materia nº 4/2023

CAMARA MUNICIPAL DE m PA1MITAI CSmara Municipa| de Palmital - SP
v
Da^a? 06/0?/2023^Hordrio^2023
Legislative ESTADO DE SAO PAULO 10:35
PROJETO DE RESOLUCAO W OH , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(Da Mesa Diretora)
S COMlSSOES DE: .-
l Autoriza a Camara Municipal de Palmital a
celebrar filiagao cam a UVESP (Uniao das
Vereadores do Estado de Sao Paulo) e da
outras providencias.
C.M. Pali
(yes Hogue^
cfia"cTS
Aii. 15 Fica a Camara Municipal de Palmital autorizada a filiar-se a UVESP -
Uniao dos Vereadores do Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n.
01.024.643/0001-38, atraves de Termo de Filiagao ceiebrado entre a entidade e a
Camara Municipal de Palmital.
Paragrafo Unico - Atraves da filiagao a Uvesp colocara a disposigao desta Casa
de Leis seus services e beneficios considerados necessaries ao meihor desempenho das
atribuigoes do Poder Legislative.
Art. 25 - A Camara Municipal de Palmital arcara com a despesa da filiagao e
respective! mensaiidade, nos rnoiues do Termo de Fiiiagao a ser firmado.
Art. 35 - As despesas decorrentes do presente correrao por conta das dotagoes
orgamentarias proprias desta Casa de Leis.
Art. 45 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.
Plenario Vereador Pmf.5 Alcides Prado Lacreta, em 28 de fevereiro de 2023.
CiySTiANXODRIflO ALVES NOGuEIRA
PresidenfeWcamara\Municipal/de Palmital
Homerinho
is Secretcirio
sto
18 3351-1214
secretaria@palmitaLsp.leg.br
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
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I
CAMARA MUNICIPAL DE
v. PA1MITA1
ESTADO DE SAO PAULO
PROJETO DE RESOLUCAO N9 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(Da Mesa da Camara)
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares,
A Uvesp e uma Associagao nao governamental, sem fins lucrativos, tendo como
objetivo principal o fortalecimento informativo das Camaras Municipais de todo Estado de Sao
Paulo, a eles filiados.
Tem tambem por meta prestar assistencia as Camaras Municipais, focadas na
valorizagao dos legislatives municipais e com missao de prover o fortalecimento,
aprimoramento e qualificagao dos associados atraves de Cursos, encontros e Seminarios de
capacitagao e orientagao tecnica nas areas de gestao publica.
Certos de que essa parceria vai fortaiecer o movimento de mobiiizagao e
integragao dos Poderes Legislatives de nosso Estado e, com isso, melhorar a eficiencia e
qualidade das Camaras no atendimento das demandas da sociedade e que pedimos a
aprovagao deste Projeto aos nobres Edis desta Casa de Leis.
PlerS^rto Vereador Prof.9 Alcides Prado Lacreta, em 28 de fevereiro de 2023.
CRISTIAINI RODRIGO AtVfS NOGUEIRA
( \Cristia
O SFILHO
Homerinho
l9 Secretario
sto
Presiden fra micipal de Palmital i Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@pal.mital.sp.leg.br