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materia nº 4/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-06-15
EmentaModifica-se a Ementa do Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.
native_id15167

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-04 Proposição transformada em lei — Norma promulgada e publicada.
2023-07-03 Autógrafo enviado para o Poder Executivo — Autógrafo nº 040/2023 encaminhado ao sr. Prefeito Municipal.
2023-07-03 Autógrafo enviado para o Poder Executivo — Autógrafo nº 039/2023 encaminhado ao sr. Prefeito Municipal.
2023-06-30 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 11ª Sessão Ordinária.
2023-06-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 11ª Sessão Extraordinária
2023-06-28 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unânime pela regular tramitação da Emenda
2023-06-21 Proposição encaminhada para as Comissões — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
2023-06-20 Aguardando o envio para as Comissões — Proposição enviada ao Gabinete da Presidência
2023-06-19 Encaminhado ao Procurador Jurídico — Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)
2023-06-15 Aguardando leitura no Expediente — Proposição aguardando leitura no expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-04T10:08:46.780242-03:00 Aprovado 9 0 0

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