VQ.
SÃO E VOTAÇÃOE A FÍCIO
/7
DE IO ' /2019
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° 1M- DE 11 DE JUNHO DE 2019
(Do S!..VereMer CHRISTINA AMARO PEREIRA)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° 3q02) /2019
CM-PALMITAL I de /2019
Senhor Presidente, requeiro a V.Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que,
seja reiterado oficio ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD. Prefeito Municipal de
Palmital, solicitando-lhe sejam enviados, a esta Casa de Leis, informações agora com cópias de
documentos comprobatórios, conforme já solicitadas por esta vereadora, por meio do requerimento de
n°85 de 15 de março de 2019.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação torna-se necessária haja vista que a informação requerida não foi
enviada acerca do requerimento supracitado, (doc. Anexo), pois necessitava para o mesmo de 30 dias
e que tão logo obtivesse a resposta seria encaminhado a esta Casa de Leis.
Ademais, cabe ressaltar que esta vereadora está dando cumprimento a função
fiscalizadora que deve ser exercida pelos Vereadores, a qual é garantida pela Constituição Federal, em
seu Art. 31, bem como pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 77.
Plenário Vereador Prof.° Alcides Prado Lacreta, em 11 de junho de 2019.
CURISTIN e PEREIRA
ora
ENCAMINHADO
em IR /0C/2019
OFICIO N° f", /2019
Francisco de Souza
Presidente
Francisco de Souza
Presidente
if Rosângela A. •
Assistente Legisl
ha
vo
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.!eg.br
RO PEREIRA
adora
CHRIS
AR ICIO
ig /0
Ai
Francisco de Sousa
Presidente
ENCAMINHADO
em 4 r1 103 /2019
OFICIO N° (1169 /2019
Rosângela A. Pa a
Assistente Legisla o
O E VOTAÇÃO
/2019
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179- Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
Francisco de Sous
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAL...ITA_.
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N°(3,5 DE 15 DE MARÇO DE 2019
(Da Sra. Vereadora CHRISTINA AMARO PEREIRA)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° 11' /2019
CM-PALMITAL 1(i5 / o3 /2019
Senhor Presidente, requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento
Interno que, ouvido o Plenário, seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando
que informe a esta Casa de Leis, mediante documentos comprobatórios, a execução de
manutenção e implantação de iluminação pública nas vias e praças de nossa cidade, bem
como a execução em obras públicas, durante o exercício de 2018, conforme proposta
orçamentária aprovadada.
Justifica-se tal requerimento, uma vez que é atribuída a esta Casa de Leis o
dever de Fiscalizar os atos da administração pública direta e indireta, nos termos do
artigo 77, da Lei Orgânica do Município de Palmital.
Plenário Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 15 de março de 2019.
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
OFICIO N°41 /2019- GP-J
Palmital, 05 de abril de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, as respostas aos requerimentos ri% 79,
82, 83, 84 e 85/2019, de autoria da vereadora CHRISTINA AMARO PEREIRA.
encaminhados através do Oficio n° 069/2019, assinado em 19 de março de 2019
e protocolado na Prefeitura no dia 21 de março de 2019.
Sendo o que tínhamos para este momento, reitero protestos
de elevada estima e consideração.
JOSE KOBERT ONQUI
-PREFEI NICIPAL-
_a.,5-._1. EcÉ(P4Dol c
Exmo. Sr.
FRANCISCO DE SOUZA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Palmital-SP.
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119— Centro — Palmital-SP — CEP: 19970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 — Fone: (18) 3351-9333 — www.palmital.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 79/2019 — DE AUTORIA DA
VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA.
Ref: CADASTRAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Nobre Vereadora, informo Vossa Excelência que não houve CADASTRAMENTO de
médico ou clínica veterinária à título de parceria com a APASFA.
Houve sim a contratação de uma médica veterinária que realizou várias castrações no
Município, sendo que, encontra-se em estudos a continuidade dos procedimentos para
atender toda a demanda existente.
RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N'S 82, 83 E 85/2019 — DE AUTORIA
DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA.
Nobre Vereadora, encaminhamos os requerimentos para a Secretaria de Finanças e
Orçamento, que por sua vez solicitou o prazo de 30 dias para elaborar urna resposta
com exatidão de informações. (DOC. ANEXO)
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 84/2019 — DE AUTORIA DA
VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA.
Ref: EXUMAÇÃO.
Nobre Vereadora, a resposta ao presente requerimento se encontra nas informações em
anexo prestadas pela Chefe de Setor Maria Francisca Barattela.
Gabinete do Prefeito, em 05 de abril de 2019.
RTO : INQUI
-PREFEITO MUNICIPALPraça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119— Centro — Palmital-SP — CEP: 19970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 — Fone: (18) 3351-9333 — www.palmital.sp.gov.br
Atenciosamente.'
1
s e Orçamento
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
MEMORANDO
Para: José Roberto Ronqui
Setor: Prefeito Munici )al de Palmital
De: Luiz Carlos Tozzi
Setor: Secretaria de Finanças e Orçamento
Data: 05/04/2019
Assunto: requerimentos n's 82, 83 e 85/2019 — Cliristina Antaro l'ereira
Excelentíssimo Senhor
Devido ao acúmulo de serviços na Secretaria de Finanças
e Orçamentos, todos os funcionários encontram-se sobrecarregados com suas
obrigações diárias, motivo pelo qual necessitamos de um prazo de ao menos 30 dias
para responder com exatidão os requerimentos acima mencionados.