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cAmara municipal de
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
MO^AO N° _^2_ DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
(Do Sr. Vereador EDUADO APOLINArIO DE VASCONCELOS)
Parabenizagao a UNICESUMAR, com polo nesta cidade
de Palmital e toda rede de educate, representada pelo
sr. Antonio Cesar Moreira da Silva e Aparecida da
Silveira Moreira da Silva, pela iniciativa de apresentar o
Projeto de Lei que cria o Plano Nacional de Prevengao e
Combate a Violencia Escolar (PNPCVE).
PROTOCOLADO
PROCESSO N.o30*//202Q
CM-PALMITAL <2% I Ol 12020
Apresento, nos termos do Regimento Intemo, a presente Mogao de
Parabenizagao a UNICESUMAR, com Polo nesta cidade de Palmital/SP, representado pelo sr.
Antonio Cesar Moreira da Silva e Aparecida da Silveira Moreira da Silva, pela iniciativa de
apresentar o Projeto de Lei que cria o Plano Nacional de Prevengao e Combate a Violencia
Escolar (PNPCVE), que tern como objetivo fortalecer o papel social da escola na promogao
da paz, da cidadania, solidariedade, tolerancia e do respeito ao pluralismo e a diversidade
etnica e cultura, bem como implementar medidas preventivas e cautelares em situag5es em
que qualquer ato social da escola esteja em risco de violencia, aplicando, quando necessario,
os mecanismos tradicionais de resolugao de conflitos e da violencia.
Assim, nao poderiamos deixar de apresentar a presente Mogao de
parabenizagao e solicitar apoio para que o Projeto de Lei seja aprovado pelo Congresso
Nacional, e que oportunamente seja dada ciencia desta a homenageada, por seus
representantes nesta cidade. i
Plenario Vereador Pro; ides Prado Lacreta, em 25 de setembro de 2020.
EDUARDO O DE VASCONCELLOS
Vereador
Gd^I) \/oclou
ENCAMINHADO
em _OC_/J_0_/2020
OFICIO N° HI /2Q2J0
E VOTAQAO ENCAMIWHAR/ORCK
Cf^ALMITAL 0^1 { 0120
v. Ja L 1/
1)All C TSCUSS,
nan! nil cfoai
DE / 0 12020
Francisco de Souza If
Presidente /
Francisco de Souza
Presidente z'
Rosangela A. Parhiyia
Assistente Legislative
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
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