| Tipo | Autógrafo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2022 |
| Date | 2022-07-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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A Camara Municipal de Palmital APROVA:- \ Unidade Gestora, Orgao................ Unidade Or^amentaria... Unidade Executora........ Dota^ao Orgamentaria... Eleniento Econdmico Fonte................................ Codigo Apiica^ao............ Valor................................ Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br : 02.01.02 ADMINISTRACAO ....: 0412201032105000 MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12964 ....: 1 TESOURO ....: 110.0000 GERAL ....: RS 49.000,00 ,...: 0412201032337000 MANUTENCAO DOS SERVINGS DE ENGENHARIA ..: 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12965 ....: 1 TESOURO ....: 110.0000 GERAL ....: RS 5.000,00 ...: 0412201032338000 MANUTENCAO DA JUNTA MILITAR ...: 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12966 ....: 1 TESOURO ....: 110.0000 GERAL ....: RS 2.000,00 .... : 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRA^AO ....: 02.01.01 GABLNETE DO PREFE1TO ....: 0412201022104000 MANUTEN^AO DO GABINETE ..: 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12963 ....: 1 TESOURO ....: 110.0000 GERAL ....: RS 2.000,00 ...: 02.01.03 CENTRAL DO CIDADAO .: 0412201032016000 MANUTENCAO DA CENTRAL DO CIDADAO : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA£AO - 12967 ..: 1 TESOURO ..: 110.0000 GERAL ..: RS 6.000,00 18 3351-1214 secretaria@palmital.sp.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SAG PAULO Unidade Executora................ Dota^ao Or^amentaria......... : Eleniento Econdmico : [Fonte....................................... todigo Aplica^ao................... kalor....................................... LEI N° Unidade Executora............. Dota^ao Or^amentaria...... Eleniento Econdmico Fonte.................................... Codigo Aplica^ao................ Valor.................................... Dota^ao Or^amentaria....... Eleniento Econdmico Fonte.................................. Codigo Aplica^ao............. Valor.................................. Dota^ao Orcamentaria.... Element© Econdmico Fonte.................................. Codigo Aplica^ao............. Valor.................................. Art 1° Fica o Poder Executive Municipal autorizado a abrir no Orgamento do Municipio, para o exercicio de 2022, aprovado pela Lei Municipal n’ 3.002, de 13/12/2021, um Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.829.000,00 (um milhao, oitocentos e vinte e nove mil reais), assim discriminado: : PREFE1TURA MUNICIPAL : 02 EXECUTIVO DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORQAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022. Autografo n° 045/2022 PROJETO DE LEI N° 40/2022 Unidade Executora...... Dota?ao Or^amentaria. Elemento Economico.... Fonte............................. Codigo Aplica^ao......... Valor............................. Unidade Or^amentaria.... Unidade Executora.......... . Dotacao Or^amentaria.... Elemento Economico....... . Fonte.................................. Codigo Aplica^ao............. . Valor.................................. Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br 02.01.04 CONSELHO TUTELAR .: 0412201022017000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12996 1 TESOURO ..: 110.0000 GERAL RS 12.000,00 ....: 02.03 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA ....: 02.03.01 ENSINO INFANTIL ...: 1236501172150000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA^AO - 12972 1 TESOURO ...: 210.0000 EDUCACAO INFANTIL ...: RS 195.000,00 ...: 02.02 SECRETARIA DE FINANCES E CONTABILIDADE ...: 02.02.01 LANCADORIA .: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO -12968 1 TESOURO ..: 110.0000 GERAL RS 9.000,00 ...... : 02.03.03 FUNDEB : 1236501192160000 MANUTENCAO DO ENSINO DE 0 A 3 ANOS 30% - FUNDEB ....: 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO -12975 ..... : 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS ..... : 262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS ..... : RS 152.000,00 ...: 02.02 SECRETARIA DE FINANCES E CONTABILIDADE ...: 02.02.02 CONTABILIDADE .: 2884601040010 APOSENTADORIAS E PENSOES F.P.M.P : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO AL1MENTACAO - 13425 1 TESOURO 110.0000 GERAL RS 237.000,00 Unidade Executora..................: 02.02.03 TESOURARIA Dotacao Orcamentaria......... : 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA Elemento Economico........... : 3.3.9o.46.oo.oo.oo auxilio alimentacao - 12970 Fonte.......................................: 1 TESOURO Codigo Aplica?ao....................: 110.0000 GERAL Valor.......................................: RS 5.000,00 ...: 02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL .: 1236101172149000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO AL1MENTACAO -12973 1 TESOURO 220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ..: RS 357.000,00 ....: 02.02.04 COMPRAS E L1CITACOES ..: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12971 ...: 1 TESOURO 110.0000 GERAL ...: RS 12.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SAG PAULO Unidade Executora............... Dotacao Orcamentaria......... Elemento Economico.......... : Fonte...................................... Codigo Aplicacao.................. Valor...................................... Unidade Executora................ Dotacao Orcamentaria......... : Elemento Economico........... : Fonte....................................... Codigo Aplicacao................... Valor......... ............................. Unidade Orcamentaria......... Unidade Executora................ Dotacao Orcamentaria......... Elemento Economico........... : Fonte....................................... Codigo Aplicacao................... Valor....................................... Unidade Executora.... DotacSo Orcamentaria.. Elemento Economico............ iFonte....................................... ICodigo Aplicacao................... IValor....................................... 18 3351-1214 secretaria@palmital.sp. eg.br Unidade Orcamentaria........ Unidade Executora.............. . Dotacao Orcamentaria........ Elemento Economico........... Fonte...................................... Codigo Aplicacao................. . Valor...................................... i Unidade Executora...... Dota^ao Orcamentaria. Elemento Economico..., Fonte............................. Codigo Aplicacao........ Valor Unidade Executora...... Dotacao Orcamentaria.. Elemento Economico.... Fonte............................. Codigo Aplicacao........ Valor............................. Pracja Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br ...: 02.03.06 MERENDA ESCOLAR .: 1230601182143000 MANUTEN^AO DA MERENDA ESCOLAR : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA^AO - 12976 ..: 1 TESOURO ..: 110.0000 GERAL ..: RS 30.000,00 18 3351-1214 secretaria@palmital.sp. eg.br : 02.03.07 CULTURA : 1339201162146000 MANUTEN^AO DA CULTURA .....: 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTAQAO - 12977 : 1 TESOURO ..... : 110.0000 GERAL ..... : RS 9.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SAG PAULO Unidade Orcamentaria Unidade Executora................ Dotacao Orcamentaria Elemento Economico : Fonte........................... Codigo Aplicacao...... Valor........................... Unidade Executora.... iotacao Orcamentaria.. Elemento Economico. Unidade Executora................ Dotacao Orcamentaria......... : Elemento Economico : Fonte Codigo Aplicacao Valor....................................... : 02.03.09 ENSINO PROFISSIONALIZANTE ....... : 1236301172151000 MANUTENCAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA(^AO - 12978 : 1 TESOURO ...........: 110.0000 GERAL : RS 5.000.00 Unidade Orcamentaria Unidade Executora................ Dotacao Orcamentaria : Elemento Economico : Fonte........................... Codigo Aplicacao...... Valor........................... Dotacao Orcamentaria....... Elemento Economico Fonte........................... Codigo Aplicacao...... Valor........................... Dotacao Orcamentaria....... Elemento Economic©.. Fonte........................... Codigo Aplicacao...... Valor........................... Dotacao Orcamentaria. Elemento Economico.. Fonte Codigo Aplicacao....... Valor........................... Dotacao Orcamentaria....... Elemento Economico.. Fonte........................... Codigo Aplicacao.... ... Valor........................... 02.04 SECRETARIA DE SAUDE ..: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE : 1030101132133000 MANUTENCAO DA ATEN^AO BASICA DA SAUDE ......... : 3.3.90.46.00.00.00 AUXlLIO ALIMENTA^AO -232 : 1 TESOURO : 310.0000 SAUDE GERAL ........ : RS 398.000,00 : 103020113.2.135000 MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAUDE .........: 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12980 : 1 TESOURO : 310.0000 SAUDE GERAL : RS 48.000,00 : 1030301132129000 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA : 3.3.90.46.00.00.00 AUXtLIO ALIMENTAC’AO - 12981 :1TESOURO .............: 310.0000 SAUDE GERAL : RS 29.000,00 .....: 1030401132027000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12982 ............ :1TESOURO : 310.0000 SAUDE GERAL : RS 18.000,00 : 1030501132028000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12983 :1TESOURO .............: 310.0000 SAUDE GERAL : RS 32.000,00 02.05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI^OS ..: 02.05.01 LIMPEZA PUBLICA : 1545201222185000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA ....: 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12984 :1TESOURO : 110.0000 GERAL : RS 61.000,00 ...... : 02.05.03 PRAQAS, PARQUES E JARDINS : 1545201222191000 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTACAO - 12985 Unidade Or^amentaria. Unidade Executora...... lDota?ao Orgamentaria. JEIemento Economico jFonte............................. Unidade Orcamentaria.... Unidade Executora........... Dotacao Orcamentaria.... Elemento Economico Fonte.................................. Codigo Aplicacao............. Valor.................................. Fonte.................... Codigo Aplicacao. Valor Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br : 02.10 SECRETARIA DE ESTRADAS E RODOVIAS MUNICIPAIS : 02.10.01 ESTRADAS VICINAIS : 2060601212180000 MANUTENt^AO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA^AO - 12995 :1TESOURO J18 3351-1214 secretaria@palmital.sp.leg.br :1TESOURO .: 110.0000 GERAL : RS 9.000,00 ...: 02.08 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO ...: 02.08.01 DESPORTO E LAZER 2781201202178000 MANUTENCAO DOS DESPORTOS E LAZER : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA^AO - 12993 ..: 1 TESOURO ..: 110.0000 GERAL ..: RS 21.000,00 ...: 02.05.04 SERVIC'OS FUNERARIOS .: 1545201222187000 MANUTEN^AO DOS SERVICOS FUNERARIOS : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA^AO - 12986 ..: 1 TESOURO ..: 110.0000 GERAL ..: RS 7.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SAG PAULO Unidade Executora : 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE Dota?ao Orcamentaria : 1854101212026000 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS Elemento Economico : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA<;AO - 12989 Fonte : 1 TESOURO Codigo Aplicacao : 110.0000 GERAL Valor : RS 5.000,00 Unidade Executora................ Dotacao Orcamentaria......... : Elemento Economico : Fonte....................................... Codigo Aplicacao................... Valor....................................... Unidade Executora................ Dotacao Orcamentaria......... : Elemento Economico : Fonte....................................... Codigo Aplicacao................... Valor Unidade Orcamentaria. Unidade Executora...... Dotacao Orcamentaria. Elemento Economico.... Fonte.............................. Codigo Aplicacao......... Valor.............................. Dotacao Orcamentaria. Elemento Economico Fonte....................................... Codigo Aplicacao................... Valor........................................ Unidade Orcamentaria......... Unidade Executora................ Dotacao Orcamentaria Elemento Economico : Fonte....................................... Codigo Aplicacao................... Valor....................................... : 02.07 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL .......... : 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL : 0824401092206000 MANUTENCAO DO CRAS E DO CREAS : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA^AO -12991 : 1 TESOURO : 510.0000 ASSISTENCIA SOCLAL-GERAL : RS 14.000,00 : 0824401092126000 MANUTEN^AO DO FMAS ......... : 3.3.90.46.00.00.00 AUXlLIO ALIMENTA^AC - 12992 :1TESOURO : 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL : RS 28.000,00 ....: 02.06 SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE : 02.06.01 AGRICULTURA ...: 2060601212181000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA^AO - 12988 ...: 1 TESOURO ....: 110.0000 GERAL ...: RS 14.000,00 ...: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS .: 1545201222188000 MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA^AO - 12987 ..: 1 TESOURO ..: 110.0000 GERAL ..: RS 18.000,00 Total. RS 1.829.000,00 Art. 2° Para atender a abertura dos creditos de que trata o artigo 1°, serao realizadas redu^oes nas seguintes dota^des orvamentarias: 110.0000 GERAL : R$ 40.000,00 Unidade Or^amentaria. Unidade Executora...... Dota^ao Or^amentaria. Elemento Economico.. Fonte........................... Codigo Aplica^ao...... iValor........................... lElemento Economico..... . Fonte................................ bodigo Aplica^ao........... . Unidade Executora........ Dota^ao Or^amentaria... Elemento Economico.... . Fonte............................... Codigo Aplica^ao........... Valor............................... Codigo Aplica^ao. Valor.................... Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br ...: 02.01.03 CENTRAL DO CIDADAO 0412201032016000 MANUTENCAO DA CENTRAL DO CIDADAO : 3.3.90.39.00.00.00 OOTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 11121 1 TESOURO 110.0000 GERAL R$ 6.000,00 18 3351-1214 secretaria@palmital.sp.leg.br Unidade Gestora. Organ.................. CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SAG PAULO ..: 02.02 SECRETARIA DE FINAN^AS E CONTABILLDADE 02.02.02 CONTABIL1DADE : 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA ..............: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 116 .....: 1 TESOURO ..... : 110.0000 GERAL .....: RS 50.000,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXlLIO AL1MENTACAO - 12969 ....:1TESOURO ....: 110.0000 GERAL Unidade Or?amentaria......... : 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRA^AO Unidade Executora................: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO Dota^ao Orcamentaria......... : 0412201022104000 MANUTENCAO DO GABINETE Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURJDICA - 77 Fonte....................................... : 1 TESOURO Codigo Aplicacao...................: 110.0000 GERAL Valor....................................... : RS 2.000,00 Dota?ao Or?amentaria......... : 0412201032338000 MANUTENCAO DA JUNTA MILITAR Elemento Economico........... : 3.3.90.30.00.00.00 material de consumo - 8303 Fonte........................................ : 1 TESOURO Codigo Aplicacao.................... : 110.0000 GERAL Valor.........................................: RS 1.000,00 Elemento Economico........... : 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 8306 Fonte........................................ : 1 TESOURO Codigo Aplicacao.................... : 110.0000 GERAL Valor.........................................: RS 1.000,00 Unidade Executora................. : 02.01.02 ADMINISTRACAO Dota?ao Orcamentaria......... : 0412201032105000 MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 outros serv.de terceiros-pessoa jurIdica-86 Fonte....................................... : 1 TESOURO Codigo Aplicacao................... : 110.0000 GERAL Valor....................................... : RS 63.000,00 Elemento Economico........... : 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZA^OES E RESTlTUl^dES - 87 Fonte.......................................: 1 TESOURO Codigo Aplicacao...................: 110.0000 GERAL Valor....................................... : RS 5.000,00 : PREFEITURA MUNICIPAL : 02 EXECUT1VO Unidade Orcamentaria. Unidade Executora...... [Dotagao Orgamentaria. Elemento Economic*)., Dotacao Or?amentaria... Elemento Economico., Fonte........................... Codigo Aplica^ao...... Valor Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br Valor............................. Dotagao Or^amentaria, Elemento Economico.... Fonte : 1 TESOURO Codigo Aplicacao : 110.0000 GERAL Valor : R$ 100.000,00 Elemento Economico : 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR -8311 Fonte : 1 TESOURO Codigo Aplica^ao : 110.0000 GERAL Valor : RS 58.000,00 ...... : 02.03.03 FUNDEB : 1236101192164000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - FUNDEB : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURLDICA - 171 2 TRANSFERENCES E CONVENLOS ESTADUAIS - VINCULADOS 262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-0UTROS RS 50.000,00 : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA^AO - 12974 ...: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS ...: RS 32.000,00 02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL ..: 1236101172149000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL : 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS-PESSOAL CIVIL -156 1 TESOURO ...: 220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ...: RS 223.000,00 18 3/51-1214 secretaria@palmital.sp.leg.br ...: 02.03 SECRETARE DE EDUCACAO E CULTURA ...: 02.03.01 ENSINO INFANTIL 1236501172150000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 151 ..: 1 TESOURO ..: 210.0000 EDUCACAO INFANTIL RS 195.000,00 : 02.03.09 ENSINO PROFISSIONALIZANTE : 1236301172151000 MANUTENCAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 216 ..: 1 TESOURO ..: 110.0000 GERAL ..: RS 5.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SAG PAULO : RS 55.000,00 : 2884601040010000 APOSENTADOR1AS E PENSOES F.P.M.P : 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADOR1AS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS -8310 02.04 SECRETARIA DE SAUDE ..: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE : 1030101132137000 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA^SMS : 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO ALIMENTA^AO - 12979 Unidade Executora Dotacao Orcamentaria........ Elemento Economico : Fonte Codigo Aplicacao.................. Valor Unidade Orcamentaria......... Unidade Executora................ Dotacao Orcamentaria Elemento Economico : Fonte....................................... Codigo Aplicacao................... Valor ....... : 1236501192160000 MANUTENCAO DO ENSINO DE 0 A 3 ANOS 30% - FUNDEB : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 11132 : 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS .... : 273.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS-CRECHE .... : RS 141.000,00 Unidade Executora..... Dotacao Orcamentaria.. Elemento Economico Fonte...................................... Codigo Aplicacao Valor...................................... Unidade Executora.... Dotacao Orcamentaria.. Elemento Economico Fonte Codigo Aplicacao Valor Elemento Economico : Fonte...................................... Codigo Aplicacao Valor...................................... Elemento Economico : 3.3.90.39.00.00.00 outros serv. de TERCEIROS - pessoa juridica -162 Fonte : 1 TESOURO Codigo Aplicacao : 220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL Valor : RS 102.000,00 Unidade Executora...... Dota^ao Or^amentaria. Elemento Economico. Fonte.......................... Codigo Aplica^ao..... Valor Unidade Executora.... DotacSo Orqimentaria.... Elemento Economico... Fonte............................ Codigo Apiica^ao . Valor............................ Fonte.................... Codigo Aplica^ao. Valor Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br : 1 TESOURO .: 310.0000 SAUDE GERAL : RS 96.000,00 : 1030101132133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE : 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL -11154 : 5 TRANSFERENCES E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS : 301.0006 1NCENTIVO FINANCEIRO APS -CAPITACAO PONDERADA : RS 379.000,00 : 103020113.2.135000 MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAUDE : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 250 ..: 1 TESOURO ..: 310.0000 SAUDE GERAL ..: RS 48.000,00 : 02.05.03 PRANAS, PARQUES E JARDINS : 1545201222191000 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS ....: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 290 : 1 TESOURO ..... : 110.0000 GERAL : RS 9.000,00 ...: 02.06 SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMB1ENTE ...: 02.06.01 AGRICULTURA .: 2060601212181000 MANUTENQAO DA AGRICULTURA : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 317 1 TESOURO 110.0000 GERAL ..: RS 54.000,00 Unidade Executora : 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE Dota^ao Or^amentaria....: 1854101212023000 PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SdLIDOS Elemento Economico : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. de TERCEIROS -pessoa JURIDICA -11194 Fonte : 1 TESOURO [Codigo Aplica?ao : 110.0000 GERAL [Valor : RS 5.000,00 Unidade Or^amentaria : 02.05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS Unidade Executora : 02.05.01 LIMPEZA PUBLICA Dota^ao Orcamentaria : 1545201222185000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA Elemento Economico : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. de terceiros- pessoa JURIDICA - 10651 Fonte : 1 TESOURO Codigo Aplicacao : 110.0000 GERAL Valor : RS 61.000,00 ...: 02.05.04 SERVIQOS FUNERARIOS 1545201222187000 MANUTENQAO DOS SERVICOS FUNERARIOS : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 295 ..: 1 TESOURO ..: 110.0000 GERAL ..: RS 7.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SAG PAULO Unidade Orcamentaria........ Unidade Executora.............. Dotacao Orcamentaria Elemento Economico Fonte Codigo Aplicacao . Valor ..: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS : 1545201222188000 MANUTENQAO DAS VIAS URBANAS : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 309 :1TESOURO : 110.0000 GERAL ............. : RS 18.000,00 Unidade Executora............... Dotacao Orcamentaria Elemento Economico Fonte...................................... Codigo Aplicacao................. Valor Dotacao Orcamentaria........ . Elemento Economico.......... : Fonte.......................... Codigo Aplicacao..... Valor.......................... Dotacao Orvamentaria...... Elemento Economico Fonte...................................... Codigo Aplicacao Valor...................................... 18 3351-1214 secretaria@palmital.sp.leg.br Total, R$ 1.829.000,00 Art. 3° Ficam alterados e atualizados os anexos das Leis n° 3.000/2021 (PPA) e n° 3.001/2021 (LDO). Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao. MUNICIPAL DE PALMITAL, em 19 de julho de 2.022. FABIAN' retroagindo seus efeitos a 01 de julho do corrente ano. CAMARA Unidade Or^amentaria Unidade Executora.......... Dota^ao Or^anientaria.... Elemento Economico Fonte.................................. Codigo Aplica^ao............. Valor.................................. Pra$a Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br 18 3351-1214 secretaria@palmital.sp.leg.br TATIANES< CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SAG PAULO ^(JSITdossantos Presidente 02.07 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL ....: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ...: 0824401092126000 MANUTEN^AO DO FMAS 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZA^OES E RESTITUI^OES - 11207 ...: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS ...: 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL ...: RS 42.000,00 Unidade Or^amentaria : 02.08 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO Unidade Executora : 02.08.01 DESPORTO E LAZER Dotacao Orcamentaria : 2781201202178000 MANUTEN^AO DOS DESPORTOS E LAZER Elemento Economico : 3.3.90.30.00.00.00 material de consumo- 371 Fonte : 1 TESOURO Codigo Aplica?ao : 110.0000 GERAL Valor : RS 7.000,00 Elemento Economico : 3.3.90.31.00.00.00 PREMIAedES CLT., ART.,C., DESP. E OUTRA -372 Fonte : 1 TESOURO Codigo Aplicacao : 110.0000 GERAL Valor .......................................: RS 7.000,00 Elemento Economico : 3.3.90.36.00.00.00 outros serv. de terceiros - PESSOA FisiCA - 374 Fonte : I TESOURO Codigo Aplicacao : 110.0000 GERAL Valor : RS 7.000,00 ITJZA ROGATTl ROSSINI la Secretaria