| 2023-04-03 |
Proposição aprovada |
— |
Proposição aprovada por unanimidade na 47ª Sessão Ordinária. |
| 2023-03-31 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
Proposição inclusa na Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária |
| 2023-03-29 |
Parecer Favorável da Comissão |
— |
Parecer unânime pela regular tramitação da Emenda |
| 2023-03-29 |
Parecer Favorável da Comissão |
— |
Parecer unânime pela regular tramitação da Emenda |
| 2023-03-29 |
Parecer Favorável da Comissão |
— |
Parecer unânime pela regular tramitação da Emenda |
| 2023-03-28 |
Proposição encaminhada para as Comissões |
— |
Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer |
| 2023-03-28 |
Proposição encaminhada para as Comissões |
— |
Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer |
| 2023-03-28 |
Proposição encaminhada para as Comissões |
— |
Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer |
| 2023-03-28 |
Aguardando o envio para as Comissões |
— |
Proposição enviada ao Gabinete da Presidência |
| 2023-03-28 |
Encaminhado ao Procurador Jurídico |
— |
Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI) |