V.
Camara Municipal de Palmital - SP
I - A^oes e services publicos de saude:
R$ 18.500,00
R$ 28.000,00
R$ 20.500,00
Total R$ 115.000,00
II - Demais a^oes e servigos publicos:
II- Secretaria da R$ 6.000,00
Assistencia Social
III- Secretaria da
Assistencia Social
III- Secretaria de
Saude
IV- Secretaria de
Saude
II- Secretaria de
Saude
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitaLsp.leg.br
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei
48/2023, de autoria do Poder Executive, que "Estima
a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Finarcero
de 2024".
VALOR
R$ 22.000,00
VALOR
R$ 48 002,00
DESTINO
I- Secretaria da
Assistencia Social
DESTINO
I- Secretaria de
Saude
R$ 5.000,00 /V
-----ara Municipal de Palmital
MMHIIIII
PROTOCOLO GERAL 1271/2023
Data: 06/11/2023 - Horarlo: 11:11
Legislative - EME 10/2023
Art. 1? Altera-se a Lei Or^amentaria Anual do exercicio financeiro de 2024 (Projeto de
Lei n? 48/2023), conforme especifica^ao a seguir:
FINALIDADE
Repasse de recurso financeiro a Vila Vicentina de Palmital
- ASILO, inscrita no CNPJ sob n? 53.594.560/0001-88, para
despesas de custeio
Repasse de recurso financeiro ao Centro de Recupera^ao
do Alcoolatra - CEREA, inscrita no CNPJ sob n?
50.833.789/0001-30, para despesas de custeio
Repasse de recurso financeiro a Associa^ao Palmitalense
do Bern Estar do Menor - APABEM, inscrita no CNPJ sob
n^ 47.602.792/0001-38, para despesas de custeio
18 3351-12^4 /
secretaria@palmitaLspk^g.D'
y CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
EMENDA N9 IQt DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
(Do Sr. Vereador Joao Francisco Goncalves Gil - Dr. Joao Gil)
FINALIDADE
Repasse de recurso financeiro a Santa Casa de
Misericordia de Palmital/SP, inscrita no CNPJ sob n?
53.593.398/0001-83, para aquisi^ao de equipamentos e
materials permanentes
Repasse de recurso financeiro a Associate Voluntaria do
Cancer "Dr. Fuad Haddad", inscrita no CNPJ sob n^
02.552.539/0001-89, para despesas de custeio
Repasse de recurso financeiro a APAE - Associate de Pais
Amigos Excepcionais de Palmital/SP, inscrita no CNPJ sob
n^ 49.893.795/0001-01, para despesas de custeio
Recurso financeiro para a realizagao de exames e
consultas especializadas
R$ 2.000,00
R$ 9.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
Total R$ 74.000,00
I -Anula:
leg.br
VIII- Secretaria da
Assistencia Social
Art. 22 Os recursos financeiros necessarios para a altera^ao dos valores nas unidades
orcamentarias especificadas no artigo anterior, serao deduzidos na seguinte conformidade:
VII- Secretaria da
Assistencia Social
VI- Secretaria da
Agricultura e
Meio Ambiente
IV- Secretaria da
Assistencia Social
V- Secretaria da
Assistencia Social
Rua Joaquim Nascimento Lourenco, 179 - CEP 19.970-074 - PalmitaL/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitalsp.leg.br
6RGAO:
UNID. ORCAMENTARIA:
UNID. EXECUTORA:
DOT. ORCAMENTARIA:
ELEMENTO ECONOMICO:
FONTE:
VALOR:
IX- Secretaria de
Esportes, Lazer e
Turismo
X- Secretaria da
Educacao e
Cultura
02 - EXECUTIVO
02.11 - ENCARGOS GERAIS
02.11.01 - ENCARGOS GERAIS
99.999.0132.2.012.000- EMENDAS IMPOSITIVAS
9.9.99.99.99.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCY
Ol-TESOURO
R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais)
Art. 32 Em razao da Emenda Individual Impositiva proposta, modifiquem-se os demais
quadros e anexos componentes do Projeto de Lei Orcamentaria para o exercicio financeiro de W
2024. / A
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAl
ESTADO DE SAO PAULO
Repasse de recurso financeiro a Associacao Comunitaria
Ricardo Alexandre Gobetti, inscrita no CNPJ sob n2
04.094.987/0001-01, para despesas de custeio
Repasse de recurso financeiro ao Club Feminine para
Protecao a Infancia "Projeto Gota Verde", inscrita no CNPJ
sob n2 53.594.826/0001-92, para despesas de custeio
Repasse de recurso financeiro a Associacao dos Catadores
de Materials Reciclaveis de Palmital - ACIPAL, inscrita no
CNPJ sob n2 07.736.232/0001-51, para despesas de
custeio
Repasse de recurso financeiro a ACTA - Associacao
Comunitaria em Prol das Criancas e Adolescentes "Tobias
de Aguiar", inscrita no CNPJ sob n? 05.050.921/0001-82,
para despesas de custeio
Repasse de recurso financeiro ao IFAR - Institute
Francisco Antunes Ribeiro, inscrito no CNPJ sob n?
05.272.103/0001-24, para despesas de custeio
Repasse de recurso financeiro a Associacao Palmitalense
de Basquete, inscrita no CNPJ sob n2 19.428.854/0001-00,
para despesas de custeio
Repasse de recurso financeiro a Associacao dos Tropeiros
da Comitiva Fartura de Palmital, inscrita no CNPJ sob n?
09.325.219/0001-35, para despesas de custeio
18 3351^1214/ J! secretaria@palmitalspleg
M\V -Al'
Plenario Vereador Prof^ Alcid r; Lacreta, em 01 de novembro de 2023.
1/
a Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitalsp.leg.br
18 3351-1214
secretaria@palmitaLsp.leg.br
JOAO FRANOSCCkGONCALVES GIL
(IXJeGd^il)
Vereado\\
CAMARA MUNICIPAL DE
iPALMITAL ' . ESRDO DE 5A0 PAULO
JUSTIFICATIVA:
Nobres pares:
7
1/
JOAO FRAI
u
Assim, apresentamos a presente Emenda Individual ao Projeto
de Lei n^ 48/2023, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio
Financeiro de 2024", e contamos com os nobres pares para a sua aprovagao.
Plenario Vereadcfr-'Prof^ Alcides Prado Lacreta, em 01 de
novembro de 2023.
As Emendas Individuals de execu^ao obrigatoria - Emendas
Impositivas, em sentido ample, tern sua origem na Emenda Constitucional n^ 86,
de 17 de margo de 2015, que "altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituigao
Federal, para tornar obrigatoria a execugao da programagao orgamentdria que
especifica", sendo aplicavel aos Estados, Distrito Federal e Municipios.
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
Dessa forma, por meio da Emenda n^ 17 a Lei Organica do
Municipio de Palmital, foi instituido o orgamento impositivo, com as devidas
alteragdes nos dispositivos por meio da Emenda a LOM n^ 22, de 13 de julho de
2023.
18 3351-1214
secretaria@palmitaLsp.Leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
EMENDA N9 !0, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
(Do Sr. Vereador Joao Francisco Goncalves Gil - Dr. Joao Gil)
^SCO'GQNCALVES GIL
(Dr. Joao Gh}>
Vereador /