CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
Autografo n° 001/2022
PROJETO DE LEI N° 02/2022
LEI N°
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO GERAL
DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022.
A Camara Municipal de Palmital APROVA:-
Art. 7°Fica o Poder Executive Municipal autorizado a abrir no
Or9amento do Municipio, para o exercicio de 2022, aprovado pela Lei Municipal
13/12/2021, um Credito Adicional suplementar no valor de R$ 1.121.000,00 (Urn Milhao, Cento e
Vinte e Um Mil Reais), assim discriminado:
: PREFEITURA MUNICIPAL
: 02 EXECUTIVO
n° 3.002, de
Unidade Gestora.
Orgao..................
02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
.: 0412201022104000 MANUTENCAO DO GABINETE
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA - 77
1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: R$ 6.000,00
Unidade Orpamentaria..
Unidade Executora.......
Dota^ao Or^amentaria..
Elemento Economico.,
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao...... .
Valor...........................
....: 02.01.02 ADMINISTRACAO
...: 0412201032105000 MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 86
...: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
...: R$ 55.000,00
...: 0412201032337000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ENGENHARIA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 8299
...: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica?ao.......
Valor...........................
Dota^ao Orpamentaria...
Elemento Economico..... .
Fonte................................
Codigo Aplica^ao........... .
Valor................................
Dota^ao Or^amentaria....
Elemento Economic©........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 8305
.: R$ 5.000,00
: 0412201032338000 MANUTENCAO DA JUNTA MILITAR
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: R$ 4.000,00
Fonte....................
Codigo Aplica^ao.
Valor....................
...: 02.01.03 CENTRAL DO CIDADAO
.: 0412201032016000 MANUTENCAO DA CENTRAL DO CIDADAO
.............: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 11121
1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
RS 12.000,00
Unidade Executora..... .
Dota^ao Or^amentaria
Elemento Economico.
Fonte..........................
Codigo Aplica^ao......
Valor..........................
18 3351-1214
secretaria@palmital.spJeg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
cAmara municipal de
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
02.02 SECRETAR1A DE FINNACAS E CONTABILIDADE
02.02.01 LANCADORIA
: 04122010421U000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora.......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA - 107
Fonte......................
Codigo Aplica^ao,
Valor.......................
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: R$ 13.000,00
Unidade Executora.........
Dotapao Orpamentaria...
Elemento Economico......
Fonte....................................
Codigo Apiicapao..............
Valor....................................
Dotapao Orpamentaria...,
Elemento Economico............: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-116
Fonte......................
Codigo Apiicapao.
Valor.......................
.....: 02.02.02 CONTABILIDADE
2884601040010000 APOSENTADORIAS E PENSOES F.P.M.P
.: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 11272
....: 1 TESOURO
....: 110.0000 GERAL
....: R$ 45.000,00
...: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: R$ 11.000,00
Unidade Executora.......
Dotapao Orpamentaria.
Elemento Economico..
Fonte..............................
Codigo Apiicapao........
Valor..............................
...: 02.02.03 TESOURARIA
0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 134
..: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
R$ 11.000,00
....: 02.02.04 COMPRAS E LICITACOES
..: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURiDICA - 140
...: 1 TESOURO
...: 110.0000 GERAL
...: R$ 9.000,00
Unidade Executora.......
Dotapao Orpamentaria.
Elemento Economico..
Fonte..............................
Codigo Apiicapao........
Valor..............................
Unidade Orpamentaria
Unidade Executora.......
Dotapao Orpamentaria.
Elemento Economico.
Fonte............................. .
Codigo Apiicapao.......
Valor...........................
...: 02.03 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
...: 02.03.01 ENSINO INFANTIL
.: 1236501172150000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 151
..: 1 TESOURO
..: 210.0000 EDUCACAO INFANTIL
R$ 66.000,00
••••••••••a
Unidade Executora.......
Dotapao Orpamentaria.
Elemento Economico..
Fonte..............................
Codigo Apiicapao........
Valor..............................
...: 02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL
.: 1236101172149000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA - 162
..: 1 TESOURO
220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
..: R$ 288.000,00
Unidade Executora. .......: 02.03.03 FUNDEB
: 1236101192164000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - FUNDEB
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 outros serv. de terceiros- pessoa juridica -171
: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Dotapao Orpamentaria.
Fonte............................
Codigo Apiicapao......
Valor............................
DotapSo Orpamentaria.
Elemento Economico
Fonte.............................
Codigo Apiicapao......
V .......................... ................................
......: 262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
..... : R$ 18.000,00
: 1236501192160000 MANUTENCAO DO ENSINO DE 0 A 3 ANOS 30% - FUNDEB
............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA - 11132
..... : 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
......: 262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
......: R$ U9.<W0,W
a
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CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico,
Fonte..........................
Codigo Aplica^ao......
Valor..........................
02.03.06 MERENDA ESCOLAR
.: 1230601182143000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA - 8333
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: R$ 20.000,00
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao.......
Valor...........................
...: 02.03.07 CULTURA
.: 1339201162146000 MANUTENCAO DA CULTURA
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 200
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
RS 9.000,00
Unidade Executora.....
Dota^ao OiTamentaria..
Elemento Economico...
Fonte............................ .
Codigo Aplica^ao........
Valor.............................
....: 02.03.09 ENSINO PROF1SSIONALIZANTE
1236301172151000 MANUTENCAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA - 216
....: 1 TESOURO
....: 110.0000 GERAL
....: R$ 5.000,00
...: 02.04 SECRETARIA DE SAUDE
...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1030101132133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA - 230
..: 1 TESOURO
..: 310.0000 SAUDE GERAL
RS 110.000,00
.: 1030101132137000 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SMS
...: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA - 242
....: 1 TESOURO
....: 310.0000 SAUDE GERAL
....: RS 45.000,00
.: 103020113.2.135000 MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAUDE
.........: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 250
........:1TESOURO
.........: 310.0000 SAUDE GERAL
........ : RS 37.000,00
1030301132129000 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 258
..: 1 TESOURO
..: 310.0000 SAUDE GERAL
Unidade Or^amentaria...
Unidade Executora........ .
Dota?ao Or?amentaria...
Elemento Economico..... .
Fonte................................
Codigo Aplica^ao............
Valor................................
Dota^ao Orpamentaria...,
Elemento Economico..... .
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao...... .
Valor...........................
Dotai'ito Or^amentaria.......
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica?ao.......
Valor...........................
Dota^ao Or^amcntaria.......
Elemento Economico....... .
Fonte......................
Codigo Aplica^ao...
Valor......................
Dota^ao Or^amentaria.,
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 outros serv.de terceiros-pessoa juridica-11230
........ : RS 11.000,00
: 1030401132027000 MANUTENCAO DA VICILANCIA SANITARIA
........ : 1 TESOURO
.........: 310.0000 SAUDE GERAL
........ : RS 15.000,00
1030501132028000 MANUTENCAO DA VICILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 11242
...: 1 TESOURO
....: 310.0000 SAUDE GERAL
...: RS 15.000,00
Fonte...........................
Codigo Aplica?ao...... .
Valor...........................
Doiavao Or^amentaria.......
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao.......
Valor...........................
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico...
...: 02.05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
...: 02.05.01 LEMPEZA PUBLICA
.: 1545201222185000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 10651
\
•/
18 3351-1214
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cAmara municipal de
PALMITAL
E5TAD0 DE SAG PAULO
Fonte....................
Codigo Aplica^ao.
Valor....................
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: R$ 46.000,00
Unidade Executora....
Dota^ao Or^amentaria...
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao.......
Valor...........................
...... : 02.05.03 PRANAS, PARQUES E JARD1NS
: 1545201222191000 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCE1ROS - PESSOA JURIDICA - 290
..: I TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: R$ 8.000,00
...: 02.05.04 SERVICOS FUNERARTOS
.: 1545201222187000 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 295
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: R$ 7.000,00
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao.......
Valor...........................
Unidade Executora......
Dota^ao Or?amentaria.
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 309
Fonte....................
Codigo Aplica^ao.
Valor....................
..: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS
: 1545201222188000 MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS
: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
: R$ 22.000,00
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico.
Fonte..........................
Codigo Aplica^ao......
Valor..........................
...: 02.06 SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
...: 02.06.01 AGRICULTURA
.: 2060601212181000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 317
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: R$ 9.000,00
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica?ao.......
Valor...........................
Dota^ao Or^amentaria,
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao.......
Valor...........................
...: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
.: 1854101212204000 MANUTENCAO DO FMMA
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA - 324
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: R$ 6.000,00
1854101212026000 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURlDICA - 11216
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: R$ 9.000,00
....: 02.07 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
....: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
...: 0824401092206000 MANUTENCAO DO CRAS E DO CREAS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA - 8140
...: 1 TESOURO
510.0000 ASSISTENCIA SOC1AL-GERAL
...: RS 18.000,00
0824401092126000 MANUTENCAO DO FMAS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 364
...: 1 TESOURO
...: 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
...: R$ 23.000,00
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico.
Fonte..........................
Codigo Aplica^ao......
Valor..........................
Dota?ao Or^amentaria.
Elemento Economico...
Fonte............................
Codigo Aplica^ao........
Valor............................
' 7
r(
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp. Ieg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAD PAULO
02.08 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
02.08.01 DESPORTO E LAZER
2781201202178000 MANUTENCAO DOS DESPORTOS E LAZER
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 375
1 TESOURO
110.0000 GERAL
RS 18.000,00
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora......
Dota^ao Or^anientaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao.......
Valor...........................
...: 02.09 SECRETARIA DE NEGOCTOS JURIDICOS
...: 02.09.01 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
0406101022333000 MANUTENCAO NEGOCIOS JURIDICOS
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 381
1 TESOURO
110.0000 GERAL
R$ 4.000,00
Unidade Orpamentaria....
Unidade Executora..........
Dota^ao Or?anientaria....
Elemento Economico.......
Fonte.................................
Codigo Aplicapao.............
Valor.................................
.......: 02.10 SECRETARIA DE ESTRADAS E RODOVIAS MUNICIPAIS
....... : 02.10.01 ESTRADAS VICINAIS
.....: 2060601212180000 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 272
......:1TESOURO
...... : 110.0000 GERAL
......: RS 22.000,00
Unidade Orfamentaria..
Unidade Executora.......
Dota^ao Or^amentaria..
Elemento Economico....
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao......
Valor...........................
Total ,R$ 1.121.000,00
Art. ^Para atender as suplementaipoes de que trata o artigo 1°
sera feito a redu9ao nas seguintes dotagdes orgamentarias:
: PREFEITURA MUNICIPAL
: 02 EXECUTIVO
Unidade Gestora,
Orgao................. .
...: 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
0412201022104000 MANUTENCAO DO GABINETE
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -78
1 TESOURO
110.0000 GERAL
RS 6.000,00
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora......
Dotagao Or^amentaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplicapao.......
Valor...........................
...: 02.01.02 ADMINISTRACAO
.: 0412201032105000 MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA-INTRA -90
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
Unidade Executora.....
Dota^ao Or^amentaria
Elemento Economico.
Fonte.......................... .
Codigo Aplica^ao......
Valor.......................... .
Dota^ao Or?amentaria
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 outros serv. de terceiros- pessoa jurIdica intra -385
•••••••••••
.: RS 55.000,00
: 0412201032337000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ENGENHARIA
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: RS 5.000
.: 0412201032338000 MANUTENCAO DA JUNTA MILITAR
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -388
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: RS 4.000,00
Fonte.............................
Codigo Aplicapao.........
Valor.............................
Dota^ao Orpamentaria.
Elemento Economico..,
Fonte............................
Codigo Aplicapao....... .
Valor............................
. r
18 3351-1214
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Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
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CAMARA MUNICIPAL DE
PALMUAL
ESTADO DE SAG PAULO
....... : 02.01.03 CENTRAL DO CIDADAO
......: 0412201032016000 MANUTENCAO DA CENTRAL DO CIDADAO
..... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA-INTRA -11122
......:1TESOURO
......: 110.0000 GERAL
......: R$ 12.000,00
Unidade Executora......
Dotapao Orpamentaria.
Elemento Economico....
Fonte.............................
Codigo Aplica^ao.........
Valor.............................
Unidade Orpamentaria.
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao...... .
Valor...........................
....: 02.02 SECRETARIA DE FINNACAS E CONTABIL1DADE
.....: 02.02.01 LANCADOR1A
....: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABLL FINANCEIRA
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -8309
....: 1 TESOURO
....: 110.0000 GERAL
....: R$ 13.000,00
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria,
Elemento Economico.......... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -8312
Fonte....................
Codigo Aplica^ao.
Valor....................
..: 02.02.02 CONTABILIDADE
: 2884601040010000 APOSENTADORIAS E PENSOES F.P.M.P
.: 1 TESOURO
.: 110.0000 GERAL
RS 45.000,00
Dota^ao Or^amentaria, : 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
Elemento Economico.......... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA-INTRA -118
Fonte....................
Codigo Aplicapao.
Valor....................
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: R$ 11.000,00
Unidade Executora.....
Dota^ao Orpamentaria
Elemento Economico.
Fonte.......................... .
Codigo Aplica^ao......
Valor.......................... .
..... : 02.02.03 TESOURARIA
....: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
...: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -8317
....:1TESOURO
....: 110.0000 GERAL
....: R$ 11.000,00
..: 02.02.04 COMPRAS E LICITACOES
: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
Unidade Executora.
Dota^ao Onpamentaria
Elemento Economico.......... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -8321
Fonte....................
Codigo Aplica?ao.
Valor....................
: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
: R$ 9.000,00
...: 02.03 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
...: 02.03.01 ENSINO INFANTIL
.: 1236501172150000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -153
..: 1 TESOURO
..: 210.0000 EDUCACAO INFANTIL
R$ 14.000,00
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora...... .
Dotapao Or^amentaria..
Elemento Economico.....
Fonte..............................
Codigo Aplica^ao..........
Valor..............................
Unidade Executora......
Dotapao Orpamentaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao.......
Valor...........................
...: 02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL
.: 1236101172149000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA-INTRA -163
..: 1 TESOURO
..: 220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
..: R$ 82.000,00
- <
e
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
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CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
Unidade Executora....
Dota^ao Or^amentaria...
Elemento Economico..
Fonte..............................
Codigo Aplica^ao........
Valor..............................
Dota^ao Orfamentaria...
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 outros serv. de terceiros - pessoa juridica-intra -no
......: 2 TRANSFERENC1AS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
......: 261.0000 EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTERIO/PROFISS.
......: R$ 202.000,00
: 1236501192169000 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL MAGISTERIO
.......: 02.03.03 FUNDEB
: 1236101192164000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - FUNDEB
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -172
..: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
..: 262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
..: R$ 18.000,00
: 1236101192170000 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL MAGISTERIO
Fonte............................
Codigo Aplica^ao.....
Valor............................
Dota?ao Or^amentaria
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 outros serv. de terceiros - pessoa jurIdica-intra -186
........: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
........: 272.0000 EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTERIO/PROFISS.
........: R$ 32.000,00
: 1236701192167000 MANUTENCAO DO MAGISTERIO ENSINO ESPECIAL- FUNDEB
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -419
2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
..: 261.0000 EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTERIO/PROFISS..
R$ 4.000,00
Fonte.............................
Codigo Aplica^ao.......
Valor............................. .
Dotacao Or^amentaria....
Elemento Economico.
Fonte............................. .
Codigo Aplicapao.......
Valor..............................
•••••••••••
: 1236501192160000 MANUTENCAO DO ENSINO DE 0 A 3 ANOS 30% - FUNDEB
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -422
..: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
..: R$ 119.000,00
: 1236501192339000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS FUNDEB - MAGISTERIO
......... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -425
........... : 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
........... : 271.0000 EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTERIO/PROFISS.
........... : R$ 20.000,00
Dotac^o Orcamentaria..,
Elemento Economico..
Fonte..............................
Codigo Aplica^ao........
Valor..............................
Dota^ao Or^amcntaria......
Elemento Economico..
Fonte..............................
Codigo Aplica^ao........
Valor..............................
...: 02.03.06 CULTURA
.: 1230601182143000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -8334
..: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
..: RS 20.000,00
Unidade Executora.......
Dota^ao Or^amentaria
Elemento Economico.
Fonte............................. .
Codigo Aplica?ao.......
Valor.............................
...: 02.03.07 CULTURA
.: 1339201162146000 MANUTENCAO DA CULTURA
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA-INTRA -201
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
R$ 9.000,00
Unidade Executora.......
Dota^ao Orpamentaria.
Elemento Economico..
Fonte..............................
Codigo Aplicapao........
Valor..............................
.....: 02.03.09 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
.: 1236301172151000 MANUTENCAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
..: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA-217
....: 1 TESOURO
....: 110.0000 GERAL
....: RS 5.000,00
Unidade Executora......
Dotapao Orpamentaria..
Elemento Economico.,
Fonte..............................
Codigo Aplicapao........
Valor..............................
..: 02.04 SECRETARIA DE SAUDE
...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1030101132133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -234
Unidade Orpamentaria.....
Unidade Executora............
Dotapao Orpamentaria......
Elemento Economico........ .
18 3351-1214
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CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
Fonte.............................
Codigo Aplica^ao.........
Valor.............................
Oota^ao Orpamentaria.
Elemento Economico..
Fonte..........................
Codigo Aplicapao..... .
Valor..........................
Dotapao Orpamentaria......
Elemento Economico,
Fonte..........................
Codigo Aplicapao......
Valor..........................
Dota^ao Or^amcntaria......
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplicapao.......
Valor...........................
Dotavao Orpamcntaria.......
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplicapao.......
Valor...........................
Dotapao Orpamentaria........
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplicapao.......
Valor...........................
..: 1 TESOURO
..: 310.0000 SALJDE GERAL
..: R$ 110.000,00
1030101132137000 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SMS
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA-INTRA -243
..: 1 TESOURO
..: 310.0000 SAUDE GERAL
..: R$ 45.000,00
: 103020113.2.135000 MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAUDE
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -252
...: 1 TESOURO
,...: 310.0000 SAUDE GERAL
...: R$ 37.000,00
: 1030301132129000 MANUTENCAO DA ASS1STENCIA FARMACEUTICA
..... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURtDICA-INTRA -259
......:1TESOURO
......: 310.0000 SAUDE GERAL
......: RS 11.000,00
1030401132027000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
.....: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -11231
.....: 1 TESOURO
......: 310.0000 SAUDE GERAL
......: R$ 15.000,00
: 1030501132028000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
........: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -11243
........ : 1 TESOURO
........ : 310.0000 SAUDE GERAL
........ : R$ 15.000,00
:
Unidade Orpamentaria.
Unidade Executora......
Dotapao Orpamentaria.
Elemento Economico....
Fonte.............................
Codigo Aplicapao.........
Valor.............................
...: 02.05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVINGS
...: 02.05.01 LIMPEZA PUBLICA
.: 1545201222185000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA-INTRA -278
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: R$ 46.000,00
Unidade Executora.....
Dotapao Orpamentaria....
Elemento Economico..,
Fonte............................
Codigo Aplicapao........
Valor............................
...... : 02.05.03 PRACAS, PARQUES E JARDINS
1545201222191000 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
,....: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -289
.....: 1 TESOURO
.....: 110.0000 GERAL
.....: RS 8.000,00
...: 02.05.04 SERVICOS FUNERARIOS
1545201222187000 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -296
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: RS 7.000,00
Unidade Executora......
Dotapao Orpamentaria,
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplicapao.......
Valor...........................
Unidade Executora......
Dotapao Orpamentaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplicapao.......
Valor...........................
...: 02.05.05 VTAS E LOGRADOUROS
1545201222188000 MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA-INTRA -310
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: RS 22.000,00
""7
18 3351-1214
secreteria@palmital.sp. eg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmitel/SP
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CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
02.06 SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.06.01 AGRICULTURA
.: 2060601212181000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCE1ROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -319
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: R$ 9.000,00
Unidade Or?amentaria.
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico...,
Fonte.............................
Codigo Aplica^ao.........
Valor.............................
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico...
Fonte............................
Codigo Aplica?ao.......
Valor............................
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao.......
Valor...........................
........: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
......: 1854101212204000 MANUTENCAO DO FMMA
......: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -11191
...... : 1 TESOURO
.......: 110.0000 GERAL
...... : R$ 6.000,00
......: 1854101212026000 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS
......: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -11217
......:1TESOURO
......: 110.0000 GERAL
......: R$ 9.000,00
...: 02.07 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0824401092206000 MANUTENCAO DO CRAS E DO CREAS
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -8376
..: 1 TESOURO
..: 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
..: R$ 18.000,00
0824401092126000 MANUTENCAO DO FMAS
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA-INTRA -365
..: 1 TESOURO
..: 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
..: R$ 23.000,00
Unidade Or^amentaria....
Unidade Executora.......... .
Dota^ao Or^amentaria....
Elemento Economico....... .
Fonte..................................
Codigo Aplicapao............. .
Valor..................................
Dota^ao Or^amentaria.....
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplica^ao.......
Valor...........................
..: 02.08 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
..: 02.08.01 DESPORTO E LAZER
: 2781201202178000 MANUTENCAO DOS DESPORTOS E LAZER
Unidade Or?amentaria.
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico...........: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -376
:1TESOURO
.: 110.0000 GERAL
: R$ 18.000,00
Fonte....................
Codigo Aplica^ao.
Valor....................
...: 02.09 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
...: 02.09.01 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
.: 0406101022333000 MANUTENCAO NEGOCIOS JURIDICOS
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -382
..: 1 TESOURO
..: 110.0000 GERAL
..: R$ 4.000,00
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora......
Dota^ao Or^amentaria.
Elemento Economico..
Fonte...........................
Codigo Aplicapao.......
Valor...........................
.......: 02.10 SECRETARIA DE ESTRADAS E RODOVIAS MUNICIPAIS
....... : 02.10.01 ESTRADAS VICINAIS
.....: 2060601212180000 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA-INTRA -8387
......: 1 TESOURO
...... : 110.0000 GERAL
......: R$ 22.000,00
Unidade Or^amentaria..
Unidade Executora.......
Dota^ao Orqamentaria..
Elemento Economico........
Fonte.............................. .
Codigo Aplicapao..........
Valor.............................. . 17
Total. R$ 1.121.090,00 r '
18 3351^214
secret3ria@palmital.sp.leg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
Art. 3° Por forga do credito aberto pelo artigo anterior ficam
alterados os anexos da Lei n° 3.001/2021 (LDO) e da Lei n° 3.000/2021 (PPA).
Art. 40Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 28 de Janeiro
de 2.022.
z I
* I
FABIANO JO; SANTOS
Presidente
'ATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
V Secretaria
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.teg.br
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