ST/ P R E F E I T U R A D E
PALMITAL de Palmjta' - SP
ara N»un\cJpaJ Cam
C I D A D E F E L I Z
jjt izidoai
=PROJETO DE LEI N° lW2mi-mP=
PISPOE SOBRE RATIFICACAO E
APROVACAO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO EM AQUA E
ESGOTO fPMSB) DE PALMITAL
A Camara Municipal de Palmital APROVA:-
/ Art. 1° Esta Lei ratifica e aprova o PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTO (PMSB) de
Palmital, nos termos do documento em anexo.
Art. 2° Fica o municipio de Palmital autorizado a
realizar os investimentos necessarios para a execu9ao do PMSB.
Art. 3° As despesas decorrentes da execute desta Lei
correrao por conta de dota^oes proprias do or^amento vigente, suplementadas se
necessario.
Art. 4° Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publica9ao. /
/
PREFEJTUj IWIClPAL DE PALMITAL, em
/
28 de outubro de 2021.
LUIS GUSTA V
-PREFER
FADES MVRAES
LENICIPALR. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA OE FA
PALMITAL
C I 0 A 0 E F E L I Z
=PROJETO DE LET N° 39/2021-PM=
=JUSTTFICA TIVA=
Excelentissimo Presidente,
Excelentissimos Vereadores.
Tenho a grata satis!3930 de encaminhar a essa Egregia Camara
Municipal, para aprecia9ao em regime de urgencia, 0 PROJETO DE LEI N° 39/2021, que
DISPOE SOBRE APROVACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
EM AGUA E ESGOTO (PMSB) DE PALMITAL.
O Plano Municipal de Saneamento Basico em Agua e Esgcto
(PMSB) de PALMITAL (SP), elaborado pela empresa TACITO Consultoria Ambiental e Turistica,
com apoio do Servi90 Autonomo de Agua e Esgoto de Palmital e da Secretaria Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Estradas Rurais, tern por objetivo de articular, integral' e coorderar
recursos tecnologicos, humanos, economicos e tinanceiros para execii9ao dos servi90s publicos
municipais urbanos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario na sede do municlpio. em
conformidade com o estabelecido na Lei Federal n° 11.445/2007, alem de atender a Diretiva de
Esgoto Tratado do Programa Municlpio VerdeAzul, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Meio Ambiente e os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel da Agenda 2030 da
Organiza9ao das Na96es Unidas:
• ODS 06 - agua potavel e saneamento;
• ODS 11 - cidades e comunidades sustentaveis;
• ODS 17 - parcerias e meios de implementa9ao.
sua importancia para 0 Municlpio, solicito
aos Nobres Vereadores, que apreciem e aj^'o^em o\presente Projeto de Lei, para que surra os
regulares efeitos de direito.
Portantp*. diant<
Sendo so*, para o momento' aproveito a oportunidade para
renovar os protestos de estima e considera9ao. 1
\
\
LUIS GUS O DES MORAES
Prefeita Muhicipa
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Cemto - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
t TACITD!
■■■ ^ *
CQNSULTDRIA
AMBIENIAl E TURiSIlCA
PLAND MUNICIPAL DE SANEAMENTD BASICD EM AGUA E ESGDTD (PMSB)
PALMITAL (SP)
DUTUBRO. 2021
PALMITAL (SP)
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTD BASICD EM AGUA E ESGDTD (2021)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITO!
CDNSULTDRIA
AMBIENIAl EIURlSTICA ■■■
Entidades envoividas
Munimpia de PALMITAL (SP)
Rua Joaquim Nascimenta Lourengo. 119 - Praga Mai. Arthur da Costa a Silva
CEP 19970-074, PALMITAL-Sao Paulo
(18) 3351.9333 | www.palmital.sp.gov.br | sEcretariagabinEte@palmital.sp.gov.br
CNPJ 44.543.98I/D00I-99
Luis Gustavo Mandes Morass - Prefeito
Secretaria de Agricultura, Mein Ambiente e Estradas Rurais (SAMAER)
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 05
CEP 19970-074. PALMITAL-Sao Paulo
(18) 3351.9335 | www.palmital.sp.gov.br | agricultura@palmital.sp.gov.br
Augusto RenieriZacaralliZanchatta - SacretarioAgricultura. Maio Ambients a Estradas Rurais
Servigo Autonomo de Agua e Esgoto (SAAE)
Rua Joaquim Nascimento Lourengo. 118
CEP 19970-074. PALMITAL - Sao Paulo
(18) 3351.1131 | www.saaepalmital.sp.gov.br | luis@saaepalmital.sp.gov.br
Luis Antonio Ferreira - Diretor do SAAE
TACITO Cansultaria Ambiental e Turfstica
Rua Julia Bertiotti. 103
CEP 19880-530. Candido Mota - Sao Paulo
(18) 99744.1452 | allantacito.wixsite.com/consultoria | tacitoconsultoria@gmail.com
CRA-SP 023.010 | IBAMA-CTF 7377813 | CNPJ CADASTOR 22.508.254/0001-59
Adm. Allan Oliveira Tacito - Administrador da Cidadas
Especialistaam OastaoAmbiental
Espacialistaam Gastao Municipalda Recursos Hldricos
Gastor da Jurismo
CRA-SP148.327
IBAMA-CTF5G7277!
CX*Cadastur
CRA-SP Fazendo o lurismo legal.
Empresa Credenciada CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACJAO DE SAO PAULO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENT0 BASIC0 EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNIClPID DE PALMITAL (SP)
TACITO! *
CONSULTDRIA
AMBIENTAL E TURiSTICA
SUMARID
I. INTRDDUCAD D4
Z. OBJETIVOS
3. AREADEABRANGENCIA
4. DIAGNDSTICO
5. GESTAD AMBIENTAL MUNICIPAL
G. DIAGNOSTICO DPERACIDNAL DD SISTEMA DE ABASTECIMENTD DE AGUA (SAA)
7. DIAGNOSTICO OPERACIONAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO (SES)
8. DIAGNOSTICO INSTITUCIONAL
9. PROJECAO POPULACIONAL
ID. METASASEREMATINGIDAS
II. PROGRAMADEINVESTIMENTOS
12. PLANO DE CONTINGENCIA
13. INDICADORESDEMONITORAMENTO
14. CONTROLE SOCIAL
15. REVISAO PERIODICA DO PMSB
IB. MONITDRAMENTO E AVALIAIJAD
17. CRONOGRAMA DE AGOES DO PMSB DE PALMITAL (SP)
04
D4
D5
IB
17
29
35
3G
3G
3G
3E
3E
3E
3E
4D
41
local
FOR UMA
MUNICIPIO
VERDEAZUL
FUND MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICQ EM AGUA E ESGDTD (2D2I)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CDNSULTDRIA
AMBIENlALETURiSTICA ■■■ *4lt*
I. INTRDDUQAO
D Plana Municipal de Sanaamento Basico em Agua e Esgoto (PMSB) de PALMITAL (SP). elaborado pala
emprasa TACITD CDnsultoria Ambiental e Tun'stica, com apoio do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Palmital e da
Secretaria Municipal de Agricultura. Meio Ambiente e Estradas Rurais, tsm por objativo ds articular, intsgrar e coordsiar
rEcursos tEcnoldgicos. humanos. Economicos e financsiros para Exscugao dos SBrvigos piiblicos municipais urbanos ds
abastEcimEnto ds agua e EsgotamEnto sanitario na sads do municfpio. am conformidadE com o EstabElBcido na Lsi FadEral
nQ 11.445/2007. alcm da atEndsr a Dirstiva da Esgoto Tratado do Programa Municfpio VErdcAzul. da SacrEtaria dE Estado
ds Infrasstrutura e Maio Ambianta e os SEguintas Objativos dE OESEnvolvimEnto SustEntaval da Aganda 2030 da
Organizagao das NagoES Unidas:
• ODSOB - aguapatavalasanaamento:
• DBSII- cidadas a comunidadas sustantavais;
• DBS17-parcerias a maios daimplamantagao.
0 peasants PMSB foi alaborado com basa Em astudos e informagoss fornacidos palo Sarvigo Autonomo ds Agua
e Esgoto da Palmital (SAAE) e o Municfpio da IntarassE Turfstico dc PALMITAL (SP). conforms prsvisto no art. IB da Lai
FadEral nQ 11.445/2007. qua EstabslECB as diratrizES a sarem seguidas no planEjamEnto, o qual sara ravisto com
pEriodicidadE a cada quatro anos, ou. quando houvar implantagao da novos sistamas produtoras da agua e/ou da no;as
sstagoEs da tratamanto da aguas rasiduarias.
Para slaborar o Plano, foram utilizadas outras fontEs da informagoas e da dados como a Fundagao SEADE a
IBGE. o qual SEra utilizado pala municipalidads para acompanhar e aparfEigoar toda polftica publica ambisntal enm
ralagao ao servigo ds abastBcimanto da agua b ds Esgotamanto sanitario do municfpio.
2. DBJETIVO
0 piano tsm por finalidadc EstabElEcar urn conjunto dc diratrizas e informagoas para a adogao dc
procadimEntos logicos. tadricos e administrativos. cstruturados para acompanhar o SAAE no qua tanga os itEns da agua
e asgoto. intagrar o Plano ds Bacias Hidrograficas no qual o municfpio se inssra, alam da alaboragao ds normas relativas
aos sarvigos da agua, esgoto, dranagem urbana a rasfduos solidos.
3. AREADEABRANGENCIA
0 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENT0 BASICO EM AGUA E ESGOTO possui como area da atuagao o Municfpio da
PALMITAL (SP).
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNIClPIO 0E PALMITAL (SP)
tAcitd S
CDNSULTDRIA
AMBIENTAL E TURlSTICA ■■■
A. DIAGNDSTICD
a. LocalizagSo
0 municfpio de Palmital (SP) esta localizado na latitude de 22° 47' 2D" S e longitude 50° 13' 04"
posicionando a uma altitude de 5D8 metros acima do nivel do mar. limitando-se:
AoNortE: Platina;
ALestE: Ibirarema:
Ao Sul: Rio Paranapanema. Andira (PR);
AOsstE: Candido Mota.
Em relagSo a organizagao espacial de acordo com
Regiao de Governo de Assis e Regiao Administrativa de Marflia (Seade, 2021).
. se
fatores socioeconomicos, PALMITAL (SP) esta localizado na
Fonte: DataGEO. 2021.
PLAND MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICD EM AGUA E ESGDTD (2D2I)
MUNICIPID DE PALMITAL (SP)
%
TACITD!
CQNSULTDRIA
AMBIENTAlETURiSTICA ■■■ w
e. Indicadores de territario e populagao de PALMITAL (SP)
TemUuto e PofHilavao
o Densidade Demogrbfica (Habilarites/km?) 2021
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0 Densidade Demogrbfica (Habitantes/km2) 1980-2021
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Fonte: Seade, ZD2I.
f. Classificagao de KtiBppEn&u Estado de Sao Paula
Fonte: SMA-ABC, 2D2I.
No caso de Palmital (SP). o clima e classificado como Am. ou seja, clima tropical de mongao. A queda anual de
precipitagao e igual ou superior a Af. contudo a maior parte da precipitagao cai ao T a 9Q mes mais quente do ano.
Durante a estagao seca. ha pouca ocorrencia de precipitagao.
PLAND MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTO (202!)
MUNICIPID DE PALMITAL (SP)
TACITD B
CDNSULTDRIA
AMBIENIAL E TURiSIlCA ■■■
9- Hidrografia
Fonte: CBH-MP. 2D2I.
Fonte: DataGED, 2D2I.
D Municfpio de Palmital (SP) esta inserido na Bacia Hidrografica do Medio Paranapanema. E cortado por diversos
rios e ribeiroes. sendo os principais: o ribeirao Pau D'Alho e rio do Pari, que desaguam no rio Paranapanema.
FUND MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGDTD (2D2I)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CDNSULTDRIA
AMBIEN1AIE TURiSTICA ■■■ %&>’
h. Geamorfolagia
Fonts: DataGEO. 2021.
A caracterizagao do terrsno da UGRHI Paranapansma s abordada a partir das unidadss geomorfoldgicas,
subdivididas sm trss nivsis hisrarquicos, e suas respsctivas caractensticas dominantss (geoldgicas, psdoldgicas,
altimstricas s ds dsclividads). Cabs registrar que o detalhamsnto das unidadss geoldgicas sera apressntado no contsxto
das aguas subtsrraneas. ou seja, da hidrogsologia. Inicialmsnte, cabs destacar que a UGRHI esta inserida em duas
provmcias geoldgicas estruturais definidas por Almeida etal (1977), que sao a Mantiqueira e a Parana.
A Provmcia Mantiqueira e uma unidade de rochas antigas, com idade superior a 542 milhoes de anos. Na UGRHI,
ocupa 7% da area e esta restrita as cabeceiras dos rios lapd. Cinzas, Itarare, Taquari, Apiai-lguagu, Turvo e Pinhal, que
pertencem as unidades de gestao estadual Piraponema, Tibagi e Alto Paranapanema. Nesta provmcia ocorrem as maiores
altitudes e relevo mais movimentado - fatores associados com as rochas igneas e metamdrficas dominantes. As
principais unidades que a compoem sao os metassedimentos do Supergrupo Agungui e Grupo Castro, alem de intrusivas
graniticas representadas na area pelos batdlitos deTres Cdrregos e Cunhaporanga.
A Provmcia Parana corresponds a Bacia Sedimentar do Parana e ocupa 93% da superffcie da UGRHI.
Caracteriza-se, de forma geral. por apresentar rochas mais jovens, com idades compreendidas entre 4G0 e G5 milhoes
de anos. Inclui sedimentos de origens variadas dos grupos Ivaf, Parana. Itarare. Guata, Passa Oois. Sao Bento, Bauru e
Caiua, que se somam as rochas vulcanicas basicas da Formagao Serra Geral (pertencente ao Grupo Sao Bento),
representadas por diques de diabasio e derrames basalticos. Us valores maximos de espessura desse conjunto se situam
em torno de 7.UUU m no centre geometrico da bacia sedimentar (Milani etal. 2UU7)
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CDNSULTDRIA
AMBIENTAlEIURiSTICA
i. Geologia
Fonts: DataGEO, 2D2I.
A geologia regional da bacia do rio Paranapanema e composta por um conjunto diversificado de rochas, variando
litologicamente de sedimentos recentes a sequencias paleozoicas. Pertencente a Bacia do Parana, sua histdria gecldgica
se organiza por eventos tectonicos, subsidencias e sedimentagdes. De acordo com Silva et al (2DD3). a bacia do rio
Parana compreende tres areas de sedimentagao independente. separadas por profundas discordancias. Esses autores
destacam tais areas, como o a Bacia Parana, a Bacia Serra Geral. compreendendo os derrames basalticos da Formagao
Serra Geral e bancos de arenitos edlicos da Formagao Botucatu e a bacia intracratdnica de arenitos, a Bacia Bauru.
A formagao da bacia do Parana tern sua origem na dinamica de estabilizagao da Placa Sul Americana, qua
permitiu a evolugao de tres grandes bacias intracratdnicas (bacias Amazonas. Parnafba e do Parana), que acumularan
sedimentos marinhos e continentais. desde os ultimos ao longo do Fanerozdico. Ds processos de subsidencias ocorridos
no tempo, na bacia. pelo acumulo de sedimentos. sdo superiores a 5.D0D metros (SCHOBBENHAUS ata!.. 1384).
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OASICO EM AQUA E ESGOTO (2021)
MUNICIPID DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CDNSULTQRIA
AMBIEN1AL E TURISTICA ■■■
j. Pedologia
Legenda
SMetUunw.
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B Maau crarjuj
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Cuno D-Agua
Coord«iaa« -Z2 WiTXH -60 *S9f51»
Fonts: DataGED, 2021.
A rsgiao do Vais do Paranapanema onds esta localizada o municipio de Palmital (SP). possui 2G unidades simples
ds mapeamento de solo e 12 associates. As unidades e associagoes mais representativas sao: Lea 2 (10,09%); LVa 2 +
Lea 2 (8.57%): PVe 2 + Ped I + LEd I (8,21%); TRe 2 (7,20%); LEd 2 (G.32%); LRd I (G.18%); Lre I (5.93%). Pode se dividir
a regiao em tres grandes tipos de solo (PLANO DE MANEJO OA FLORESTA ESTADOAL DE ASSIS):
Terras roxas ao longo do rio Paranapanema. nas menores altitudes dentro da bacia, altamente ferteis,
originalmente ocupadas por Floresta Estacional Semidecidual e hoje quase totalmente ocupadas por agriculture;
Terras arenosas e acidas das altitudes intermediarias. originalmente cobertas pelo cerrado (onde se localiza
a Floresta Estadual de Assis), geralmente ocupadas por pastagens e agora sendo tambem utilizadas para cultivo de canade-agucar e soja;
Terras mistas da regiao de Marilia. em altitude elevada e relevo acidentado, ferteis. mas altamente suscetfveis
a erosao, anteriormente ocupadas por floresta estacional semidecidual sendo ocupadas com cafeicultura e pastagens.
De acordo com o Mapa Pedoldgico do Estado de Sao Paulo (OLIVEIRA, 1999 j/ft/i/DEMARCHI, 2011), o municipio
apresenta tres tipos de solo: Latossolos Vermelhos (LV-I). Nitossolos Vermelhos (NV-I) e Argissolos Vermelho-Amarelos
(PVA-2). E banhado pelo Rio Pardo, em sua porgao Sul, e pelo Rio Turvo, na porgao Norte e Oeste. ambos afluentes do Rio
Paranapanema, alem de inumeros cdrregos. 0 municipio faz parte da Onidade de Gerenciamento de Recursos Hidricos
do Mddio Paranapanema - UGRHI-17 (SAO PAOLO. I99G o'/zz/z/DEMARCHI, 2011).
FUND MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICD EM AGUA E ESGDTO (2021)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
Fonte: DataGED, 2021.
Fonte: DataGED, 2D2I.
PLAND MUNICIPAL DE SANEAMENTQ BASICD EM AGUA E ESGDTD (2021)
MUNIClPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD t
CQNSULTDRIA
AM8IENIAIE TURlSTICA
MAPA FLORESTAL DOS MUNICIPIDS
DD ESTADD DE SAD PAULO
1 Jnventario
do Estado de Paulo PALMITAL
cobertura vegetal
mata
EE3 capoemi atnaao
] Umrte muniopa*
voyeUtAc Oc 329.96 corrado
* vias do arcutacflo TOTAL 1095 36
ccmxMo
51.86
campo cofrado Ofeaumana
* (tw a Aiaa oo
campo ] Unidadtido Conaorva^So •r«a <3o murvctpm J4 400 h*
V090U15A0 do virroo
manguo
vegetacAo ndoKlontiftcada
ronorwtamooto
160 000
0___ 1 Vm
SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
oonMO00nxt>o m
SAO PAULO
ivfbAN»om Man
FUND MUNICIPAL DE SANEAMENTD BASiCD EM AGUA E ESGDTD (2021)
MUNICIPID DE PALMITAL (SP)
TACITD! *'"'4
CONSULTORIA
AMBIENTAl E lURiSUCA ■■■
ConsequGnciassocioambiBntais datransformapao dapaisagem
USD DA TERRA IRANSFORMAgAO consequEnciasambientais
REflarestamentD com
espBcies comerciais
exoticas
Agropecuario -
reflarestamento com
eucalipta e pinus
Substituigao de Bspecies nativas, sb vEgBtagao mais
nova b a suscBtibilidadE a Erosao e maior
Campos antrdpicos e pastagEns: suscstibilidadE a
procBSsos srosivos Em arsas da teIevo mais
movimEntado e os solos Expostos
Campo antrdpico e
pastagEm
AgrapecuariD - pastagem
Maior psrda ds fErtilidadE do solo e srosao nas
tEmporarias dsvido ao mansjo. alsm da possibilidads
ds poluigao ds drsnagEns pslo uso Excsssivo ds
fErtilizantss e pssticidas
Culturas pepeoes e
tEmporarias, chacaras
Agropecuario - culturas
AlagamEoto, inundagao (imparmEabilizagao
favorscEndo o EscoamEnto supErficial e
concEntragao das aguas, sstrangulando alguns
sistsmas ds drEnagsm), sansamEnto (pontual)
Ocupagao consolidada
Erosao (fass ds implantagao do lotEamEnto com
grands Exposigao do solo), implantagao parcial ds
infrasstrutura (drEnagsm e pavimEntagao),
concEntragao e langamEnto ds aguas da chuva e
ssrvidas. favorEcsndo o aparEcimsnto ds bogorocas,
assorsaiTiEnto das drsnagEns por rssiduos urbanos
(lixo, Entulho, etc.), inundagao, e problemas de
saneamento (mais ample)
Em consolidagao (parcelada)
Uso urbano - area
urbanizada
Inicio ocupagao
(loteamentos projetados)
Parcelada: problemas semelhantes aos anteriores.
porem mais intensos
Nas areas de encostas, langamento de lixo e de
aguas servidas causa instabilidade. podendo
desencadear escorregamentos; e nas baixadas,
poluigao dos corregos, assoreamento e inundagao
Comunidades
Ds loteamentos clandestinos podem ocorrer na area
urbana em consolidagao ou na parcelada. Ds
Loteamentos clandestinos
FUND MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTD (2D2I)
MUNIClPID DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CQNSULTQRIA
AMBIENIAL E TURlSIlCA ■■■
problemas resultantes dependem dos setores em
qua tais loteamentos se instalam. destacando-sE as
arsas dE risco e Dcupagao ds APPs
Na fasE dE funcionamEnto, poluigao ds diffirEntES
formas (ar. solo, hfdrica. atmosfErica) Industrias
Quando Exscutados sEm critErios e Em dEsacordo
com as normas EspEcificas. podsm gsrar
dagradagao do solo s da agua. Erosao,
EscorrEgamEnto, sauds (condigoss sanitarias)
Infrasstrutura
(disposigao rEsfduos)
EscorragamEntos, vazamanto com contaminagao do
solo a da agua
Infraastrutura - olsodutos
InfraEstrutura -
EscorrEgamEnto. arosao
linhasdstransmissao
Area urbanizada InfraEstrutura - sistama
viario
A maioria dos procassos do maio fisico
Infraastrutura aEroporto RacalquE. arosao
Infraastrutura -
AssoraamEnto e contaminagao
astagao da tratamEnto
Use multiple da agua RBSErvatdrio Inundagao ds arsas da matas
PrasErvagao da
biodivErsidada
Censervagaee
preservaggo ambiental
Protagao e consErvagao ambiental
Devastagao tanto local como em areas adjacentes,
expondo os solos a processos erosivos;
assoreamento dos cursos d'agua; poluigao qufmica
das aguas, poluigao atmosfErica, sonora e dos solos,
e rebaixamento do lengol freatico
Extragao de areia, tufa,
argila, cascalho e brita,
patio de operagoes
MineragSe
Fonts: PALMITAL 2021.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CDNSULTDRIA
AMBIENIAl E TURI'STICA ■■■ w
5. GESTAO AMBIENIAL MUNICIPAL
As atribuigoes de gestao ambiental municipal estao ligadas mais diretamente a Secretaria Municipal de
Agriculture. Meio Ambiente e Estradas Rurais. no ambito da qual foram e estao sendo desenvolvidos importantes pianos
e programas municipais, como os seguintes Pianos Municipais:
• Arborizagao Urbana;
• Contingencia - Protegao e Defesa Civil;
• Educagao Ambiental;
• Gestao Integrada de Resfduos Solidus;
• Mata Atlantica e Cerrado;
• Saneamento Basico;
A Secretaria possui quadro e orgamento proprios. Ds servidores municipais da secretaria sao: Secretario
Municipal (Dl). Consultor (Dl), Diretor de Meio Ambiente (Dl). Diretor de Estradas Rurais (01). Engenheiro Agronomo (01)
e Estagiario (01).
0 Municipio possui, ainda. o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de carater consultive,
deliberativo e de composigao paritaria - formado por representantes do poder publico e da sociedade civil.
FUND MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTD (2021)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CONSULTDRIA
AMBIENIAlETURlSTICA ■■■ *«»»
G. DIAGNdSTICD OPERACIDNAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTD DE AGUA (SAA)
Qualidade da dgua distribufda a papulagao:
Como forma de acompanhamento e avaliagao da qualidade da agua distribufda, o Grupo de Vigilancia Sanitaria
Estadual da regiao de Assis realiza, mensalmente, a analise da qualidade da agua distribufda a populagao palmitalense,
visando atender a Portaria MS nQ 2.914/2011, em relagao aos padroes e parametros de potabilidade da agua e quantidade
de amostras e analises previstas.
Trimestralmente. o SAAE realiza o monitoramento mais detalhado da agua superficial e subterrSnea utilizada
para abastecimento publico do municfpio de PALMITAL (SP). incluindo analise dos seguintes criterios:
G.l.
Parametros de agua bruta
Mananciais superficiais Mananciais subterrdneos
Cor aparente
Turbidez
Coliformes termotolerantes
Cor
Dureza pH
Eerro
Potencial hidrogenionico (pH)
Turbidez
Temperatura
Nitrogenio total
Fdsforo total
Resfduo total
Dureza total
Amonia
Nitrito
Nitrato
Fluoreto
Ferro
Cloretos
Fsc/ierichiaco/i
G.2. Cobertura do servigo de abastecimento de £gua;
PALMITAL (SP) atende 100% do perfmetro urbano com o servigo de distribuigao de agua tratada, totalizando
8.951 domicilios e aproximadamente 21.909 habitantes (SEADE, 2021).
Controle de perdas atual;
Conforme dados do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto (SAAE), o municfpio de PALMITAL apresenta
aproximadamente 37,7% de perdas de agua durante sua distribuigao.
A meta de controle e estabilizar ate o ano 2025 em 20%, por meio de troca do sistema de distribuigao. conforme
cronograma estabelecido no piano diretor de perdas.
6.3.
Futuros investimentos de melhoria
Manutengao do atendimento em 100% dos domicilios do perfmetro urbano do municfpio de PALMITAL (SP), com
distribuigao de agua de qualidade e monitorada para toda populagao local, com recursos prdprios do SAAE.
G.A.
Deficiencies no sistema
A deficiencia no sistema de abastecimento e o baixo valor da tarifa que a populagao area nas faturas de
consumo de agua e esgoto, sendo insuficiente para custear os elevados custos de tratamento e distribuigao de agua
para populagao.
G.5.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICI'PIO DE PALMITAL (SP)
TACITD !
CDNSULTDRIA
AMBIfNIAl E TURiSIlCA ■■■
G.G. Quantidade de domicflias atendidos par bairro
municipio de PALMITAL atende 8.951 damicflios distribuidas nos seguintes bairros:
Quantidade de domicilios atendidos
par ligagda de dgua
Setares %
Chacaras
Distrito de Sussuf
78 I.4D
Jardim das Flores
Jardim Holmo
218 2.40
Golden Park
Montreal
Ravenia
Leone Park
Residencial Fenix I
Residencial Fenix II
Imperial
Anturius
Jardim Bela Vista
I.G33 I7.5D
Bairro Parana
Parque Sao Jorge
Vila Albino Rainho
Vila Mazetto
1.588 I7.8D
CDHU
Vila Volga
Jardim Santa Terezinha
Paqueta
Jardim Sao Francisco
1.800 19.40
Centro 1.783 20.50
Carme Machado Negrao
Bairro Sao Jose
Jardim Paulista
1.851 21.00
CDHU Albino Rainho
TOTAL 8.951 ion
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD! aV'V
■■■
CONSULTDRIA
AMBIENTAL E TURISTICA
Capacidade de produgao e consumo per capita
A produgao da agua b de 118.833 m3 / mes. perfazendD um consumo percapitate. 198 litres / mes / habitants,
considerado elevado para um muniefpio de pequeno porte.
A meta de redugao de consumo devido ao desperdicio esta focalizada no trabalho de conscientizagao por meio
de agoes impressas, propaganda volante, jornal de circulagao local, radio e redes sociais do muniefpio.
G.7.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CDNSULTDRIA
AMBIENTAL E TURiSTICA ■■■ %i*
SISTEMA DE ABASTECIMENTD DE AGUA (SAA)
CDBERTURA
fndice de cobertura % Total
NumerD da economias atendidas Unidade 8.951
Extensao da rede Metros
Ntimero de economias
Residencial Unidade 8.917
Social Unidade DD
Comercial / servigos Unidade OU
Publico Unidade 34
Industrial Unidade DO
Grandes consumidores Unidade DU
CONFIABILIDADE E REGULARIDADE
Componentes Unidade
Indice de hidrometragao 100%
Ha rodizio Nao
Ntimero medio de interrupgles no abastecimento Interrupgfies / Mis
Tempo medio de interrupgao do fornecimento
Porcentagem media da area afetada
Tempo medio para manutengao da rede
Ha pontos crfticos de abastecimento Nao
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICD EM AGUA E ESGOTD (2021)
MUNIClPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CONSULTDRIA
AM8IENIAL ETURiSTICA ■■■
CAPTAQAO DEAGUA SUBTERRANEA
QUANTIDADE
Fonts SAAE-20ZI
Registros Jan Fev Mar Abr Mai Jim Jul Ago Set Dut Nov Dez da operadora
131.190 131.190 131.190 131.100 131.100 131.100 131.100 131.100 13.190 VI. totalcaptado (m3) 131.190 131.190 131.190
Q
H-medio de haras de
operagaopordia
(horas/dia)
21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 2 21
CARACTERfSTICAS TfrNICO-CONSTRUTIVAS
24 pogos tubulares semiartesiano Tipo
DESEMPENHD FUNCIDNAL
Em decorrencia de defeitos. mau funcionamento ou outros problemas.
houve redugao contmua no volume captado no periodo 2021
Nao
MANUTENgAO
0 estado de conservagao e adequado? Sim
Existe programa de manuteng§o? Sim
PLANO MUNICIPAL OE SANEAMENTO OASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICIPI0 DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CDNSULTDRIA
AMBIENIAl E TURl'SlICA ■■■ *41#
CAPTAgAD DEAGUA SUPERFICIAL
DUANTIDADE
Fonte SAAE-2D2I
Registros da operadora Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
VI 57.600 57.600 57.600 57.600 57.600 57.600 57.600 57.600 57.600 totalcaptada (m3) 57.600 57.600 57.600
d-media de haras de
operagaopordia (horas/dia) 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21
CARACTERlSTICAS TECNICQ-CDNSTRUTIVAS
Numero total de bombas 02
Potencia total (CV ou HP) 75 HP
OPERAgAD E COMANDQ
Ha automagao local? Nao
Ha telemetria? Nao
Ha telecomando? Nao
DESEMPENHD FUNCIONAL
Em decorrencia de defeitos. mau funcionamento ou outros problemas.
houve redugao continua no volume captado no periodo 2021
Nao
MANUTENgAO
0 estado de conservagao e adequado? Sim
Existe programa de manutengao? Sim
CARACTERlSTICAS TECNICD-CDNSTRUTIVAS
Material da tubulagao Ferro fundido / PVC / Manilha
Extensao (m) 480
Diametro (mm) 150/200
DESEMPENHD FUNCIONAL
Em decorrencia de defeitos. mau funcionamento ou outros problemas.
houve redugao continua no volume captado no periodo 2020/2021
Nao
MANUTENgAD
0 estado de conservagao e adequado? Sim
Existe programa de manutengao? Sim
PLAND MUNICIPAL DE SANEAMENTD BASICD EM AGUA E ESGDTO (2021)
MUNICIPIO DEPALMITAL (SP)
TACITD!
CDNSULTDRIA
AMBIENTAl E TURlSTICA ■■■
RESERVATDRID
QUANTIDADE - 06 RESERVATtiRIOS
Capacidade (I/s) 3.D (projatado/naminal) I5,D (instalado)
CARACTERtSTICAS TtCNICD-CDNSTRUTIVAS
12 Apoiado
Tipo D2 Elevado
Dl SemienterradD
OPERAND E CQMANDD
Ha automagao local? Nao
Ha telemetria? Nao
Ha telecomando? Nao
DESEMPENHO FUNCIDNAL
Ns de horas qua o reservatdrio armazenou mais de 80% da sua capacidade em 2D2I 3D horas
Ns de horas que o reservatdrio armazenou menos de 20% da sua capacidade em 2021 DD horas
MANUTENgAQ
0 estado de conservagdo e adequado? Sim
Existe programa de manutengao? Sim
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD !
CDNSULTDRIA
AHBIENTAl E TURiSTICA ■■■ *4,&
REDE DE DISTRIBUIQAO DU LIGAgAD PREDIAL
QUANTIDADE
NBde Hgagoes ativas comarcialmente 9.D03 instaladas
REGULARIDADE
NQ de ligagoes que nao foram atendidas com abastecimento regular (24 boras/dia) em 2D2I DO
Porcentagem de tempo em que as referidas ligagoes nao estiveram abastecidas no mesmo ano DO
CARACTERlSTICAS TftNICO-CONSTRUTIVAS
Ferro fundido
Material de rede
PVCePEAD
Maior diametro da rede 150 mm
Menor diametro da rede 50 mm
Ferro fundido
Material da ligagao PVCePEAD
MICRDMEDigAO
Existencia de programa de manutengao e troca Sim
Oficina propria Sim
DESEMPENHD FUNCIONAL
N5 vazamentos detectados em 2021 00
Ne vazamentos corrigidos em 2021 00
Ns dias que a rede ficou fora de operagao em 2021 02
Maior pressao estatica encontrada na rede mca 00
Menor pressao dinamica encontrada na rede mca 00
MANUTENgAD
0 estado de conservagao e adequado? Sim
Existe programa de manutengao? Sim
As redes de abastecimento de agua sao distribufdas pelas ruas com profundidade de 1,00 metro. Os novos
loteamentos possuem a distribuigao da rede por meio do passeio publico.
As redes de abastecimento sao bastante antigas possuindo os seguintes materiais como ferro fundido, cimento
amianto, PVC e READ.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICIPI0 DE PALMITAL (SP)
CDNSULTDRIA
AMBIENTAl E TURiSTICA
Fotos daSistema daAbastacimanto daAgua doMunicipio daPALMITAL (SP)
Fonte: SAAE. 2D2I.
PLAND MUNICIPAL DE SANEAMENTD SASICU EM AGUA E ESGOTD (2D2I)
MUNICIPIDDE PALMITAL (SP)
TACITD!
CONSULTDRIA
AMBIENTAL E TURlSTICA ■■■ *411?
PLANO MUNICIPU OE SANEAMENTO OASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICI'PIO DEPALMITA.(SP)
TACITD!
CONSULTDRIA
AMBIENTAl E TURl'STICA ■■■
8. SISTEMA DE ESGDTAMENTD SANITARIO (SES)
8.1. Cobertura do servigo de esgotamento sanitario
PALMITAL atende IDD% do perfmetro urbano de seu territorm com a servigo de distribuigao de agua trataca.
totalizanda 9.443 domicflios e aproximadamente 2I.BD9 habitantes (SEADE, 2021).
8.2. Qualidade do efluente langado
E realizado semestralmente analise da lagoa de tratamento de efluente. par meio de analises de DBO. 000 e pH.
apresentando boa qualidade de eficiencia do sistema.
Futuros invEstimentos de melhoria
Conforme Relatdrio Gerencial de Desempenho da SAAE. os investimentos a serem realizados serao os de
melhoria e expansao do sistema visando a manutengHo dos 100% da area de cobertura e coleta.
8.3.
8.4. Deficiincias no sistema
Eoi registrado o comprometimento da capacidade de abastecimento em periodos prolongados de estiagem.
Capacidade de tratamento
0 municipio de PALMITAL trata 100% de todo efluente coletado pelo sistema com meta de manutengao da
qualidade de tratamento.
8.5.
PLAND MUNICIPAL DE SANEAMENTD BASICO EM AGUA E ESGDTO (2D2I)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITO!
■■■
CDNSULTDRIA
AMBIENTAl E TURISTICA
SISTEMA DE ESGDTAMENTD SANITARIO (SES)
CDBERTURA
fndice de cobertura % Total
Numero da Bconomias atendidas Unidade 8.951
Numero de economias
Residencial Unidade 8.951
Social Unidade OD
Comercial / servigos Unidade UU
Publico Unidade 84
Industrial Unidade DD
Grandes consumidores Unidade UU
CQNFIABILIDADE E REGULARIDADE
Componentes Unidade
Ha pontos cnticos de coleta Nao
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OASICO EM AQUA E ESGOTO (2021)
MUNICI'PIO DE PALMITAL (SP)
TACITD S
CDNSULTDRIA
AMBIENIAL E TURiSTICA ■■■
REDE CDLEiaRAELIGAgAD PREDIAL
Fonte SAAE- 2021
Tipologia Convencional da rede
QUANTIDADE
Extensao da rede (metros) 55.000
3.003 II Ns de ligagoes de agua e esgoto existentes
N5 de ligagoes de agua ativas comercialmente 3.003
NQ de ligagoes de esgoto ativas comercialmente 3.003
abrangEncia
N5 total de lotes ocupados nao atendidos 00
N5 de ligagoes em lotes ocupados sem instalagoes sanitarias adequadas 00
CARACTERfSTICAS TECNICO-CONSTRUTIVAS
Manilha ceramica
Material da tubulagao da rede PVC
Maior diametro da rede (mm) 200
Menor diametro da rede (mm) B0
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNIUPIO DE PALMITAL (SP)
*
TACITO! m
CONSULTDRIA
AMBIENIAlETURiSTICA ■■■
ESTAQAD ELEVATORIA DE ESGOTDS
QUANTIDADE
Capacidade (I/s) 7D
Fonte SAAE-2DZ1
Registros da operadora Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
NBmadio de haras da
operagaopardia
(horas/dia)
11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11
CARACTERfSTICAS lECNICD-CDNSTRUTIVAS
Niimero total de bombas 12
Potencia total (CV ou HP) 2ID HP
OPERAND ECOMANDO
Ha automagao local? Sim
Ha telemetria? Sim
Ha telecomando? Nao
DESEMPENHD FUNCIONAL
Quantos dias a elevatdria ficou fora de operagao. no mesmo ano, por qualquer problema proprio, exceto falta de
energia?
D2
MANUTENgAO
0 estado de conservagao e adequado? Sim
Existe programs de manutengao? Sim
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OASICO EM AOUA E ESGOTD (2021)
MUNICIPIO OE PALMITAL (SP)
*
TACITD!
0
CONSULTORIA
AMBIENTAl E TURlSTICA ■■■
Estagoes da Tratamento da Esgato daPALMITAL (SP)
ETEde PALMITAL (SP)
Google Earth
Fonts: Google Earth, 2D2I.
FUND MUNICIPAL DE SANEAMENTD BASICD EM AGUA E ESGUTD (2D2I)
MUNICI'PIO DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CDNSULTDRIA
AMBIENTAL EIURISTICA ■■■ *»»*
9. DIAGNDSTICDINSTITUCIDNAL
Companhia de Saneamenta B^sico da Estada de S3a Paula (SAAE)
A SAAE e a autarquia municipal responsavel pela gestao dos servigos de abastecimento de agua e de
esgotamento sanitario do Municipio de PALMITAL (SP).
9.1.
9.2. Drgamento anual
D orgamento da autarquia estadual para o exercfcio de 2022 esta previstu em RS G.IBD.231,33.
Diagndstico ecanamico-financeiro
A receita operacional e constituida pela soma das receitas operacionais diretas e indiretas. A receita
operacional direta resulta da remuneragao dos servigos prestados por meio de tarifas. decorrentes da medigao do
consumo do servigo prestado. Ja a receita operacional indireta decorre da prestagao de outros servigos vinculados,
como taxas de matncula, ligagoes, religagoes. sangoes, conservagao e reparo de hidrometros. entre outros.
As despesas operacionais. mais conhecidas como Despesas de Custeio de Exploragao (DEX). envolvem as
despesas comerciais. administrativas. de operagao e de manutengao dos servigos prdprios do saneamento basico. pode
ser dividida da seguinte forma:
9.3.
RecEitas (RSxmi!-2020):
Receita operacional direta de agua
Receita operacional direta de esgoto
Receita indireta
Receita bruta
3.200.014.10
2.287.377.30
040.704.54
6.23G.096,D9
55.804.70
6.180.231,33
PASEP
Receita Ifquida
Osspasas deexploragao (RSxmi!- 2020):
Despesas diretas
Pessoal
Materiais gerais
Materials de tratamento
Servigos
Energia eletrica
Despesas fiscais (precatdrios)
Outros
Despesas diretas
2.072.503.03
820.473.18
80.047.50
087.850.00
1.737.000.00
1.708.52
010.722.72
6.626.355,85
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICIPIO DE PALMITAL (SP)
TACITD !
CDNSULTORIA
AMBIENIAL E TURlSTICA ■■■
ID. PROJEgAD POPULACIONAL
A demanda pelos servigos da saneamento esta diretamentB ligada ao aumento da populagao a dos domiciliDS.
aspacialmente os urbanos. sando assim necessario raalizar projegoes da sau crescimanta para o penodo da horizontB
do piano, qua, am geral, deva sen da 10 anos.
A populagao da PALMITAL esta projatada am aproximadamente am ZI.3G0 habitantas num penodo astimado de
10 anos (2030), numa taxa geomatrica de crescimento anual da populagao am 0,18 % aa (SEADE, 2021).
A atual ETE foi dimensionada para atandar uma populagao da ate 25 mil habitantas, o qua atendera o aumento
da damanda futuramenta.
II. METASASEREMATINGIDAS
A mata a ser atingida am urn penodo de 10 anos a a manutengao da taxa da 100% da abastecimento de agua e
de coleta a tratamanto do esgotamento sanitario da todo panmetro urbano do municfpio da PALMITAL.
12. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Atualmente o SAAE trabalha com uma inadimplancia media, pois carca da 15% do qua a faturado, nao a page,
dificultando o pagamanto das daspesas fixas a melhorias no sistama da abastecimento de agua a da asgotamento
sanitario.
13. PLAND DE CONTINGENCIA
As atividadas dascritas sao assanciais para propiciar a oparagao permananta dos sistemas da abastecimento
de agua a da asgotamento sanitario do parfmetro urbano do municfpio da PALMITAL (SP).
Da caratar prevantivo, se busca confarir grau adaquado da saguranga aos processos a instalagoes
oparacionais evitando dascontinuidades as atividadas a acarratando urn maior custo da implantagao a oparagao nos
sistemas da saguranga.
Porem, axista a possibilidade de ocorrencia da situagoas impravistas conforme tabela abaixo. podando ser
alaborados novos pianos da atuagao no surgimanto de novos tipos de ocorrancias.
PLAND MUNICIPAL DE SANEAMENTD BASICD EM AGUA E ESGDTO (2D2I)
MUNICIPI0 DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CONSULTDRIA
AMBIENTAL E TURiSTICA ■■■
Plano de Contingencia - Sistema de abastecimento de agua de Palmital (SP)
Dcorrencia Drigem Plano de cantingfinciB
• Inundagao das captagoes de agua com danificagao
de equipamentos eletromecanicos / estruturas;
• Deslizamento de encostas / movimentagao do solo
/ solapamento de apoios de estruturas com
arrebentamento da adugao da agua bruta;
• Interrupgao prolangada no fornecimento de
energia eletrica nas instalagoes de produgaa de
agua;
• Vazamento de cluro nas instalagoes de tratamento
• Verificagao e adequagao de piano de agao
as caracteristicas da ocorrencia;
• Comunicagao £ populagao / instituigoes /
autoridades / Defesa Civil / Policia;
• Oeslocamento de caminhoes pipa;
• Controle da agua dispom'vel em
reservatorios;
• Reparo das instalagoes danificadas;
• Implementagao do PAE Cloro;
• Implementagao de rodizio de
abastecimento / diminuigao da pressao.
Fait ade Agua
gBneralizada
de agua;
• Qualidade inadequada da agua dos mananciais;
• Agues de vandalismo.
• DeficiSncias de agua nos mananciais em perlodos
de estiagem;
• Interrupgao temporaria no fornecimento de
energia eletrica nas instalagoes de produgao de
• Verificagao e adequagao de piano de agao
as caracteristicas da ocorrencia;
• Comunicagao a populagao / instituigoes /
autoridades / Defesa Civil / Policia;
• Oeslocamento de caminhoes pipa;
• Controle da agua dispom'vel em
reservatorios;
• Reparo das instalagoes danificadas;
• Transferencia de agua entre setores de
abastecimento.
agua;
• Interrupgao no fornecimento de energia eletrica
em setores de distribuigao;
• Danificagao de equipamentos de estagoes
elevatdrias de agua tratada;
• Danificagao de estruturas de reservatdrias e
elevatdrias de agua tratada;
• Rompimento de redes e linhas adutoras de agua
tratada;
• Agdes de vandalismo.
Faltadedgua
parcialou
localizada
Fonte: SAAE Palmital, 2D2I.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICI'PIO DE PALMITAL (SP)
TACITO!
CDNSULTDRIA
AHBIENIAL E TURiSTICA ■■■ *•»»
Plano de Contingencia - Sistema de esgotamento sanitdrio de Palmital (SP)
Ocorr§ncia Drigem Plano de contingencia
Comunicagao a concessionaria de energia
eletrica;
Comunicagao aos orgaos de controle
ambiental e policia;
Instalagao de equipamentos reservas;
Reparo das instalagoes.
• Interrupgao no fornecimenta de energia eletrica
nas instalagoes de tratamento:
• Danificagao de equipamentos eletromecanicos /
estruturas;
• Agoes de vandalismo.
ParalizagSa da
astagsode
tratamentoda
afluantas
Comunicagao a concessionaria de energia
eletrica;
Comunicagao aos orgaos de controle
ambiental e policia;
Instalagao de equipamentos reservas;
Reparo das instalagoes.
• Interrupgao no fornecimento de energia eletrica
nas instalagoes de bombeamento;
• Danificagao de equipamentos eletromecanicos /
estruturas;
• Agoes de vandalismo.
Extravasamantos
da asgatas am
astagSas
elevatdrias
Rompimanto da
!inhas da
raaalqua,
coletares
franco,
intarceptarasa
emissSrios
Comunicagao aos orgaos de controle
ambiental;
Execugao dos trabalhos de limpeza;
Reparo das instalagoes.
• Desmoronamento de taludes / paredes de canais;
• Erosoes de fundos de vale;
• Rompimento de travessias.
OcorrSncia da
ratom ada
asgotaam
imdvais
Comunicagao a Vigilancia Sanitaria;
Execugao dos trabalhos de limpeza;
Reparo das instalagoes danificadas.
• Eangamento indevido de aguas pluviais em redes
coletores de esgoto;
• Dbstrugao em coletores de esgoto.
Ponte: SAAE Palmital. 2021.
PLAND MUNICIPAL DE SANEAMENTD BASICD EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNIClPIO DE PALMITAL (SP)
TACITO!
■■■
CDNSULTDRIA
AMBIEN1AIE TURiSTICA
14. INDICADORES DE MDNITDRAMENTD
D monitoramentD da qualidade da agua tratada distribufda na rede piiblica da abastBcimento e realizado palo
proprio SAAE, alem. b claro, da BficiEncia da colBta b do tratamEnto do BfluBntB. Todas as analisBS continuaran a ssr
rsalizadas SEmBstralmEntE e BnvolvBndo todos os mdicBS nECBSsarms para uma avBriguagaa mais prBcisa b adfiguada.
15. CDNTRDLE SOCIAL
D ConsElho Municipal ds OfifEsa do Msio AmbiBntB (CONDEMA) b o drgao colBgiado. consultivo b dslibErativo que
garantB a participagao da socmdadE no acompanhamBnto b EXECugao dos SBrvigos ds sanBamEnto. assBgurando a
rEprESBntagao dos divsnsos atorES Bnvolvidos na prBstagdo dsssES scrvigos.
IG. REVISAO PERIODICA DO PMSB
ConformB EstabBlBcido na Lb! pBdBral nQ 11.445/2007 (art. 19. § 4Q) - Lai do SanBamBnto Basico. “os pianos
sorao rovistos poriodicamEntB. am prazo nan suparior a quatro anas. anteriormEnte a Elaboragao do Plano
Plurianual.
A rEvisao sbpve como uma oportunidadfi ds afinar o planEjamEnto. Bm face do tEmpo ds BXBCugao ja dBcorrido
b ds novas informagoBS qua sb possa tsr sobrs as nBCBSsidadas da populagao, surgirriEnto dfi novas tBcnologias ou dE
novas fontss ds rEcursos para financiar os SBrvigos.
PLAND MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICD EM AGUA E ESGDTD (2D2I)
MUNICIPID DE PALMITAL (SP)
tAcitd !
CDNSULTDRIA
AMBIENTAL E TURiSEICA ■■■
17. MDNITDRAMENTOEAVALIAQAD
As reunioES e oficinas rEalizadas dEfiniram ds passos mais amplos como Estratsgias e agoBS. tEndo rEstado a
Elaboragao ds indicadorES e mEtas para construgao pop mEio CDNDEMA. visando ampliar a participagao da socisdadE
civil no ambito do PMSB.
D monitoramBnto vai acompanhar as Estratcgias e agoES sstabElEcidas. alEm ds mEtas e um sistEma ds
indicadorES s formas ds mEdigao. a ssrEm dsfinidos. Esses indicadorES SErao concEbidos para dar conhEcimEnto a
Bvolugao e ao acompanhamEnto da implEmEntagao das agoss prsvistas no PMSB.
Pop se tratar ds um instrumanto dinamico. o Plano dsvE passar pop uma adaptagao ao longo do tBmpo, dE modo
a contEmplar as novas raalidadES politicas. Economicas, sociais e mssmo ambiEntais. Nssta santido s considarando que
o PMSB e um instrumanto complaxo do ponto da vista ds implamEntagao, davs sep procadida sua rsvisao e atualizagao
num pErfodo da ate quatro anos.
Cabs rassaltar, ainda. qua para astas PEvisoas gErais davam sep adotadas as mssmas praticas participativas
praconizadas para a alaboragao dasta primaira adigao.
SErao raalizadas avaliagoas parciais da implamEntagao das agoas prsvistas no piano, da modo a possibilitar
analisa opEracional mais agil dos rEsultados obtidos e dos impactos dfilas dEcorrEntES. e dsssa forma subsidiar a
tomada da dEcisoas para corragoES dE rumo. quando coubar.
Uma manaira pratica da conduzir Estas avaliagoas quanto ao andamanto das Estratagias e aplicagao ds ciclo
dE avaliagoES qua dsvE, ainda, contar com a intEragao do Consalho Municipal dc Msio AmbientB. D colEgiado. alsm da
PEsponsabilidada da validagao do PMSB. tsm o davEP da acompanhar a sua implEmEntagao.
TEndo am vista a dinamicidadE do piano e Isvando Em considEragao as avaliagoas parciais a sarEm Exscutadas
pslo ExEcutivo Municipal, o GONDEMA davara PEalizar avaliagoas astratEgicas a cada dois anos s acompanhar a definigao,
implamEntagao e monitoramanto das agoas.
uma
Ciclos de avaliagSa
CICLO DEAVALIAgAD □BJETIVO flUEM REALIZA RESULTADO
CorrGgoES e mElhorias no
andamsnto das agoas
Semestral OpEracional - agoas SAAEs GONDEMA
CorrEgoBS e mElhorias nas
mEtas e na articulagao
politica
Estratsgico - andamEnto
gsral do PMSB Anual GONDEMA
Estratagico - andamanto
gsral do PMSB Quadrienal SAAEe GONDEMA Ravisao garal do PMSB
:ontE: SAAE Palmital, 2021.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AOUA E ESGOTO (2021)
MUNICI'PIODE PALMITAL (SP)
»
V
TACITD!
*■
CDNSULTDRIA
AMBIENTAL E TURiSlICA ■■■ ^ivv
18. CRONDGRAMA DE AQDES DD PMSB DE PALMITAL (SP)
ANDS 2021 2022
MESES 01 02 03 04 05 OB 07 08 09 10 12 01 02 03 04 05 OB 07 08 09 10 II 12
Planejamento e
levantamento de
custos
>
Manutengao de
sistema - manancial
de agua-PALMITAL
(SP)
Manutengao de
sistema - captagao
de agua -PALMITAL
(SP)
Manutengao de
sistema -ligagao de
agua-PALMITAL (SP)
Manutengao de
sistema -
substituigao de
hidrometros -
PALMITAL (SP)
Manutengao de
sistema -
reservagao de agua -
PALMITAL (SP)
Manutengao de
sistema -lodo e
disposigao final de
esgoto - PALMITAL
(SP)
Manutengao de
sistema -ligagao de
esgoto - PALMITAL
(SP)
Manutengao de
sistema -rede de
esgoto - PALMITAL
(SP)
Fonte: SAAE. 2D2I.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICI'PIO DE PALMITAL (SP)
TACITD!
CQNSULTDRIA
AMBIENTAL E TURiSIlCA ■■■
Espera-se que as agoes propostas neste Plano Municipal de Saneamento Basico em Agua e Esgoto para
municipio da PALMITAL (SP). alcance sua implementagao mantendo a municfpio com cobertura total am distribuigao de
agua tratada a em coleta a tratamanto dos efluentes gerados.
Municipio da PALMITAL (SP). 22 de outubro de 2021.
LUlS GUSTAVO MENDESMDRAES
Prafeito
LUlS ANTONIO FERREIRA
Dirator do SAAE
Eng. Agr. AUGUSTO RENIERIZACARELLIZANCHETTA
Secretario de Agriculture. Meio Ambiente a Estradas Rurais
Adm. ALLAN OLIVEIRA TACITO
Especialista em Gestao Ambiental
CRA-SP 148.327 | IBAMA-CTE 5B7277I
tAcito consultdria ambiental e TURlSTICA
CRA-SP DZ3.0IB | CTFIBAMA 7377813
VJ\ A3P
AGENDA AMBIENTAL NA
ADMINISTRACAO PUBLICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO EM AGUA E ESGOTO (2021)
MUNICIPIO 0E PALMITAL (SP)