Plenário Vere1.r Prof. Al m 19 de agosto de 2019.
FRANCISCO DE SOUZA C
Vereador
ENC HAR OFI O ENCAMINHADO
Em a O 1 O /2019
ficio n° aid /2019
/2019
Francisco de Souza Francisco de Souza'W1 Rosângela A. rrilha
Presidente Presidente Assistente Legislativo
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNP]: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br
ÃO E VOTAÇÃO CM-PA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° 219, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° ina) /2019
CM-PALMITAL J / Og /2019
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134, do Regimento
Interno, seja reiterado o oficio ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui,
DD. Prefeito Municipal de Palmital, solicitando-lhe seja informado a esta Casa de
Leis, por quais motivos, ainda, não houve manifestação do Chefe do Poder Executivo
acerca da reforma do Terminal Rodoviário, conforme proposta da senhora Aracy
Leone Perales, os quais já foram objetos de cobrança deste Vereador por meios dos
Requerimentos Ws 226/2017; 35/2018; e 240/2018.
JUSTIFICATIVA:
Tais informações tornam-se necessárias, visto a necessidade de proceder as
devidas reformas, uma vez que o prédio que abriga a rodoviária do município se
encontra em situação de desleixo, conforme mostram as fotos anexas, ressaltando que
este Vereador está buscando cumprir, a função fiscalizadora que é garantida pela
Constituição Federal (Art. 31) e pela Lei Orgânica do Município (Art. 77).
ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, DD. PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL/SP.
CÓPIA
ARACY LEONE PERALES, residente à Rua
Antonio Conti, 146, na cidade de Cândido Mota/SP. ora, representante da família de
Vicente Leone (in memoriam), vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência REQUERER seja autorizado proceder a reforma do prédio do "Terminal
Rodoviário Vicente Leone", cuja denominação consta o nome do meu saudoso pai,
conforme cópia da Lei em anexo.
Tais reformas consistem na pintura da parte frontal do
referido prédio, bem como na troca do letreiro consistente da denominação do prédio
em questão, de forma a dar melhor visualização àquele importante patrimônio
público.
Na oportunidade, ressalta que as despesas com a
realização destas melhorias serão de minha inteira responsabilidade, não cabendo
nenhum dispêndio por parte da municipalidade.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Palmital/SP, 15 de maio de 2017.
,---"PRACYIENE PERALES
Requerente
1<-1
Á
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N0620-6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSON°7.(2g /2017
0M-PALMITAL jg nori /2017
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134 do Regimento Interno,
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD. Prefeito
Municipal de Palmital, solicitando-lhe seja informado a este Legislativo, o quanto
segue:
1 - Por qual motivo, o Poder Executivo Municipal ainda não se manifestou
acerca do requerimento da Senhora Aracy Leone Perales, protocolado sob if 1491, às
Fls. 121, do Livro de Protocolo, cópia anexa, no qual a mesma requer autorização
para proceder reformas no -Terminário Rodoviário Vicente Leone-, com recursos
próprios?
2 - Não é viável para a Municipalidade que a reforma em questão seja
efetuada da forma que fora proposta, ou existe algum impedimento legal'?
3 - Caso positivo ou negativo em ambas as situações, ou em qualquer tinia
delas, de forma individual, justificar os reais motivos.
Plenário Verea r Prof Aljides Prado !acreta, em 18 de setembro de 2017.
ENCAMINHAR OFICIO ENCAMINHADO
V.,
ANCI .0 DE SO ZA - C
Vereador
O 1/a<10-
EM __Tu DISCU SÃO E VOTAÇÃO CM-PALMITAL itK / 07/2017 Em íg le? /2017
POR Ofício n°305. /2017
SESSÃO .y1-0,1Ár DE /2017
Ro tf° Mansoleli Rodolfo Mansoleli Rosángela arrilha
Presidente Presidente Assistente L islativo
18 3351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179- Centro - PaimitalISP
CNPJ 49.893.2..510001-03 www.palmital.sp.leg.br secretariaTepairnital.spleg.Or
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° 85 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° úfl /2018
CM-PALMITAL 16 13 c2../2018
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134, do Regimento Interno,
seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD.
Prefeito Municipal de Palmital, solicitando-lhe que informe este Legislativo o
quanto segue, haja vista a resposta do Chefe do Poder Executivo ao Requerimento n°
226/2018, de autoria deste Vereador, cópias anexas:
1 - Por qual motivo a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura
Municipal de Palmital, ainda não emitiu parecer acerca da solicitação da Senhora
Aracy Leone Perales, a qual propõe efetuar reformas no "Terminal Rodoviário
Vicente Leone" com recursos próprios, conforme consta do Requerimento
protocolado pela mesma junto ao setor competente da Municipalidade, cuja cópia
segue anexa?
2 - Já que o Chefe do Poder Executivo afirma que é viável a efetivação da
reforma proposta pela proponente, por qual motivo, ainda, não foram tomadas as
providências cabíveis a fim de agilizar à emissão deste Parecer, tanto quanto autorizar
a realização destas reformas, uma vez que se passaram 9 (nove) meses da solicitação
inicial?
Plenário Veread Prof. Ali ides Prado acreta, em 16 de fevereiro de 2018.
(
FRANCISCO DE SOUZA - CA
Vereador
SÃ* E VOTAÇ O
u
frrioi8
ENCAMINHAR OFICIO ENCAMINHADO
CM-PAIMITAL 1J ij)_/2018 ãO 002-./2018
Oficio n° /2018
Ro off° Mansoleli
Presidente
odolfo Mansoleli
Presidente
Rosàngela A. 4rri ha
Assistente Leg lativo
18 3351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 -Centro Palmital/SP
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg br secretariaktipalmnat.spleg.br
Plenário VereadProf. AI 411
N ISCO DE SO A C
des Pra Lacreta, em 17 de setembro de 2018.
HA
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N°240, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° 15 /2018
CM-PALMITAL 1F ioq /2018
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134, do Regimento
Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD.
Prefeito Municipal de Palmital, solicitando-lhe que informe, a este Legislativo, por
quais motivos a Municipalidade não aderiu à proposta de reforma do prédio do
Terminal Rodoviário "Vicente Leone", conforme consta do Requerimento n°
1491, da Senhora Aracy Leone Perales, proponente da referida reforma, o qual foi
protocolado na Prefeitura Municipal, em data de 01 de agosto de 2017, bem como
dos Requerimentos es 226/2017 e 35/2018, de autoria deste Vereador, os quais, a
título de questionamentos, reforçaram a referida proposta, cujas cópias seguem
anexas.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento tem como justificativa plausível o fato da
Municipalidade não ter dada a devida atenção no sentido de autorizar a realização da
reforma proposta, sob a alegação da mesma ter sido encaminhada à Secretária de
Negócios Jurídico para emissão do Parecer, o qual, até a presente data, ainda não foi
emitido, conforme consta das respostas aos Requerimentos supracitados.
EM DISC SSÃO E VOTAÇ
ENCAMINHAR OFICIO ENCAMINHADO
CM-PALMITAL n' 109 /2018/1Em ./S. iny /2018
POR x Oficio n° 9020 /2018
SESSÃO DE AiT'018
Ifo ansoleli
Presidente
R dolfo Mansoleli
Presidente
Rosângela A. PJrilha
Assistente Legislativo
tiriri()
18 3351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ 49.893.22510001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br
L.À2I • IR, ffl
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