| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2005 |
| Date | 2005-12-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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&3 Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL; o Estado de São Paulo ad Cod vez mehr oTOCOLAD os 42095 arocssso TED dO i= PROJETO DE LEI Nºv38/2005- Chi CAME qa DS MD E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO A ha de a. - « , eee CU dei” ALEND FOL TURÍSTI DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. AS SF OMISS sÕES DE: E Ai REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, o O MU TPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, Manoel FETO MU GIP: Presidente FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei:- Artigo 1º - Fica o criado o Calendário Folclórico e Turístico do município de Palmital, com o objetivo de manter viva as tradições festivas de nossa região valorizando a cultura regional, conforme segue: Festas Folcloricas e Comemorações Tradicionais em Palmital Janeiro Ano Novo Festa de Santos Reis São Sebastião Festa dos Faceiros Fevereiro Camaval Março Dia Internacional da Mulher Festa de São José Paixão de Cristo ZNprojeto de 16938-205 doc - Página 1 de Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL; Estado de São Paulo Páscoa Dia Mundial da Saúde Aniversario da cidade Festa de Peão Tiradentes Festa do Trabalhador Festa da Anhumas Festa da Água Nova Dia das Mães Festa das Nações Abolição da Escravatura Encontro de Jovens com Jesus Corpus Christi Festas Juninas Festa do Divino Festa da Água dos Américos Conferência para Palmital Festa de Sussuí Festa da Água dos Thomés Dia dos Pais Competição do Clube do Laço e Maio Junho Julho Agosto Setembro Z projeto de leNO38-2005. doc - Paga 2 de 5 Prefeitura Municipal de Palmital Estado de São Paulo Independência Festa da Água Bonita Dia da Árvore Festa da Fartura Festa da Corredeira Outubro Dia da Criança Nossa S.Aparecida Feira da Bondade Dia do Professor Dia do Funcionário Público Dia Nacional do Livro Encontro de Jipeiros Novembro Semana da Música Finados Proc. Republica Imaculada Conceição Aniversário do Projeto Guri Congresso de Jovens Dezembro Dia Internacional da Luta contra Aids Festa da Santa Luzia Festa das Três Ilhas Campanha do Comercio Iluminação natalina Natal & PALMITAL 4 Codo vez melhor projeto de le:N938-2005,90c » Pagina 3 de & & Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL Estado de São Paulo Artigo 2º - Fica autorizado o Poder Excecutivo a firmar convênios com entidades e ou Associações, desde que estejam documentadas e aptas a exercer as atividades folclóricas e tradicionais Artigo 3º - Para constar do Calendário Folclórico e Turístico do Município de Palmital, as Festas deverão ter sido realizadas no mínimo por três anos. Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 2 de dezembro de 2005. Eis Custódio da Silva “PREFEITO MUNICIPAL- Manoel Edda Presidente “SERVIDOR jurídicalprojeto de leN038-2095 doc - Pagina 4 de 5 Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL, vel Estado de São Paulo Cod ve mao JUSTIFICATIVA:- PROJETO DE LEIN. 038/2005 Excelentíssimos Senhor Presidente: Excelentíssimos Senhores Vereadores; Encaminhamos para apreciação e votação nesta Casa de Leis o Projeto de Lei n. 038/2005 que trata da criação do Calendário Folclórico Turístico do Município de Palmital. Tal Projeto tem o objetivo de valorizar a cultura regional mantendo viva e também divulgando tradições que devem fazer parte da educação de nossas crianças e jovens. Vale ressaltar ainda que a criação deste Calendário também traz o objetivo de fomentar o turismo em nossa cidade, divulgando nossas festas e tradições, atraindo assim mais gente para participar das atividades e Festas regionais. Certos de atendimento de nossa solicitação para aprovação deste Projeto de Lei que torna tradicionais nossas festas da zona rural é também as Festas mais conhecidas organizadas por nossa população, agradecemos antecipadamente. ustódio da Silva = PREFEITO MUNICIPAL= Documento? - Página 2 de 3