materia nº 5/2020

CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
REQUERIMENTO N° 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° 009 /2020
CM-PALMITAL 0^_ / 0A /2020
Requeiro a Vossa Excelencia, nos termos do Art. 134, do Regimento
Interno, seja reiterado oficio ao Excelentissimo Senhor Jose Roberto Ronqui, DD.
Prefeito Municipal de Palmital, solicitando-lhe sejam enviadas a esta Casa de Leis,
informa9oes acerca dos servidores piiblicos municipais que se aposentaram e, ainda,
continuam em atividade apos a promulgagao da Lei Complementar n° 297/2017.
JUSTIFICATIVA:
Tal solicita^ao toma-se necessaria, haja vista que, ate o presente
momento, as referidas informa^oes nao foram enviadas a este Legislativo, conforme
solicitadas por meio do Requerimento n° 274/2019, cuja resposta deu conta de
Oficio enviado enviado pelo Chefe do Poder Executive ao INSS, o qual ainda padece
de resposta do referido orgao.
Plenario Vereador Prof. Aldides Prado Lacreta, em 3 de fevereiro de 2020.
/
RANCISCO DE SOUZA-CA
Vereador ^
A
QjncA/aclo- _________ ENCAIVIINHAR OFiCIO
EM Aini ccTL. DISCUSSAO E VOTACAO CMf ALjj/llTAL 0^ /Oc3-/2020
ENCAMINHADO
Em 0*1 I QoL 12020
POtR /Ji 8 nQ m rrv/dciCU\] ^__^ Oficio n°_00C /2020
AO iO/\rionaJia de O^I /Qc^oS
RosSngela AXParrilha
Assistente Legislativo
Francisco de Souza
Presidente
Francisco de Souza
Presidente
Jr:
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
E5TAD0 DE SAG PAULO
REQUERIMENTO N° 274, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° £10 /2019
CM-PALMITAL OH I IL /2019
Requeiro a Vossa Excelcncia, nos termos do Art. 134, do Regimento Interno.
seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Senhor Jose Roberto Ronqui, DD.
Prefeito Municipal de Palmital, solicitando-lhe seja oliciado ao INSS - Instituto
National do Seguro Social para que informe quantos servidores publicos municipa l
aposentaram-se a partir da data de 23 de agosto de 2017, apos a promulgate da Lei
Complementer n° 297/2017, e quantos destes servidores, ainda, persistent prestando
serviyos junto a setores da municipalidade, enviando, em anexo, a relagao nominal
destes servidores para ciencia desta Casa de Leis.
JUSTIFICATIVA:
Tal solicita^ao, tern como objetivo inteirar esta Casa de Leis, acerca dcs
servidores municipais que, por ventura, se aposentaram e ainda continuant
atividade.
em
Plenario Vereador Prof Alcfdes Prado Aacreta, em 4 de novembro de 2019.
RANCISCO DE: souzA
Vereador
(2KDi7qfl@^ ENCAMINHADO
Em CtSlU /2019
Oficio n° ^A1/2019
ENCAMINHAR OFICIO
EM ZJj wk caOISCUSSAO E VOTAQAO CMAlMITAL/2019
FOR/ \nnmu yriicl(}(Lt________
SES (HicllycmL DE OH/ // /2019
/'i
RosSngela A. Karilha
Assistente Legislative
Francisco de Souza
Presidente |
Francisco de Souza
Presidente
18 3351-1214
secretaria@palmita(. 5p.leg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de S3o Paulo -
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 273/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA.
Ref: FIAT/DUCA TO.
Nobre Vereador. a resposta ao presente requerimento encontra-se no memorando em
anexo assinado pela Secretaria da Saude do Municipio.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 274/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA.
Ref: OFICIO AO INSS.
Nobre Vereador. conforme informagoes do setor de RH da Prefeitura, o oficio
mencionado por Vossa Excelencia no presente requerimento ja foi encaminhado para o
INSS no dia 13 de novembro de 2019, o qual aguardamos resposta.
Gabinete do Prefeito, em 22 de novembro de 2019.
JOSfrRCfBERjpO RONQUI
-PREFEITO MUNICIPAL￾Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br