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materia nº 126/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 126 / 2020
Date 2020-09-18
EmentaREQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO DE RETORNO OU NÃO DAS AULAS NESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, HAJA VISTA QUE A PANDEMIA COVID-19, INFELIZMENTE, ESTÁ PIORANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO.
native_id13641

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-21 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2020-09-18 Proposição Inclusa no Expediente — PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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DateResultadoSimNãoAbst.
— Aprovado 9 0 0

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
REQUERIMENTO N° '36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
(Da Sra. Vereadora CHRISTINA AMARO PEREIRA)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° 39 3/ /2020
CM-PALMITAL 1% I O'! 12020
Senhor Presidente, requeiro a V.Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Intemo
que, ouvido o Plenario, seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta
Casa de Leis se ha estudos ou previsao de retorno ou nao das aulas neste municipio de Palmital/SP,
haja vista que a pandemia Covid-19, infelizmente, esta piorando em nossa cidade e regiao. Sendo
assim:
la Quais as medidas estao sendo tomadas, caso haja o retorno as aulas;
2a Como sera feita a desinfecQao, higieniza9ao e limpeza previa e recorrentes, das
unidades escolares;
3a Havera incrementagao de equipamentos de limpeza e manutensao, alem de
investimento em saneamento alem da prioridade para os custos com suprimentos de higiene;
4a Existira testes e checagem de temperatura para os profissionais de educagao e
estudantes, para monitora^ao de novos casos da doenga dentro do estabelecimento de ensino;
5a Sera feito algum tipo de planejamento para mapear os alunos e profissionais com
comorbidades ou conduces de saude que aumentem os riscos da exposi9ao ao virus;
6a A estrutura fisica sera adaptada as orienta9oes de distanciamento para garantir a
seguran9a e evitar as aglomera9oes;
7a Para um melhor atendimento havera amplia9ao do quadro de profissionais para
kossibilitar rodizio de turmas, higieniza9ao recorrente, orienta9ao, produ9ao e distribui9ao de
llimentos;
8a Profissionais que exercem atividades de limpeza, cozinha ou higieniz&9ao dos
nos terao seus equipamentos de prote9ao e equipamentos descartaveis para determinadas tarefas;
18 3351-1214
secretaria@pa mital.sp.leg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
9a Sabendo que muitas pessoas sao assitomaticas em particular criangas- como
pretendem se precaver da possibilidade das escolas da rede serem polos de dissemina<pao da doen9a;
10a Com as regras de higienizar as maos (sabao o suficiente e novos lavatorios),
disponibiliza^ao alcool 70% gel (areas de circulate), uso obrigatorio de mascara em todas as areas
comuns (uso da mascara por apenas duas boras), obedecer o distanciamento de 2 metros, (atuais
salas apertadas). Como sera obedecido todos esses criterios nas atuais circunstancias e ha proje9ao
de compra e reabastecimento sistempatico desses materias para cumprir essas exigencias;
Caso o posicionamento seja positive (volta as aulas), nos informe possivel data e se
ha estudos, planejamento ou estatistica apresentadas pela Prefeitura de Palmital sobre essa decisao
(enviar copia documental), e se a mesma e baseada em indicatives com o objetivo de garantir
adapta9oes e reformas antes da abertura da mesma, tanto na estrutura quanto na dinamica dos
espa90S e das intera9oes da comunidade escolar. E se esses espa90sja foram preparados, adequados
para este fim;
Justifica-se tal requerimento, pois esta vereadora vem acompanhado os indices por
contamina9ao da covid-19 em nossa cidade bem como na regiao verificando-se que todas essas
medidas alencadas requer formaqao e prepara9ao previa e tambem continua na presta9ao de servi90
e o minimo de conduces de trabalho, e equipamentos. Sem este prepares antecipados temos que ser
realistas nao ha conduces minimas para a abertura e retomo a aulas.
Plenario Vereador Prof° Alcides Ppado Lacreta, em 18 de setembro de 2020.
CHRISTI PEREIRA
Ajn.nl/add'
J YHLC, :)AMIl<IHAR]OFiCIO
'ALMIT \L a7Ml 0^/720^0
ENCAMiNHADO
em d?<? / (37/2020
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JDISCUSSAO E VOTACAO ^
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( OmI; n n v ft W / (3)7/2020
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Francisco
Presidente
de Souza n Rosangela A. Parrilqa
Assistente Legislative
Francisco de Souza
Presidente /
18 3351-1214
secretaria@paImitaI.sp. leg.b'
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br

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