materia nº 44/2021

cAmara municipal de
PALMITAL
E5TAD0 DE SAG PAULO
INDICACAO N° DE 27 DE JANEIRO DE 2021
(Do Sr. Vereador Fabiano Jose dos Santos - Fabiano Policial)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° Q5% /2021
CM-PALMITAL / Ql /2021
Apresento a V. Exa., nos termos do art. 132 do Regimento Intemo, a
presente Indica^ao, a ser encaminhada ao Excelentissimo Senhor Prefeito, sugerindo
que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a instala^ao de placa
indicativa com o nome da Pra^a Natal Manfio, de acordo com a Lei n. 1406, de 05 de
abril de 1989, que da denominaipao a Pra9a da cidade (em anexo) e, ainda, a realiza^ao
de levantamento de todas as pra9as publicas da cidade que se encontram sem as devidas
placas indicativas procedendo a devida instala9ao das mesmas.
Justifica-se a presente INDICA^AO, pois a placa indicativa vem no intuito
de tomar publico a nomenclatura do local e manter o reconhecimento ao homenageado
e seus familiares.
Plenario Vereador Prof.° Alcides Prado Lacreta, em 27 de Janeiro de 2021.
FABIANO S SANTOS
Fabiano Policial
/ Vereador
ENCAMINHAR OFICIO
CM-PALMITAL QJ I OX /2021
ENCAMINHADO
em / (XL/2021
OFICIO N° /2021
P
rSSTit:gSANTOS Rosangela A. Pardl w
Assistente Legislarwo
F.
*- f
Tesidente
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
L>:1 N - I40n DZ 05 \3RII. 0£ 1989
Do Jenominogao o Progo do cidade
P'i'i Bli'Nilli iYefeito idunicipol do Palwital,
Estado tie $<io Paulo,
I’.kyd j d)(IP quo a Camara Municipal de Polmi--
tal, decrefca e eu promulgo a seguinfce Lei:
Art i go 1° - Pica denoini noda "PRAQA NATAL =
MANF10" a praca que esto sendo consfcruida no Final da rua Canaan -
Tanus em nossa cidade.
Artigo 2^ - As despesas decorrcntes com a -
aplica^ao da presente lei, correrao por conta ^.le verbas proprias -
do orc^amento vi gente, sup I ementadas se necessario.
Artigo 3- - Esta Lei^entrara em vigor na
data de sue publica^ao, revogadas as disposi^oes em contrario.
Prefeitura Municipal de Pa I mi em 05
dc abri I de I 989•
lo na Di retorj a do Expediente da
Prefeitura Municipal dc Palmitol, em 05 tie alJr i I f de 1989
Pub I i
SERGIO VAZ
ASSESSOR ADMIN I STRATI VO