Prefeitura Municipal de Palmital
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1
oG01:_fl ROJETO DE LEI
029) (901 cf -
W-G48t2044
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS
piL.L.391 1 5ROVIDÊNCIAS.
ARA MUNICIPAL DECRETA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. t° - Nos termos da Constituição Federal, art. 165, § 2.°, Lei n.° 4.320/64 e
Lei Orgânica do Município, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias do
Município para o exercício de 2020, orienta a elaboração da respectiva lei
orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e
atende às determinações impostas pela Lei Complementar n.° 101, de 4 de
maio de 2000 e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional.
§ Único - As normas contidas nesta Lei alcançam todos os órgãos da
administração direta e indireta.
Art. 2.° - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes
Legislativo, Executivo, entidades da Administração Direta e Indireta, nos termos
da Lei Complementar n.° 101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos
estratégicos:
I - combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social;
II - promover o desenvolvimento do Município e o crescimento econômico;
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III - reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, buscando
maior eficiência de trabalho e arrecadação;
IV - assistência à criança e ao adolescente;
V - melhoria da infraestrutura urbana;
CAPÍTULO II
METAS E PRIORIDADES
Art. 3.0
- As metas-fim da Administração Pública Municipal para o exercício de
2.020 especificadas nos Anexos V e VI que integram esta Lei, também estão
estabelecidas por programas constantes do plano Plurianual relativo ao período
2018/2021.
CAPÍTULO III
DAS METAS FISCAIS, PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS
Art. 4.° - As metas de resultados fiscais do município para o exercício de 2.020
são aquelas apresentadas no demonstrativo de Metas Fiscais, integrante desta
Lei, desdobrados em:
Tabela I — Metas Anuais;
Tabela II — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Tabela III — Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas
nos Três Exercícios Anteriores;
Tabela IV — Evolução do Patrimônio Líquido;
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Tabela V — Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de
Ativos;
Tabela VI — Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e
Tabela VII — Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
§ Único - As tabelas I, e III de que trata o "caput" são expressas em valores
correntes e constantes, caso ocorra mudanças no cenário macroeconômico do
país seus valores poderão ser alterados, conforme Decreto do Executivo.
Art. 5.0
- Integra esta lei o anexo denominado Anexo de Riscos Fiscais, onde
são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as
contas públicas, com indicação das providências a serem tomadas pelo Poder
Executivo caso venha a se concretizar.
CAPÍTULO IV
DAS ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.020
Art. 6.° - Atendidas as metas priorizadas para o exercício de 2.020, a lei
orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde que
façam parte do Plano Plurianual correspondente ao período de 2018/2021 e
nesta Lei.
Art. 7.° - A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos
projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e
contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.
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§ Único - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja
realização física esteja conforme o cronograma físico-financeiro pactuados em
vigência.
Art. 8.° - Para fins do disposto no art. 16, § 3.°, da Lei Complementar n° 101,
de 4 de maio de 2000, consideram-se irrelevantes as despesas realizadas
anualmente até o valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), no
caso de aquisição de bens ou prestação de serviços, e de até R$ 30.000,00
(trinta mil reais), no caso de realização de obras públicas ou serviços de
engenharia.
Art. 9.° - Em atendimento ao disposto no art. 4.°, inciso I, alínea "e", da Lei
Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000, os custos dos programas
finalísticos financiados pelo orçamento municipal deverão ser apurados
mensalmente mediante liquidação da despesa.
§ 1.0 - As despesas serão apropriadas de acordo com a efetiva destinação dos
gastos, baseados em critérios de rateio de custos dos programas.
§ 2.° - A avaliação dos resultados far-se-á a partir da apuração dos custos e
das informações físicas referentes às metas estabelecidas na LDO.
§ 3.° - Para os efeitos deste artigo, considera-se programa finalístico aquele
cujo objetivo estratégico é o de proporcionar a incorporação de um bem ou
serviço para atendimento direto das demandas da sociedade.
Art. 10 - Quando da execução de programas de competência do município,
poderá este adotar a estratégia de transferir recursos a instituições privadas
sem fins lucrativos, desde que especificamente:
I - Autorizadas em lei municipal;
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II - Seja firmado convênio, ajuste ou congênere, pelo qual fiquem claramente
definidos os deveres e obrigações de cada parte, forma e prazos para
prestação de contas;
III — Possua certificação da entidade junto ao respectivo conselho municipal;
IV — A Entidade esteja sediada e comprovadamente exercendo suas atividades
em período superior a 12 (doze) meses no Município;
V — Apresentar declaração atualizada de funcionamento regular, lavrada por
órgão federal, ou estadual, com jurisdição no Município;
VI - Apresentar as certidões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que somente serão aceitas
dentro do prazo de validade nelas assinalado;
VII — O beneficiário deverá aplicar, nas atividades-fim ao menos 80% (oitenta
por cento) de sua receita total;
VIII — Manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica
do Município;
§ único — É vedada a transferência de recursos para instituições cujos
dirigentes sejam também agentes políticos do Governo Municipal.
Art. 11 - As transferências financeiras entre órgãos dotados de personalidade
jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõem a lei
orçamentária, ficam condicionados às normas constantes das respectivas leis
instituidoras, leis específicas ou regras determinadas pela Secretaria do
Tesouro Nacional, não se aplicando, o disposto no artigo anterior.
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Art. 12 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária do exercício
de 2.020 o Executivo estabelecerá, a programação financeira e o cronograma
mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas ao
efetivo ingresso das receitas municipais.
§ 1.0 - Integrarão a programação financeira e o cronograma de desembolso:
I - Transferências financeiras à conceder para outras entidades integrantes do
orçamento municipal, inclusive do regime próprio de previdência;
II - Transferências financeiras à receber de outras entidades integrantes do
orçamento municipal;
III - Eventual estoque de restos a pagar processado de exercícios anteriores;
IV - Saldo financeiro do exercício anterior.
§ 2.° - O cronograma de que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de
despesas obrigatórias e de caráter continuado do município em relação às
despesas de caráter discricionário e respeitará todas as vinculações
constitucionais e legais existentes.
§ 3.0
- As transferências financeiras ao Poder Legislativo serão realizadas de
acordo com o cronograma anual de desembolso mensal, respeitando o limite
máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido
pela Emenda Constitucional n.° 25, de 14 de fevereiro de 2000.
ART. 13 - Excluídos os valores de que trata o artigo anterior, a reserva de
contingência do Poder Executivo será equivalente a no máximo 5% (cinco por
cento) da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2.020, e
será destinada a:
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I - cobertura de créditos adicionais; e
II - atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 14 - Na forma do artigo 13 da Lei Complementar 101, até 30 (trinta) dias
após a publicação da lei orçamentária, o Executivo estabelecerá, metas
bimestrais para a realização das receitas estimadas.
§ 1.° - Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre,
frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos
resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas Fiscais, por atos a
serem adotados nos trinta dias subseqüentes, o Executivo e o Legislativo
determinarão a limitação de empenho e movimentação financeira, em
montantes necessários à preservação dos resultados estabelecidos.
§ 2.° - Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação financeira, os
Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão critérios que produzam o
menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a
educação, saúde e assistência social.
§ 3.° - Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação financeira nas
despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja ocorrendo
nas respectivas receitas.
§ 4.° - Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira
as despesas que constituam obrigações legais do Município, inclusive as
destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais.
§ 5.° - A limitação de empenho e movimentação financeira também será
adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da
dívida consolidada em relação à meta fixada no Anexo de Metas Fiscais,
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obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei complementar n.° 101, de 4 de
maio de 2000.
Art. 15 - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o
artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de
frustração de receitas se reverta nos bimestres seguintes.
Art. 16 - Fica o Poder Executivo autorizado a custear despesas de
responsabilidade de outras esferas de Governo, desde que firmados os
respectivos convênios, termo de acordo, ajuste ou congênere e haja recursos
orçamentários disponíveis.
Art. 17 - O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado de forma consolidada,
em conformidade com as diretrizes fixadas nesta lei, com o art. 165, §§ 5.°, 6.°,
7.° e 8.°, da Constituição Federal, com a Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março
de 1964, assim como à Lei Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000,
portaria interministerial n.° 163, de 4 de maio de 2001, da Secretaria do
Tesouro Nacional e atualizações posteriores.
§ 1.° - A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal; e
II - o orçamento da seguridade social.
§ 2.° - Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por
unidade orçamentária, detalhada por categoria econômica, grupos de despesa,
e modalidade de aplicação, nos termos da Portaria interministerial n.° 163, de
2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
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Art. 18 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária
para o exercício de 2.020 e a remeterá ao Executivo até 30 (trinta) dias antes
do prazo previsto para remessa do projeto de lei orçamentária àquele Poder.
§ Único - O Poder Executivo colocará a disposição do Poder Legislativo, no
mínimo 30 dias antes do prazo determinado no "caput" deste artigo, sua
proposta orçamentária consolidada, os estudos e estimativas das receitas para
o exercício subsequente, inclusive da corrente liquida e as respectivas
memórias de cálculo, na forma prevista no art. 12, § 3.° da Lei de
responsabilidade Fiscal.
CAPITULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM PESSOAL
Art. 19 - O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das
medidas relacionadas no art. 169, § 1.°, da Constituição Federal, poderá ser
realizado mediante lei específica, desde que obedecidos os limites previstos
nos art. 20, 22, § único, e 71, todos da Lei Complementar n° 101, de 4 maio de
2000, e cumpridas as exigências previstas nos art. 16 e 17 do referido diploma
legal, fica autorizado o aumento da despesa com pessoal para:
I - concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de
cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras; e
II - admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
§ 1.0 - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se
houver:
I - prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de
despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - lei específica para as hipóteses prevista no inciso I do "caput"; e
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III - observância da legislação vigente no caso do inciso II do
"caput".
§ 2.° - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente,
os limites fixados nos art. 29 e 29-A da Constituição Federal.
Art. 20 - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22
da Lei Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000, a manutenção de horas
extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade pública, na execução
de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema
gravidade, devidamente reconhecida por decreto do Chefe do Executivo.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 21 - Todo projeto de lei enviado pelo Executivo versando sobre concessão
de anistia, remissão, subsidio, crédito presumido, concessão de isenção em
caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que
implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios
que correspondam a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no
art. 14 da Lei Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000, deve ser instruído
com demonstrativo de que não prejudicará o cumprimento de obrigações
constitucionais, legais e judiciais a cargo do município; que não afetará as
metas de resultado nominal e primário, bem como as ações de caráter social,
especialmente a educação, saúde e assistência social.
Art. 22 - O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projeto de
lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir
distorções;
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II - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a
justiça fiscal;
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos
serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município;
IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos movimentos de
valorização do mercado imobiliário; e
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e
arrecadação de tributos.
Art. 23 - Se a lei orçamentária não for promulgada até o último dia do exercício
de 2019, fica autorizada a realização das despesas até o limite mensal de um
doze avos de cada programa da proposta original remetida ao Legislativo,
enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1.° - Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a
utilização dos recursos autorizada neste artigo.
Art. 24 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALMITAL, 28 de maio de 2.019.
JOSÉ1PBERTO RONQUI
Prefeito Municipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDEPiCIAS
2020
LRF, art 4°, § 3°
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
TOTAL 'TOTAL
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, ADMINISTRAÇÃO, 24/Mai/2019, 13h e 00m.
NOTA EXPLICATIVA: NÃO FORAM IDENTIFICADOS RISCOS FISCAIS PARA O EXERCICIO DE 2020.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
AMF - Demonstrativo 1 ([RE, art 42, § 12 ) R$ 1,00
2020 2021 2022
Valor valor % PIB % RLL Valor Valor % PIR % RCI Valor Valor % PIB % RCL
ESPECIFICAÇAO Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIR)
x 100
(a/RCI )
x 100
(h) (b/PIB)
x 100
(b/RCL)
x 100
(c) (c/P10)
x 100
(i/RCL)
x 100
Receita Total 80.850.000,00 80.850.000,00 82.700.000,00 82.700.000,00 84.150.000,00 84.150.000,00 -
Receita Primária (I) 80.673.500,00 80.673.500,00 82.502.500,00 82.502.500,00 83.452.000,00 83.452.000,00 -
Despesa Total 80.850.000,00 80.850.000,00 82.700.000,00 82.700.000,00 - 84.150.000,00 84.150.000,00
Despesa Primária (II) 80.742.245,00 80.742.245,00 82.584.510,00 82.584.510,00 - - 83.011.000,00 83.011.000,00 -
Resultado Primário (III). II - II) (68.745,00) 168.745,001 182.010,001 (82.010,00) - - 441.000,00 441.000,00 - -
Resultado Nominal 990.000,00 990.000,00 - 980.000,00 980.000,00 680.000,00 680.000,00 -
Divida Pública Consolidada - - - - - - - -
Divida Consolidada Liquida - - - - - - - - - - -
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP (V1).(IV-V)
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, ADMINISTRAÇÃO, 24/Mai/2019, 13h e 02m.
NOTA EXPLICATIVA: ESTUDOS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS METAS PARA O EXERCICIO DE 2020.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO Ar TERIOR
2020
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4°, § 2°, inciso 1) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
1-Metas Previstas
em 2018
(a)
% PIB % RCL
II-Metas Realizadas
em 2018
(b)
% P B % RCL
Variação ( 1-1)
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 76.400.000,00 0,000 98,539 85.390.154,82 0,000 112,246 8.990.154,82 11,77
Receita Primária (I) 76.112.000,00 0,000 98,167 85.389.969,71 0.000 112,246 9.277.969,71 12,19
Despesa Total 76.400.000,00 0,000 98,539 81.221.762,09 0,000 106,766 4.821.762,09 6,31
Despesa Primária (II) 76.038.000,00 0,000 98,072 79.849.341,12 0,000 104,962 3.811.341,12 5,01
Resultado Primário (111)4 - II) 74.000,00 0,000 0,095 5.540.628,59 O 300 7,283 5.466.628,59 7387,34
Resultado Nominal 1.890.000,00 0,000 2,438 902.886,75 O 300 1,187 (987.113,25) -52,23
Dívida Pública Consolidada - 0,000 - 0.300 - - 0,00
Divida Consolidada Líquida - 0,000 - 0,000 - - 0,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, ADMINISTRAÇÃO, 24/Mal/2019, 13h e 03m.
NOTA EXPLICATIVA: ESTUDOS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS METAS PARA O EXERCICIO DE 2020.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 42, § 22, inciso II) R$ 1,00
FSPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2017 2018 % 2019 % 2020 9/0 2021 % 2022 %
Receita Total 75.581.600,00 76.400.000,00 1,08 78.600.000,00 2,88 80.850.000,00 2,86 82.700.000,00 2,29 84.150.000,00 1,75
Receita Primária (I) 74.880.000,00 76.112.000,00 1,65 78.444.200,00 .3,06 80.673.500,00 2,84 82.502.500,00 2,27 83.452.000,00 1,15
Despesa Total 75.581.600,00 76.400.000,00 1,08 78.600.000,00 2,88 80.850.000,00 2,86 82.700.000,00 2,29 84.150.000,00 1,75
Despesa Primária (II) 74.636.000,00 76.038.000,00 1,88 78.499.900,00 3,24 80.742.245,00 2,86 82.584.510,00 2,28 83.011.000,00 0,52
Resultado Primário (111)4 - II) 244.000,00 74.000,00 -69,67 (55.700,00) -175,27 (68.745,00) 23,42 (82.010,00) 19,30 441.000,00 -637,74
Resultado Nominal 1.670.000,00 1.890.000,00 13,17 1.130.000,00 -40,21 990.000,00 -12,39 980.000,00 -1,01 680.000,00 -30,61
Dívida Pública Consolidada - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Dívida Consolidada Líquida - - 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00
ESPECIFICAÇÃO VAI oRFs A pRR-ns MNSTANTES
2U1 / anti 51 ZU.I.9 % /11/11 % J11/1 % /1111 %
Receita Total 75.581.600,00 76.400.000,00 1,08 78.600.000,00 2,88 80.850.000,00 2,86 82.700.000,00 2,29 84.150.000,00 1,75
Receita Primária (1) 74.880.000,00 76.112.000,00 1,65 78.444.200,00 3,06 80.673.500,00 2,84 82.502.500,00 2,27 83.452.000,00 1,15
Despesa Total 75.581.600,00 76.400.000,00 1,08 78.600.000,00 2,88 80.850.000,00 2,86 82.700.000,00 2,29 84.150.000,00 1,75
Despesa Primária (II) 74.636.000,00 76.038.000,00 1,88 78.499.900,00 3,24 80.742.245,00 2,86 82.584.510,00 2,28 83.011.000,00 0,52
Resultado Primário (111)-(1-11) 244.000,00 74.000,00 -69,67 (55.700,00) -175,27 (68.745,0) 23,42 (82.010,00) 19,30 441.000,00 -637,74
Resultado Nominal 1.670.000,00 1.890.000,00 13,17 1.130.000,00 -40,21 990.000,00 -12,39 980.000,00 -1,01 680.000,00 -30,61
Dívida Pública Consolidada - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Divida Consolidada Líquida - - 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00 0,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, ADMINISTRAÇÃO, 24/Mai/2019, 13h e 04m.
NOTA EXPLICATIVA: ESTUDOS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS METAS PARA O EXERCICIO DE 2020.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
AME - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2018 0/. 2017 % 2016 %
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
692.790,74 100,00
-
2.584.382,93 130,00
-
(6.238.688,40)
-
100,00
TOTAL 692.790,74 100,00 2.584.382,93 1)0,00 (6.238.688,40) 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2018 % 2017 vo 2016 %
Patrimônio 65.535,00 65.E 15,00 65.535,00
Reservas 65.535,00 65 1500 65.535,00
Lucros ou Prejuizos Acumulados 65.535,00 65 15,00 65.535,00
TOTAL 100,00 1)0,00 - 100,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, ADMINISTRAÇÃO, 24/Mai/2019, 13h e 05m.
NOTA EXPLICATIVA: ESTUDOS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS METAS PARA O EXEr .CICIO DE 2020.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2020
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2018
(a)
2017
(b)
2016
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
550,00
550,00
DESPESAS EXECUTADAS 2018
(d)
2017
(e)
2016
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO 2018
(g)=((la-Ild)+111h)
2017
(I )=((lb-11e)+ Illi)
2016
(i).(1c-lif)
VALOR (III) 550,00 550,00 550,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, ADMINISTRAÇÃO, 24/Mai/2019, 13h e 06m.
NOTA EXPLICATIVA: ESTUDOS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS METAS PARA O EXERCICIO DE 2020.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2020
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
AMF - Demonstrativo 7 LRF art. 4° § 2° inciso V) R$ 1,00
IRIbUTO MODALIDADE
SETOR/PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2020 2021 2022
TOTAL ,
FONTE: PRONIM PI- Planejamento e Orçamento, ADMINISTRAÇÃO, 24/Mai/2019, 13h e 12m.
NOTA EXPLICATIVA: CONFORME DEPARTAMENTO TRIBUTARIO MUNICIPAL, NÃO HAVERÁ RENUNCIA DE RECEITA PARA O EXERCICIO DE 2020.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020
Página: 1 de 1
27/05/2019 13:32
LRF, art 42, § 22, inciso V
EVENTO Valor Previsto 2020
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, ADMINISTRAÇÃO, 27/Mai/2019, 13h e 32m.
NOTA EXPLICATIVA: NÃO HAVERÁ DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
PRONIM PL - Emissão: 27/05/2019 às 13h32min - Duração: Oh00m02seg (6)
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Pro3. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 :ipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificaçâo
Receitas Previstas
2020
Total
Direta Indireta
Receitas Correntes
1 0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 72.115.000,00 10.503.575,00 82.618.575,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.850.000,00 24.000,00 11.874.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 880.000,00 1.068.330,00 1.948.330,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 470.000,00 245.330,00 715.330,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - 6.156.600,00 6.156.600,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 56.575.000,00 - 56.575.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.340.000,00 3.009.315,00 5.349.315,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - Intra OFSS - 1.116.925,00 1.116.925,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - Intra OFSS - 1.098.125,00 1.098.125,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - Intra OFSS - 18.800,00 18.800,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.778.000,00 16.500,00 4.794.500,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 160.000,00 16.500,00 176.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 4.618.000,00 - 4.618.000,00
Total de Receitas 76.893.000,00 11.637.000,00 88.530.000,00
Deduções da receita
FUNDEB •
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 7.680.000,00 7.680.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 7.680.000,00 7.680.000,00
Total das Deduções 7.680.000,00 - 7.680.000,00
Total Liquido das Receitas 69.213.000,00 11.637.000,00
Total Geral 80.850.000,00 80.850.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
INICIAL
PROGRAMA
Ação do Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 01.01.01
OBJETIVO
Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções, bem
como realizar investimentos visando a aquisição de terreno, contrução e modernização da sede propria do
legislativo municipal.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar condições adequadas para o exercício do Poder Legislativo.
Indicadores Unidade índice Índice
de Medida Recente Futuro
mimemir METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO rigir
Aquisição de Area Urbana Área 0,00 0,00
Realização de Estudos e Projetos 100,00 100,00
Construção da sede própria do legislativo Etapa 1,00 1,00
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.616.000,00
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projel .) de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
GESTÃO DE GOVERNO
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Executivo.
N2 102
N2 02.01.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Atendiment 140,00 150,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE Servidores 3,00 3,00
MANUTENÇÃO NEGÓCIOS JURÍDICOS Servidores 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.387.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - IDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ns 02.01.00
OBJETIVO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
JUSTIFICATIVA
PROVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO PARA DAR SUPORTE A GESTÃO.
METAS/INDICADORi5"WO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO Metro quadi 100,00 100,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA Servidores 25,00 25,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA Servidores 2,00 2,00
MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR Alistamento 180,00 190,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.130.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custis
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 24/05/2019 Tipo: Projet o de Lei
N2 104
N2 32.02.00
OBJETIVO
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA
Prover a estrutura operacional e administrativa visando dar suporte a Administração Pública
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA Servidores 17,00 17,00
Operações Especiais do Executivo Apos. Pens. 93,00 93,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.760.000,00
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
R$ 3.229.000,00
OBRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FMAS
MANUTENÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL SOCIAL
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
Metro quadi 100,00 100,00
Famílias 2200,00 2600,00
Famílias 140,00 150,00
Pessoas 170,00 180,00
Famílias 2200,00 2600,00
Pessoas 100,00 120,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 109
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.07.00
OBJETIVO
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
JUSTIFICATIVA
ATENDER A POPULAÇÃO EM ESTADO DE RISCO SOCIAL, PROVENDO O RESGATE DA DIGNIDADE.
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
N 2 113
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 32.04.00
OBJETIVO
GESTÃO EM SAÚDE
JUSTIFICATIVA
PROVER A INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAUDE Pacientes 66000,00 67000,00
MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE Pacientes 13000,00 14000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Unidade 2000000,00 2050000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMS Servidores 31,00 32,00
OBRAS NA SAÚDE Metro quad 221,00 300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 13.710.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 114
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° a2.04.00
OBJETIVO
GESTÃO EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE
JUSTIFICATIVA
ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL ESTABELECENDO AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEM'OLOGICA.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores- Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE Servidores 5,00 5,00
CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI Visitas 11500,00 12000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 120.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeta de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 116
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ns J2.03.00
OBJETIVO
GESTÃO DA CULTURA
JUSTIFICATIVA
Incrementar a cultura no município, oferecendo apoio técnico e / ou financeiro, incentivando os estabelecimentos de ensino a
promoção de atividades culturais e outros.
R101
r
Indicadores Unidade índice Índice
de Medida Recente Futuro
OBRAS NA CULTURA Metro quad 100,00 100,00
MANUTENÇÃO DA CULTURA Servidores 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.904.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 117
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.03.00
OBJETIVO
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
JUSTIFICATIVA
ATENDER AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR NO ENSINO BASIC° MUNICIPALIZADO COM AÇÕES VOLTADAS A FORMAÇÃO
INTELECTUAL E PROFISSIONAL.
11 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice
de Medida Recente
Índice
Futuro
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Alunos 1160,00 1170,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS Alunos 265,00 270,00
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Alunos 915,00 925,00
OBRAS ENSINO BÁSICO Metro quadi 1000,00 1000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Alunos 200,00 200,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Servidores 5,00 5,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Alunos 650,00 700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.215.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projel ) de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 118
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.08.01
OBJETIVO
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA
JUSTIFICATIVA
PROVER A INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS CO ENSINO NO MUNICÍPIO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice Índice
de Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Refeições 80000,00 80000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.680.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Cust6s
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 119
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.03.00
OBJETIVO
GESTÃO DO FUNDEB
JUSTIFICATIVA
PROMOVER A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB VISANDO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS E Á CAPACITAÇÃO DOS
PROFESSORES
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
índice
Futuro
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40- FUNDEB Alunos 1160,00 1170,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB Alunos 1160,00 1170,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE O A 3 ANOS 40 - FUNDEB Alunos 505,00 510,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40- FUNDEB Alunos 410,00 415,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO DE O A 3 ANOS - FUNDEB Alunos 505,00 510,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL- FUNDEB Alunos 410,00 415,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO EJA - FUNDEB Alunos 28,00 29,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB Alunos 73,00 73,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - RECURSOS EXERCÍCIO ANTERIOR % 5,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.300.000,00
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade Índice índice
de Medida Recente Futuro
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custrs
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeta de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS DESPORTOS E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
GESTÃO DOS DESPORTOS E LAZER
JUSTIFICATIVA
Incentivar as formações de atletas esportivos nas diversas modalidades.
N° 120
N° 02.08.00
OBRAS EM LAZER E DESPORTOS
MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Metro quad 150,00
Pessoas 4700,00
150,00
5700,00
R$ 880.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projet 3 de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
N2 121
N2 02.06.00
OBJETIVO
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
JUSTIFICATIVA
ATENDER À AGRICULTURA E PECUÁRIA COM INFRAESTRURA NECESSÁRIA À PRODUÇÃO, COLHE:TA E TRANSPORTE. ASSIM COMO
IMPLEMENTAR POLITICAS DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE.
11151:à1V1irni. .;4:01{ ERC I C 10
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA Servidores 11,00 11,00
MANUTENÇÃO DO FMMA Anim. Silv. A 210,00 215,00
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS Quilômetro 840,00 840,00
Obras Agricultura Metro quadi 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.921.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeta de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 122
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 n2.05.00
OBJETIVO
GESTÃO URBANA
JUSTIFICATIVA
ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL NA REALIZAÇÃO DE POLITICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA ASSIM COMO A OCUPAÇÃO DOS
ESPAÇOS PUBLICOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO IEWEEIMIN
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Metro Linea 54000000,00 54000000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS Jazigos 200,00 200,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Pontos de Li 3275,00 3290,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Metro quadi 650000,00 650000,00
OBRAS NA S.M.O.S Metro quadi 1000,00 1000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.525.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custes
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projell de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 124
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NJ° 04.01.01
OBJETIVO
Captação, Tratamento, Adução, Reservação e Distribuição de Água potável.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de servir a população com água potável de forma permanente, de acordo com o obj—tivo proposto.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA - SEDE 100,00 100,00
Exec. Obras e Instalações p/ Sistemas de Água - Sede Unidade 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.907.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DISTRITO SUSSUí
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 125
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇO DE AGUA - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 04.02.01
OBJETIVO
Captação, Tratamento, Adução, Reservação e Distribuição de Água.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de servir a população com água potável de forma permanente, de acordo com o objetivo proposto.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice Índice
de Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA - SUSSUí 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 163.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custi)s
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 126
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne ")3.01.00
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
JUSTIFICATIVA
Necessidade de Atendimento Médico e Ambulatorial através de Convenio com Operadora de Saúlle.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade Índice índice
de Medida Recente Futuro
Manutenção do Serviço de Assistencia à Saúde do Servidor Pessoas 1700,00 1700,00
PAGAMENTO DO PASEP Parcelas Me 12,00 12,00
Reserva de Contingência % 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.844.695,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SISTEMAS DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
Coleta, Tratamento e Destinação Final do Esgoto produzido pela população.
N2 127
N2 04.03.01
JUSTIFICATIVA
Eliminar os componentes poluidores do esgoto, através de tratamentos adequados, evitando assim a poluição do meio ambiente.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Construção e remodelação da estação de Recalque de esgoto no bairro paraná Unidade 0,00 0,00
Coleta, adução e tratamento do esgoto produzido pela população. 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 920.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 128
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 ')1.01.01
OBJETIVO
Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamer.todas ações de
governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bers ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Custear as despesas com o pagamento de aposentadorias aos funcionários inativos do Poder Legislativo.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Pagamento de Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal Pessoas 1,00 1,00
Pagamento auxilio Funeral % 100,00 100,00
Pagamento auxilio Natalidade % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 88.000,00
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice
de Medida Recente
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custk)s
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projet 3 de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 130
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 34.01.01
OBJETIVO
Prover a Autarquia com recursos orçamentários para quitação de suas obrigações legais, tais como:
Aposentadorias, Pensões, Sentenças Judiciais e Contribuições ao PASEP.
JUSTIFICATIVA
Manter de forma permanente o programa previdenciário e contribuições descritos acima.
INATIVOS E PENSIONISTAS DO SAAE Pessoas 9,00 9,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00
Contribuição de 1% sobre as Receitas Legais p/ manut. do PASEP Mês/Ano 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 642.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 132
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.02.00
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO
JUSTIFICATIVA
EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RESERVAR RECURSOS PARA FAZER FRENTE A EVENTOS CIRCUNSTANCIAIS NÃO
PREVISTOS.
ICADORES NO EXERCÍCIO
IndiCadOreS
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
RESERVA DE CONTINGENCIA EXECUTIVO 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 748.000,00
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
1,00 1,00
Indicadores
Reserva de Contingência
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeta de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SAAE RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
N2 133
N2 04.99.01
OBJETIVO
Reserva de Contingência para atendimento de passivos e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, servindo para
abertura de crédito adicional durante o exercício, caso necessário.
JUSTIFICATIVA
Atendimento ao inciso III do artigo 52da Lei de Responsabilidade Fiscal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 73.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projet de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS
JUSTIFICATIVA
Atender uma eventual demanda de gastos contingenciais
N° 134
N° 03.99.00
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Reserva de Contingência 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 34.755,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 135
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 D2.03.00
OBJETIVO
OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ATENDER AS ATTIVIDADES QUE NÃO TRAZEM RETORNO ESPECIFICO ÁS AÇÕES GOVERNAMENTAIS COMO PAGAMENTO DE
APOSENTADORIAS, PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
_
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO Pessoas 40,00 40,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS Unidade 3,00 3,00
Pagamento do PASEP Parcelas 12,00 12,00
---
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 32.550,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2020
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeil de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SISTEMAS DE ESGOTO - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇO DE ESGOTO - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
Coleta, Tratamento e Destinação Final do Esgoto produzido pelo Distrito.
N2 139
N2 04.04.01
JUSTIFICATIVA
Atendimento em Saneamento básico do Distrito de Sussui
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Coletar e tratar o esgoto produzido pela população 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 20.000,00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS R$ 80.850.000,00
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do F rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tio: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N201.01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ação do Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 1
N231
N2101
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Ampliação e Reforma do Prédio da Camara Municipal
CÓDIGO DO PROJETO N-c-' 230
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 662.000,00
4
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do r•rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N 201.01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO N21
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ação do Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
N231
N2101
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 101
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.954.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N202.01.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N 24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N 2122
N 2102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2104
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Servidores
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 800.000,00
Prefeitura Municipal de PalmitaI - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti,Jo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.01.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N 24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 122
N2102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
AÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PUBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 336
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do F rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO DA UNIDADE N202.01.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2122
N2102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 106
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 180.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do íi rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE N202.01.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO NP- 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 122
N° 102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 107
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Famílias
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 245.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento doí rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 " : lb: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE N202.09.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Ação Judiciária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N 261
N2102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO NEGOCIOS JURIDICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 333
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 160.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do I. rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 T Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N 202.01.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N 24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N 2122
N9- 103
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO N2201
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dc F'rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: :m Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N202.01.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N 24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N 2122
N 2103
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9- 105
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO cINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.120.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do : rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em E!aboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti 3o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LANÇADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2122
N2104
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ng 111
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1C0,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 380.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do F rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Ebboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Jo: Projeto de lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 123
N° 104
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2111
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 710.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo vl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do ' rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti 30: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.02.02
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO CON:ÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N2 846
N2104
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 11111
OPERAÇÃO ESPECIAL
OPERAÇÕES ESPECIAIS DO EXECUTIVO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Ne 102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.000.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração . Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 "I )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
TESOURARIA
CÓDIGO DA UNIDADE N 202.02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2122
N 2104
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2111
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 155.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do r rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti 1o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE N902.02.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGG DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO COWÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2122
N9 104
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 111
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 515.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em :laboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 --: )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNI. CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N 202.07.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 8
SUBFUNÇÃO'
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBI:UNÇÃO
PROGRAM^
GESTÃe DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2243
N2109
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2 118
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Pessoas
CUSTO FINANCEIRO -.'"OTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 29.000,00
•
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Un dades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do I- rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em :1,boração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 " Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE No 02.07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 8
SUBFUNÇÃO
Assistência go Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
No 241
No 109
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 194
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1C0,00 Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento de f rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Eiaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 " "3o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNIÇÃ9
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N202.07.02
N28
N2244
N2109
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL-SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2122
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCíCI R$ 290.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do r rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em.2-:aboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N202.07.02
FUNÇÃO
Assistência 3cciál
CÓDIGO D FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO :-UBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2244
N2109
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA-SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE NI 2123
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Famílias
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.310.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dr : rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 J o: Projeto de lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N202.07.02
FUNÇÃO
Assistência Scoial
CÓDIGO DA FUNÇÃO N 28
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2244
N 2109
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N.9126
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.460.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
.Nnexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Er h,oração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃC
Atenção Bgs'ca
CÓDIG9 - 1, '7'31:UNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃC
CÓDIGO DO PROGRAMA
N202.04.01
N210
N2301
N2113
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS NA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO N2 228
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 600.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento de ' rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: trr 'a,oração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 — Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGC DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N210
N 2301
N2 113
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2133
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Pacientes
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.720.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento de ' rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti E): Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA UNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção 13asca
CÓDIGO DP. SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N210
N2301
N2113
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2137
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.00,00 Processos
CUSTC ".:V"'":2EIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.660.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
`.1,r.,?..xo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do ' -ograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Si:unção: ':.CraçãO Fundamento Legal: 18/7019 Data: 24/05/2019 7-lo: Projeto de.Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profi!ático e Terapêutico
CÓDIGO DA f.:UBFUNÇÃO
PROGRAW:
G ESTk. .AÚ DE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N210
N2303
N2113
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N°- 129
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.250.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do 'rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA S'JBFUN ÃO
PROGRAMA
GESTÃe EM SAÚDE
CÓDIGO DC PROGRAMA
N210
N 2304
N2113
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA f."-IVIDADE N2141
META FÍSICA ?ARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Pessoas
CUSTO FWANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 480.000,00
Prefeitura Murjcipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
re:a VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
5:tuação: Er o 7:"..7,,boração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 ;'' o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL D;:. SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N 202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÁ—
Vigilânda SrrItária
CÓDIGO p.4. SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO MVGILÂNCIA DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
No 10
N2 304
N2 114
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 205
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 120.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do :ograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 1-,o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.03.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO PA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cu!tural
CÓDIGO DA EUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃ.',3 DA CULTURA
CÓDIGO De PROGRAMA
N° 13
N° 392
N2116
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA
CÓDIGO DO PROJETO N 2229
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
CUSTO F!NANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 14.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do ograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em 1:::-.));toração l'undamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 ilo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cu!tural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EV,, CUlf:URA
CÓDIGO PC PROGRAIA
N213
N2392
N 2116
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO DA /5)VIDADE N-9- 146
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.%),00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.180.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento de rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em r.!aboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 - r )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃC
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DP..iJBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO'DP CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N210
N 2302
N2116
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nt2135
META FÍSICA PARA O EXE- CICIO UNIDADE DE MEDIDA
10'),00 Pacientes
CUSTO FIN NCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.710.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
'..n2;,:o VI - Ui ' Jade: Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Ele.boração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE :EXECUTORA
ENSINÇ IN'FAN'TIL
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação •
CÓDIGÍ/ r S IBFiJNÇÃO
PROGRAMP
GESTÃO DO '_NSINO AgLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N 212
N2365
N2117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS ENSINO BASIC°
CÓDIGO DO PROJETO N° 106
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1C0,00 Metro quadrado
CUSTO PINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 400.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
,oxo VI - Unidades Executoras e Ações Vol'adas ao Desenvolvimento do " .-ograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Ern bo-ação Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 'o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.03.01
FUNÇÃO
Educação -
CÓDIGC '''JNÇÃO
SUBFUNÇÃ:
Educaçá'o Irfpntil
CÓDIGC DU3FUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 12
N 2365
N2117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA A71‘/IDADE Ng 150
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
CUSTO rr".Nrs'CEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.550.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamen'o Orçamentário - LDO
C.r.pá VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do : *ograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DP UNIDADE N° 02.03.02
Educação
CÓDIGO DP. FUNÇÃO
SUBFUNÇÃC
Ensino F:y.flarlental
CÓDIEC'2," f.:1.2ÉFUNÇÃO
PROGRAjV:.".
GESTC ..2/T riNSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N 212
N° 361
N2117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2149
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
CUSTO ::INANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.595.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Ane::o VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do - rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Ei2-boração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 o: Projeto cie Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Surerior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 12
N° 364
N° 117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA VIDADE N° 152
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.90,00 Alunos
CUSTO ::INANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.400.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
; no:T,VI - Unidades Executoras e Ações Vol'adas ao Desenvolvimento do ' rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em 'laboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO fr. ! .../.74ÇÃO
SUBFUNÇÃI:s
Ensino Ft,...'»arr.ental
CÓDIGOjr3rUNÇÃO
PROGRAM,.
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N202.03.08
N212
N2361
N2117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS
CÓDIGO DA ATMDADE N2 153
M TA FISICA EXE UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
CUSTO F:1\IP rvcEi RO TOTAL PARA O EXERGÍCI $ 915.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dc ograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação:. -..rr . ':aboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 to: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO PRCFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.09
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGC DP. FUNÇÃO
SUBFUNÇÃC
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DÓ, ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N212
N 2363
N 2117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDAn
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2151
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 355.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
An2xo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento d( rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Cri Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 )0: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGQ DA UNIDADE N202.03.06
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGr InicÃc
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃC-r-V: "=:. SINO APLICAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DÓ PROGRAMA
N212
N2306
N2118
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 143
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Refeições
CUSTO CEIRO TOTAL PA RA O EXERCÍCIO R$ 1.680.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
:‘.-.exr.,VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do ograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: 'N,crafão Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.03.03
FUNÇÃe
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇ4-. 2
Ensino Fundamçmtal
CÓDIGO D.':S.JBFUNÇÃO
PROGM.M!'
GESTÃC E _INDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ng 12
N2 361
N2 119
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 164
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 740.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dc rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 " Projeto deji
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO F.).N "!"VÇÃO
SUBFUNÇÂn
Ensino Fyndamental
CÓDIGO r''-'`. 1BFUNCÃO
PROGRAMA
GESTÃC 2C" ,,cUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA
N212
N 2361
N2119
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - RECURSOS EXERCÍCIO ANTERIOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2168
META FíSlCA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
CUSTO r'INANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.650.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
rexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dn rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: E iahoraço Fundamento Legal: 18/2919 Data: 24/05/2019 ". )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE 'EXECUTORA
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA F'll'JÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educaçãc Infantil
CÓDIGC DPr'JBFUNÇÃO
PROGRAMA _
GESTÃC'' Dér:=',JEB
CÓDIGO Dr' PROGRArAA
N 212
N2355
N 2119
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTEI!ÇÃC DO ENSIN -i INFANTIL 40- FUNDEB
CÓDIGO DA AVVIDADE N 2162
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.00,00 Alunos
CUSTO F/NANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.240.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento de rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Saboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 T; :o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.03
FUNIÇÃC
Educaçãc
CÓDIGOLV `:,NÇÃO N212
SUB FUNÇÃO
Educação !rfantil
CÓDIGO DA nUBFUNÇÃO N2365
PROGRAW,
GESTÃe DC »JNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N9119
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDP.DE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL MAGISTERIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2169
META FÍSICA ol:RA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
CUSTC nNIAN!CEIRC) TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.670.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Ane.:o V! - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dr ograma Goverr,amental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação. r'm ração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 " Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N202.08.01
FUNÇÃO
Desporto 2 '_azer
CÓDIGC DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Cor'nunitário
CÓDIGr"_ -E3F1'.NÇÃ(.."`
PROGRAVN
GEST L; ,,":1.'=.5:P2fr.'CS,E LAZER
CÓDIG'
,
'
)
, "R3GRP..y1A
N227
N2812
N2120
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS DESPCPTOS E LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2178
META FÍSICA ?ARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1C0,00 Processos
CUSTC FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 880.000,00
e Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Ew).:;:laboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 " )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXKUTORA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.06.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Ru2.1
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
N220
N° 606
N° 121
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS NA AGRICULTURA
CÓDIGO DO PROJETO N 2218
META FÍSICA PARA O EXE7CÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
- Ur":des Execiitoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dr ograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: E:-) E:aboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N202.06.01
FUNÇÃ'?
AgricuIt,ra
CÓDIGn !'UNÇÃO
SUBFUNÇii
Extensão
CÓDIG7.'
PROGP_MA
GESTÃO A'ER3PECUÁR';-`, E AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
No 20
No 606
N2121
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2181
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTC nNANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.730.0O3,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do - rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: c.m Cabo:ação Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 —:)o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXP.CUTORA
FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.06.02
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÁO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGC DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃC AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
N218
N 2541
N 2121
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FMMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2204
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 34.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamerte Orçamentário - LDO
.',.??.xo VI - Unádás Executoras e Ações Voltarias ao Desenvolvimento do rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em F!aboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 T; )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DA UNIDADE N 202.10.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGC nr,:.:UNÇÃO
SUBFUNCÃC
Extensão Rural,
cóDidr S'FUNÇÃO
PROGRAMP. ,
GESTÃO AÇ.R0°ECUÁRIA E AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
N 220
N2606
N 2121
Me= ....,,..
ll TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE I‘12 180
META FíSCA,?ARA O EXERCÍCIO j UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Quilômetro
CUSTC rINA10EIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 137.000,00
Prefeitur3 Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
V! - Unidades Executoras e Ações Volvadas ao Desenvolvimento do r rograma Govern3mental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação,: !-,r1=hboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 o: Projeto de-I.ei
UNIDADE EXECUTORA
LIMPEZA .PA,TZICA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.05.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA "UNÇÃO
SUBFUNCÃ'r
Serviços '.»:'-12nos
CÓDIGC UBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N215
N° 452
N° 122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2185
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
"109,00 Metro
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.280.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Açães Voltadas ao Desenvolvimento do I rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em :-.15oração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 •o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE N202.05.02
FUNÇÃO
Energia
CÓDIGO r)A FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Energia Elerin
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO URBANA
CÓDIGO DO ,PROGRAMA
N 225
N2 752
N2122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA AlIVIDADE Ng 184
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Watt
CUSTO FINIANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.410.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital*p
Planejamento Orçamentário - [DO
.:.:n.cxo V! - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento id^.' rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: n -1?oração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 """ -o: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DA UNIDADE N202.05.03
FUNÇÃO
Urbanisnin
CÓDIGO DA FUNÇÃO N215
SUBFUNÇÃO
Serviço's Jrhos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2452
PROGRAIV!.'
GESTÃO ';13ANA
CÓDIGO Dr PROGRAMA N2122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DA ''T"VIDADE N9 191
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
CUSTO ''!IVANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCI R$ 570.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Áne.No VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dr rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 T'lo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS FUNERARIOS
CÓDIGO DA UNIDADE N202.05.04
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGC; tP SPDFUNÇÃO
PROGRAMA
G ESTÃC L!3ANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N215
N2452
N2122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
CÓDIGO DA Al'IVIDADE N° 187
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 330.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
na.xn VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do f -ograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Er-;":Irbcração !"undamento Legal: 18/20.".9 Data: 24/05/2019 " .,c): Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
VIAS E LOCgRADOU ROS
CÓDIGO DA UNIDADE N202.05.05
FUNÇÃr
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrra Urbana
PROGRAMA'
GESTÃC\.
CÓDIGO(POGRAMA
N215
N2451
N2122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS NA SMOS
CÓDIGO DO PROJETO N2 206
META FíS1CA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,.`0,00 Metro quadrado
CUSTC.FIV V.\!CEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.435.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvmento dc rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em laboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 o: Projeto de !ei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
VIAS E LOGRADOUROS
CÓDIGO DA UNIDADE N 202.05.05
FUNÇÃO
Urbanisrv.3
CÓDIGO
SUBFUNÇÃC'.
Serviços Urbanos
CÓDIGC St13F1..!NÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO 17,P3ANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N 215
N2452
N2122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 188
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro
CUSTO FIWNICEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.450.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
' Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e voltadas ao Desenvolvimento do 'ograma CI:-/ernamental
2020
Dados eriviI.õs ao ;2": ativo
Situação: F:ahoração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 -: Proj-!to de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N204.01.01
FUNÇÃO
Saneameno
CÓDIGO DA ''UNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO D.A. SVBFUNÇÃO
N2:1.7
N2512
PROGRAM!'
ABASTECN''':'''— r: DE AG', A SEDE
CÓDIGC '')/- PROGRAMA
-
ris
N 1'!"
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Exec. Obras e Instalações p/ Sistemas de Água - Sede
CÓDIGO DO PROJETO N19. 123
META FÍSICA PARA O EXERCCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Unidade
CUSTO FiNi'l\WERO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N204.01.01
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N-217
N2512
N2124
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutençao do Serviço de Água - Sede
CÓDIGO DA ATIVIDADE N22
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.857.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do F-rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA UNIDADE N 204.02.01
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DISTRITO SUSSUí
CÓDIGO DO PROGRAMA
N217
N 2512
N 2125
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Serv. de Água-Distr.Sussuí
CÓDIGO DA ATIVIDADE N23
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 163.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tido: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE N 203.01.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2331
N2126
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2200
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.844.695,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 04.03.01
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SISTEMAS DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 17
N2512
N° 127
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Obras e Instalações nos Sistemas de Esgoto - Sede
CÓDIGO DO PROJETO N93
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 25.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N204.03.01
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SISTEMÁS DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N217
N 2512
N 2127
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Serv. de Esgoto - Sede
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 24
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 895.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do rrograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N 201.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N2846
N2128
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Inativos e Pensionistas Câmara Municipal
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N 24
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 82.800,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do F rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti lo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N201.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N2846
N 2128
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Beneficio Assistencial ao Servidor
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N2 122
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDA E DE MEDIDA
100,00 Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.200,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti.)o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 04.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N2846
N2130
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
INATIVOS E PENSIONISTAS DO SAAE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N2 115
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 554.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do fi rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 04.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N2846
N2130
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
PASEP ÁGUA SEDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9116
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Parcelas Mensai
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do í rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tio: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 04.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ne 28
Ne 846
Ne 130
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
PASEP ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N2 118
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Parcelas Mensai
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do í rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA UNIDADE N204.02.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N 2846
N2130
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
PASEP ÁGUA DISTRITO SUSSUí
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL NI° 117
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Parcelas Mensai
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti )o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N204.03.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N 228
N2846
N2130
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
PASEP ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N 2118
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Parcelas Mensai
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 12.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do :ograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tj)o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.02.02
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N299
N 2999
N2132
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N2 999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 748.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital -SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do f. rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SAAE RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE N204.99.01
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N299
N 2999
N2133
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Ng 999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 73.000,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do F rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti ;o: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE N203.01.01
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
N299
N 2999
N 2134
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N 2114
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 34.755,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do rograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE N 203.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N2846
N2135
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTO PASEP SAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N2 121
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Parcelas Mensai
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 32.550,00
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do rrograma Governamental
2020
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 18/2019 Data: 24/05/2019 Ti lo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE ESGOTO - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA UNIDADE N 204.04.01
FUNÇÃO
4 Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SISTEMAS DE ESGOTO - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DO PROGRAMA
N 217
N2512
N2139
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESGOTO-DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2334
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS R$ 80.850.000,00