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materia nº 130/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 130 / 2021
Date 2021-03-25
EmentaINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DOAR UMA ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA QUE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), 137ª SUBSEÇÃO DE PALMITAL, CONSTRUA SUA SEDE PRÓPRIA.
native_id13916

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-23 Matéria arquivada — Arquivada após o devido encaminhamento.
2021-04-05 Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO SEU DESTINATÁRIO.
2021-03-25 Proposição Inclusa no Expediente — PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
INDICACAO N° }30 DE 24 DE MARCO DE 2021
(Dos Srs. Vereadores Joao Francisco Gonsalves Gil e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.°o^QS /2021
CM-PALMITAL^ / 05/2021
Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 132 do Regimento Interno, a presente
Jndicacao, a ser encaminhada ao Excelentissimo Senhor Prefeito, sugerindo que seja determinado ao
setor competente da municipalidade, a realiza^ao de estudos que se fizerem necessarias, no sentido de
doar uma area pertencente a municipalidade para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), I37a
Subsecao de Palmital, construa sua sede propria.
Justifica-se a presente INDICAQAO, pois a OAB de Palmital nao possui ainda a sua
propria sede, tendo que alugar o local onde hoje se encontra instalada.
Cumpre registrar que em varias cidades da nossa regiao a OAB possui a sua sede
propria, assim, solicitamos ao Executive Municipal, que estude esta possibilidade, no sentido da
Prefeitura Municipal doar urn terreno para que possa ser construida a sede propria pela Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB de Palmital, alias, trata-se de uma reivindicacao dos proprios advogados
que trabalham na nossa Comarca, sendo que atualmente a Subsegao de Palmital conta com 194
advogados inscritos. A
Plonario readqr l¥of.0 Alcides Prado Lacreta, em 24 de mde 202 E
/
i
£T
JOAO FRANCXSOpsGON^ALVES GIL MIGUEL GUS
I / Dr JoaOXjil
I / Vereador
UEIREDO BUENO
1 icrio
Vereai
ENCAMINHAR OFICIO
CM-PALMITAL Op / /2021
ENCAMINHADO
em O>/OMV2021
OFICIO N° 0
R N-fpS Henrii e Viecili AlvesLeonardo
fente Dir&ror < Serai
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br

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