materia nº 60/2022

.acreta, 18 de novembro de 2022.
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>ini
AS.I t l_/2022
FABIANO JQ! •& FABIANO JOI SAN￾Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.paLmitalsp.Leg.br
Mo(;ao de Parabeniza^ao ao Deputado Federal Vinicius
Carvalho pela autoria e a Deputada Federal Maria Rosas
pela coautoria, do Projeto de Lei n° 4.168/2021, que
reconhece o Cristianismo como manifesta^ao cultural.
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.TatfRogatti
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.Leg.br
ENCAMINHADO
em 33/ II (2022
OFICIO N° ^5 ,^12022
RosSngela A. PaKha
Assistente Legislative
I *
y
Apresentamos, nos termos do Regimento Intemo, a presente Mo^ao de Parabenizapao
ao Deputado Federal Vinicius Carvalho pela autoria e a Deputada Federal Maria Rosas pela coautoria
do Projeto de Lei n° 4.168/2021, que reconhece o Cristianismo como manifesta^ao cultural, o qual foi
aprovado pelo plenario da Camara dos Deputados, no ultimo dia 07 de novembro e encaminhado ao
Senado para delibera^ao.
A proposta apresentada no projeto possibilita garantir a todos os cidadaos brasileiros o
direito fundamental a liberdade de culto e cren^a, de acordo com o artigo 5° da Constitui?ao Federal.
Segundo o projeto, o pais possui diversidade religiosa e, em fun^ao dessa miscigena^ao cultural, o
objetivo e reconhecer a importancia do Cristianismo.
Segundo a coatora do Projeto "Nao podemos deixar de reconhecer o papel que tem o
Cristianismo desde o inicio da historia do Brasil. Nascemos de uma civilizaqdo crista ocidental,
representada, de inicio, pela influencia portuguesa. Bor isso, e legitimo que o Cristianismo seja
entendido como uma manifestagdo cultural nacional ”.
Assim, nao poderiamos deixar de apresentar a presente Mo^ao de Parabeniza;:ao ao
autor e a coatora do Projeto de Lei n° 4.168/2021, e que oportunamente seja dado ciencia destaiaps.
homenageados. V
/'^Plenario Vereador Prof.0 Alcides ~ '
FabiSwHohaa' *
> prestden'£'~'\ /
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAl
W ESTADO DE SAG PAULO
mo<;ao n° go de is de novembro de 2022
(Do Sr. Vereador Carlos Eduardo da Silva - Galo)
Camara Municipal de Palmital - SP ■■■■I
PROTOCOLO GERAL 1372/2022
Data: 18/11/2022 - Horario: 16:57
Legislative - MOC 60/2022
CARLOS EDUARDO DA SL
(GALO)
Vereador
IAJAJa Souz'
.eV Daminf^SSa
Vereadora
ENCAMINHAR OFICIO
CM-PALMITAL SS > IL /2022
in Rocingo Alves Nogueit.
CrSstian do Posto /
I Vereador
Derniv^yMInei Barele
Barelatfa Ambuiancl"
Vereador
_______________ 
EM J \yjfA DISCUSSAQ E VOTACAO
PQR -AlriG YU rrV do,
sessao r/.