br-locleg corpus explorer

← Palmital (SP)

materia nº 19/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 19 / 2019
Date 2019-02-13
EmentaINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.327/09, PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO/REPLANTIO DE ÁRVORES NO LUGAR DAS ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA QUE FOREM CORTADAS E/OU SACRIFICADAS, EM RAZÃO DE APRESENTAREM RISCOS DE QUEDAS, ESTAREM PROVOCANDO PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, FOR INDISPENSÁVEL À EXECUÇÃO DE OBRAS, E OUTROS MOTIVOS DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS.
native_id12679

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-23 Matéria arquivada — Arquivada após o devido encaminhamento.
2019-02-18 Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO SEU DESTINATÁRIO NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2019-02-13 Proposição Inclusa no Expediente — PROPOSIÇÃO AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

NH 
AL 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMI AL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
INDICAÇÃO N° Ff DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 
(Da Sra. Vereadora CHRISTINA AMARO PEREIRA e outra) 
PROTOCOLADO 
PROCESSO N.° On /2019 
CM-PALMITAL 13 lUi2019 
Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 132 do Regimento 
Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, solicitando que seja 
determinado ao setor competente da municipalidade, para que em conformidade com a Lei 
Municipal n° 2.327/09, proceda a substituição/replantio de árvores no lugar das árvores da 
arborização pública que forem cortadas e/ou sacrificadas, em razão de apresentarem riscos de 
quedas, estarem provocando prejuízos ao patrimônio público ou privado, for indispensável à 
execução de obras, e outros motivos devidamente justificados. 
Justificamos a presente INDICAÇÃO, a fim de evitar em nossa cidade a escassez 
de árvores nas calçadas, praças, áreas verdes, etc. Vale ressaltar que as árvores promovem 
diversos beneficios, como: regularidade do clima redução da poluição atmosférica, melhoria do 
ciclo hidrológico, redução da velocidade dos ventos, melhoria das condições do solo. 
Plenário Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 13 de fevereiro de 2019. 
CHRIST142.- O PEREIRA 
ereadora 
CAM 
M-PALMI 
ANA(EOMA NS ELIAS DA SILVA 
Vereadora 
OFÍCIO ENCAMINHADO 
em 19 /0.2_ /2019 
OFICIO N° 041 0 /2019 
tod 9 
Francisco de Souza 
Presidente 
Rosangela A. Parril a 
Assistente Legislativ 
183351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179- Centro - Palmital/SP 
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br 

open original →