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Art. 45 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
rio Vereador Prof.2 Alcides Prado Lacreta, em 21 de novembro de 2023.
Art. 22 A placa indicativa tera os seguintes dizeres: "Complexo Esportivo
Vereador Jose Carlos de Moraes - Prof2 Moraes" - Lei n2 /2023.
Art. 32 As despesas decorrentes com a execugao da presente Lei correrao
por conta das verbas proprias do or^amento, suplementadas se necessario.
' Paragrafo Unico. 0 proprio Municipal denominado contempla o Estadio
Municipal Miguel Assad Taraia, o Centro Esportivo Alvaro Venancio- Pardal (onde esta
localizado o Ginasio de Esportes Delgo Mazetto e a Cancha de Bocha e Malha Joao Carlos
Orlandi - ZICAO), o Centro Esportivo de Areia e a Quadra de Tenis.
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitaLsp.leg.br
Da denominagao a proprio Municipal "Complexo
Esportivo Vereador Jose Carlos de Moraes - Prof2
Moraes".
18 3351-1214
secretaria@paLmitaLsp.leg.br
AS
c
) Alves
doPP«
'ArtTl2 Fica denominado de "Complexo Esportivo Vereador Jose Carlos de
Moraes - Prof2 Moraes", o proprio Municipal localizado na Rua Dos Lirios 521, quadra 188,
neste municipio.
ALVES NOGUEIRA
o Post©)
iador
C.M. Palmital, x
CAMARA MUNICIPAL DE
IPALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
PROJETO DE LEI N9 £6 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
(Dos Srs. Vereadores Cristian Rodrigo Alves Nogueira - Cristian do Posto, Joao Francisco Goncalves
Gil - Dr. Joao Gil, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno - Miguel Bueno, Fabiano Jose dos Santos -
Fabiano Policial, Homero Marques Filho - Homerinho, Lukas Ortiz Amatti)
'TiiiiiF
PROTOCOLO GERAL 1345/2023
Data: 21/11/2023 - Horar o: 10:39
Legislative - PLO 66/2023
CRISTIAN RODRIGO
/ (Ccistiamd
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Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - PaLmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitaLsp.leg.br
5 ORTIZ AMATTI
Vereador
18 3351-1214
secretaria@pa.mitaLsp.Leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
IPALMITAI
/ ESTADO DE SAG PAULO
JOAO FR^
FABIANO JOSEDOS ANTOS
(FabiaHo Policial)
vereador
MIGUEL GUSTAVO I
Miguel
UEIREDO BUENO
ieno
Vereador
(Homerinho'
Vereador
z A /f /
il$cKGONCALVES GIL
jrrloa\Gjl
Vereadob
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares,
)
Era casado com a Prof5 Ismenia Mendes Moraes, e tiveram dois filhos, Rui Augusto Mendes
Moraes, empresario e Luis Gustavo Mendes Moraes, atual Prefeito do municipio de Palmital.
Professor de Ciencias Fisicas e Biologicas, cursou o I5 grau na Escola Jose Joaquim
Bitencourt nessa cidade, cursou Ciencias e biologia na Faculdade de Ciencias e Letras de
/ware e Pedagogia, Administrate Escolar e Supervisao Escolar, na Faculdade de Educate
de Assis.
Apresentamos o presente Projeto de Lei, com o objetivo de homenagear o saudoso
Vereador Jose Carlos de Moraes - Prof2 Moraes, por meio da denominate do prdprio
municipal - Complexo Esportivo Vereador Jose Carlos de Moraes Prof2 Moraes, em nossa
cidade.
0 Homenageado Jose Carlos de Moraes, era filho de Rui Gomes de Moraes e Malvina
Nascimento de Moraes, nascido em 28 de margo de 1949 na cidade de Platina SP.
(Rltfo ALVES NO
kExerceu com muita dedicate sua profissao escolhida em diversas escolas do municipio e da
regiao como, professor na Escola Vereador Egildo Paschoaluce na cidade de Pereiras-SP,
Escola Victorio Fernasaro na cidade de Carapicuiba-SP, Escola Cesario Carlos de Almeida na
cidade de Laranjal Paulista-SP, Escola Jose Joaquim Bitencourt em nosso municipio e ,na
Escola Prof5 Adalgisa Cavezzale de Campos tambem na cidade de Palmital, onde atuou como
Professor, Assistente de Diretor e Diretor Escolar no periodo de 1970 a 1993, foi Diretor
tambem da Escola do Bairro da Espanholada. Foi Vereador nessa Casa de Leis na legislatura
de 1989 a 1992.
18 3351-1214
secretaria@palmitaLsp.leg.br
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEFf 19^70-^74 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
lAtuou efetivamente no Esporte no municipio de Palmital, como jogador de futebol de salao
e como Presidente do Palmital Atletico Clube - PAC. Ante o exposto, contamos com
colaboragao dos nobres pares para aprovagao da presente propositura.
Plenario Vereador Prof.2 Alcides Prado Lacreta, em 21 de novembro de 2C23.
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
PROJETO DE LEI N2 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
(Dos Srs. Vereadores Cristian Rodrigo Alves Nogueira - Cristian do Posto, Joao Francisco Gongalves
Gil - Dr. Joao Gil, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno - Miguel Bueno, Fabiano Jose dos Santos -
Fabiano Policial, Homero Marques Filho - Homerinho, Lukas Ortiz Amatti)
CRISTIAN Ri
1 (^risti/n doBc
\ Vereador
J;
JOAO Fl
LU
I
NTOS
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - PalmitaL/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
FABrANO^JOSE-DOS'
(Farano Policial)
/Vereador
SUEIREDO BUENO
uVno
S ORTIZ AMATTI
Vereador
18 3351-1214
secretaria@pal-nitaLsp.Leg.br
(Homerinho)
Vereador
MIGUEL GUSTAVp Fl
Miguel t
Verea
CAMARA MUNICIPAL DE
BPALMITAl
ESTADO DE SAG PAULO
/A /
a
<ISCO GONCALVES GIL
Dr/joao Gil
Vereador 4