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materia nº 194/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 194 / 2021
Date 2021-07-05
EmentaINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DURANTE OS HORÁRIOS DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO.
native_id14130

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-23 Matéria arquivada — Arquivada após o devido encaminhamento.
2021-07-05 Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2021-07-05 Proposição Inclusa no Expediente — PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
INDICACAO N° DE 05 DE JULHO DE 2021
(Da Sra. Vereadora Tatiane Souza Rogatti - Tati Rogatti)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° _M_[H_/2021
CM-PALMITAL Q£ / 0^/2021
Apresento a V. Exa., nos termos do art. 132 do Regimento Intemo, a
presente Indica^ao, a ser encaminhada ao Excelentissimo Senhor Prefeito, solicitando
que seja determinado a Secretaria de Educaqao e Cultura, a realizaqao de estudos e
providencias que se fizerem necessarios, a fim de que seja oportunizado aos Professores
da Rede Municipal de Ensino, uma formaqao continuada sobre o Sistema de Garantia de
Direitos durante os Horarios de Trabalho Pedagogico Coletivo.
Justifica-se a presente 1NDICAQAO, pois para que o Sistema de Garantia
de Direitos limcione como um mecanismo fluido e permanente, e precise que todas as
instituiqoes sejam devidamente capacitadas e estejam articuladas e integradas,
compartilhando responsabilidades e atuando a partir de suas searas de atuaqao para um
fim comum. Sendo a escola, uma dessas instituiqoes, e imperioso que os professores
recebam a devida formaqao e possam assegurar a efetivaqao dos direitos das crianqas e
adolescentes.
Plenario Vereador Prof.° Alcides Prado Lacreta, em 05 de julho de 2021.
<1 •V\A.
TatianrSouza Rogatti Rossini
(Tati Rogatti)
Vereadora
ENCAMINHAR OFICIO
CM-PALMITAL CKiCty /2021
ENCAMINHADO
em OP IO?12021
OFICIO N° 12021
O^DpS SANTOS Leonardo Henrrq
rsfi^ente
lecili Alves
3eral
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br

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