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materia nº 186/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 186 / 2021
Date 2021-07-01
EmentaINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UMA PRAÇA OU PARQUE INCLUSIVO, ACESSÍVEL, A FIM DE BENEFICIAR AS PESSOAS DEFICIENTES OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
native_id14114

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-23 Matéria arquivada — Arquivada após o devido encaminhamento.
2021-07-05 Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2021-07-01 Proposição Inclusa no Expediente — PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAD PAULO
INDICACAO N° DE 28 DE JUNHO DE 2021
(Do Sr. Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira - Cristian do Posto)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° 3^8 /2021
CM-PALMITAL Qi_/_Q1/2021
Apresento a V. Exa., nos termos do art. 132 do Regimento Intemo, a presente
lndicagao, a ser encaminhada ao Excelentissimo Senhor Prefeito, solicitando que seja
determinado ao setor competente da municipalidade, a realizacao ou adapta^ao de uma
pra^a ou parque inclusivo, acessivel, a fim de beneficiar, as pessoas deficientes ou com
dificuldade de locomocao.
Justifica-se a presente INDICAQAO, tern como objetivo criar a
acessibilidade nos parques e pracas a fim de atender pessoas com ou sem necessidades
especiais, assegurando a realizagao do direito ao lazer bem como a garantia do principio
constitucional da igualdade.
Plenario Vereador Prof.° Alcides Prado l^reta, em 28 de junho de 2021
CRIS DRKiO ALVE&
ristian do Posto')
(Vereador
RA
ENCAMINHAR OFICIOV
CM-PALMITAL I (93/2021
ENCAMINHADO
O') AO? /2021
OFICIO NY 7I%(\ /2021
em
FABIANO •S-SAI Ross^idelaA. Parrjib«’
Assistaite LeotSlativo
Leonardo HenriqueViedAlves
DfretorGerai
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br

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