materia nº 34/2022

Autografo n° 034/2022
PROJETO DE LEI N° 28/2022
A Camara Municipal de Palmital APROVA -
Art. /"Pica o Poder Executive Municipal autorizado a
abrir no Or^amento do Municipio, para o exercicio de 2022, aprovado pela Lei n° 3002, de
13/12/2021, um Credito Adicional Especial no valor de R$ 2.961.000,00 (dois milhoes,
novecentos e sessenta e um mil reais), assim discriminados:
Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
LEI N°
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 02 EXECUTIVO
Unidade Or^amentaria : 02.08 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZE E TURISMO
Unidade Executora : 02.08.01 DESPORTO E LAZER
Dotagao Oi gamentaria.: 278120120.1.010000 OBRAS NA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
Elemento Economico : 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
Fonte : 5 TRANSFERENCES E CONVENIOS FEDERA1S - VINCULADOS
Valor : RS 250.000,00
Fonte : 1 - TESOURO
Valor : RS 95.000,00
C6digo Aplicavao....: 100.0160 CONSTRU£AO CAMPO SINTfcTICO PRA£A DONA MORENA -TRANSFER£NCIA ESPECIAL
Fonte : 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor : RS 700.000,00
Fonte : 1 - TESOURO
Valor : RS 10.000,00
Codigo Aplicagao....: 100.0161 REFORMA COMPLEXO ESPORTFVO DELCO MAZETTO - DEP. GENINHO ZULIANI
Fonte : 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor : RS 300.000,00
Fonte : 1 - TESOURO
Valor : RS 10.000,00
Codigo Aplicagao....: 100.0162 REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MILTON GONDIM PYLES
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORQAMENTO
GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO
DE 2022 E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE
DESPESA.
Total R$ 2.961.000,00
Art. 2° A cobertura do credito aberto no artigo anterior
se dara da seguinte forma:
>
1
i
Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
i
Fonte : 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - V1NCULADOS
Valor : RS 400.000,00
Codigo Aplica<?ao....: 100.0165 INSTALA^AO LAMBADAS DE LED - DEP. SAMUEL MOREIRA
Fonte.........
Valor........
Fonte.........
Valor.........
Codigo Aplica^ao.
....: 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
.........................: RS 800.000,00
: 1 - TESOURO
: RS 10.000,00
: 100.0163 REFORMA DO CENTRO DE LAZER ANTdNIO PEDRO COBIANCHI - DEP. VINICIUS CAMARINHA
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
I/
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 02 EXECUTFVO
Unidade Or^amentaria : 02.05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI^OS
Unidade Executora : 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS
Dota^ao Or<?amentaria : 154510122.1.206000 OBRAS NA SMOS
Elemento Economico : 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALA^OES (12029)
Fonte : 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor : RS 106.000,00
Dota^ao Orcamentaria : 154510122.1.223000 RECAPEAMENTO ASFALTICO
Elemento Economico : 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES (12746)
Fonte : 1 - TESOURO
JValor : RS 4.000,00
Elemento Economico : 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES (12748)
Eonte : 1 - TESOURO
/alor : R$ 15.000,00
Unidade Orcamentaria : 02.05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
Unidade Executora : 02.05.02 ILUMNA^AO PUBLICA
Dotacao Orcamentaria : 257520122.1.007000 INSTALA^AO LAMBADAS DE LED
Elemento Economico : 33.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte : 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor : RS 350.000,00
Fonte : 1 - TESOURO
Valor : RS 36.000,00
Codigo Aplicacao....: 100.0164 INSTALACAO LAMBADAS DE LED - DEP. ARNALDO JARDIM
a) RS 2.450.000,00 (dois milhoes, quatrocentos e
cinquenta mil reais) por conta das transferencias dos deputados Samuel Moreira, Arnaldo
Jardim, Geninho Zuliani, Vinicius Camarinha e atraves de transferencia especial (federal).
b) RS 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais)
atraves da anulagao total ou parcial das seguintes dotagoes orgamentarias:
Total, RS 2.961.000,00
Art, 3° Por for?a do credito autorizado pelo caput do
3.001/2021 (EDO) e da Lei n° 3.002/2021 (LOA).
Esta Lei entra em vigor na data de sua
publica^ao.
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 31 de
maio de 2.022.
Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
Art 4°
artigo 1° ficam alterados e atualizados os anexos da Lei n° 3.000/2021 (PPA), da Lei n°
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TATIANE SOUZA ROGATT1 ROSSINI
1* Secretaria
Unidade On?amentaria : 02.05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI^OS
Unidade Executora : 02.05.02 ILUMINACAO PUBLICA
Dotagao Or<;amentaria : 257520122.1.007000 INSTALACAO LAMPADAS LED
Elemento Economico : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (11163)
Fonte : 1 - TESOLRO
Valor : RS 36.000,00
Elemento Economico : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (11175)
Fonte : 5 TRANSFERENCES E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
Valor : RS 350.000,00
FAB!ANO jdSTl)()S SANTOS '
/Presidente