Francisco de Sou
Presidente
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNP]: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.spieg.br
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Francisco de Sou
Presidente
ENCAMINHADO
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Assistente Legis tivo
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Rosângela A lha
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° I S5 DE 11 DE JUNHO DE 2019 •
(Da Sra. Vereadora CHRISTINA AMARO PEREIRA)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° 3 Cin/2019
CM-PALMITAL J 1 /0.e./2019
Senhor Presidente, requeiro a V.Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que,
seja reiterado oficio ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD. Prefeito Municipal de
Palmital, solicitando-lhe sejam enviados, a esta Casa de Leis, informações agora com cópias de
documentos comprobatórios, conforme já solicitadas por esta vereadora, por meio do requerimento de
n° 82 de 15 de março de 2019.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação torna-se necessária haja vista que a informação requerida não foi
enviada acerca do requerimento supracitado, (doc. Anexo), pois necessitava para o mesmo de 30 dias
e que tão logo obtivesse a resposta seria encaminhado a esta Casa de Leis.
Ademais, cabe ressaltar que esta vereadora está dando cumprimento a função
fiscalizadora que deve ser exercida pelos Vereadores, a qual é garantida pela Constituição Federal, em
seu Art. 31, bem como pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 77.
Plenário Vereador Prof.° Alcides Prado Lacreta, em 11 de junho de 2019.
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ENCAMINHADO
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Francisco de Sousa
Presidente
Francisco de Sousa
Presidente
Rosângela A. Pàq
Assistente Legisla
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Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br
RO PEREIRA
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CIIRIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PAL... .AL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° 3c2, DE 15 DE MARÇO DE 2019
(Da Sra. Vereadora CHRISTINA AMARO PEREIRA)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° JCS /2019
CM-PALMITAL 1r6
I 03 /2019
Senhor Presidente, requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno
que, ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta
Casa de Leis, quais foram os investimentos realizados por parte da municipalidade, neste município,
durante o exercício de 2018.
Justifica-se tal requerimento, pois trata-se de assunto de relevante interesse público,
assim como tal pedido visa cumprir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurado pela Lei
Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis.
Plenário Vereador Prof" Alcides Prado Lacreta, em 15 de março de 2019.
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
OFÍCIO N°41 /2019- GP-J
Palmital, 05 de abril de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, as respostas aos requerimentos n's 79,
82, 83, 84 e 85/2019, de autoria da vereadora CHRISTINA AMARO PEREIRA,
encaminhados através do Oficio n° 069/2019, assinado em 19 de março de 2019
e protocolado na Prefeitura no dia 21 de março de 2019.
Sendo o que tínhamos para este momento, reitero protestos
de elevada estima e consideração.
.IOSE ROBERT ONQUI
-PREFEIT NICIPALExmo. Sr.
FRANCISCO DE SOUZA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Palmital-SP.
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 —Centro — Palmital-SP — CEP: 19970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 -- Fone: (18) 3351-9333 — www.palmital.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 79/2019 — DE AUTORIA DA
VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA.
Ref: CADASTRAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Nobre Vereadora, informo Vossa Excelência que não houve CADASTRAMENTO de
médico ou clínica veterinária à título de parceria com a APASFA.
Houve sim a contratação de uma médica veterinária que realizou várias castrações no
Município, sendo que, encontra-se em estudos a continuidade dos procedimentos para
atender toda a demanda existente.
RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N°S 82, 83 E 85/2019 - DE AUTORIA
DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA.
Nobre Vereadora, encaminhamos os requerimentos para a Secretaria de Finanças e
Orçamento, que por sua vez solicitou o prazo de 30 dias para elaborar uma resposta
com exatidão de informações. (DOC. ANEXO)
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 84/2019 — DE AUTORIA DA
VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA.
Ref: EXUMAÇÃO.
Nobre Vereadora, a resposta ao presente requerimento se encontra nas informações em
anexo prestadas pela Chefe de Setor Maria Francisca Barattela.
Gabinete do Prefeito, em 05 de abril de 2019.
JOÉ1OFJRT9_RÓNQUI
-PREFEITO MUNICIPALPraça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119— Centro — Palmital-SP — CEP: 19970-000
CNN: 44.543.981/0001-99 — Fone: (18) 3351-9333 — www.palmital.sp.gov.br
Atenciosamente.'
s e Orçamento
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
MEMORANDO
Para: José Roberto Ronqui
Setor: Prefeito Municipal de Palmital
De: Luiz Carlos Tozzi
Setor: Secretaria de Finanças e Orçamento
Data: 05/04/2019
Assunto: requerimentos iV's 82, 83 e 8512019— Cliristina Amaro Pereira
Excelentíssimo Senhor
Devido ao acúmulo de serviços na Secretaria de Finanças
e Orçamentos, todos os funcionários encontram-se sobrecarregados com suas
obrigações diárias, motivo pelo qual necessitamos de um prazo de ao menos 30 dias
para responder com exatidão os requerimentos acima mencionados.