vereador ANDRE FERNANDO BASSO — André Eletricista) 
PROTOCOLADO 
PROCESSO N.° ( 59/2018 
CM-PALMITAL 15 10 /2018 
Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido o 
Plenário, seja encaminhado oficio a Sra. Tatiane Rogatti Rossini, DD. Secretária da Educação do 
Município, solicitando que nos informe sobre os seguintes questionamentos, acerca do transporte escolar 
universitário: 
O transporte escolar universitário desta cidade é prestado com veículos do 
município ou terceirizados? Se terceirizados, qual a forma de contratação? Nos envie cópia dos 
contratos. 
Como é feita a fiscalização por parte do município acerca da qualidade do 
transporte? 
É de conhecimento desta Secretaria que há quebra de veículo quase que 
semanalmente? Existe fiscalização sobre a prestação do serviço realizado? 
É de conhecimento desta Secretaria que na data de ontem, dia 10,0 ônibus 
que transporta universitários da FIO-Ourinhos parou na estrada por falta de combustível? 
No contrato entabulado com a empresa há previsão de multa, no caso de 
má prestação dos serviços? 
Quais as medidas a serem adotadas para empreender maior fiscalização e 
solucionar tais problemas, evitando que reincidam? 
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179- Centro - Palmital/SP 
C NPJ 49.893.225/0001-03. www.palmital.sp.leg.br 
183351-1214 
secretaria@palmital.sp.leg.br 

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