Camara Municipal de Palmital -SP PREFEITURA DE
PROTOCOLO GE£Ali^6!2i0fi-21 PALMITAL
Da'^Sv0?2pHLO^6'2 C I D A D E F E l
N2
=PROJETO DE LEI N° MjfflttPM:
AS
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRFDITO
SJ**^*^?*^Srr-rr~ ^ 3- ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO GERM.
CM. Palmital, era^-.. -M DO MUMCiPIO PARA O EXERC.iClO OF. 7027
A Camara Municipal de Palmital APROVA:-
Art. 1° Fica o Poder Executive Municipal autorizado a
abrir 'no Orgamento do Municipio, para o exercicio de 2022, aprovado pela Lei Municipal
n° 3.002, de 13/12/2021, um Credito Adicional suplementar no valor de R$ 1.121.000.00 (Um
Milhao, Cento e Vinte e Um Mil Reais), assim discriminado:
Unidade Gestora,
Orgao....................
Fabii
ronte
: PREFEITURA MUNICIPAL
: 02 EXECUTIVO
: 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Or^amentaria
Unidade Executora.......
Do(a<;ao Orea men ta ria
Elemento Eeonomico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA .11 RIDICA - 77
Fonte......................
Codigo Aplica(;ao.
Valor......................
: 0412201022104000 MANUTENCAO DO GABINETE
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 6.000,00
..: 02.01.02 ADMINISTRACAO
: 0412201032105000 MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA
Unidade Executora.......
Dota^-ao Orga inenta ria
Elemento Eeonomico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 86
Fonte................................
Codigo AplicagSo.........
Valor................................
Dota^ao Orgamenta ria
Elemento Eeonomico...
Fonte.................................
Codigo Aplicagao.........
Valor................................
Dotayao ()r<;a nien ta ria
Elemento Eeonomico.............: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 8305
Fonte......................
Codigo Aplicayao
Valor......................
......: 1TESOURO
......: 1 10.0000 GERAL
......: RS 55.000,00
..... : 0412201032337000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ENGENHARIA
....: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 8299
......: 1 TESOURO
......: 110.0000 GERAL
.: RS 5.000,00
: 0412201032338000 MANUTENCAO DA JUNTA MILITAR
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 4.000,00
Unidade Executora....... : 02.01.03 CENTRAL DO CIDADAO
Dotayao Oryamentaria
Elemento Eeonomico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 11121
: 0412201032016000 MANUTENCAO DA CENTRAL DO CIDADAO
Fonte.......................
Codigo Aplicayao.
Valor.......................
: 1 TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 12.000,00
Unidade Oryamentaria
Unidade Executora.......
Dot ayao Oryamenta ria.
Elemento Eeonomico............ : 3.3.90.39.0().()0.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -107
Fonte......................
Codigo Aplicayao
Valor......................
02.02 SECRETARIA DE FINNACAS E CONTABILIDADE
..: 02.02.01 LANCADORIA
: 041220104211 1000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 13.000,00
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 -www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA DE
PALMITAL
C I D A 0 E F E L I Z
Unidade Executora.......
Dota^ao Orpamentaria
Elemcnto Economico....
Fonte.............................
Codigo ApIica<;ao..........
Valor.................................
........: 02.02.02 CONTABILIDADE
...... : 2884601040010000 APOSENTADOR1AS E PENSOES F.P.M.P
....: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 11272
.......: 1TESOURO
.......: 110.0000 GERAL
.: RS 45.000,00
Dota^ao Onjarnentaria : 0412201042111000 MANUTEINCAO CONTABIL FINANCEIRA
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 outros serv. de terceiros-pessoa ji ridica - ii6
Fonte. :1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 11.000,00
Codigo Aplicavao.
Valor.......................
Unidade Executora. ..: 02.02.03 TESOURARIA
Dota^ao Or^amentaria : 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
Elemento Economico.............: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-134
Fonte.......................
Codigo Aplicavao.
Valor......................
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 11.000,00
.......: 02.02.04 COMPRAS E LICITA^OES
..... : 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
...: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 140
......:1TESOURO
......: 110.0000 GERAL
......: RS 9.000,00
Unidade Executora.......
Dota^So Or<;amentaria
Elemento Economico....
Fonte................................
Codigo Aplicavao......... .
Valor................................
02.03 SECRETAR1A DE EDUCAQAO E CULTURA
02.03.01 ENS1NO INFANTIL
: 1236501172150000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
Unidade Or?a menta ria
Unidade Executora.......
Dota^ao Onjament&ria.
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA -151
Fonte.......................
Codigo Aplicavao.
Valor.......................
:1TESOURO
210.0000 EDUCACAO INFANTIL
: RS 66.000,00
Unidade Executora.......
Dota?§o Or^amentaria
Elemento Economico.............: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -162
Fonte......................
C6digo Aplica<;ao.
Valor......................
..: 02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL
: 1236101 172149000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
:1TESOURO
: 220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
: RS 288.000,00
Unidade Executora .......: 02.03.03 FUNDEB
: 1236101192164000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - FUNDEB
Elemento Economico.............: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-171
......: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
......: 262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
......: RS 18.000,00
: 1236501192160000 MANUTENCAO DO ENSINO DE 0 A 3 ANOS 30% - FUNDEB
Elemento Economico.............: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -11132
: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
: RS 119.000,00
Dotavao Orcamentaria
Fonte.......................
C6digo Aplicavao.
Valor.......................
Dotavao Orvamentaria
Fonte.......................
Codigo Aplicavao,
Valor.......................
Unidade Executora.......
Dotavao Orvamentaria
Elemento Economico.............: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 8333
:ITESOURO
..: 02.03.06 MERENDA ESCOLAR
: 1230601182143000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
Fonte,
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEIIURA OE
PALMITAL
C I D A 0 E F E L I Z
Codigo Aplica^ao.
Valor......................
110.0000 GERAL
: RS 20.000,00
Unidade Executora.......
Dota?5o Or^ament^ria
Elemento Economico.............: 3.3.90.39.00.00.00 OliTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 200
Fonte......................
Codigo Aplicavao
Valor......................
..: 02.03.07 CULTURA
: 1339201 162146000 MANUTENCAO DA CULTURA
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Unidade Executora : 02.03.09 ENSINO PROF1SSIONALIZANTE
Dota^ao Or^amentai-ia
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 216
Fonte.......................
Codigo Aplica^ao
Valor......................
: 1236301172151000 MANUTENCAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 5.000,00
..: 02.04 SECRETARIA DESAUDE
..: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DESAUDE
: 1030101132133000 MANUTENC-AO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
Unidade Or<,’amentaria
Unidade Executora.......
Dota^ao Orvamentaria.
Elemento Economico.............: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 230
Fonte......................
Codigo Aplica<;ao.
Valor......................
......: 1 TESOURO
...... : 310.0000 SAUDE GERAL
......: RS 110.000,00
..... : 1030101132137000 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SMS
....: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 242
......: I TESOURO
......: 310.0000 SAUDE GERAL
......: RS 45.000,00
: 103020113.2.135000 MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAUDE
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 250
Do ta <;ao Or9amen ta ria
Elemento Economico.
Fonte..............................
Codigo Aplicavao..
Valor........................
DolnvAo OrcamcnMria.
Fonte........................
Codigo Aplicavao..
Valor........................
DotacAo Ornament:!ria.
.........:1TESOURO
......... : 310.0000 SAUDE GERAL
.........: RS 37.000,00
: 1030301132129000 MANUTENCAO DA ASSIS I ENCIA FARMACEUTICA
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA .11 RIDICA-258
Fonte...............................
Codigo Aplicavao........
Valor...............................
DotacAo OrcamentAria.......
Elemento Economico..
Fonte...............................
Codigo Aplicavao........
Valor...............................
DotacA0 Or^amentAria.......
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 11242
Fonte......................
Codigo Aplicaqao
Valor.......................
.........:1TESOURO
..........: 310.0000 SAUDE GERAL
......... : RS 11.000,00
: 1030401132027000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
.......: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 11230
.........:1TESOURO
..........: 310.0000 SAUDE GERAL
......... : RS 15.000,00
: 1030501132028000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EP1DEMIOLOGICA
:1TESOURO
310.0000 SAUDE GERAL
: RS 15.000,00
Unidade Or^amentaria
Unidade Executora.......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 10651
Fonte......................
Codigo Aplicavao
Valor.......................
02.05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI^OS
..: 02.05.01 LIMPEZA PUBLICA
: 1545201222185000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
:1TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 46.000,00
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA DE
PALMITAL
C I D A D E F E l I Z
Unidade Executora...
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 290
Fonte....................
Codigo Aplicavao.
Valor.......................
...... : 02.05.03 FRACAS, PARQUES E JARDINS
: 1545201222191000 MANUTENCAO DE FRACAS, PARQUES E JARDINS
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 8.000,00
02.05.04 SERVICOS FUNERARIOS
: 1545201222187000 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS
Unidade Executora
Dotapao Or^amentaria
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 295
Fonte. :1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 7.000,00
Codigo Aplica«;ao,
Valor.......................
Unidade Executora ..: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS
Dota^ao Or^amentaria : 1545201222188000 MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 309
Fonte. :1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 22.000,00
Codigo Aplica<;ao
Valor.......................
Unidade Or^amentaria
Unidade Executora.......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 317
Fonte.......................
Codigo Aplica^ao.
Valor.......................
: 02.06 SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
..: 02.06.01 AGRICULTURA
: 2060601212181000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA
:ITESOURO
.: 1 10.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Unidade Executora ..: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Dota?ao On;amentaria : 1854101212204000 MANUTENCAO DO EMMA
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 324
Fonte. :1TESOURO
Codigo Aplica^ao.
Valor.......................
.: 110.0000 GERAL
.: RS 6.000,00
Dota^ao Oryamentaria : 1854101212026000 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA -11216
Fonte. :1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Codigo Aplicayao.
Valor.......................
....: 02.07 SECRETARIA DA ASS1STENCIA SOCIAL
....: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
....: 0824401092206000 MANUTENCAO DO CRAS E DO CREAS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 8140
....: 1 TESOURO
....: 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
Unidade Oryamentaria
Unidade Executora.......
Dotayao Oryamentaria.
Elemento Economico,
Fonte..............................
Codigo Aplicayao.......
Valor.............................. .: RS 18.000,00
Dotayao Oryamentaria : 0824401092126000 MANUTENCAO DO FMAS
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OU TROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 364
Fonte, :1TESOURO
.: 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
: RS 23.000,00
Codigo Aplicayao.
Valor.......................
Unidade Oryamentaria
Unidade Executora.......
Dotayao Oryamenta ria.
02.08 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
..: 02.08.01 DESPORTO E LAZER
: 2781201202178000 MANUTENCAO DOS DESPORTOS E LAZER
R. Joaquim Nascimento Loureny:o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
ML PREFEITURA OE
PA1MITAL
C I 0 A D E F E l I Z
Elemento Economico....
Ponte.................................
Codigo ApIica<;ao..........
Valor.................................
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 375
.... : 1TESOURO
.....: 1 10.0000 GERAL
.... : RS 18.000,00
: 02.09 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
02.09.01 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
Unidade Or<;amentaria
Unidade Executora.......
Dota<;ao Or^amentaria
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OITROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA - 381
Ponte......................
Codigo Aplica^ao.
Valor......................
: 0406101022333000 MANUTENCAO NEGOCIOS JURIDICOS
:1TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 4.000,00
Unidade Or^amen ta ria
Unidade Executora.......
Dota^ao Orvamentaria.
Elemento Economico.......
Ponte.................................
Codigo Aplica^ao..........
Valor................................
.........: 02.10 SECRETARIA DE ESTRADAS E RODOVIAS MUNICIPAIS
......... : 02.10.01 ESTRADAS V1CINAIS
.......: 2060601212180000 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 272
........: 1TESOURO
........: 110.0000 GERAL
.......: RS 22.000,00
Total, RS 1.121.000,00
Art. 2° Para atender as suplementagoes de que trata o
artigo 1° sera feito a redugao nas seguintes dota^oes orgamentarias:
Unidade Gestora
Orgiio................... .
: PREFEITURA MUNICIPAL
: 02 EXECUTIVO
Unidade Or^amentaria....
Unidade Executora..........
Dota<;5o Or^ament&ria....
Elemento Economico.......
Ponte.....................................
Codigo Aplica?5o..............
Valor.....................................
...: 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
...: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
.: 0412201022104000 MANUTENCAO DO GABINETE
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA-INTRA -78
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: RS 6.000,00
..: 02.01.02 ADMINISTRACAO
: 0412201032105000 MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA
Unidade Executora.......
Dota^ac Orvamentaria
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -90
Ponte.................................
Codigo Aplicavao......... .
Valor.................................
Dota^3o Or^amentaria,
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -385
:ITESOURO
110.0000 GERAL
: 1 TESOURO
1 10.0000 GERAL
.: RS 55.000,00
: 0412201032337000 MANUTENCAO DOS SERVIC’OS DE ENGENHARIA
Ponte................................
Codigo Aplicavao.........
Valor................................
Dotapao Onjamentaria
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -388
Ponte......................
Codigo Aplicavao.
Valor......................
.: RS 5.000
: 0412201032338000 MANUTENCAO DA JUNTA MILITAR
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 4.000,00
Unidade Executora....... : 02.01.03 CENTRAL DO CIDADAO
Dota^ao Or^amentaria
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.()0 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -11122
: 0412201032016000 MANUTENCAO DA CENTRAL DO CIDADAO
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEIJURA DE
PALMITAL
C I 0 A D E F E l I Z
Fonte.......................
C6digo Aplica^rio
Valor......................
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 12.000,00
Unidade Or^amcntaria
Unidade Executora.......
02.02 SECRETARIA DE FINNA^AS E CONTABILIDADE
02.02.01 LANCADORIA
Dotapao Or^anientaria : 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
ElementO Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIdICA-INTRA -8309
Fonte, :1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 13.000,00
C6digo Aplica(;ao,
Valor.......................
Unidade Executora.......
Dotavao Or^amentaria
ElementO Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -8312
Fonte.......................
Codigo Aplica^ao
Valor.......................
..: 02.02.02 CONTABILIDADE
: 2884601040010000 APOSENTADOR1AS E PENSOES F.P.M.P
.: 1 TESOURO
.: 110.0000 GERAL
.: RS 45.000,00
Dota <,■ ao Or<;aine n ts'lria : 041220104211 1000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
ElementO Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA-118
Fonte.......................
Codigo Aplica^ao
Valor.......................
:ITESOURO
110.0000 GERAL
: RS 11.000,00
Unidade Executora. ..: 02.02.03 TESOURAR1A
Dota^ao Or^amentaria : 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
ElementO Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -8317
Fonte.......................
Codigo Aplicavao.
Valor.......................
:1TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 1 1.000,00
02.02.04 COMPRAS E LICITACOES
: 041220104211 1000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
Unidade Executora.......
Dota<;ao Or^amentaria
ElementO Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -8321
Fonte.......................
Codigo Aplica<,'ao.
Valor.......................
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 9.000,00
......: 02.03 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
......: 02.03.01 ENSINO INFANTIL
....: 1236501 172150000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -153
.....: 1 TESOURO
.....: 210.0000 EDUCACAO INFANTIL
.....: RS 14.000,00
Unidade Onjamentaria
Unidade Executora.......
Dota^Ao Or^amentaria.
Elemento Economico.
Fonte...............................
Codigo Aplica<;ao.......
Valor...............................
Unidade Executora.......
Dota^ao Orvamentaria
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -163
Fonte.......................
Codigo Aplica^ao,
Valor.......................
02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL
: 1236101172149000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
:1TESOURO
220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
: RS 82.000,00
Unidade Executora...
Dota^ao Orpamentaria,
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.(10 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA-INTRA -172
: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
.......: 02.03.03 FUNDEB
: 1236101192164000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - FUNDEB
Fonte.......................
Codigo Aplica^ao.
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PRfFEITURA DE
W PA1MITA1
C I D A D E F E l I Z
Valor................................
Dotapao Orpamentaria....
Elemento Economico...
Fonte................................
Codigo Aplicapao..........
Valor................................
......: RS 18.000,00
: 1236101192170000 MANUTENCAO DO FUNDED FUNDAMENTAL MAGISTERIO
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCE1ROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -176
......: 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - V1NCULADOS
......: 261.0000 EDUCACAO-FUNDEB-IMAGISTERIO/PROFISS.
......: RS 202.000,00
: 1236501192169000 MANUTENCAO DO FUNDED INFANTIL MAGISTERIO
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -186
........: 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
.........: 272.0000 EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTERIO/PROFISS.
........: RS 32.000,00
: 1236701192167000 MANUTEN’CAO DO MAGISTERIO ENSINO ESPECIAL- FUNDED
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -419
Fonte.
Dotapao Orpamentaria
Fonte.
Codigo Aplicapao....
Valor.......................
Dotapiio Orpamentaria.
: 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
.: 261.0000 EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTERIO/PROFISS..
: RS 4.000,00
Codigo Aplicapao.
Valor.......................
Dotapao Orpamentaria.
Elemento Economico.
Fonte.............................
Codigo Aplicapao.......
Valor.............................
.: 1236501192160000 MANUTEN’GAO DO ENSINO DE 0 A 3 ANOS 30% - FUNDED
....: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -422
......: 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
......: 262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
......: RS 119.000,00
: 1236501192339000 MANUTEN’C-AO ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS FUNDED - MAGISTERIO
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -425
..: 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
..: 271.0000 EDUCACAO-FUNDEB-IMAGISTERIO/PROFISS.
..: RS 20.000,00
Dotapiio Orpamentaria........
Elemento Economico...
Fonte................................
Codigo Aplicapao.........
Valor................................
Unidade Executora 02.03.06 CULTURA
Dotapao Orpamentaria : 1230601182143000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA-8334
Fonte..................... .
Codigo Aplicapao
Valor......................
:1TESOURO
.: 110.0000 GERAL
: RS 20.000,00
Unidade Executora ..: 02.03.07 CULTURA
Dotapao Orpamentaria : 1339201162146000 MANUTEN^AO DA CULTURA
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -2(11
Fonte..................... .
Codigo Aplicapao
Valor......................
:1TESOURO
: 1 10.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Unidade Executora ....: 02.03.09 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Dotapao Orpamentaria : 1236301172151000 MANUTENCAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -217
Fonte. :1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 5.000,00
Codigo Aplicapao
Valor......................
.: 02.04 SECRETAR1A DE SAUDE
02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
: 1030101 132133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
Unidade Orpamentaria
Unidade Executora.......
Dotapao Orpamentaria
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA-234
Fonte .: I TESOURO
.: 310.0000 SAUDE GERAL
.: RS 110.000,00
: 1030101 132137000 MANUTENCAO ADMINISTRATEA DA SMS
C6digo Aplicapao.........
Valor.................................
Dotapao Orpamentaria
R. Joaquim Nascimento Lourenpo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA OE
PALMITAL
C I D A 0 E F E L I Z
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-1NTRA -243
Fonte. :ITESOURO
Codigo Aplica^'ao.. : 310.0000 SAUDE GERAL
Valor........................
Dota^ao OrpamentAria.
......... : RS 45.000,00
: 103020113.2.I35000 MANIITENVAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAUDE
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA .JURIDICA-INTRA -252
Fonte. ......... : 1 TESOURO
......... : 310.0000 SAUDE GERAL
.........: RS 37.000,00
: 1030301132129000 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -259
1 TESOURO
..: 310.0000 SAUDE GERAL
RS 11.000,00
: 1030401132027000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
.......: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -11231
.........:1TESOURO
......... : 310.0000 SAUDE GERAL
Codigo Aplica^ao.
Valor........................
Dotage Orfamentaria
Elemento Economico.......
Fonte................................
Codigo Aplica^ilo.........
Valor................................
DotacAo Or^amentaria.........
Elemento Economico...
Fonte...............................
C6digo Aplica<;ao.........
Valor................................
DotacAo OrcamentAria........
......... : RS 15.000,00
: 1030501132028000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOCICA
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -11243
Fonte. : 1 TESOURO
310.0000 SAUDE GERAL
: RS 15.000,00
Codigo Aplicat^ao.
Valor.......................
Unidade Or^amentaria
Unidade Executora.......
.: 02.05 SECRETAR1A DE OBRAS E SERVKpOS
02.05.01 LIMPEZA PUBLICA
Dota^ao Or^amentaria : 1545201222185000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURiDICA-INTRA-278
Fonte :1TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 46.000,00
Codigo Aplica^ao,
Valor.......................
Unidade Executora ...... : 02.05.03 PRANAS, PARQUES E JARDINS
Dota?ft o Orca m enta ri a : 1545201222191000 MANUTENCAO DE FRACAS, PARQUES E JARDINS
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -289
Fonte :1TESOURO
Codigo Aplica^ao.
Valor.......................
110.0000 GERAL
: RS 8.000,00
...: 02.05.04 SERVICOS FUNERARIOS
.: 1545201222187000 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -296
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
RS 7.000,00
Unidade Executora...........
Dota^ao On;amentaria....
Elemento Economico.......
Fonte......................................
Codigo Aplica^ao...............
Valor......................................
Unidade Executora........
Dota^o Or<;amentaria..
Elemento Economico.....
Fonte...................................
Codigo Aplica<;ao...........
Valor....................................
...: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS
.: 1545201222188000 MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -310
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: RS 22.000,00
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora........
Dota^ao Or^ament&ria.
Elemento Economico....
...: 02.06 SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.06.01 AGRICULTURA
.: 2060601212181000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -319
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA OE %
PALM UAL
C I 0 A 0 E F E l I Z
Fonte....................
C6digo Aplica^ao.
Valor....................
: I TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentsma
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA-11191
Fonte....................
Codigo Aplica»;ao.
Valor....................
..: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
: 1854101212204000 MANUTENCAO DO EMMA
: 1 TESOURO
.: 110.0000 GERAL
.: RS 6.000,00
Dota<;ao Or«;amentaria : 1854101212026000 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -11217
Fonte. :1TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Codigo Aplica^ao.
Valor....................
Unidade Or^amentaria : 02.07 SECRETARIA DA ASS1STENCIA SOCIAL
Unidade Executora...... ..: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dota<;ao Or^amentaria : 0824401092206000 MANUTENCAO DO CRAS E DO CREAS
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -8376
Fonte, :1TESOURO
Codigo Aplica^ao. 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
Valor.................... .: RS 18.000,00
Dota^ao Oi\'amentaria : 0824401092126000 MANUTENCAO DO FMAS
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -365
Fonte, : 1 TESOURO
510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
: RS 23.000,00
Codigo Aplica^ao.
Valor....................
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora......
Dotavao Or^amentaria.
Elemento Economico.
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao......
Valor...........................
...... : 02.08 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
...... : 02.08.01 DESPORTO E LAZER
.....: 2781201202178000 MANUTENCAO DOS DESPORTOS E LAZER
....: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -376
..... : 1 TESOURO
..... : 1 10.0000 GERAL
.....: RS 18.000,00
02.09 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
..: 02.09.01 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
: 0406101022333000 MANUTENCAO NEGOCIOS JURIDICOS
Unidade Or^amentdria
Unidade Executora......
Dota^ao On;amentaria.
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -382
Fonte....................
Codigo Aplicav'ao.
Valor....................
: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 4.000,00
Unidade Or«;amentaria
Unidade Executora......
: 02.10 SECRETARIA DE ESTRADAS E RODOVIAS MUNICIPALS
..: 02.10.01 ESTRADAS VICINAIS
Dota^ao Or^amentaria : 2060601212180000 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
Elemento Economico..........: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -8387
Fonte, : 1 TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 22.000,00
Codigo Aplica<;ao.
Valor....................
Total RS 1.121.000,00
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA DE
PALMITAL
C i D A D E F E l I Z
Art. 3° Por for9a do credito aberto pelo artigo anterior
ficam alterados os anexos da Lei n° 3.001/2021 (LDO) e in\3-000/2021 (pPA)-
/
Art. 4° Esta Lei entra vigor na data de sua publica9ao.
PREFEITURA MUi TPAh DE PALMITAL, em 24 de
Janeiro de 2022.
\
\
\
Luis GUSTAVO 1
-PREFEITO
^ESMORAES
ICIPALA
R. Joaquim Nascimento Louren90,119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA DE
PALM UAL
C I D A D E F E L I Z
=PROJETO DE LEI N° 001/2()22-PM=
-JUSTIFICA TIVA=
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos a aprecia9ao dessa Douta Casa de Leis o Projeto de
Lei n° 001/2022 que dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no
Orqamento Geral do Municipio para refor^ar saldos de despesas para o exercicio
corrente, tendo em vista a nova sistematica a ser adotada no processamento do piano de
saude dos servidores municipais em razao do novo contrato a ser firmado com a
UNIMED. alterando assim os anexos das Leis n°s 3.001/2021 (EDO) e 3.000/2021
(PPA).
Ocorre que quando da elabora^ao do or^amento em vigor, o assunto
relative ao Contrato com a UNIMED ainda estava em fase de discussao nao tendo havido
a inclusao das despesas deste no oi'9amento, mantendo-se a sistematica anterior em
rela9ao as receitas e despesas para com o SAS.
Resolvida a situa9ao e para que se processe o contrato com aquele
Plano de Saude, necessario se faz a adequa9ao or9amentaria, motive pelo qual se propoe
o incluso projeto de lei.
Frise-se que se trata apenas de realoca9ao de valores, estando tudo
devidamente discriminado no corpo do projeto, em consonancia com a Lei Federal n°
4.320/64. W
Neste sentindo, requeiro aaprecia9ao da materia com a urgencia que o
case requer, com pedido de venia pelo fato ocWricro.
Certo da aproya9aoAantecipamok agijudecimentos.
\
LUIS GUSTA
-PREFEITOWUNICIPA
S RAES
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 -^Centro - PalrfK^a|-SP - CEP:19.970-074
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