materia nº 21/2004

q PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
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=PROJETO DE LEI Nº9152004-PM=
PROJETO DE LELN. o QL yo!
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2005.
COMISE :DES DE:
A Câmara Municipal de Palmital APROVA:-
Artigo 1º- O orçamento do Município de Palmital,
para o exercício de 2005, estima a RECEITA e fixa a DESPESA em R$
25.150.000,000 (Vinte e cinco Milhões e cento e cingiienta Mil Reais), sendo R$
21.600.000,00 (Vinte e um Milhões e seiscentos Mil Reais) da administração direta
e R$ 3.550.000,00 (Três Milhões e quinhentos e cingiienta Mil Reais) das
administrações indiretas Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Serviço de
Assistência a Saúde, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
Artigo 2º- A receita será realizada mediante a
arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na
forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes
desta Lei, com o seguinte desdobramento:-
1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.1- RECEITAS CORRENTES
1.1.1- RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 3.051.000,00
1.1.1.2.- RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 476.000,00
1.1.3- RECEITA PATRIMONIAL R$ 227.000,00
1.1.4.- RECEITA DE SERVIÇOS R$ 5.000,00
1.1.5- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 15.956.000,00
Esprojeto de leis015.2004 doc - 1
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1.1.6- OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
1.2- RECEITAS DE CAPITAL
1.2.1- ALIENAÇÃO DE BENS
1.2.2. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA DA PREFEITURA
2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
S.A.A. E.
2.1- RECEITAS CORRENTES
2.1.1- RECEITA TRIBUTÁRIA
2.1.2- RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
2.1.3- RECEITA PATRIMONIAL
2.1.4- RECEITA DE SERVIÇOS
2.1.5- OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
2.2- RECEITAS DE CAPITAL
2.2.1- ALIENAÇÃO DE BENS
SOMA DA RECEITA DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA DO S.A.A. E.
SAS
2.3- RECEITAS CORRENTES
R$ 978.000,00
R$ 20.693.000,00
R$ 25.000,00
R$ 882.000,00
R$ 907.000,00
R$ 21.600.000,00
R$ 45.000,00
R$ 1.300,00
R$ 37.000,00
R$ 2.033.800,00
R$ 231.900,00
R$ 2.349.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 2.350.000,00
Esprojeto de feD0i5.2004.doc - 2
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2.3.1- RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 730.000,00
2.3.2- RECEITA PATRIMONIAL R$ 250.000,00
2.3.3- OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 220.000,00
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES R$ 1.200.000,00
TOTAL DA RECEITA DO SAS R$ 1.200.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO R$ 25.150.000,00
Artigo 3º- A Despesa da Administração direta será realizada
segundo a discriminação dos quadros “PROGRAMA DE TRABALHO” e
“NATUREZA DA DESPESA”, integrantes desta Lei, e a autarquia do Serviço de
Água e Esgoto e Serviço de Assistência a Saúde; em seu respectivo orçamento
aprovado por decreto executivo.
1- POR FUNÇÕES DE GOVERNO
1.1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01- LEGISLATIVA R$ 876.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO R$ 4.168.500,00
08- ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.036.500,00
10- SAÚDE R$ 4.996.500,00
12- EDUCAÇÃO R$ 5.342.000,00
13- CULTURA R$ 333.500,00
15- URBANISMO R$ 2.149.500,00
16- HABITAÇÃO R$ 10.000,00
17- SANEAMENTO R$ 104.000,00
20- AGRICULTURA R$ 441.500,00
22- INDÚSTRIA R$ 40.000,00
23- COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 7.500,00
26- TRANSPORTE R$ 1.338.000,00
Esprojeto de leiys-206t.doc - 3
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27- DESPORTO E LAZER
28- ENCARGOS ESPECIAIS
99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
17- SANEAMENTO
28- ENCARGOS ESPECIAIS
99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SAS
10- SAÚDE
99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL DO MUNICÍPIO
2- POR SUBFUNÇÃO
031- AÇÃO LEGISLATIVA
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
123- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
241- ASSISTÊNCIA AO IDOSO
243- ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301- ATENÇÃO BÁSICA
304- VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
361- ENSINO FUNDAMENTAL
R$ 294.500,00
R$ 246.000,00
R$ 216.000,00
R$ 21.600.000,00
R$ 2.299.000,00
R$ 28.000,00
R$ 23.000,00
R$ 1.188.000,00
R$ 12.000,00
R$ 3.550.000,00
R$ 25.150.000,00
R$ 876.000,00
R$ 3.546.000,00
R$ 622.500,00
R$ 40.500,00
R$ 160.000,00
R$ 836.000,00
R$ 4.952.500,00
R$ 42.000,00
R$ 2.000,00
R$ 3.730.000,00
Feprojeto de leii015.2004 doc 4
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363- ENSINO PROFISSIONAL
364- ENSINO SUPERIOR
365- EDUCAÇÃO INFANTIL
392- DIFUSÃO CULTURAL
452- SERVIÇOS URBANOS
482- HABITAÇÃO URBANA
512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO
606- EXTENSÃO RURAL
661- PROMOÇÃO INDUSTRIAL
695- TURISMO
782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
812- DESPORTO COMUNITÁRIO
813- LAZER
843- SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2.2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
512- SANEAMENTO BÁSICO
846- OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SAS
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL GERAL
R$ 46.000,00
R$ 100.000,00
R$ 1.466.000,00
R$ 333.500,00
R$ 2.149.500,00
R$ 10.000,00
R$ 104.000,00
R$ 441.500,00
R$ 40.000,00
R$ 7.500,00
R$ 1.338.000,00
R$ 194.500,00
R$ 100.000,00
R$ 246.000,00
R$ 216.000,00
R$ 21.600.000,00
R$ 2.299.000,00
R$ 28.000,00
R$ 23.000,00
R$ 1.188.000,00
R$ 12.000,00
R$ 3.550.000,00
R$ 25.150.000,00
Fsprojeto de leito s-za01.g0e - 5
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3- POR CATEGORIA ECONÔMICA
3.1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3000- DESPESAS CORRENTES
4000- DESPESAS DE CAPITAL
9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
3000- DESPESAS CORRENTES
4000- DESPESAS DE CAPITAL
9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA — SAAE
SAS
3000- DESPESAS CORRENTES
4000- DESPESAS DE CAPITAL
9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA — SAS
TOTAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4- POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
4.1- PODER LEGISLATIVO
4.1.2- CÂMARA MUNICIPAL
4.2- PODER EXECUTIVO
4.2.1- GABINETE DO PREFEITO
4.2.2- COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.2.3- COORDENADORIA DE FINANÇAS
R$ 19.485.000,00
R$ 1.899.000,00
R$ 216.000,00
R$ 21.600.000,00
R$ 2.157.000,00
R$ 170.000,00
R$ 23.000,00
R$ 2.350.000,00
R$ 1.168.000,00
R$ 20.000,00
R$ 12.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 25.150.000,00
R$ 876.000,00
R$ 595.500,00
R$ 2.952.000,00
R$ 868.500,00
Esprojeto de eio!s.2604 doe - 6
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ágio
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4.2.4- FUNDO MUN,. DE SAÚDE — DEPTº DE SAÚDE
4.2.5- DEPARTAMENTO DA PROMOÇÃO SOCIAL
4.2.6-DEPTº OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
4.2.7- FUNDO MUN. DES. ENSINO-VAL. MAGISTÉRIO
4.2.8- DEPT' DE EDUCAÇÃO — ENSINO
4.2.9- DEPTº DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOS
4.2.10- FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
4.3- SAAE
4.3.1- SERVIÇO DE ÁGUA - SEDE
4.3.2- SERVIÇO DE ÁGUA — DISTRITO DE SUSSUÍ
4.3.3- SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE
4.3.4- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA — SAAE
4.4- SAS
4.4.1- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
4.4.2- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA — SAS
TOTAL DO MUNICÍPIO
R$ 4.996.500,00
R$ 192.000,00
R$ 4.297.500,00
R$ 1.980.000,00
R$ 3.362.000,00
R$ 635.500,00
R$ 844.500,00
R$ 21.600.000,00
R$ 2.002.000,00
R$ 86.000,00
R$ 239.000,00
R$ 23.000,00
R$ 2.350.000,00
R$ 1. 188.000,00
R$ 12.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 25.150.000,00
Artigo 4º- O orçamento das administrações
indiretas poderão ser expandidos até os limites das efetivas arrecadações.
Artigo 5º- O Poder Executivo fica autorizado a:-
I- Realizar operações de crédito por antecipação
da receita, de acordo com os limites estabelecidos pela Legislação Federal em vigor.
Esprogeto de le: LS-2004.doc - 7
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H- Abrir créditos adicionais suplementares até o
limite de 30% (trinta por cento) da Despesa fixada no orçamento, nos termos da
Legislação vigente.
Artigo 6º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 01
de janeiro de 2005.
Artigo 7º Revogam-se as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
26 de agosto de 2004.
sé Roberto Leão Rego
=—— EFEITO MUNICIPAL-
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Presidonte à Silva e
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Espeieto de hei 018-2004 doc - 8
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JUSTIFICATIVA:-
PROJETO DE LEI Nº 015/2004-PM
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Estamos encaminhando a Vossas Excelências o
Projeto de Lei nº 015/2004-PM, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D:
MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005, para apreciação desse
egrégio legislativo.
A Lei Orçamentária Anual — LOA é o último dos três
instrumentos de planejamento e está integrado com o Plano Plurianual — PPA e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO, compondo o sistema orçamentário, conforme preconiza a
Constituição Federal.
O presente Projeto de Lei, envolve a Câmara
Municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Serviço de Assistência à Saúde
— SAS e a Prefeitura, dando assim, obediência ao princípio da unidade orçamentária que
estabelece que todas as receitas e despesas devam estar contidas em uma única peça
orçamentária.
Há de se ressaltar que toda ação governamental fica
condicionada à disponibilidade de recursos, assim sendo, o presente Projeto de Lei no nosso
entender prioriza as maiores necessidades imediatas do município, num dimensionamento
real, buscando não criar expectativas que não poderiam ser atendidas.
O Orçamento de Administração Direta está fixado em
R$ 21.600.000,00 (Vinte e um Milhões e seiscentos Mil Reais), assim resumidos:
Eesprojeto de lei:915-2001,d0€ - 9
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Toa BS ua 21.600.000,00]RS......21.600.000,00
O Orçamento de Administração Indireta está fixado
em R$ 3.550.000,00 (Três Milhões e quinhentos e cingiienta Mil Reais), assim resumidos:
EE E
R$... 1.000,00
Reserva de Contingência E R$... 35.000,00
As despesas com pessoal e reflexos está orçada em R$
11.226.500,00 (Onze Milhões, duzentos e vinte e seis Mil e quinhentos Reais), o que
representa 44.64 % da receita corrente líquida.
O Departamento de Educação por força constitucional
está onerando dentro do orçamento da Prefeitura R$ 5.342.000,00 (Cinco Milhões,
trezentos e quarenta e dois Mil Reais), que descontados os convênios e Plus do Fundef,
representa uma aplicação de 25,21% da receita, proveniente de impostos e repasses
constitucionais.
O Departamento de Saúde está contemplado no
presente Projeto de Lei com R$ 4.996.500,00 (Quatro Milhões, novecentos e noventa e seis
Mil e quinhentos Reais).
Recursos Próprios do Município.......ereseseceseneseaeneasasasesaseresesensensersecsenas R$ 2.916.500,00
Receitas do Fundo Nacional de Saúde. R$ 2.050.000,00
Outras Receitas........ccecerrecereeerererererererereceeeereeerceereerecasaseseseseneasasasesases R$ 30.000,00
R$ 4.996.500,00
Eprojeto de lei:t1 8-2004 doc - 141
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Há de se ressaltar que os gastos em saúde com
recursos próprios estão representando 18.87 % dos impostos e transferências, ante uma
exigência da Emenda Constitucional nº 29/00 de 15,00 %, isto é, estamos aplicando em
saúde com recursos próprios R$ 598.108,50 (Quinhentos e noventa e oito Mil, cento e oito
Reais e cingiienta Centavos), o maior e do que determina a Constituição Federal.
Ressaltamos a Vossa Excelência, que esta peça
orçamentária foi objeto de discussão com a participação popular em audiência pública
realizada em 30/08/2004, dando assim cumprimento ao disposto no artigo 48 da L.C.
101/2000.
Sem mais, esperando a pronta aprovação do presente
Projeto de Lei, antecipadamente agradecemos pela atenção.
Atenciosamente.
“PREFEITO MUNICIPAL-
Es projeto de leivul 5.200 doc - 11
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Pç. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Caixa Postal 31
Fones: O xx 18 3351-1214/3351-2443 - fax 3351-2442 - email: cmptalQQwebtal.com br
19970-000 - Palmital - SP
PARECER Nº 09/2004
COMISSÃO DE HIGIENE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS PÚBLICAS
Referência: PROJETO DE LEI Nº 21/2004 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Esta Comissão em reunião realizada no dia 29 de outubro, é
de parecer favorável a aprovação do projeto em referência por considerá-lo
dentro das formalidades legais.
Sala das Sessões das Comissões da Câmara Municipal de
Palmital, em 29 de outubro de 2.0
4 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Pç. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Caixa Postal 31
Fones: O xx 18 351-1214/351-2443 - fax 351-2442 - email: cmptalQwebtal.com.br
19970-000 - Palmital - SP
PARECER Nº 30/2004
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Referência: PROJETO DE LEI Nº 21/2004 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Esta Comissão em reunião realizada no dia 29 de outubro, é
de parecer favorável a aprovação do projeto em referência, por considerá-lo
dentro das formalidades legais.
Sala das Sessões das Comissões da Câmara Municipal de
Palmital, em 29 de outubro de 2.004.-
os
Ad
ANOEL DE BARROS
Vice-Presidente
REGINA ee MENOCCI
Relatora
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Pç. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Caixa Postal 31
Fones: O xx 18 3351-1214/3351-2443 - fax 3351-2442 - email: cmptalQwebtal.com.br
19970-000 - Palmital - SP
PARECER Nº 29/2004
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Referência: PROJETO DE LEI Nº 21/2004 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Esta Comissão em reunião realizada no dia 29 de outubro é de parecer
favorável a aprovação do projeto em referência, por considerá-lo dentro das
formalidades legais.
Sala das Sessões das Comissões da Câmara Municipal de Palmital, em
29 de outubro de 2.004 .-
=
TO CONÇALVES Gi )
Presic nte +
“ DECI ZAQUETA
—.—” NMice-Presidente
x
NA
MA IDO MARIN
Relator
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMITAL
ORÇAMENTO
EXERCÍCIO
2005
Estado de Sao Paulo Rol de Atividades Exercicio de 2005
Prefeitura Municipal de Paluital'
Destino Codigo
re ma mero ro po ra
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ro ro ro my
na ro ra
Fo ro PO me ma ra PO Pe ro ra
re ro ma ra ma
co1
Ode
tos
004
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dto
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Deo
det
Gee
tes
des
025
06
027
28
029
030
os
032
033
099
Descricao
MANUTENCAO DOS SERV, DE ASSIST. A SAUDE
Manutencao do Servico de Agua - Sede
Manutencao do Serv, de Agua-Distr. Bussui
Manutencao do Serv. de Esgoto - Sede
CAMARA MUNICIPAL
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
MANUT. DA COORD. DE ADMINISTRACAO
MANUT, DE COORD. DE FINANCAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
MANUT, DO SETOR DE SAUDE
MANUT. DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
MANUT. FUNDO MN, DIR, CRIANCA E ADOLESCENTE
MANUT, DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
MANUT. DA JUNTA MILITAR
MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MANLT. DA LIMPEZA PUBLICA
MANUT. DOS SERVICOS FUNERARIOS
MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA
MANUT. DE FRACAS, PARQUES E JARDINS
MANUT. DO DEPTO, DE AGRICULTURA
MANUT. DE ESTRADAS MUNICIPAIS
MANUT. DOS SERVICOS VIARIDS
FUNDO MANUT. DES, ENS, FUND. E VAL. DO MAGISTERIO
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUT, DA MERENDA ESCOLAR
MANUT. DO ENSINO PROFISSIONAL IZANTE
MANUT. DO ENSINO TERCEIRO GRAU
MANUT. DA EDUCACAO INFANTIL
MANUT. DA DIVISAD DE CULTURA
MANUT. DA DIVISAD DE TURISMO
MANUT. DA DIVISAO DE DESPORTOS
MANUT. DO PROJETO BROTAR
MANUT. FUNDO MUNIC, DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
sé Roberto eão Rego
Prefeito Municipal . Coordeprador de Finanças
R$249,47 « CRC 1SPII4OSIHO-
Folhas
1
Estado de Sao Paulo Rol de Projetos Exercicio de 2005
Prefeitura Municipal de Palaital*
Destino Codigo
Descricao
Dbras e Inst
Dbras e Inst:
Sbras e Instalaz
BRAS CONSTR.E BMPL, PREDIO SAUDE
OBRA E CONSTR,E AMPL, PREDIO VIG. SANITARIA
OBRAS EXTENSAO E AMPLIACAO DE REDE ELETRICA
CONSTR. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
CONSTRUCAD DE CASAS POPULARES
OBRAS DE SANEAMENTOS EM GERAL
IMPL, 515, DREN, PLUV, S/DEFLUXO
DERAS DE REDE DE ESGOTO
INCENTIVO AO DES. DE INDUSTRIA EMP. MUNIZ,
PAVIM, REMOD. TREVOS E PONTES
DAvIM, RECAR, GLIAS E SARJETAS
CONSTA, DE PREDIOS ESCOLARES
CONSTE, DE PREDIOS ESCOLARES
CONSTA, DE PREDIOS ESCOLARES - EDUC, INFENTIL
CONSTR.E AMPL, REFORMA PROPRIOS MUNICIPAIS
CONSTR.DE AREA DE LAZER E GINASIO ESPORTES
CONSTRUCAO, ADEQUACAO GALPÕES P/ENCUBADORE DE EMPRESAS
INPE, ADEM, ESPACO FISICO F/ADOLESCENTE INFRATOR
Osé Roberto Leão Rego
[|
Prefeito Municipal ) us
de Finanças
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Folha:
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palmital”
Por Fontes
Bs
tas
Total Receitas Correntes
Capital
Total Receitas de Capital
Totais sicseriesanasasiaa
Susario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Exercício de 2005
Por Funcoes de Governo
Legislativa
Adainisiraca
Assistancia Social
Caui
Educacao
Cultura
Urbanisao
Habitacao
Saneamento
Agricultura
Industria
Cosercio e Servicos
Totais icaseccascranenas
osé Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
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Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palmital
Denonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econonicas Folha: 1
Exercicio de 2005 - Anexo 01, da Lei 4,300/64
Despesa
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCAREOS SOLTA 7
TURCOS E ENCARGOS DA DIVI a
RUTRAS DESPESAS CORRENTE 8.941.500,00
t ias Correntas
B Receitas Correntes
f=) as para o FUNDEF 20,693, 00, 00
Superavit
na
; de Capital
INVESTIMENTOS
907, 000,00 INVERSCES FINANCEIRAS
TRANSFERENCIAS DE CAFITA
Transferoncias de Capitai
Reserva de Cont
Totais ceseaatieresserre
Totais ceresseseereseras
2, 115, 000,00
Receitas Despesas
20,693
13,485, 000,00
Contingência secezesera
Total sssesersenanceneanneaas
popa TA.
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal e
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Paluital”
Legislacao da Receita
Codigo
O Imp.s/Propr.Predia) o Terri
O Tap. =/Fropr. Territorial Drbana
Imp. 5/P Provde Qual
IRRF sobre os Perdinentos do Trabalho
Neal
94,31,
DE, 00,
DO, 0, 00
25,00, dO.
a a Circulacao
alguer Natureza
inenca p'Fu
a de Publicidade Comercial
axa Func, Estabelec, eu Horario Especial
xa da Func. Estab,eg Horario Especial
oRSrE, Eventual Aabulante
pela
o de Melão ria
pilavigenta
0,00,00,00 Receitas de Contribuicoes
O 00,0 ihui
anil. Re
Rec, Remun, Dep. Bane. Rec. Vin “Fundo Saude
e, Pegun, Dep, Banc, Rec, tino. DE
Exercicio de 2005 Folha:
156, J:CTM, Leisno, l.C78 de tivtt/
t. 156, 11, CM, Lei.no. 1,278 de di
Constituican Federal
Los Ss Cad od fa
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UT,
Cm,
]
Estado de Sao Paulo Legislacao da Receita
Prefeitura Municipal de Palsital?
a
Recursos Vi
rao Vincula
Fenun de p.Pez.nao Vinculados
«Qutros Dep. Rei RED) Vince
! Fatrigoni
Alugueis de Maquinas &
2 Receita de Servicos
Publicos
ipacao na Receita dz Uniao
Cota-Parte do CEM
à Cota-Parte do ITR
Dutras Transferen ia
Secretaria ce Ê
6 Degais Transf
Lo
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do ENDE-PNRE
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Secretaria da Edy
Exercicio de 2005 Folha:
EF. art 158, 11
Est, na, 9, BE,
Est. ER pos
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PT
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CT,
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CTM, Leisno, 1,275 de
CTM, Lei.no. 1.278 de À
Estado de São Paulo
Prefeitura Municipal de Palaital”
Legislacao da Receita
Betuminos
tituicoas - FAS
Divida Ativa
ia-BAS
Receita Divida Ativa Nao Tributar
Transferencias :
Outras Transferencias
Maio dabiento
Cultura
Educacao-FNDE
o FUNDEF -FPM
27 n
a 0 Deduca ; a FUNDEF ei A7/%
ER é Dedyucas pars 9 FUNDEF -Transf,dos Estados
ER Q Deducao para o FUNDEE-TENG
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Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Exercicio de 2005
m
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CTM, Lei. no. 1,278 de
CTM, Lei.no. 1.078 d
tiM1/e3,
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ISPRDEGEN
711/63,
tifii/ez,
ii/ti/B3,
Folha:
Estado de Sao Paulo Receita Segundo as Categorias Econosicas Folha: i
Prefeitura Municipal de Palsital* Exercício de 2005 - Anexo 2, da Lei 4, 320/64
INISTRACAO DIRETA
Categoria
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Econonica
Receitas Correntes CE, 494, 500, 00
Receita Tributaria
Impostos
Iapostos sobra o Patrisonio » a Renda
Iuposto sobre a Propriedade Predial e
Territoria! lrbana
Iap.5/Fropr.Predial e Territorial Urbano 0
3/Propr. Territorial Urbana 1530, 000,00
o sobre a Renda e Froventos de Qua
“a 215.00
O Imposto de Renda Retido naz Fantes sobre 05
Rendisentos do Trabalho 215, 000
Imposto 5: ao "Inter " de Bens
Imoveis e de Direitos Reais sobre Imovai
Imposto s/Trans.“Inter Vivos" Bens Inove
Isposto s/Trans. "Inter livos” Bens Igve
Ispostos sobre a Producao e a Circulacao
00 laposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
5
pelo Exercicio do Poder de Policia
de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria
Fiscaliz, Vigilancia Sanitaria
Tergo de Resp. Tecnica - Serv. Vigilancia
Alvara de Licenca Anual-Vig, Sanitaria
Taxa de Licenca para Funcianasento de
Estabelecimentos Corarciais, Industrias o Prest
adora de Servicos
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de F nasento de Estabelecimentos BE
Horario Especial
Taxa de Func Estab.ea Foraric special
Licenca Coserc. Eventual Osbulanta
T pela Prastacas de Ser
Taxa de Ceniterios
Taxa de Limpeza Publica
Qutras Taxas pela Prestacao de Servicos
Contribuicao de Melhoria
Contribsicao de Melhoria para Paviaentacao &
Obras Cosplementares
Execucao de Chras de Pavisentacao
Exac, Obras Coloe, Buias e Sarjetas
Execucas de ut r
04, í
04, 03,06
5),00,00 Receitas de Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Contribuicos Previdenciarias do Regine Eroprio
Contribuicoss Econonicas
ô 0.00 Cantribuicao para o Custeis d
Fusinaçao Publica
[c
sa
e)
[E
Es
m
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palsital”
inidade Gestora: ADMINISTRACAO DIRETA
Codigo Especificacao
00,00,00,00,00 Receita Patrinonial
10,00,00,00,00 Receitas Imobiliarias
t311,00,00,00,00 — Alugueis
Arrendazentos
Recaitas de Valo
Bividendos
Reguneracao de Depesitos Bancarios
Resuneracao de Depositos de Recursos Jincu
O Receita de Renuneracao
de Recursos Vinculados
O Receita de Resuneracao
de Recursos Vinculados - Fund
1
z
á
res Mobiliarios
de Gaude
00 Receita de Resuneracao de Daposites Bancarios
de Recursos Vinculados - Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino - NDE
CO Receita de Remuneracao de Qutros Depositos
Bancarios de
Resuneracao de Deposite
y lados
Dutra: Receitas Patrimoniais
Alugueis de Maquinas e Usiculos
Garvicos
Adainistrati
Inscricao em Concursos Publicos
erencias Correntes
ferencias Intergovernamnentais
ferancias da liniao
Participacao na Receita da Uniao
-Farte do Fundo de Participacao dos
1 us
! Cota-Parte do lapos
Territorial Rural
$7214,09,00,00,00 — Cutras Transferencias da lniso
.09,01,00,C0 Transferencia Financeira do ICMG-Desoneracao-
LE No 87/06
Gacnptaria de Assistencia Seci
Demais Transferencias da Uniao-CEX
O Transferencia de Recursos do Sistema Unico de
Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo
ferencias de Re do Fundo Nacional do
Desenvolvisento da Educacao - FNDE-PNAE
Transf, Sec, PNDE-Mer, Escolar-CRECHE
Transfe 1, Educacao-BSE-FMDE
Prograna Dinheiro Direto na Escola-PIDE
Transferencias Diratas do Fundo Nacional
vinento da Educacao - FNDE-PNATE
cias des Estados
Participacac na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Sobre a Fropriedade
1221,05.0
35
«35.00, CL, 00
Receita Segundo as Categorias Econouicas Folha: 2
Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4, 320/64
Categoria
Desdobranento Fonte Econosica
227,000, 00
7.000,00
5, 000,00
E10.000, 00
115. 060, 00
Sb, GO6
5. 000, 00
5, 000,00
5. 009, 00
7.760.000,00
6, 800, 000,00
Estado de Sao Paulo Receita Segundo as Categorias Econosicas Folhas 3
Prefeitura Municipal de Palmital Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4. 520/64
“midade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Categoria
Desdobramento Fonte Econonica
IPVA B56, O
e de T2L sobre Exportacas EO, 000, Q0
à Cont encao no
fota-lar
iria
Cota-Parte tribuicao de Intery
— Doninio Econosico
Qutras Transferencias dos Estados
Auxilio p/Transporte de Alunos
Secretaria da Educacao-Harenda Escolar
duty rencias dos Estados
Fundo Social Solid. Estado de 5, Paulo
Cons. Est. Dir Crianca e do Adolesente
Transferencias Multigavernasentais
Transferencias da Recursos do Fundo de
cao e Desenvolvigento do Essinc Fundager
tal e de Valorização do Magisterio - FUNDEF
Transferencias de Instituicoes Privadas
Dutras Transf, Instituicoes Privadas
Transferencias de Converios
Transfarencia de Convanios dos Estados e do
o Federal e de Guas Entida
15.000,
+ 350, 000
UR, ou
17
Di
Dutras Transferencias de Convenio dos Estados
Secret.de Agicultura e Abastecinento
Secret, Assist, e Desenv, Soc, Est.S.P.
Fundo Nacional de Desenv. da Educacao 30,000
Ministerio da Essistencia Social SO, 060, DO
Dutras Feceitas Correntes
Muitas 2 Juros de Mora
Mult Tspostoz
Dutras juros de Mora
Indenizaçoe i
Indenizacoes
ilização de Recursos Hidricos
ap.Cinanc. Oleo Bruto, Xisto Betusinosos
Outras Indenizacoes
Rastitui
Dutras fes ti
uitas
5e
da dis vida
ita da Divida Átiva das Taxas
Divida Ativa das Contribuicoes de
da Rivida Ativa nao Tributaria
iversas
- Prefeitura
e Solidariedade-Terceiros
907, 000, 00
Al: enacao de Bens 25, 000,00
Alienacao de Bens Movel 20, 000, DO
Alianacao da Bens Imovy 5.000,00
Estado de Sao Paulo Receita Segundo as Categorias Econouicas
Prefeitura Municipal de Palmital Exercicio de 2005 - fnexo 2, da Lei 4320/64
Unitade Gestora: ADMINISTRACAD DIRETA
Codigo Especificacas Desdobramento
Outras Transferencias da Uniaa
Ministerio do Meio fabiente
Ministerio da Cultura
Ministaris da Educacas-FNDE 73.0
sterio da Agricultura 95, 600
l Bs, OO
Ministerio da Assist. e Promocao Socia
Transferencias dos Estados
Secretaria de Cconcgia e
Gerretaria Juventude, Esporte e Lazer
Secretaria de Estado dz Eduzarao
al Geral cocuzeceenee
t-) Deducas de Receita para Foraacao do Sli
26,00 Deducan de Receita para a Forgacao do FU
DEF —
FUNDEF -
B7/%
CO Deduras de Receita para a Formacac do FUNDEF -
ICMS
+ Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
portacao
Receita para a Formacao do
+
5
ntal de Dedulnes sresera
Total da Receita Liquida.
Folha: 4
Categoria
Fonte Econozica
000,
oo
(1
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Paluital'
Unidade Gestara: ADMINISTRACAO DIRETA
Resumo
t
ita de
Transferencias Correntes
Qutras Receitas Correntes
eceita Patrimonial
Re i
a 4 3
Total Receitas Correntes
Alienacao de E
Transferencias de Capital
Total Geral
t-) Deduczes para Formacao do FUNDEF
Total da Receita Liquida
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Receita Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4, 320/64
21. 600, 000,00
RG T,548C&TECAC 1SP1 MOR IM=S
Pad o
Folha:
5
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura Municipal de Paluital' Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4 300/64
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
Drgal ceseneraat O! LEGISLATIVO
Unidade ,.cvaca to O! CAMARA MUNICIPAL
Srupa de Natureza
Codigo Especificacas Desdobragento da Despesa
Ot) DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
acoes Diretas Tae 006, 00
itadorias e Ref
4 od Ra Gl Goa E Cd
CoES Patronais
ras Despesas Variaveis Pessoal Civil
DUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas 94, 000,00
Diarias - Civil ê
Material de Consumo
Servicos de Consultoria
Dutros Ser
Quiros Ger
iros -P,F
de Terceiros -P, Juridica 3%, 000,00
DESPESAS DE CAPITAL
30, 000,00
anente 30, 600,90
Unidade ,.c..
CpQale serras
Sé Roberto L. Ta
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Prefeito M umicipal 290 h Oliveira
de Finanças
Folha; 1
Catog
Economica
B46, 000,00
94, Oy
30, 000,00
30, 606, 00
Sb
Estado de Sao Paulo Prograza de Trabalho Folha: ]
Prefeitura Municipal de Paleital! Exercicio de 2005 - Anexo 6, da Lei 4 300/64
Inidade fe
ara ..t ADMINISTRACAO DIRETA
di LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper, Especiais Total
Eu
876. 000, 00
STE,
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875,
B7E. 0,00
dE
sé Roberto Leão R
Prefeito Municipal ego
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 2
Prefeitura Municipal de Paluital” Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4, 200/64
Unidade Gestora : ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Or dE EXECUTIVO
Oi GABINETE DO PREFEITO
Grupo de Natureza Categoria
Codigo Especificacao da Despesa Econonica
E O! DESPESAS CORRENTES 592, 500
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SER, SI,
fplicacoes Diretas Se, 500, dO
Galario-Fagília
Vancisentos e Vant,Fixas - Pessoal Civil
atronais
sas Variavais Pessoal Civil
CUTRAS DESPESAS CORRENTES
Bplicacoss Diretas
Teapo Determinado
1
a, ON
30.6
EUA
Sratuita
Fisica
ros -Ê, Juridica
(0) DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diret
Eguipamentos &
as 3. 000, 00
isterial Perganante
Total da Unidade .....
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Folha: 2
Prefeitura Municipal de Paluital' Exercicio de 2005 - Anexo E, da Lei 4, 320/64
ra vei ADMINISTRACOO DIRETA
: OE EXECUTIVO
exerce? O! GABINETE DO PREFEITO
Especificacao Projetos Atividades per. Especiais Total
Adsinistr:
Adeini
Bida acao
MANUT, DO GABINETE DO PREFEITO
Garal
Total Unidade cessecaeasasrasentrerasaas
595, 506, 00
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
be Oliveira
de Finanças
ICAC ISP114091/0-3
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Eronosicas
Prefeitura Municipal de Palaital” Exercicio de 2005 - Anexo &, da Lei 4 320/64
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
EXECUTIVO
Unidade csveso.? OE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Drgao cesar to RE
po de Natureza
Especificacao Dasdobrasento da Cospesa
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL
Rplicacoes
Aposentadorias
Pensoes
Salario-Fagilia
Yancisantos e lant.F
Qbrigacoez Patronais
2.279.000,00
Trans Ferencias
Contribuic
Subvencoes Sociais
gif. Prim. s/Fins Lucy
40, 000, 0
f 256, 000,00
Contratacao por Tempo Deterginado
Tutros Beneficios Previdenciarios
Diarias - Civil
Material de Consumo
Material de Distribuicas Gratuita
Servicos de Consulte
o
B Servico: de Terceiros -P.Fisica
Outros Servicos de Terceiros -P, Juridica
Despesas de Exercicios Anteriores
JESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Ani
56. 000,00
mean de Exercicios Qnteriores
Papers
Ss. 000,00
3% 9,29,99,99,0000 RESERVA DE CONTINGE!
Total da Unidade...
oberto Leão Rego
Prefeito Municipal
7,5498877 - CRC 18P114094/0-3
Folha: 3
Categoria
Economica
Es 00, 00
000,60
Estado de Sao Paulo Prograsa de Trabalho Folha: 3
Prefeitura Municipal de Palmital! Exercicio de 2005 - Anexo 6, da Lei 4320/64
E ADMINISTRACAD
Codigo Especificatao Projetos Atividades per. Especiais Total
ginistracao 2
iistraçao Geral E?
Coordenacas Superior Coord, 2?
Adeinistrara
CONSTRUCAO, ADEQUACAS BALPDES
P/ENCUBADORA DE EMPRESAS
MANLT, DO CODRD, DE ARMINTOTRADÃO
+, 000 Reserva de Contingencia ê
t a de Contingencia Ê
Reserva de Contingencia ê
RESERVA DE CONTINGENCIA ê
Total Unidade cessesserartanesentunanas 50, 000, 00 é, 902, 000, 00
4
oberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Erononicas
Prefeitura Municipal de Palzital! Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
1 : ADMINISTRACAO DIRETA
frgao cessessaad DE EXECUTIVO
Unidade curso 03 COODENADORIA DE CINGNCAS
Codigo Especificacas
2, 0,00, 00,00, 0000 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Rali 5 Biret
Sal milia
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal
Obrigacoss Fatrona
Outras Despes
ros Encargos 5/ y
DUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tespo Detarginado
Diarias - Civil
Material de Consumo
Dutros Servicos de Terceiros -BFisi
Outros Servicos i
Obrigacoes Tributarias e e Contributivas
Sentercas Judiciais
000 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes
Equipanentos &
Sentencas 3
TRANGFERENI
Aplicacoes Dir
Frincipal
Total da À
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Grupo de Natureza
Dasdobrasento Ea Despesa
149, 500, 00
Cao, 006, DO
EMO, 000,00
Folha: 4
Categoria
Econspica
na Cof
BEB, 500,00
Estado de Sao Paulo Prograsa de Trabalho Folha: 4
Prefeitura Municipal de Paluital' Exercicio de 2005 - Anexo E, da Lei 4, 320/64
RACAD DIRETA
Projetos Atividades Dper. Especiais Total
car Financeira
Adainistracao Finance
Fi
MaMuT, DE CODAR, DE
ira - Financas
Nancas
Especiais
Servico da Divida interna
Divida Interna
AMORTIZACAD DA DIVIDA
Totai Unidade cscsissscrrrenieneaa tera DES, 500, Oi
Xe
ó Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
"574 CRC 1SP114091/0-3
-—
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Folha: 5
Prefeitura Municipal de Palmital Exercicio de 2005 - nexo 2, da Lei 4. 320/64
tinidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
firgao suseceesel EXECUTIVO
Unidade ,..c...7 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-DEDTO, DE SAUDE
Grupo de Natureza
Codigo Especificacao Desdobrasento da Daspesa
+ 00, 0001 DEGDESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Foliraroes Diretas
Galario-Fagilia
Vencimentos e Vant.Fixas
Obrigacoes Patrona
dutras Despesas Vari
OUTRAS DESPES)
3. 495, 000, 00
áplicaco
Contr ac espo Deterginado
Diavia L
25.500,00
ao Gratuita
eiros -F,Cisi
48.000,00
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Materizl Psrmanenta
Total da Unidade .....
560,00
Oberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo Prograsa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Palaital' Exercicio de 2005 - Anexo 6, da Lei 4, 320/64
nidade Gestora ,.: ADHINISTRACAD DIRETA
ecrrareera! CÊ EXECUTIVO
DEPTO, DE SALDE
5 : Medica e Ganitaria
OBRAS COMETR.E AMOL, PRECIO GRUDE
NAMLT, DO SETOR DE SAUDE
Vigilancia Sanitaria
Fiscalizacãao e Inspecao Garitaria
MANUT, DO SETOR DE VIGILANCIA
SENITARIA
12, 307, 0000, 0,000,000 Iigilancia Epiderialogica
zacao é Inspecas Sanit
E CONSTR.E GMPL, PREDIO
SANITARIA
Total Unidade (ucccraresarerananiasenana
é Roberto Leão
Prefeito Municipal EO
Projetos
7.000,00
5. 00, 00
Atividades Oper. Especiais
Folha:
5
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uios sobdudaqus ou Er os e chooooo cr $a
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TYLIATYA IA WAIDINNA VANLISAIINA É
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 6
Prefeitura Municipal de Palzital! Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
i ADMINISTRACAO DIRETA
Brg EXECUTIVO
iridade «cce ti 05 DEPARTAMENTO DA OROMOCAD SOCIAL
Grupo de
Especificacao Desdobramento da
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Pplicacoes Diretas
Salario-Fagilia
Sencisentos e lantiFixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Cutras De Yariaveis -Pes
OUTRAS DESPESAS CO!
Transferencias a Instit.Priv,s/Fins Lucr
Subvencoes Seciais de 00, 00
pli aches Piret as iês, 000,00
o
ibuicao Gratuita
Terceiros -RiFisica
eires
C DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Perganente
Totai da lnidade .....
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
nhdor de Finanças
1.549.517 « CRC 1SPI140910-3
A
Estado de Sao Paulo Prograsa de Trabalho Folha: 6
Prefeitura Municipal de Palmital Exercicio de 2005 - Qnexo 6, da Lei 4320/64
Unidade Gestora ..: ADMINISTRACAO DIRETA
Drgas cecrerrscrsas SÊ EXECUTINO
tinidade ....cce..: 05 DEPARTAMENTO DA PROMOCAO SOCIAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
142.900,00
anca e ao Or! 4
Menor
ESPACE FISICO
MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE
Total Unidade ,iscarsenenisrenasereaenao 56, 000,00
Jbsé Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
dor de Finanças
7 = CRC ISPIT4OSI/-3
4
15495;
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SINTISTIOdYV T VÍNVINO
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AdVIATIVATIOS HA TVIDOS OdNDA 0d OVSFOTIdV Ad ONVTA
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TYLINTVd IA IVAIOINDIA VANLIIIIAA
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econouicas Folha: 7
Prefeitura Municipal de Paluital* Exercício de 2005 - Pnexo é, da Lei 4, 320/64
ARMINISTRACAO DIRETA
ECUTIVO
Unidade (......1 OE DEPTO. DE DOBRAS E SERVICOS MUNICIDAIS
Grupo dz Natur Categoria
obramento da Despesa Econonica
a
Codigo Especificaçao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGO!
cisentos e Vant.Fixas - Fasscal Civil
igacões Patronais
: Variaveis -Pessoal Civil
1,721,500,00
Transferencias
Contribuicoes
44
1,730,506,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes
Obras e 1
4,4, Equipasentoz e Materia! Porganente
45 INVERSÕES FINANCEIRAS
ERRA Aplicacaes Diretas
45 Equipasentos e Material Parganente
Total da ln
/ poa
Sé Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Folha: 7
Prefeitura Municipal de Palaital' Exercicio de 2005 - Anexo 6, da Lei 4, 320/64
INISTRACAO DIRETA
EXECUTIVO
DEPTO. DE OBRAS E SERVICOS MUNICIPAIS
Codigo Especificacao Projetos Atividades Dper. Especiais Total
Adginistracas
Adainistracao Geral
Junta Militar
MAMUT. DA JUNTA MILITAR
Departasento Engenharia
MANUT, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
rbanisao
Servicos Urbanos
Lispeza Publica
MANUT, DA IMPEZA PUBLICA
Servicos Funerarios
MANUT, DOS SERVICOS FUNCRARIOS
Iuninacao Dub
UBRAS ENSAD E
ELETRICA
MENUT. DE TLUMINACAD PUBLICA
Pracas, Parques e Jardins
CONSTR. DE FRACAS, FARGUES E JARDINS
MAMUT.DE ERA 5 E JARDINS
LIACAD DE SEDE
em cn ch Gn
Ea
Habitacao
POPULARES
Saneagenio
Saneamenio Basico Urbano 18
Abastecimento de dgua
OBRAS DE GANCAMENTOS EM GERAL
tõe,0
» DREN, PLUY Mé
DE REDE DE ESGOTO
4414,500,00
rganizacao Ágraria
MANUT.DO DEPTO, DE AGRICULTURA
industria
2 Industrial
EMP. MUNIE
IE,
Estado de Sao Paulo Prograna de Trabalho Folha: 8
Prefeitura Municipal de Paluital" Exercicio de 2005 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
à E SERVICOS MUNICIPAIS
Projetos Atividades per. Especiais Total
MUNICTPRIS
PA GLTAS E GARJETAS
SERVICOS VIARICE Set S00,00
Total Unidade ..cisecemeereneserasacsara &57. 000,00 3.840, 506,
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas Folha: 8
Prefeitura Municipal de Paluital” Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4. 320/64
de Gestora | ADMINISTRACAO DIRETA
OE EXECUTIVO
Unidade .......5 07 FUNDO MANUT, DES, ENSTINO-FUNDO VAL, MAGISTE
Categoria
Econorica
TES 1. BEO, 00, 00
GeS SOCIAIS 1,559, 000, €0
cias a Estados e ao DE, E20, 000, 00
Transferan
Ressavciment E2m, 000, 00
fiplicacoss Diretas
Salario-Familia 0,00
Vencimentos e Vant.Fixas 900,00
Obrigacoas Patronais
ras Desposas Var
S DESPESAS CORRENTES
licaroes Dirot
319.000,06
Diarias - Civil
Material de Consumo
Outro É de
AS DE CAPITAL
TIMENTES
Diretas
1
2.40, 0000 — Equipamentos e Material Permanente
1 ca lnidada ,.,..
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo Prograua de Trabalho Folha: 3
Prefeitura Municipal de Palmital” Exercicio de 2005 - nexo E, da Lei 4320/64
Atividades Dper. Especiais Total
1.890
idade cuci mermo 90, 000, 00 1,850, 000,00 1.380.000,00
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
de Finanças
- CRC 1SP114091/0-3
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IVAN VA IA AVAIDINDIA VANLIISIAA e
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econouicas Folha: 9
Prefeitura Municipal de Paluital” Exercício de 2005 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
dade Gestora 1 ADMINISTRADAD DIRETA
Drgao ceceeeeres QE EXECUTIVO
Uni Je DEPTO, DE EDUCACAO - Eh
Codige Especificacas Desdobrasente
PESSDAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
«Fixas - Pessoal Civil
gacoes
Dutras Despesas Vaviaveis -Passoal £
ONTRAS DESPESAS CORRENTES
it.PrivesíFins 1
595, 000, 00
Aplizacoes Diret
Contratacao por
Diarias - Civii
de Consumo
1, 82, 004,00
erginado
empo
Dat
ER
Dutros Gervicos de Terceiros É
Dutros Auxílios Financeiros a
Ens DE CAPITAL 30E
OCO INVESTIMENTOS 306, 000,00
fiplicacoes Diretas 206, 000,00
e Instalacoes
Equipagentos e Material Pergarante 106.000,00
Total da Unidade ..... 3.362, 000, 00
Reid
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo Prograa de Trabalho Folha: t0
Prefeitura Municipal de Palmital Exercicio de 2005 - finexo 6, da Lei 4320/64
Unidade Gestora ..! ADMINISTRACAO DIRETA
lrgas 2 EXECUTIVO
a DEPTO. DE EDUCACAO - ENSINO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Ensino Fundam
cone E R! 0 É
MANUT. TO | ENSINO FUNDEMENTAL 1,041,000
Merenda Escolar 529, 000,
MANUT, DA MERENDA ESCOLAR
à Ensino Profissional
Ensino Profiss lizante
MaNLIT, NSINO PROF ISSTONALIZANTE
“so, 000, “o
À G41, 000, 90
Superior
MAMUT. D Do ENSI IND TERCEIRO ERAU
Educacao infantil
MART. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Predios Escolares
CONCTR. DE PREDIOS ESCOLARES -
EDUC, IMFPANTIL
5
tal Unidade ..secsererestraesaseranara 200, 00%, 00
0,08
Roberto Leão R
Prefeito Municipal “9º
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Folha: 10
Prefeitura Municipal de Paluital* Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4. 300/64
nizade Cestora 1 ADMINISTRACAO DIRETA
Drgao ceras TIP EXECUT
iInidade ecc. 02 DEPTALDE TURISMO, CULTURA E DESPORTOS
Brupo de Natureza Categoria
Especificacas Desdobramento da Despesa Ec
+ 000 DESPESAS CORRENTES
DO) NEcconL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações Direta
269, 500, 00
esas Variaveis -Fesscal Civil
OUTRAS DESPESAS COPRENTES tãa, 000,90
a Instit,Privos/Fins Lucr 000,00
115.006,00
0
Diarias — Civil 2, 500,00
Material de Consumo ão do
00 Qutros 5 da Terceiros -PFisica
0060 Quiros Servicos de Terceiros -P, Juridica
8.0.0 noto DESPESAS DE CAPITA.
INVESTIMENTOS
fiplicacoes Dir
Deraz é Inst
Equipasentos e Hatarial Peraanante
208, 000,
Total da Unidade .....
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Folha: ti
Prefeitura Municipal de Paluital' Exercicio de 2005 - Anexo 6, da Lei 4, 220/64
lnidade Gestora «.
Crgad cucissresas
Tac
toa
Projetos Atividades Dper. Especiais Total
Es
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!
ogercia e Services
Turisas
Divisao de Tur
MEMLT, DA DE!
Desporto e Lazer
Desporto Cogunit
Divisao Desport
MANUT. DO DIVI
Lazer
Parques Recreativ
CONSTR. DE DREA D
ESPORTES
100,0
3
os
E
DE DESSORTOS
oa
à Unidade ciceccreeecarssancaesasess
425.500, 00
0
posa
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econouicas
Prefeitura Municipal de Palmital! Exercicio de 2005 - Qnexo 2, da Lei 4,320/64
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
Mrgao cesariana do DE
3 1.900,13. 00,000) — Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis “Po
TRAS DESPESAS £
Transferencias
Civil
Lupr
8
Material de Distribuicao Gratuita
Cuiras Servicos de Tercairos -P.Fisica
Bu Servicos de Terceiros -D, Jurídica
Outros Ausilios Financeiros a É
as
SAC DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Total da Unidade cu.
Total do Drgal csecea
Tola! Goral «.scceress
sé Roberto Leão Rego
Prefeito Municinal
Grupo de Natureza
capenio da b
Ea
53.000,00
00
Snhdor de Finanças
49,577 4 CRC 1SP114091/0-3
Folha: !
Categoria
Ecenssica
em en
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Folhas tê
Prefeitura Municipal de Palaital! Exercício de 2005 - Anexo E, da Lei 4, 320/64
tinidade Cestora ..: ADMINICTREC)
TAEL É)
dade ,ercccecso 5 10 CUNDO MUNICIPAL DC ACSISTENCIA SOCIAL
| DIRETA
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Especificacao Projetos Atividades Oper, Especiais Total
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E]
Ba4, 500, 00
MENU. FUNDO MINIC, DE RESISTENEI
SOcIAL
Total Unidade .iscereeensisaseasaceereas Bs, Gn, DO 844, 500,00
Total Orgão cesssecacasasasarsenanterena a TEM, 000,00
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
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Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econouicas
Prefeitura Municipal de Palsital* Exercicio de 2005 - Pnexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Drgao
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
Drgal cecias
Brupo de Natureza
Desdobragento da Despesa
Especificação
DE: E CORRENTES
PESSOAL E
Aplicaco
Aposentadorias » Reforgas
Pensoas
Salarin-Fagilia
Vencimentos o Vant.Fixas - Ceszoai Civil
gacoes Patronais
sas ari
5 SOCIAIS
Tac, 006, DO
Civil
PN NR)
Enuipamentos e Material
ganente
Total do Drgad ca.
é Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal eg
Or de Finanças
9.577 - CRC 1SPrIdOg ar
Folha: 3
Categoria
Econogica
BE O
752, 000,
00,00
30, 000,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas
Prefeitura Municipal de Palaital' Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 - Consolidado por Drgao
NISTRACAC DIRETA
Drgao ceceasea O2 EXECUTIVO
Especificacao
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transferencias a Estados e ao DF,
Ressarcimento Desp. Pesscal Requisitado
Bol Diretas
Aposentadorias e Reformas
Fens
Sala
-Fagilia
Vencigentos e Vant, Fix
Obrigações Patronais
1 Civil
15
Sentencas Judi
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
Aplicacues Di
Juros sobre a Divida por Co
O Encargos s/ a Diy
DUTRAS DESPESAS CORRENTES
dt, 00,00,0000 Transferencias a Instit.Privos/Fins Lucy
3,50, 41.00.0000 — Contríbuico
En 4
DS
Contratacao por Tempo Determinado
; eneficios Previdenciarios
-P, Jurídica
utros Servicos d
Obrigaco but
Dutros À
butivas
rial Perganante
INVERGDES FINANCEIRAS
Aplicacoes
Equipazentos e Material Perganente
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Aplicacoes Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
O RESERVA DE CONTINGENCIA
Folha: 4
Brupo de Natureza Categoria
da Despe Ecorogica
e)
E. 000, 00
1, E
5, 000,00
25, 000,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas
Prefeitura Municipal de Palsital!
linidade Gestora : AOMINISTRACAC DIRETA
Drgac sescssseas 02 EXECUTIVO
Codigo Espenificacas
Totai do Orgad css
Total Ge:
PR aaa
Reberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 - Consolidado por Drgao
Desdobrasento
: E. &
|
de Oliveira
dorde Finanças
67 » CRC ISPI:4O91/0-3
Folha: 5
Categoria
CCONdBICA
20, 724, 000, 00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Paluital!
Unidade Gestora + ADMINIS
RDAG DIRETA
Codigo Especificacao
dy DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E EN
Transferencias
Ressarcigento Desp, Pessoal Reguisitado
Aplicacoes Diretas
Aposentadorias
Pensoes
Salario-Farilia
a a
OS SOCIAIS
- Est
Est
Judiciais
RGDS DA DIVIDA
Dutros Encargos 2/ a Divida por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferenc
conbribuicoes
taria
cos de Terceiros
Tercairos -P Juridica
arias & e Contributi ivas
a P.Fisicas
Rplic Es
Equipasentos
E + DO SFERENCIAS D
E À
+E
CONTINGENCIA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas
Exercicio de 2005 - Anexo &, da Lei 4320/64 - Consolidacao Geral
Grupo de Natureza
Desdobrasento da Despesa
, 00
0, 217, 500,00
õ
25, Mi, DO
Folha: 1
Categoria
Econoaica
6.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palmital”
CAD DIRETE
=
m
qu mo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E E DA DIVIDA
OUTRAS DESA! CORRENTES
Total DESPESAS CORRE!
INVESTIMENTOS
INVERSDES FINANCEIRAS
TRANSFERENCIAS DE CAP
Total DESPESAS DÍ
TA
o)
E
g
pm
Ec]
EE
VA DE CONTINGENCIA
Total RESERVA DE CONTIMGENCIA
foberto Leão R
Prefeito Municipal ego
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4320/64 - Consolidacao Geral
Tur du Finanças
* CRC 1SP114091/0-3
Folha:
ê
Demonstracao da Despesa por Unidades Drcanmentarias Folha: 1
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palmital” Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4320/64
inidade Bestora 1 ADMINISTRACAD DIRETA
===me=connoo==---—— Despesas Correntes -==="———=........—
rcagentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
ciai da Divida
B46, 006, 00
INETE DO PREFEITO E, 500, 00 59€, 500, 00
RDENADORIA DE ADMINISTRACAO 2,279, 00 E. 675, 0%
H
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-DEPTO, DE SAUDE
DEPARTOME! A FROMOCAD SOCIAL
«000, CO
0,00
B. 341.500,00 13,485, 000, 06
sé Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palmital'
STRACAO DIRETA
LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO DA PROMOCAO SOCIAL
DEPTO, DE OBRAS E SERVICOS MUNICI
FUNDO pa =, ENSINO-FUND
DEPTO C) ENSINO
megro, E TURISMO,
FUNDO MUNICT
15
Total csssiares
Prefeito Municipal
MUNICIPAL E SALDE-DEPTO, DE SAUDE
NDE VAL, MAGISTE
ILTURA E DESPORTOS
PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
sé Roberto Leão Rego
Deuonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Folha: ê
Segundo as Categorias Econouicas
Exercicio de 2005 - Qnexo 2, da Lei 4,320/64
m=enmasaoaeememmm=— Despesas de Capital
Investigentos
240, 000, 00
120, 000,00
306, 000,00
1,899, 000,00
25, Quo, 00
Estado de Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Folha: 3
Prefeitura Municipal de Palmital” Segundo as Categorias Econouicas
Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Unidade Eestora : GDMINISTRACOO DIRETA
Orgão TOTAIS
Unidas Despesas Daspesas
Correntes de Capital
LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
Y
rm
[à
GABINETE TC CREFEITO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COODENADORIA DE FIMANCAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-DEPTO, DE SALDE
DEPARTAMENTO DA PROMOCAO SOCIAL
PERTO, DE OBRAS E SERVICOS MUNICIPAIS
FUNDO VAL, MAGISTE
DEPTO, DE EDUCA
BEPTO. CE TUR
FUNDO MN
Gsm
RT)
DESPORTOS
IA EOCTAL
35, 500,00
844.500,00
200, 00 et, 600, 000,00
Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Estado de Sao Paulo Prograsa de Trabalho de Governo Folha: 1
Prefeitura Municipal de Palaital! Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E
Exercicio de 2005 - Anexo 7, da Lei 4, 320/64
Projetos Atividades Dper, Especiais Total
Adsinistracao 4 16
Administracao Geral à, G4E
Adsinistracas sa
=
Loordenacao Superior Coord. fdninistraca
Junta Militar
2.900,00
uperior
Eca ao Infantil
Infantil
cui tes Lol
ta Ca Es
TS Cet Gr
2. 149.500,
Urbanos E 148, 500
a Publica Los 090,09
184, Q00, 0
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palgital*
Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Prograsas por Projetos, Atividades e D.E.
Folha: 2
Exercicio de 2005 - Qnexo 7, da Lei 4320/64
Habitacso
Saneamento
Saneagento Basico Urbarc
rizacas Agraria
Industria
Erogozas
Incentivo a Industria
Comercio e
riszo
Transporte
Transporte Rodoviario
rtivos
LA q
osé Roberto Leão Rego
Prefeito Municipal
Projetos
Atividades per, Especiais
noc, 00
[e]
194, 500,
124, 500, 0
z
E)
a,
[a
mu ma na
1,600, 000, 06
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes e Programas Folha: 1
Prefeitura Municipal de Palxital! Conforme o Vinculo com os Recursos
Exercicio de 2005 - Anexo 8, da Lei 4. 320/64
MINISTRADA O DIRETA
Drdinario Vinculado Total
876, 000, CO
B:E. QUO, GO
B7E Loo, (0
Rdninistracas a. iEe 4, 168, 200,
Adainistracao Geral 3, 54, 3 566, 00
Agninistracas EN
Coordenacao Superior Coord, Adainistraca 73
Administracao Financeira - Financas
Assistencia Social
Assistencia ao Idosa
a Valhio
a Crianca 2 ao Adolescente
= ao Menor
omunitaria
Socia. Geral Bú4, DOC, 0
Sociai Se, 000, 00
1.035.500,0
ú
5
40, 500,00
48
4,952, 500, DO
42.000, 00
Educacao
Ensino Fundanen
Fundef
Ensino Fundagen
Merenda Escolar
Ensino Profissional
Ensino Profissionalizante
Ensino Superior
E
333, Jo
33
333,5
Urbanisao
Servicos llrbanos
qa ca
Es
cm
Estado de Sao Paulo Desonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes e Programas Folha: 2
Prefeitura Municipal de Palsital! Conforse o Vínculo com os Recursos
Exercicio de 2005 - Anexo B, da Lei 4 320/64
Unidade Gest
Codigr
Srdinario
Ez
béls
e Jardins
Agricuita
Extensao Rural
Organizacao fgr
nas
Industria
Turisgo
Divisao de Turismo
Transporte
Transporte Rodoviario
Estradas Municipais 59,
Gervicos Jiarios Tai oo
0
Desporto e Lazer
Desporto Cosunitario
: Desportos
Lazer
Parques Recreai
Especiais
da Divida Interna
: Interna
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
2
K
Roberto Leão Rego fordepedorn de Finanças
Prefeito Municipal (577 - CRC 1SP5140910-3
TE
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes Folha: !
Prefeitura Municipal de Palmital” Exercicio de 2005 - Anexo 9, da Lei 4 300/64
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
Drgao Funcao Despesa Fixada Total
di LEGISLATIVO
Oi Legisiativa
03 EXECUTIVO
d& Administracao
ancia Social
med EM o
20,724. 000,00
Sé Roberto |
Prefeito M Leão Rego
unicipal
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palmital!
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
gislativa
Adainiztracao
irbanisao
=
3
& Habitacao
Caneagenio
Total Geral «icccrirao
Roberto Leão R
Prefeito Municipal eso
Deuonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 2005 - finexo 9, da Lei 4,220/64
memoooo——e= Rggygo =——======————— nano
Despesa Fixada
7.500,00
8, 000, 00
g de Finanças
af? « GRC ISPIIdOgIHO-S
a
Folha:
B
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palzital'
linidade Gestor
Unidade Funcao
Diót CAMARA MUNICIPAL
ti Legislativa
BARINETE DO PREFEITO
04 Adsinistracao
&4 Administracao
99 Reserva de Contingencia
04 Administracao
28 Encargos Especiais
FUNDO MUNTCIO!
205 DEPERTAMENTO DA PROMO
E SERGIO
15 brhanizao
1 Habitacao
1? Sansagento
Di :
t& Educacao
a 1 ADMINISTRACAO DIRETA
COBDEMADORIA DE FINANCAS
DEPTO, DE EDUCACAO - ENSINO
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 2005 - Anexo 9, da Lei 4, 300/64
Despesa Fixada
COBRDEMADDRIA DE GOMINISTSACAD
AL DE SAUDE-DESTO, DE SAUDE
OCIAL
DS MBTCIDAIS
SF IND-FUNDO VAL, MPGISTE
0200 DESTE, DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOS
Folha: 1
Totai
B7E (0
585, 300, 00
BEB, 500, 00
59)
E, 500, 00
En
ER
4, B37.500, 00
E35.500, 00
Bát, 500,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Paluital”
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 2005 - Qnexo 9, da Lei
Funcao
M Legislativa
encia Social
[E
cao
Saneagento
À Agricultur
Industria
Comercio e Cervicos
Transporte
esporto E :
Encargos Especiais
Res
4
=3 8 LS nã
[e]
e De Pia Ei PO TI EI te eat e a a a
[va]
Total Geral siccseesas
7
ob)
<
Prefeito Municipal
a de Cartingancia
Sé Roberto Leão Rego
4, 320/64
B76,0
4, 1E8,
«238.000,00
enador de Finanças
577 = CRC ISPIIdOgIHO=S
Folha:
ê
Estado de Sao Paulo Detalhamento do Programa de Trabalho Folhas i
Prefeitura Municipal de Palnita! Exercicio de 2005 - Orcasento
Unidade Gestora 1 GOMINISTRADAO DIRETA
===ennn nm —Rutorizada---—
Identificacao Despasas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital Total
B7E, 000, 00
876.000,00
tativo
Dt 3100012,005
CAMARA MUNICIPAL
sqas
Salario-Familia
cisentos e 4
Dbrigacoes Patron
Qutras Despesas V:
Diar - Civil
Mt Material de Consumo
ryicas de Consultoria
tros Ser
Datros Servicos d
ixas - Pessoal Civil
5 56, 000, DO
iaveis -Possgal Cívil 5 00,00
iros -P.Fisica
=. Juridica
ganenie 30, 000,00
Total Unidade ...
Eus
Total Drgas cu.
Estado de Sao Paulo Detalhamento do Prograsa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Palaital! Exercicio de 2005 - Drcasento
ate Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
=emaommnna Rutorizada--—---—
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital
18, 855, (00,00 1. BE, 000, 00
de 000,00
3 OCO,
Vencimentos a Vant,Fixas - Pessoal Civil
Dbrigacoes Patronais
Outras Despesas Jariaveis Pessoal Civil
ontratacao por Teapo Determinado
ias - Civil
1 de Consumo
Distríbuicao Gratuita
icos de 7 P,Fi
icos de Terceiros -P É
s e Matariai Perganente 3.600,00
Total tinidade ,.,
Folha;
595, 500, 00
595. 500,00
595, 500,00
395, 500, 00
ê
Estado de Sao Paulo Detalhanento do Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Paluital Exercicio de 2005 - Orcamento
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
Identificacao
Codigos Titulos
BE ADMINISTRACAO
Aimiris
a2oR, O41E
Aposentadorias e Reforsas
Penso
Salario-Familia
Yoncinentos e Vant
O Obrigacoes Fatrona
0 dutras Des asas Varias
5
nooss Sociais
atacao por Tempo Dever
os Provido
Diarias — Civil
30 Material de Consumo
. 00 Material de Distribuicao Gratuita
tori
Tarceiros -P,Fisica
Terceiros -P. Jurídica
spesas a: tos Anterigres
ipasentos e Material Perganente
sa: de Exarcicios Pnteriores
e Material Perganante
are:
S05c, 0
“
Be0ag0, 99, 06. 0 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Unidade ...
mama Qutorizada
Despesas
Correntes
2. 000,00
E, E75,000,00
2.675.000,90
E. 675.000,06
rem is
Ele, 000, 00
2, B91, 000,00
Despesas
de Capital
E1,000, 00
Ei, 000,00
E1,000,00
61.000,00
Folha:
Total
2.952, 000, 00
pa
2, T3E. 000,00
2, GRE,
1.230,
340,
(15.000,
PIE. 000,00
216, 000,00
216, 000, 00
216. 006,00
Estado de Sao Paulo Detalhasento do Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Paluital* Exercicio de 2005 - Orcazento
Unidade Gestora : ADMINISTRAÇÃO DISETA
montana Autorizada--—
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital
IHBNCAS 75, 500,00
152.000,00
153.000,
Financeira - Financas
8
m”, DE COORD, DE FIMANCAS
DO arig-Fagilia
à Vencisentos = Yant.Fixas - Pessoal Civil
Dbrigacoes Patronais
SiobtE,
319091, 00,00,0
rial de Consuso
Dutros Sarvic: -PFisiza
& Outros Servi -P. Juridica
* Obrigacoes Tributarias E] Contributivas
Perganente
Ei
240, 000,00
6. 00,00 Elo, 000, 00
240, 000,00
j Juros sobre a Divida por Contrato
* Dutros Encargos 5/ a Divida por Co
Principal da Contratual
4EGO7I,
Total Unidade...
Folhas
Total
bic, 500, 00
em
Fa
cn
=]
E
Ea6, G00,00
246, 000,00
246, 000,00
4
Estado de Sao Paulo Detalhamento do Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Palmital Exercicio de 2005 - Orcanento
Unidade Gesto ADMINISTRACAO DIRETA
ee Qutorizada---—
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital
FUNDO MUNICIPAL D DE SAUDE-DEPTO, DE SAUDE
4, 948, 500,00
4.907,
00, 00
6
4, 807,50
BRAS CONSTA. E AML, FREDIO SAUDE
449054, db Obras e Insts!
0725
MANUT, DO CETOR DE SA
319009, 00 O Salario-Fagi? ia
40, 000, 0
Qutras “Deepes
Subvencoes Sociai
Contratavao por Tezpo Deterginado
O Diar E
Material de Consupo
Material de Distri
Qutros Servicos de
O Cutros Servicos de
Equipasentos e Material
40, 000, 00
fencisentos e Vant.Fixas - Des
Dbrigacoes Patronais
0 Outras Despesas Variave
Contratacao por Tespo Determinado
Diarias — Civil
Material de Consta
31901
cia Epidesiologica 2. 000,00
8, 102050007
Fiscalização e 2 Inspecac Sanitaria 2. 000,00
05
2 iG. SANITÁRIA
2. 600, 00)
Folha:
8.000,0
40,000, 00
a 000,00
2.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palmital
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
Identificacao
Codigos Titulos
9.040,00 Dbras e Instalacoes
Detalhanento do Programa de Trabalho
Exercicio de 2005 - Orcamento
==ennnan Autorizada
Despesas
Correntes
Total Unidade... 4, 948, 500,00
Despesas
de Capital
00, 06
Folha:
6
Estado de Sao Paulo Detalhasento do Prograsa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Palmital! Exercicio de 2005 - Drcasento
linidade Gestora 1 ADMINISTRACAO DISETA
Identificacao
Codigos Titulos
4
DEPARTAMENTO DA PROMDCAD SOCIAL
Assistencia ao Menor
0205, DAC43000AL, 08
IMEL, ADED, EGPACO FISICO PYADOLESCENTE INFRATOR
449051, 00, 00,00 Obras e Instalacoes
iz
FUN, DIR, CRIANCA E ADOLESCENTE
00 Salarie-Fagilia
vencisentos e Veni. F
O Obrigacoes Patronais
DO Dutras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
O Subvencoes Sociais
O Contratacao por Tespo Detersinado
MANUT; F!
Civil
res -P, Jurídica
Ú Equipamentos 2 Materia! Formanente
EOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Diarias - Civil
Material de
Material de
T
1 Unidade ...
e Autori
Despesas
Correntes
138. 000,00
19, 000,00
zada ---——
Despesas
de Capital
2.000,00
2.000,00
O, OO
Folha:
Total
198, 000,00
132, 000,00
7
Estado de Sao Paulo Detalhazento do Programa de Trabalho Folha: 8
Prefeitura Municipal de Palzital! Exercicio de 2005 - Orcagento
tinidade Gestora : MINISTRACAO DIRETA
m=n=ananaaa Autorizada---—
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital Total
000,00
1
4.000,00 et&, 500,00
Administracao Geral 4, 000,00 PH, S00,00
ABHE, OM 2co01S
Junta Militar
1.000,00
? Calari ilia
à Vencimentos e Van
- Dossoal Civil
Pariaveis Pessoal Civil
) Uutros Servicos ds s Terceir
Outros Servicos
3.000,00 189,50, 00
BE ENGENHARIA
M0 Salario-Familia
Butt, 10, 00,00 Vencigentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigacees Patronais
Outras Des Variaveis -Dossoal Civil
Diarias - Civil
Material de Consugo
Outros Servicos de Terceiros -P,Fisica
Outros Servicos de Terceiros -P, Juridica
Equipament Material Perganente
3 000, 00 189.500,00
tes, oo, 00 E, 149,500,00
O Vencisentos é E)
Obrigarcoes Patro
Du b
Diarias - Civil
Hatarial de Con
Qutros Servicos
Butros Servi E
Do, 00,00 Equipamentos e Materia
Estado de Sao Paulo Detalhamento do Prograsa de Trabalho Folhas 9
Prefeitura Municipal de Paluital” Exercicio de 2005 - Orcamento
Unidade Gestora 1 ADMINISTRACAO DIRETS
—=====menna Autorizada---—-—
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital Total
Despesas Variaveis Pessoal
rial de £
Servicos d de Terceiros -P
ervicos de Terceiros -P, Juridica
5
E
MENUT. DA ELININACAD SUBLICA
Matarial de Consuga
tros Servicos de Terceiros Fisica
utros Servicos de Terceiros -P, Juridica SEO, 000,00
17E, 500,00 Est,
+
TR.LE ER
449051,00, 00,
108, 000
100, 000,
Vencisentos
Bbrigacoes Fatrona
Dutras Despesas |
- Civil
1 de Consumo
futros Servicos de Terceiros -P, Jur
Equipasentos e Material Pargan
10.000,00
PRA
10,00
3
E
o»
Estado de Sao Paulo Detalhauento do Prograsa de Trabalho Folha: 10
Prefeitura Municipal de Palmital” Exercicio de 2005 - Orcanento
Unidade AINISTRACAD DIRETA
--Qutorigzada--—————
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital Total
, 00 Dbras e Instalacoes 10.000,00
sico Urbano
ento de figua
a 1751200361, 009
DERAS DE SBNERMENTOS EM GERAL
O Obras e Instalacoes
1.010
&, DREM, PLUY, 5/DEFLUXO 100.000,00
vb Obras e Instalacoes 100, 000,00
22nB. ITSABOOITIO!!
SAL 500, DO 441.500,00
ss, 00 102.000,00 441,500,0
190, 000, 00 44.500,
DE AGRICULTURA
Salario-Familia
ntos & vant. Fixas - Pessoal Civil
ML, 00, 00
500, co
140,0
oal Civil
Tarceiros -É
Servicos da Terceiros PJ
entos e Materia: Perzanenta
50, 000, 00
40, 900,09
40, 000,00
E INDSTRIA EMP MUNTE,
40, 009,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palmital”
tinidada Gestora : ADMINISTRACAO DIPETA
Ed
Identificacao
Codigos Titulos
E PONTES
Obras a Instalacoes
à Obrigacoes
3.00 Dutras Des
0) Dia
Material de Consumo
Dutros Servicos de Terceiros -BiFisica
SEGUIÊ, DO,
320028, 001,0
terial esganente
Ricos | VTARIOS
Salario-Pagilia
Yencige s Jant.Fiuas - Pessoal Ci
Dbrigacões Patronai
é Dutras Daspesas variaveis -Pessnal Civil
Eontribuicoes
Material de Consumo
Qutros Bervicos de Terceiros PF
Dutros Services de Terceiros -P, Juridica
Ecuipagertos e Material Permanente
Equipamentos e Material Paraanente
ica
e
Total Unidade...
Detalhanento do Programa de Trabalho
Exercicio de 2005 - Drcanento
-Autorizada--———
Despesas Despesas
Correntes de Capital
1.696, 000
248, 000,06
40.900, 0
536, 500, 00
Folha:
4.297, 500,00
Hu
Estado de Sao Paulo Detalhamento do Prograsa de Trabalho Folha: 12
Prefeitura Municipal de Palsital! Exercicio de 2005 - Orcasento
-—-—--- futorizada-
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital Total
1.966, dO
3.980, 000,00
1,980,
«IRS iDDESA, DIE
CONSTR, DE PREDIOS ESCOLARES
É 00,00 Obras a Instalacgas
ENS, FUND, E VAL, DO MAGISTERIO 30.000, 00
imanto Desp, dessoal Requisitado
= e Vant.Fixas - Pessoal Civil
O Dbrigacoes Patronais
O Dutras Dospezas Variavais -Desscal Civil
o por Tempo Deterainado
- Civil
1 de Consumo
cos de E -PFisica
O Outros Servicos de Terceiros -P, Jurídica
O Equipasentos e Material Permanente
Total Unidade...
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palmital
Detalhamento do Programa de Trabalho
Exercicio de 2005 - Drcamento
Unidade Festora : ADMINISTRACAO DIRETA
= emsann Autorizada
ldentificacao Despesas
Codigos Titulos Correntes
DE EDUCACAO - ENSINO
Educacas
doa, 12361
Ensino Fundamental
236 O0E7I, D1E
DE PREDIOS ESCOLARES
h45051,00,00,00 Obras e In
talacoes
C20B, (CO iQ0ETE, 004
MANUT. DO EMEINO FUNDAMENTA
ã Salario-Fasili
Vencisentos e Yant.Fix
0 Obrigacaes Patronai
. 00 Outras Despes
Cubvencoss 5
O Contratacao por
Diarias - Civil
) Material de Consugo
Quiros Servicos de Ter
00 Qutros Servicos
Dutros Auxilios !
Equipagentos € e historial Ferganente
espo Deteraina
MAN 7. DA PERENDA E
torial de Consupo
(à Dutros Servi
) o Obrigacges Pat
Outras Despesa
E Otto, (0
un
Em
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Em
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O ra UM rs LH GO EM ma
Despesas
de Capital
386, 00
306, 900, 00
Es.
O 006, [ad]
Us
1.000,00
1.00
Folha: 13
Total
1.756, 000,00
1. 191,000,00
PENA, [Ed
150, 000, [E]
359, 006,00
559, 000, 00
“5.000,0
1,00
SAS, 00
1.000,
18,000, oo
Estado de Sao Paulo Detalhasento do Programa de Trabalho Folhas 14
Prefeitura Municipal de Palaital” Exercicio de 2005 - Drcasento
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIRETA
--— Qutorizada----————
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital Total
inaio
á
C Contratacao por Teapo Deter
O Material de Consugo
O Dutros Servicos de Terceiros -P.Fisica
no Qué os de Terceiros -P, Jurídica
Equipamentos e laterial Permanente
“o 0 +
ma
ros
0208, 12264
Ensino 160.000,00
0208,
!
Ensino
1
!
100.410,00
MAMUT, DO ENSINO TERCEIRO GRAU
DEGB, 123hE
cao Infantil
Educa
1.356, 00
(x)
209, 90
ET
DA EDUCACAO INFANTIL
3 00 Salario-Fagilia
3 «00,00 Vencigentos « VantiFixas - Pessoal Civil
dO Obrigacoe: P ais
Outras Despesas Variaveis Pessoal €
byencoes Sociais
Contratacao por Tespo Deterginado
00 Matoriai de Consumo
d0 Qutros Servicos de iros -PyFisica
Servicos de Terceiros
6,00 Equipamentos e Material Permanente
auPICIica
EDUC, INFÊNTIL
lacpes
FA
PREDIOS
ras e Inst
ta
ca
Em
. 950, 00
Total Unidade... 200,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Palzital!
Onidade bestora : ADMINISTRACAO DISETA
Identificacao
Codigos Titulos
TURISND, CULTURA E DESPORTOS
doa, 13390
Difusao Cultural
X Salario-Fasilia
O Vencimentos e Vant.Fix
: de Terceiros Fisica
C Qutros Servicos de Terceiros -P. Juridica
O Equipazentos e Matarial Permanente
Ref. Froprios Municipais
0411.018
COMETER, E AMPL, REFORMA PEEPRIOS
MIO, 00,00
MUNICIPAIS
O Obras e Instalacoss
0209, 23
Comercio e Servicos
2209, 23695
Turismo
Ú20a, 236950
AO DE TURISMO
à OM: Galario-Familia
) Vencimentos e Vant
de Consumo
Beryicos de Terceir
de Terceiros -P Juridica
Material Persarente
-PuFisio
Detalhamento do Prograsa de Trabalho
Exercicio de 2005 - Orcamento
== —esmmo— Autorizada
Despesas
Correntes
228.500,00
E.500,00
Despesas
de Capital
O,
400
1, 000,00
1.600, 06
1.000,00
Folha: 15
Total
ES 500, 16
7,500,06
7.500,00
7.500,00
í )
1.000,00
234, 500,00
194.500, 00
194, 500,06
Estado de Sao Paulo Detalhamento do Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Palsital' Exercicio de 2005 - Drcasento
Uridada Gestora ; ADMINISTRAÇÃO DIRETA
-Nhutorizada
Identificacas Despesas
Codigos Titulos Correntes
MAMUT, DA DIVISAD DE DESPORTOS
319005 V0 Galario-Familia
3H ? Vencimentos e Vant.Fixas - Pas ivil
319013
Naterial de Consumo
00 Qutros Servicos de Terce
5 —BiFisica
os -PJurídica
05, EJBLZAGHO
es Recreativos e Desportivos
7 5
NSTR. DE GREA DE LAZER E GINAGIO ESPORTES
Total Unidade ... 427.500, 00
Despesas
de Capital
268, 006
Folha:
100.000,00
100.000,00
190, 000, o
E35, 500,00
tb
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Paluital'
Unidade Gestora : ADMINISTRACAO DIPETO
Identificacao
Codigos Titulos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DeB4 túnias,
HANUT. DO PROJETO EROTAR
335043, 00, 00,00 Subvancoes So
f Diarias - Civil
erial de Consuso
Material de Dis sicag Gratuita
O Qutros Servicos de Terceiros -P,Fisica
Juíras Gervicos de Terceiros -P, Jurídica
. FUNDO MUNIC, DE ASSISTENCIA SOCIAL
00, 00, 00 Galario-Fagilia
tencimentos e Vant.Fis
Obrigacoes Patronais
facas por
Diarias - Civil
Material de Consuso
Material de Distribuicao Gratuita
= Gorvicos da Ter -PiFisica
Servicos de Terceiros -F, Juridica
tuwilios Financeiros a P.Fisicas
Enuipanentos e Material Permanente
erto Leão Rego
- x Prefeito Municipal
Detalhasento do Prograua de Trabalho
Exercicio de 2005 - Drcamento
—--—-——— Qutorizada
Despesas Despesas
Correntes de Capital
5, 000,00
5.000,00
1, BS, 000,00
r de Finanças
ERC ISPrIaggIO-3
Folha: 17
Total
B44, 500, 00
40,500, 00
40.500,00
Bis, 000,00
Bit, 500, 00
BO, 724, 000,00
êt
=
demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econoeicas Folha: i
Exercicio de 2005 - Anexo Ot, da Lei 4,3
Receitas Despasas
Resdobrasento
GARE Serv,
ategoria
Desdobr agente Fonte Erongica

conogitas
ia
de Sao Paula Natureza da Despesa Segundo as tegorias
Serve dut, É E: N TOS - Ares :
de da lei
A crna
Fnihas
Pltdo Foiha:

Folhas 4








Subfuncoss e Prograsas Folhas i
ua

Despesas
Correntes
e)
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«2




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[er]

ver
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
| A SAUDE - SAS
ORÇAMENTO
EXERCÍCIO
2005
Estado de Sao Paulo
Rol de Atividades
Servico de Assistencia a Saude
Exercicio de 2005
Destino Codigo Descricao
2 ou MANUTENCAO DOS SERV. DE ASSIST, A SAUDE
2 099 RESERVA DE CONTINGENCIA
4 0 Ju De
Maria Frandisca Baratiels
presidente SAS
Folhas
1
Estado de Sao Paulo
Servico de Assistencia a Saude
Por Fontes
Receitas Correntes
Receitas de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Dutras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
Totais
Susario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Exercicio de 2005
Por Funcoes de Governo
730.000, 00 Saude
250, 000,00 Reserva de Contingencia
OG, 00
1.200, 000,00
1.200, 000 Totais cisssecanentres
tá A
— Pereluio:
Maria Francisca Barattela
Presidente SAS
1.188,000,00
1.200.000,00
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Estado de Sao Paulo Denonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econosicas
Servico de Assistencia a Saude Exercicio de 2005 - Anexo 01, da Lei 4320/64
Unidade Gestora : Servico de Assistencia a Saude - 505
Receita Despesa
Reraitas Correntes Despesas Correntes
Receitas de Contribuicoes PESSOAL E ENCARGOS SOCIA TE. 000, 00
Receita Patrimonial DUTRAS DESPESAS CORRENTE 1, 092, 000,00
Dutras Receitas Correntes
L. S00, 06
Superavit
Euperavit Crcamento Corrente aê, 000,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
INVESTIMENTOS em, 000,00
Reserva de Contingencia
Resumo Receitas Despesas
Receitas e Despesas Correntes cc. + 000,00 1.168,600,00
Receitas e Despesas de Capital ... 0,00 00, 00
Reserva de Contingencia ,.ccssera LO, 00
Total ieerenenecaranrerterasa 1.200,000,00 1, 200, 006, 00
LN
PEDIMOS
Maria Franóisca Barattelz
É presidente SAS
Folha: !
38, 060,00
1,200, 000,00
2.000,00
32, 000, 00
Estado de Sao Paulo Receita Segundo as Categorias Econonicas
Servico de Assistencia a Saude
a
Unidade Gestora: Servico de Assistencia a Saude - SAS
Codigo Especificacao
0, 00, 00, 00,00 Receitas Correntes
00,00 Receitas de Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Outras Contribuicoes Sociais
Contribuicao do Espregador - SAS
Contribuicao de Funcionarios - SAS
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mebiliarios
Reguneracao de Depositos Bancarios
Renuneracao de Depositos de Recursos nao
Vinculados
Remuneracas de Outros Depositos de Recursos nao
Vinculados
325,02,99,02,00 Rem Outros Dep. Rec. nao Vinc, -5AS
1500 Outras Receitas Correntes
E Indenizacnes e Restituicnes
3 Restituicoes
i& Uutras Restituicoes
13 Outras Restituicoes — SAS
5 Receita da Divida ftiva
ig Receita da Divida Ativa nao Tributaria
13 Receita Divida Ativa Nao Tributaria-SAS
b Receitas Diversas
1990. 99 Outras Receitas
1990, 99, dê, Outras Receitas - SAS
Total Geral «icessesesasia
Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4, 320/64
Desdobramento
730, 000, 00
250.000,00
Est, 006,00
0.000,00
to, 006,00
16, 000,00
65. 000,00
ES, 005,00
145, 000,00
145.000,00
fogo
Maria Francisca Barattela
Presidente SAS
Fonte
730, 000, 00
ro
20, 000, 60
10, 000,00
ES. GOO, di
145.000,
Folha:
Categoria
Econosica
1,200, 000,00
1.200. 000, 00
)
Estado de Sao Paulo
Servico de Assistencia a Saude
Unidade Gestora: Servico de Assistencia a Baude - SAS
Resumo
Receitas de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Total Recaitas Correntes
Total Geral
Receita Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4, 320/64
738, 000,00
259, 3,00
1,
Maria Fran pará
presidente SAS
200, 000,00
isca Barattela
Folhas
2
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas Folha: !
Servico de Assistencia a Saude Exercício de 2005 - Qnexo 2, da Lei 4, 320/64
Unidade Gestora : Servico de Assistencia a Saude - SAS
Drgao ei 035.85
tmidade ..scci O! 60,5, - SERVICO DE ASSISTENCIA À SAUDE
Grupo de Natureza Categoria
Codigo Especificacao Desdobrasento da Despesa Econnaica
& 0,00, 00, 00, Ó00O DESPESAS CORRENTES 1,168, 000,00
00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TE. O0O, 00
. 00,0000 — Aplicacoes Diretas 76. 000,00
Saiario-Fanilia 2.000,00
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil EO, OO
Obrigacoes Fatronais
DUTRAS DESPEGAS CORRENTES
3. 50,00,00.0000 —Aplicacoes Diretas
+ 90, DB, 00, QUOU Outros Beneficios Assistenciais
3 Material de Consumo
Qutros Servicos de Terceiros -P, Jurídica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1, 092, 000, 00
0 DESPESAS DE CAPITAL 20, 000,00
INVESTIMENTOS []
Aplicacoes Diretas 20, 000,00
Equipasentos e Material Perganente CO, OOG, Ci
3.9, 99,99,99, 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA tê, 000,00
otal da Unidade ..c.. 1,200,000,00
Tot
Edo Drgao cecuses « EGO, 000,00
au
otal Geral sucessor 1.200.000, 00
PR
SAO Jia
Maria RE neves Barattela
presidente SAS
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Servico de Assistencia a Saude Exercício de 2005 - Anexo 6, da Lei 4, 320/64
Unidade Gestora ..: Servico de Assistencia a Saude - SAS
Drgao cecirsemaacei 03 SAS,
Unidade .icissera : 01 S,A.S, - SERVICO DE AESISTENCIA A SAUDE
Codigo Especificacao Projetos Atividades
10, 000, 0000, 0, 000, 000 Sauda à 188.000,00
O, 000,000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.188.000,06
Assistencia a Saude 1, 188, 000,00
MANUTENCAO DOS SERY, DE ASSIST. À
SAUDE 1.186. 000,00
O O, 00%
O, 000,
) Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Unidade .,ssseseseacanenenenenenaa
Total Drgal accezananananas ertsienesaada 1.200, 000,00
Total Geral .ccrseserseneeranereraranaas 1, 200,000,90
Maria Francisca Barattele
Presidente SAS
Oper, Especiais
Folha: 1
Total
1.188.000,00
1, 188.000,00
1. 188,000,00
2, 000,00
12,006,00
1.200.000,00
à. 200, 000,00
1,200, 000,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Servico de Assistencia a Saude Exercicio de 2005 - Pnexo &, da Lei 4,320/64 - Consolidado por Orgão
Unidade Gestora : Servico de Assistencia a Saude - SAR
Drgan 03 5.0,5,
Brupo de Natureza
Especificacao Besdobrasento da Despesa
dh, 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1,00,0000 Aplicacoes Diretas 76.000,00
Salario-Fanilia 00,00
Vencinentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Dbrigacoes Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Anlicaroes Diretas
Outros Beneficios Assistenciais
Material de Consumo
Qutros Servicos de Terceiros -P, Jurídica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.092, 000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas 20, 006,00
Equipamentos e Material Permanente 20, 000, 00
DuDO RESERVA DE CONTINGENCIA
Total do Drgao «ceras
Total Geral custas
o PD A
Maria Francisca Barattela
Presidente SAS
Folhas i
Categoria
Econosica
1. 158, 000, 00
76.000,00
1.092.000,00
20.000,00
20.000, 60
ie, 000,00
» 200, 000,00
1, 200, 000, 00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Servico de Assistencia a Saude Exercicio de 2005 - nexo 2, da Lei 4,220/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora : Sarvico ds Assistencia a Saude - SAS
Grupo de Natureza
Especificacao Desdobramento da Despesa
DO DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas 76, 000,00
Salario-Fasilia
Vencimentos e Yant,Fixas - Pessoal Civil
Obrigaroes Patronais 14, 000,00
QUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Outros Beneficios Assistenciais 50,000, 00
Material de Consumo 30, 000,00
Dutros Servicos de Terceiros -P, Juridica 1.000, 000,00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas 12, 000, 0%
DESPESAS DE CAPITAL
DO, 00,00 INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Equipasentos e Material Ferganente
«9, 00,00, 00, O
00,00
9,9,59,99,99,00.00 RESERVA DE CONTINBENCIA
Total Geral ciscsasasenesa
Folha:
Categoria
Econouica
1, 18.000,00
76, 000, 00
+. 092, 000,00
20.000,00
20.000,00
2,06
1,206, 000,00
1
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Eronosicas Folha: ê
Servico de Assistencia a Saude Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4.300/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora : Servico de Assistencia a Saude - SAS
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
Total DESPESAB DE CARITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total RESERVA DE CONTINGENCIA 12.005,00
Tatal Geral
Maria Francisca Barattela
Presidente SAS
Estado de Sao Paulo Desonstracao da Despesa por Unidades Orcanentarias
Servico de Assistencia a Saude
Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 2005 - Anexo à, da Lei 4, 300/64
Unidade Gestora 1 Servico de Assistencia a Saude - SA
Drgao
Unidade Orcasentaria
[re]
S.A.S.
5.0.5. - SERVICO DE AGSISTENCIA à SAUDE
mananaaaaaananannoo Despesas Correntes ——=——=————————=—
Pessoal
e Encargos Sociais
76.000,00
76, 000, 00
Juros e Encargos
da Divida
oo
e A * 4
7 Ro nesy
Maria Frahcisca Barattela
Presidente SAS
Uutras Despesas
Correntes
1, 092, 000, 00
1.092,06
Folha: i
Total
1, 168, 000,00
1. 168.0
Estado de Sao Paulo
Servico de Assistencia a Saude
Unidade Gestora 1
Drgao
Unidade Urcamentaria
5AS
vico de Ássi
5.1.5. - SERVICO DE ASSISTENCIA À SAUDE
Denonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Segundo as Categorias Econoxicas
Exercicio de 2005 - Anexo 2, da Lei 4, 320/64
stencia a Saude - SAS
—======"——————————— Despesas de Capital -—
investimentos Inversoes
Financeiras
peecano 25, 000, 00 8,00
4 r
Maria Frandisca baraucii
Presidente SAS
Folha: ê
Amortizacar da Tetal
Divida
Bm, 000, 00
8,05 20, 008, 00
Estado de Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcasentarias Folha: 3
Servico de Assistencia a Saude Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 2005 - Anexo &, da Lei 4, 220/64
Unidade Gestora : Servico de Assistencia a Saude - SAS
Orgão o aamaaanaaaamanaaananoa TOTAIS eee
Unidade Drcasentaria Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingencia Total Geral
SAS, - SERVICO DE ASSISTENCIA À SAUDE 1. 168, 000,08 1.206, 000, 00
Total «ic 1.168.000,00 20, 000, 00 12, 900,00 1,200,000, 00
Maria Francisca Barattela
Presidente SAS
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho de Governo Folhas 1
Servico de Assistencia a Saude Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Prograsas por Projetos, Atividades e D.E.
Exercicio de 2005 - Anexo 7, da Lei 4, 320/64
tnidade Gestora : Servico da Assistencia a Saude - SAS
Codigo Espacificacao Projetos Atividades Opar, Especiais Total
Saude 1, :88,000,00 +, 188, 000,00
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.188,600,00 1.188.000,00
Resistencia a Saude 1. 198,000, 1. 188,000,00
Reserva de Contingencia tê, 006,00
Reserva de Contingencia 12, 000,00
Reserva de Contingencia i2, 000,00
Total ..... cerarrenaes 8,00 1.188.000,00 1, 200, 000,00
BN
Maria Franciscã Barattela
Presidente SAS
Estado de Sao Paulo Denonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes e Programas
Servico de Assistencia a Saude Conforae o Vinculo com os Recursos
Exercicio de 2005 - Anexo B, da Lei 4, 320/64
Unidade Gestora : Servico de Assistencia a Saude - SAS
Codigo Especificação Ordinario Vinculado
Saude +, 188, 000,00
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1, 188, 000, 00
1
Assistencia a Saude 1.188, 600, 00
E) Ú Reserva de Contingencia
35.999, 0000 Reserva de Contingencia
95,999,0999 Reserva de Contingencia
Total cicesessraraaess i. 188, 000, 00
— ” DRI) do
Maria Frahçisca Barattel
Prestiente SAS
Folha: 1
!. 188. 000,0
+, 188, 000,00
2,006, 00
12,000, 00
À 000, õo
1,200. 000,00
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Servico de Assistencia a Saude
Unidade Gestora : Servico de Assistencia a Saude - SAS
Orgao Funcao
03 E.A,5.
10 Saude
99 Reserva de Contingência
Exercicio de 2005 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
À. 188, 000,
12,00
Maria Frandisca Barattels
Presidente SAS
Total
Folha:
1
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes Folha: 2
Servico de Assistencia a Saude Exercicio de 2005 - Anexo 9, da Lei 4, 320/64
Unidade Gestora : Gervi e Assistencia a Saude - SAS
—eaaamaaaanacamooeemmem—— Resugo -====———=====—"=——m————————
Funcao
10 Saude
99 Reserva de Contingencia
Total Geral jecsemess 1,200, 000,00
— APAE
Maria Frahoisca Barattela
Presidente SAS
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Servico de Assistencia a Saude Exercicio de 2005 - Anexo 9, da Lei 4. 320/64
Unidade Gestora : Servico de Assistencia a Gaude - SAS
Unidade Funcao Despesa Fixada
6301 5.8.5. - SERVICO DE AGSISTENCIA À SAUDE
10 Gaude 1, 188.000,00
99 Reserva de Contingencia 12.000,00
- /e
A Sa
+ |Beed)) e
Maria Francisca Barattela
Presidente SAS
Total
1,200, 000,00
Folha:
!
Estado de Sao Paulo Desonstrativo da Despesa por Funcoes Folha: ê
Servico de Assistencia a Saude Exercicio de 2005 - Anexo 9, da Lei 4,320/64
ilnidade Gestora | Servico de Assistencia a Saude - 508
—— meammeeeae mm meme Resugo —===———"=0 nun
Funcao Despesa Fixada
10 Saude 1.188, 000,00
99 Reserva de Contingencia 12.600,00
Total Garal ....a cura 1.200.000, 00
Maria Francisca Baratteis
Presidente SAS
Estado de Sao Paulo
Servico de Assistencia a Saude
Unidade Gestora : Servico de Assistencia a Saude - SAS
Identificacao
Codigos Titulos
19302
tencia Hospitalar e Ambulatorial
Ê 103020045
Assistencia a Saude
2301, 1030200452, 001
MANUTENCAO DOS SERY, DE ASSIST. A SAUDE
319009, 00,00, 00 Salario-Familia
319611,00,00,00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
319013,4 dO Obrigacoes Patronais
. 00,00 Outros Beneficios Assistenciais
0,00 Material de Consumo
00,00 Outros Servicos de Terceiros -P, Jurídica
29999
de Contingencia
de Contingencia
03 ga90990E, 099
RESERVA DE CONTINGENCIA
999995. 99, 00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Unidade ...
Total Drgao «cce
Total Geral uia.
Detalhamento do Programa de Trabalho
Exercicio de 2005 - Drcamento
ed Autorizada-----—
Despesas Despesas
Correntes de Capital
à, 186, 000,00 20, 050,00
1,180,006,00 20, 000,00
1, 168.000,00 26, 000, 00
1.166 20, Did, 00
1.168.000,00 20, 050,00
168. 000,00 20, 000, 00
20, 000,00
1, 180,000,00 EO, 000,00
1. 180.000,00 20.009,00
1.180.000,00 0, 000,00
Maria Francisca Barattele
Presidente SAS
Folha:
Total
1, 200,000, 00
1.200, 000, 06
1. 188, 000,00
1.188.000,00
1, 188.000,05
é 000, 00
EO, 000,00
14, 200,00
56. 000, 00
30, 000,00
É, 00, 000
Fo
[e]
2, 000, 00
«000,00
« 000, 00
To Fa
« 200, 000,00
« BO, 000, 00
200, 000, 00
1