O E VOTAÇÃO EN
/2019
MIN AR FiC
PALMITA
Francisco de Souza Francisco de Souz
Presidente Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° riSe DE 11 DE JUNHO DE 2019
(Da Sra. Vefeadora CFIRISTINA AMARO PEREIRA)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° ^nl. /2019
CM-PALMITAL i) / OG/2019
Senhor Presidente, requeiro a V.Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que,
seja reiterado oficio ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD. Prefeito Municipal de
Palmital, solicitando-lhe sejam enviados, a esta Casa de Leis, informações agora com cópias de
documentos comprobatórios, conforme já solicitadas por esta vereadora, por meio do requerimento de
n°83 de 15 de março de 2019.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação torna-se necessária haja vista que a informação requerida não foi
enviada acerca do requerimento supracitado, (doc. Anexo), pois necessitava para o mesmo de 30 dias
e que tão logo obtivesse a resposta seria encaminhado a esta Casa de Leis.
Ademais, cabe ressaltar que esta vereadora está dando cumprimento a função
fiscalizadora que deve ser exercida pelos Vereadores, a qual é garantida pela Constituição Federal, em
seu Art. 31, bem como pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 77.
Plenário Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 11 de junho de 2019.
CHRISTIN O PEREIRA
Vereadora
ENCAMINHADO
em J / /2019
OFICIO N° /2019
Rosângela A. P lha
Assistente Legislativo
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br
ARO PEREIRA
eadora
CIIRI
ENCAMINHADO
em .4 /3 /2019
OFICIO N° 06- /2019
Rosângela A PQlha
Assistente Legisla vo
Francisco de Sousa
Presidente "Francisco de Sousa
Presidente
'acjc.—
SSÃO E VOTAÇÃO EN MINHA OFÍCIO
C ALMITA.1 / LL 9 3 /2019
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALM.. AL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N" R23 DE 15 DE MARÇO DE 2019
(Da Sra. Vereadora CHRISTINA AMARO PEREIRA)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° J G? /2019
avi-p ALmn-AL Agi 03 /2019
Senhor Presidente, requeiro a V.Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que,
ouvido o Plenário, seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa
de Leis, quais são os investimentos previstos para serem realizados, por parte da municipalidade, neste
município no ano de 2019.
Justifica-se tal requerimento, pois trata-se de assunto de relevante interesse público,
assim como tal pedido visa cumprir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurado pela Lei
Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis.
Plenário Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 15 de março de 2019.
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitai.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
OFICIO N°41 /2019- GP-J
Palmital, 05 de abril de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, as respostas aos requerimentos n's 79,
82, 83, 84 e 85/2019, de autoria da vereadora CHRISTINA AMARO PEREIRA,
encaminhados através do Ofício n° 069/2019, assinado em 19 de março de 2019
e protocolado na Prefeitura no dia 21 de março de 2019.
Sendo o que tínhamos para este momento, reitero protestos
de elevada estima e consideração.
J~13-ERT ONQUI -
-PREFEITO NICIPALripo
Exmo. Sr.
FRANCISCO DE SOUZA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Palmital-SP.
Praça Mal Arthur da Costa e Silva, 119— Centro — Palmital-SP — CEP: 19970-000
CNP): 44.543.981/0001-99 — Fone: (18) 3351-9333 — www.palmital.sp.gov.br
1
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 79/2019 — DE AUTORIA DA
VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA.
Ref: CADASTRAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Nobre Vereadora, informo Vossa Excelência que não houve CADASTRAMENTO de
médico ou clínica veterinária à título de parceria com a APASFA.
Houve sim a contratação de uma médica veterinária que realizou várias castrações no
Município, sendo que, encontra-se em estudos a continuidade dos procedimentos para
atender toda a demanda existente.
RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N'S 82, 83 E
DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA.
Nobre Vereadora, encaminhamos os requerimentos para
Orçamento, que por sua vez solicitou o prazo de 30 dias
com exatidão de informações. (DOC. ANEXO)
85/2019 — DE AUTORIA
a Secretaria de Finanças e
para elaborar uma resposta
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 84/2019 — DE AUTORIA DA
VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA.
Ref: EXUMAÇÃO.
Nobre Vereadora, a resposta ao presente requerimento se encontra nas informações em
anexo prestadas pela Chefe de Setor Maria Francisca Barattela.
Gabinete do Prefeito, em 05 de abril de 2019.
JO RO RTO NQUI
-PREFEITO MUNICIPALPraça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 — Centro — Palmital-SP — CEP: 19970-000
CNN: 44.543.981/0001-99 — Fone: (18) 3351-9333-- www.palmital.sp.gov.br
Atenciosamente!
s e Orçamento
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
MEMORANDO
Para: José Roberto Ronqui
Setor: Prefeito Munici al de Palmital
De: Luiz Carlos Tozzi
Setor: Secretaria de Finanças e Orçamento
Data: 05/04/2019
Assunto: requerimentos nas 82, 83 e 85/2019 — ristina Amaro Pereira
Excelentíssimo Senhor
Devido ao acúmulo de serviços na Secretaria de Finanças
e Orçamentos, todos os funcionários encontram-se sobrecarregados com suas
obrigaçeies diárias, motivo pelo qual necessitamos de um prazo de ao menos 30 dias
para responder com exatidão os requerimentos acima mencionados.