materia nº 6/2023

Miguel Gustavo
ISSOES DE: _s
S CO
C.M. Palmita!
Crist'an
. 15
Excelentissimo Senhor Dr. Sergio Ciquera Rossi - DD. Secretario-Diretor Geral do Tribunal
de Contas do Estado de Sao Paulo, em reconhecimento aos relevantes services prestados
a popula^ao palmitalense e pela sua contribui^ao para o desenvolvimento economico.
social e politico de nossa cidade.
Art. 29 A entrega do referido Titulo sera procedida em Sessao Solene a ser
previamente convocada pelo Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal.
Art. 35 As despesas decorrentes com a aplicagao do presente Decreto
Legislative correrao por conta de verbas proprias do or^amento vigente.
Art. 45 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Plenario Vereador Prof.2 Alcides Prado Lacreta, em 21 de novemoro de 2023.
NO
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.paLmital.sp.Leg.br
Dr. Sergio Ciquera Rossi -
Geral do Tribunal de
^ogueji
CRISTfAN RQDR
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IGO ALVES
m'do Posti
|Vereador /
18 3351-1214
secretaria@paLmitaL.sp.Leg.br
MIGUEL GUSTAVO FIGUIEIRI
(Miguel Bueqo)
Vereador
Concede o Titulo de Cidadao Palrritalense ao
Excelentissimo Senhor
DD. Secretario-Diretor
Contas do Estado de Sao Paulo.
Camara Municipal de Palmital - SP ■■taiiii
PROTOCOLO GERAL 1346/2023
Data: 21/11/2023 Horarlo: 10:41
Legislative PDL 6/2023
y CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 0SDE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
(Dos Srs. Vereadores Cristian Rodrigo Alves Nogueira - Cristian do Posto e
Figueiredo Bueno - Miguel Bueno)
'ires'devV
Fica concedido o Titulo de "CIDADAO PALMITALENSE" ao
JUSTIFICATIVA
Estado de Sao Paulo, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados a populagao palmitalense
e pela sua contribuigao para o desenvolvimento econdmico, social e politico de nossa cidade.
0 homenageado e advogado, ingressou por concurso publico no TCESP em 1970, no cargo de Tecnico
de Contabilidade. Exerce o cargo de Secretario-Diretor Geral desde 31 de maio de 1989, tendo
ocupado anteriormente todos os cargos da carreira. Integrante de varias Comissoes e Grupos de
Trabalhos, versando atividades inerentes a auditoria orgamentaria e financeira da administragao
publica, em especial a Comissao que elaborou o anteprojeto da Lei n? 6.544, de 1989 (Lei de
icitagbes).
Ministrou palestras e participou como expositor em varies eventos relacionados a atividades do
entre artigos, manuais de orientagao e os mais recentes livros sao "A Lei 4.320 no Contexto da Lei de
Responsabilidade Fiscal", "Lei de Responsabilidade Fiscal comentada Artigo por Artigo", em coautoria
com Flavio Correa de Toledo Junior, "A Lei de Responsabilidade Fiscal" em coautoria com renomados
♦.
Plenario Vereador 2023. 0
CRISTrAN
juristas e especialistas em finangas publicas, Licitagbes NDJ, tambem, com renomados juristas.
Ha vinte e seis anos coordena o Ciclo de Encontros com Prefeitos, Vereadores e Dirigentes Publicos
municipais realizados, anualmente, em todas as regibes do Estado.
Assim sendo, apresentamos o presente Projeto a firn de prestar esta justa e digna homenagem ao
-Excelentissimo Senhor Dr. Sergio Ciquera Rossi e contamos com a colaboragao dos nobres pares para
aprovagao da presente propositura.
Alcides Prado Lacreta, em 21 de novembro
Nobres Pares, submetemos o presente Projeto de Decreto Legislative com intuito de homenagear o
Excelentissimo senhor Dr. Sergio Ciquera Rossi - DD. Secretario-Diretor Geral do Tribunal de Contas do
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.Leg.br
jpREDO BUENO
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18 3351-1214 ?! secretaria@paLmital.sp.leg.br
MIGUEL GUsTAVC (M
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RODRIGO Al
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kcontrole externo, inclusive em Simpbsios e Congresses promovidos por Tribunals de Ccntas do Brasil,
enfocando os mais diversos temas alusivos a estas atividades. Teve inumeros trabalhos publicados
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CAMARA MUNICIPAL DE
OPAIMITAI
ESTADO DE SAO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9_ DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
(Dos Srs. Vereadores Cristian Rodrigo Alves Nogueira - Cristian do Posto e Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno - Miguel Bueno)