C.M. Palmital
ra
CrisU
Fica concedido o Titulo de
Excelentissimo Senhor Marcos Cesar Pontes, DD. Astronauta e Senador pelo Estado de Sao
'cidade com sua histdria.
Art. 2^ A entrega do referido Titulo sera procedida em Sessao Solene a ser
previamente convocada pelo Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal.
Art. 35 As despesas decorrentes com a aplica^ao do presente Decreto
Legislative correrao por conta de verbas proprias do orgamento vigente.
Art. 45 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica^ao.
Plenario Vereador Prof.5 Alcides Prado Lacreta, em 21 de novembro de 2023.
CRI: RA
I
Paulo, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados a populagao palmitalense e
pela presta^ao de inumeros servigos a na^ao brasileira, inspirando os cidadaos de nossa
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitaL.spleg.br
RODRKJO ALVES NOG
^Cristkm do Posty)
ireador/W
MIGUEL GUSTAVCm
(Miguel^
Vereai
REDO BUENO
□)
18 3351-1214
secretaria@paLmitaL.sp.leg.tr
Concede o Titulo de Cidadao Palmitalense ao
Excelentissimo Senhor Marcos Cesar Pontes, DD.
Astronauta e Senador pelo Estado de Sao Paulo.
AS COMISS0ES DE: .
Canara Municipal de Palmital - SP
PROTOCOLO ■■(■■■ GERAL 1347/2023
Data: 21/11/2023 Horarlo: 10:44
Legislative - PDL 7/2023
y CAMARA MUNICIPAL DE
PAIMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 0? DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
(Dos Srs. Vereadores Cristian Rodrigo Alves Nogueira - Cristian do Posto e Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno - Miguel Bueno)
"CIDADAO PALMITALENSE" ao
Rodr^o wves woy.'
CostAd0 f’69V>
y \Pres\w* /
Arfj?
JUSTIFICATIVA
e^:
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
18 3351-1214V
secretariats) palmital.sp.leg.b'
A
Nobres Pares, submetemos o presente Projeto de Decreto Legislative corr intuito de
homenagear o Excelentissimo Marcos Cesar Pontes, DD. Astronauta e Senador pelo Estado de
Sao Paulo, em reconhecimento aos relevantes services prestados a populagao palmitalense e
pela prestaqao de inumeros servigos a nagao brasileira, inspirando os cidadaos de nossa cidade
com sua histdria.
O homenageado nasceu em Bauru/SP, em 1963, Marcos Pontes e Mestre em Engenharia de
Sistemas, Engenheiro Aeronautico, Piloto de caga, Piloto de Testes de Aeronaves e Astronauta
Profissional Especialista de Missao da turma 17 de astronautas da NASA. Em 2006 realizou a
Primeira Missao Espacial Brasileira, intitulada "Missao Centenario", tornando-se o primeiro e
unico Astronauta Profissional do Brasil. Foi Ministro das Comunicagoes de Janeiro de 2019 a
Junho de 2020, assim como Ministro de Ciencia, Tecnologia e Inovagoes de Janeiro de 2019 a
margo de 2022. Reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho em educagao e tecnologia,
Pontes tambem e Embaixador das Nagbes Unidas para o Desenvolvimento Industrial,
^Embaixador Mundial para o Ensino Profissionalizante, Fundador da Fundagao Astronauta
l Marcos Pontes e Autor de quatro livros: "Missao Cumprida", "E Possivel! Como transformar
^seus sonhos em realidade", "O Menino do Espago" e "Caminhando Com Gagarin", todos
publicados pela editora Chris McHilliard do Brasil. Atualmente, o astronauta Marcos Pontes foi
eleito Senador Federal pelo estado de Sao Paulo com 10.914.713 votos. Foi o parlamentar
y mais votado de 2022.
V Condecoragbes e Meritos:
• Medalha do Centenario do 4^ BC da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (08/2023)
Medalha Antonio Raposo Tavares e o Diploma cidade de Osasco da Camara de Osasco
(02/2023) • Condecoragao Colar Barao do
Serro Azul do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) do Parana (01/2023)
• Professor Honoris Causa - ETEP Centro Universitario (08/2022)
• Premio Atengao - Oscar Bauruense - Revista Atengao de Bauru (07/2022)
• Premio Transformagao Digital Brasil - Ozires Silva 2020/2022, concedido pelo Institute Brasil
Digital (04/2022)
JHF* "Pessoa do Ano" da Camara de Comercio Brasil-Texas (03/2022)
• Softex 25 anos: politicas publicas para o setor de TICs (01/2022)
Chanceler da Ordem Nacional do Merito Cientffico, (11/2021)
y • Embaixador Honorario do Movimento Brasil - Pais Digital - ABES SOFTWARE (09/2021)
• Medalha de Merito Oswaldo Cruz, categoria Ouro - Ministerio da Saude da Presidencia da
Republica do Brasil (08/2021)
• Grao-Cruz da Ordem do Merito da Defesa, concedida pela Ordem do Merfto da Defesa
(06/2021) . ’ 7
• Ordem do Merito Militar, concedida pelo Exercito Brasileiro (04/2021) | .
' CAMARA MUNICIPAL DE
IPAIMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9_ DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
(Dos Srs. Vereadores Cristian Rodrigo Alves Nogueira - Cristian do Posto e Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno - Miguel Bueno)
Paz
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.Leg.br
1
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
•Comenda Homens de Honra, na ordem de Gra-Cruz, outorgada pela Academia Brasileira de
Ciencias, Artes, Historia e Literatura -Abrasci (11/2020)
• Ordem do Merito Judiciario Militar - Superior Tribunal Militar (10/2020)
• Ordem do Merito Industrial Sao Paulo, FIESP (12/2019)
• Comenda de Ordem do Merito do Ministerio Publico Militar - Procuradoria Geral de Justi^a
Militar (11/2019)
• 59 Premio VDI-Brasil - Destaque da Engenharia Brasil-Alemanha (10/2019) • Governo do
Distrito Federal - Reconhecimento a Carreira (07/2019)
• Ordem do Merito Naval - Marinha do Brasil (06/2019) • Doutor Honoris Causa pela
UniAmerica (08/2019)
• Gra-cruz da Ordem do Rio Branco, Ministerio de Relagbes Exteriores (09/05/2019)
• Ordem do Merito Militar, concedida pelo Exercito Brasileiro (04/2019)
• Medalha do Pacificador, concedida pelo Exercito Brasileiro (12/2018)
• Ordem Nacional do Merito - Presidencia da Republica
• Ordem do Merito Aeronautico - For^a Aerea Brasileira (19/04/2006)
• Medalha Militar de Bronze (10 anos de servigo) - Forga Aerea Brasileira (1991)
• Medalha Militar de Prata (20 anos de servi^o) - For^a Aerea Brasileira (2001)
• Medalha Heroi da Federate Russa - Federate Russa (2006)
• Medalha de Ouro Yuri Gagarin - Yuri Gagarin Cosmonaut Training Center, Star City, Russia -
Federate Aeronautica Internacional (2006)
• Membro Honorario da Academia Bauruense de Letras
Personalidade da Decada, Brasilia 50 anos - Centro de Integrate Cultural e Empresarial de
SP • Medalha de Merito Nacional -
Heroi da Russia, Federaqao Russa
• Embaixador da ONU para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO, United Nations Industrial
Development Organization
• Embaixador Mundial do Ensino Profissionalizante, WorldSkills International
Embaixador no Brasil para Educaqao Cientifica e Tecnoldgica, FIRST Foundation
• Gradua^ao com Distin^ao, Naval Postgraduate School - US NAVY
• Comendador da Paz dos Reservistas da ONU, Comite
• Boina Azul Honoris Causa, Organizagao das Nagoes Unidas - ONU
• Prize Galactic Patrol, Embaixada Mundial da Paz - GeneveEmbassy - Suiqa
• Castillo De Oro, Colegio Militar de Aviacion "Tgral. German Busch" da Bolivia
• Merito Aeronautico - Gran Maestre De La Orden, Fuerza Aerea Boliviana
’• Membro Honorario da Red de Astronomia de Colombia
• Defensor Emerito da Liberdade, Informagao e Comunicagao, Associagao Paulista de
Jmprensa - API
• Personalidade Internacional - Medalha de Ouro, Sociedade Academica Frarcesa de Artes,
Ciencias e Letras - Franga / Paris
• Comendador do Grau de Gra-Cruz da "Ordem do Merito Civico e Cultural", Sociedade
Brasileira de Heraldica e Humanistica
• Medalha da Ordem do Merito Literario, Federagao das Academias de Letras e Artes (do
Estado de Sao Paulo / Vp
18 3351-1214 t
secretaria@palmitaLsp.Leg.br
Internacional da
7
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmitaLsp.leg br
^Homenagens Musicais:
• Musica "Marcha do Astronauta", compositor Maestro Adylson Godoy
• Musica "Meu Lugar", compositora Roseli Lepique
• Musica "Canto da Vitoria", compositor Maestro Adylson Godoy
• Musica "O Eximio Especialista de Bauru a Baikonur", compositor Joaquim Jose VieL
Cornetti .
• Musica "Astronauta Poeta", compositora Ana Person Reconhecimento:
CAMARA MUNICIPAL DE
F
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
• Comendador da Ordem do Merito do Empreendedor Juscelino Kubitschek, Centro de
Integragao Cultural e Empresarial de Sao Paulo - CICESP
• Dorn Marcos Pontes no ambito interne do Sodalicio, Sociedade Brasileira de Heraldica e
Humanistica
• Personalidade da Decada da Ordem do Merito do Empreendedor Juscelino Kubitschek,
ABRAHM - Academia Brasileira de Honrarias ao Merito
• Comenda da Ordem do Rio Branco no Grau Oficial, Ministerio de Relagbes Exteriores
• Ordem do Merito Nacional, Presidencia da Republica do Brasil
• Chanceler-Mor da Ordem Nacional do Merito da Aviagao e da Navegagao Aeroespacial,
Sociedade Brasileira de Heraldica e Humanistica
• Medalha do Merito Santos-Dumont - Forga Aerea Brasileira
• Medalha Tiradentes, Policia Militar do Distrito Federal
• Medalha Custus Vigilat, Prefeitura Municipal de Bauru, SP
• Premio Academia da For^a Aerea, Academia da Forga Aerea
• Premio Tiro Aereo, 3/10 Grupo de Aviagao • Premio Primeiro Colocado, Escola de
AperfeiQoamento de Oficiais - Universidade da For^a Aerea
• Merito Legislative em Educagao da Assembleia Legislativa do Estado do Amapa
• Merito Milton Martins, Camara Municipal de Parauapebas/PA
,• Premio EMBRAER, Empresa Brasileira de Aeronautica
• Premio Primeiro Colocado, Curso de Ensaios em Vdo - Institute de Aeronautica e Espa^o
• Men^ao Honrosa Departamento de Matematica, Institute Tecnologico de Aeronautica - ITA
Menqao Honrosa Departamento de Mecanica de Voo e Orbital, Institute Tecnologico de
Aeronautica - ITA
• Menqao Honrosa Departamento de Estruturas, Institute Tecnologico de Aeronautica - ITA
• Medalha Comemorativa ao Centenario do 4^ Batalhao de Ca^adores da Policia Militar de Sac
Paulo, (08/2023)
Titulos de Cidadania:
• Titulo de Cidadao Pederneirense, Prefeitura Municipal de Pederneiras, SP
• Titulo de Cidadao Joseense, Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos, SP
• Titulo de Cidadao Curitibano, Prefeitura Municipal de Curitiba, PR
• Titulo de Cidadao de Belem, Prefeitura Municipal de Belem, PA
• Titulo de Cidadao Sorocabano, Prefeitura Municipal de Sorocaba, SP
• Titulo de Cidadao Batataense, Prefeitura Municipal de Batatais, SP (2019)
• Titulo de Cidadao Itapetininga, Prefeitura Municipal de Itapetininga, SP (2022)
• Titulo de Cidadao lepeense, Prefeitura Municipal de lepe, SP (17/07/2022)
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitaLsp.Leg.br
1&3351-1214 V/
secretarial paLmitaLsp.Leg.br
Principais realiza^oes durante seu mandate como Ministro de Estado da Ciencia, Tecnologia e
Inovagoes (2019-2022):
A) Saudee COVID-19
- Plano de Aq§o em Ciencia, Tecnologia e Inovagao para Saude: Engloba ensaios pre-clinicos,
doen^as transmissiveis emergentes e reemergentes, doengas cronicas nao transmissiveis,
medicina personalizada, medicina regenerativa, insumos para a saude e fortalecimento da
pesquisa clinica.
- Rede Virus MCTI: Criada em 2020 para integrar esforqos no combate a COVID-19. Conta com
urn Comite de Especialistas para assessorar e coordenar pesquisas relacionadas a COVID-19.
Realiza^oes incluem sequenciamento do virus em todo o territorio nacional, desenvolvimento
de ferramentas de diagnostico, vacinas nacionais, vigilancia genomica em todo o pais, estudos
sobre a COVID Longa e monitoramento em aguas residuals. Desenvolveu uma vacina
genuinamente nacional.
- Rede Virus MCTI em diagnostico: Atua no enfrentamento da pandemia de C3VID-19, com
a^oes voltadas ao diagnostico de SARS-CoV2.
- Corona-omica BR MCTI: Rede Nacional de genomas, exoma e transcriptoma de COVID-19
para identificagao de fatores associados a dispersao da epidemia e sua severidade.
- Rede PREVIR MCTI: Rede Nacional de Vigilancia Epidemiologica de Coronavirus SARS-COV-2 e
koutros Patogenos Emergentes em Morcegos, Aves e outros Reservatorios Silvestres no
contexto de One Health.
- REMONAR MCTI: Rede de Monitoramento de COVID-19 em Aguas Residuals MCTI. - Pesquisa
em COVID Longa: Objetiva prospectar projetos de Ensaios Clinicos de Ease I e II de vacinas
contra COVID-19 desenvolvidas no Brasil e investigar os mecanismos e fatores de risco da
COVID Longa, uma condigao de sequelas e sintomas prolongados da COVID-19.
k- Centro Nacional de Vacinas MCTI - CNVacinas MCTI: O CNVacinas conecta academia e
mercado, impulsionando a pesquisa em vacinas, kits diagndsticos e farmacos, alem de formar
profissionais em imunologia e virologia.
- Pesquisa em Terapias Avan^adas: Chamadas publicas apoiam pesquisas em terapias
avangadas (terapia genica, celular e engenharia tecidual) para tratar doen^as cronicas, raras e
sem alternativas medicas.
- Enfrentamento da Resistencia Antimicrobiana (RAM): Chamamento publico apoia pesquisas
rontra a resistencia antimicrobiana, incluindo prevengao de infec^oes resistentes e
compreensao dos mecanismos de dissemina^ao. - Vacina contra malaria causada pelo
^Plasmodium vivax: Projeto apoia o desenvolvimento de uma vacina contra a malaria causada
pelo Plasmodium vivax, com foco em uma formula^ao vacinal eficaz.
- Opera^ao de Bioterio Suino para Xenotransplantes: Projeto visa produzir drgaos para
xenotransplantes, com recursos do CT-Saude FNDCT e contrapartida da USP. O
xenotransplante e uma alternativa promissora para enfrentar a fila de espera por transplanted
e reduzir gastos do SUS com tratamentos paliativos. / jf'
CAMARA MUNICIPAL DE
PAIMITAI
ESTADO DE SAO PAULO
• Primeiro Astronauta Brasileiro, de lingua portuguesa e do Hemisferio Sul
• Eleito o 775 Maior Brasileiro de Todos os Tempos, pelo Sistema Brasileiro de Televisao - SBT
r
C) Clima e Mudancas Climaticas
w
■k
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
Ip
*
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAl
ESTADO DE SAG PAULO
- Estudo sobre Mecanismos Associados as Malformaqbes Induzidas pelo Zika Virus (ZIKV):
Projeto coordenado pela UFSC investiga os mecanismos do ZIKV em rela^ao ao
desenvolvimento do cortex cerebral e ossificagao da calota craniana, visando novas propostas
terapeuticas para preven^ao e reversao de malforma^bes craniofaciais.
- Rede Pro-IFA (Insumos Farmaceuticos Ativos): Iniciativa do MCTI para estimular o
desenvolvimento da cadeia produtiva de IFAs, reduzindo a dependencia de importa^bes e
fortalecendo grupos de pesquisa nacionais na produgao de medicamentos e farmacos.
- Rede Nacional de Metodos Alternatives ao Uso de Animais (RENAMA): Plataforma que busca
promover a pesquisa e o desenvolvimento de metodos alternativos ao uso de animais em
testes de seguranga e eficacia de produtos, visando a diminui^ao do uso de animais em
pesquisas. - Plataforma Regional de Metodos Alternativos ao Uso de Animais de
Experimentagao
- PReMASUL: Busca inserir o tema de metodos alternativos ao uso de animais no MERCOSUL e
criar infraestrutura laboratorial e recursos humanos para implantar esses metodcs nos paises
do bloco. B) Bioeconomia e Economia Circular:
- Projeto de Economia Circular na America Latina: Parceria MCTI e CTCN/UNIDO,
diagnosticando a economia circular na America Latina, identificando iniciativas de sucesso e
elaborando roadmaps para seu desenvolvimento.
Apoio a Inventarios de Ciclo de Vida (ICV): Chamada publica do MCTI para projetos de
pesquisa visando construir Inventarios de Ciclo de Vida de produtos relacionados a
bioeconomia brasileira, fortalecendo o Banco Nacional de Inventarios de Ciclo de Vida (SICV) e
kpromovendo a Avalia^ao de Ciclo de Vida (ACV) como ferramenta de gestao sustentavel.
- Programa "Economia Circular e Avaliagao do Ciclo de Vida - ECACV MCTI": Estrutura^ao do
programa com base nos resultados do apoio a ICV e projeto de coopera^ao tecnica, visando a
gestao sustentavel e a promogao da economia circular em programas e iriciativas da
Estrategia MCTI de Bioeconomia.
- Plataforma MCTI de Gestao do Conhecimento em Soberania e Seguranqa Alimentar e
Mutricional /PlaGeSSAN MCTI: Plataforma digital agregando conhecimentos sobre soberania e
seguranga alimentar e nutricional para auxiliar na tomada de decisbes e gestao publica.
- Rede MCTI/Embrapii de Inovagao em Bioeconomia: Parceria com a Embrapii para estimular a
cooperagao entre unidades e empresas de bioeconomia, promovendo o desenvolvimento
sustentavel e agregando valor a bioeconomia brasileira.
““ - Cooperagbes Internacionais: Parcerias com diversos paises e organismos internacionais para
o desenvolvimento da bioeconomia brasileira e sua integragao global.
Projeto Especial - Agua Atmosferica MCTI: Avaliagao do fornecimento de agua de qualidade
atraves de condensagao de umidade atmosferica em comunidades escolares do semiarido
Jg^brasileiro, utilizando energia solar.
j7- Cadeias Produtivas do Agai e do Cupuagu, do Pirarucu e do Licuri: Projetos para
desenvolvimento sustentavel em diversas regibes do Brasil, visando agregar valor aos
produtos, reduzir perdas no processamento e promover o uso de energias renovaveis.
Entregas previstas para 2023.
^^8 3351-1214
secretaria@palmitaLsp.leg.br
f
D) Sustentabilidade dos Oceanos (Programa Ciencia no Mar):
Lan^ado em 2019, oficializado pela Portaria MCTI 4.719, de 05/05/2021, com dura^ao
*prevista ate 2030.
-Foco na gestao da ciencia brasileira em aguas oceanicas e reune seis linhas tematicas: gestao
ide riscos e desastres; mar profundo; zona costeira e plataforma continental; circulagao
•oceanica, intera^ao oceano-atmosfera e variabilidade climatica; tecnologia e infraestrutura
para pesquisas oceanograficas; e biodiversidade marinha.
- Estruturagao da Decada da Ciencia Oceanica 2021 a 2030 no Brasil: Implementa^ao do piano
nacional que tern o objetivo de cumprir os compromissos da Agenda 2030 da ONU com foco
no Objetivo de Desenvolvimento Sustentavel - ODS 14, Vida na Agua. i / ' y
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
- Programa de Enriquecimento de CO2 ao Ar Livre na Amazonia (AmazonFACE): Projeto que
avalia os efeitos do aumento de CO2 atmosferico sobre a ecologia e resiliencia da Floresta
Amazonica.
- Programa Observatdrio da Torre Alta da Amazonia (ATTO): Pesquisa na floresta amazonica
□rasileira para expandir o entendimento da floresta amazonica e suas intera^oes com o solo e
a atmosfera.
- Centro de Sintese sobre Mudangas Ambientais e Climaticas: Estabelecimento do Centro de
Sintese em Mudang:as Ambientais e Climaticas em colabora^ao com a Rede Clima, com o
objetivo de caracterizar solu^bes para problemas socioambientais complexes e subsidiar
decisbes em questbes nacionais e negocia^bes internacionais.
- Comunicagao Nacional do Brasil a Convengao-Quadro das Na^bes Unidas sobre Mudan^a do
Clima: Iniciativa que busca ampliar e fortalecer o arranjo institucional para a implementagao
da Conveng:ao do Clima no Brasil, atualizar o inventario nacional de emissbes de GEE,
modelagem climatica, impactos, vulnerabilidades e adaptagao, alem de promover a educa^ao
ambiental e a conscientizagao publica. - Sistema de Registro Nacional de Emissbes
- SIRENE MCTI: Plataforma de dados e informa^bes em mitiga^ao das mudan^as climaticas
que disponibiliza os resultados do Inventario Nacional de Emissbes de Gases de Efeito Estufa
IGEE), cenarios com opgbes de financiamento e outras informa^bes. - Simulador Nacional de
rPoliticas Setoriais e Emissbes
- SINAPSE MCTI: Objetiva subsidiar a elaboragao e o monitoramento de politicas publicas
relacionadas a mudan^a do clima, prevendo o impacto das politicas na redu^ao de emissbes,
xustos, mortes evitadas, entre outros.
- Sistema de Informa^bes e Analises sobre Impactos das Mudangas Climaticas - AdaptaBrasil
MCTI: Plataforma que consolida, Integra e dissemina informa^bes para avangar na analise e
monitoramento dos impactos observados e projetados na mudanga do clima, subsidiando
tomadores de decisao para agbes de adaptagao.
- Avalia^ao das Necessidades Tecnolbgicas para Implementagao de Pianos de A$ao Climatica
kno Brasil - TNA Mitiga^ao: Projeto que estabeleceu consenso nacional para elaboragao de
Plano de Agao Tecnolbgica (TAP), visando o cumprimento das metas de mitiga^ao, levando em
considera^ao a ContribuiQao Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC) e a estrategia Brasil
para o Fundo Verde do Clima (GSF).
183351-1214
secretaria@palmitaLsp.leg.br
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAl
ESTADO DE SAG PAULO
- Instituigao do Comite de Assessoramento da Decada do Oceano, coordenado pelo MCTI,
envolvendo representantes de diferentes setores da sociedade para discutir todas as agoes
para ampliar as agoes. - Institute Nacional do Mar (INMAR) - Criagao do instituto cue promove
a pesquisa cientifica e tecnologica multidisciplinar dos oceanos e suas interagoes com a
atmosfera e continentes, visando o uso sustentavel, a conservagao da saude e recursos do
mar, e a redugao da vulnerabilidade aos riscos e desastres aos quais as comunidades e
ecossistemas marinhos estao expostos.
- Navio de Pesquisa Hidroceanografico "Vital de Oliveira" - Manutengao do navio com apoio
para execugao de diversas areas de pesquisa, incluindo observagao do oceano, geologia e
biodiversidade marinha.
- Declaragao da Alianga de Pesquisa e Inovagao para Todo o Atlantico - Assinatura pelo Brasil e
outros oito paises para apoiar o desenvolvimento sustentavel do Oceano Atlantico e promover
uma ciencia inovadora orientada para resultados.
- Sistema de Monitoramento de oleo no Mar do MCTI (SISMOM-MCTI) - Construgao do
sistema multiusuario de deteegao, previsao e monitoramento de derrame de oleo no mar,
com cooperagao de redes de pesquisa entre institutos e universidades.
- Programa Arquipelago e llhas Oceanicas - Apoio a projetos de pesquisa cientifica, tecnologica
e inovagao nas ilhas oceanicas brasileiras.
- Combate a poluigao no mar causada pelo plastico e seus subprodutos - Fomento a projetos
que visem a prevengao e mitigagao da poluigao ambiental pelo plastico e suas alternativas de
tratamento, decomposigao e reciclagem.
k- Investimentos em sistemas de observagao e monitoramento oceanico, incluindo o Prediction
and Research Moored Array in the Tropical Atlantic (PIRATA), Monitoramento da Variabilidade
Regional do transporte de calor e volume na camada superficial do oceano Atlantico Sul entre
o Rio de Janeiro (RJ) e a llha Trindade (MOVAR), e Sistema de Monitoramento da Costa
Brasileira (SimCosta).
- Rede Oceano Sem Plastico - MCTI: Instituida em 2022, reune especialistas no tema com o
tpbjetivo de promover a integragao da investigagao cientifica e do desenvolvimento
tecnoldgico em temas relacionados com a prevengao e mitigagao da poluigao ambiental pelo
plastico e seus derivados.
- Colocouo MCTI como coordenador nacional do Processo Regular da ONU que elabora a
Avaliagao Global do Oceano (World Ocean Assessment), que esta atualmente no terceiro ciclo.
- Apoio a realizagao de eventos de difusao cientifica sobre a sustentabilidade do oceano.
- Premio Marta Vannucci em 2022, que incentiva a equidade de genero no avango de uma
tiencia justa, equilibrada, criativa e produtiva, fortalecendo a participagao de nulheres na
ciencia.
t Projetos para difusao cientifica e cultura oceanica, incluindo Olimpiadas do Oceano, Alianga
da Cultura Oceanica, e Programa Escola Azul. - Estabelecimento de projetos para difusao
cientifica e cultura oceanica, como Olimpiadas do Oceano, Alianga da Cultura Oceanica, e
Programa Escola Azul.
- Fomento continue a projetos de monitoramento e observagao do mar, incluindo o Prediction^
and Research Moored Array in the Tropical Atlantic (PIRATA), Monitoramento da Variabilidade <
Regional do transporte de calor e volume na camada superficial do oceano Atlantico Sul entre^/i
{^151-1214 V
secretdTia@palmitaLsp.leg.br
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
y CAMARA MUNICIPAL DE
PAIMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
o Rio de Janeiro (RJ) e a llha Trindade (MOVAR), e Sistema de Monitoramento da Costa
Brasileira (SimCosta).
- Investimentos em pesquisas de biotecnologia marinha, com projetos relacionados ao
biotratamento de residuos, bioprospecgao da biodiversidade, biotecnologias inovadoras para
recuperagao ambiental, e mais. - Investimentos em pesquisas de gestao integradc de recursos
hidricos e zonas costeiras no contexto das mudangas climaticas, buscando investigar
alternativas de adaptagao as mudangas do clima e a compreensao sobre a eficiencia hidrica e
seguranga hidrica.
- Investimentos em ciencia cidada e divulgagao cientifica sobre o mar e a Antartica,
promovendo a divulgagao do conhecimento cientifico para diferentes publicos
E) Fortalecimento das Ciencias Humanas, Sociais Aplicadas, Linguistica, Letras e Anes:
- Aprimoramento da plataforma de acompanhamento de projetos junto a Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa.
- Desenvolvimento de produtos como aplicativos, jogos, kits de ciencias, podcasts, videos,
artigos e outros materials educativos.
- Expedigbes do Sao Francisco: Agbes para gestao ambiental e social, saude e educagao da
populagao ribeirinha e seguranga alimentar.
- Eixo MCTI de Tecnologia Social: Fomento a iniciativas para o acesso publico a ciencia e
rtecnologia, emancipagao socioeconbmica e desenvolvimento humano em regibes de baixo
Indice de Desenvolvimento Humano (IDH).
- Comite de Especialistas em Tecnologia Social: Forum de assessoramento cientifico e
ktecnolbgico para apoiar politicas publicas de pesquisa e desenvolvimento.
- Projeto de Agrobiodiversidade do Bailique: Inclusao social e desenvolvimento sustentavel em
comunidades do Amapa e Rio Grande do Sul. - Projeto E-coopera: Plataforma para
comercializagao solidaria em um contexto cooperativista de "redes de redes".
- Parceria com o Institute de Pesquisas em Tecnologia e Inovagao (IPTI) em Sergipe: Apoio a
projetos voltados a educagao e geragao de renda em municipios com baixo IDH.
r Investimento em projetos de pesquisa nas areas de Ciencias Humanas, Sociais Aplicadas e
Linguistica, Letras e Artes.
- Rede Covid-19 Humanidades MCTI: Articulagao e facilitagao de pesquisas qualitativas sobre
os impactos da Covid-19.
- Rede de Nucleos de Inovagao Tecnologica - NIT da Amazonia Ocidental (AMOCI) e da
Amazonia Oriental (REDENAMOR): Fortalecimento da construgao de uma rede de tecnologias
sociais na regiao amazbnica.
F) Ciencia e Inovagao para Antartica:
r Instalagao de laboratbrios na Estagao Comandante Ferraz: Foram instalados 14 laboratorios
■na Estagao Comandante Ferraz, na Antartica, e 3 laboratbrios externos. Essas instalagbes sao
utilizadas pelos pesquisadores selecionados nas Chamadas Publicas do PROANTAR, langadas
pelo MCTI. - Instituigao do Comite Nacional de Pesquisas Antarticas (CONAPA): C Comite atua
na formulagao do novo Plano Decenal da Ciencia Antartica que vigorara para o periodo 2023^
2032. / 6A.
18 3351-1214
secretaria@palmitaLsp.leg.br
I) Sustentabilidade Ambiental:
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.Leg.br
18 3351-1214 v
secretana@paLmitaL.sp.Leg.br
H) Pesquisa Agropecuaria:
- Rede FertBrasil: Projeto apoiado em 2022 com recursos do CT-AGRO. Seu objetivo e
aumentar a eficiencia agronomica dos fertilizantes, diversificar materia-prima de nutrientes,
idesenvolver novos processes de transformagao mineral e garantir sustentabilidade ambiental.
- Pronasolos: Projeto apoiado em 2022 com recursos do CT-AGRO. Visa avangar
cientificamente e tecnologicamente nas multiplas funcionalidades do soSo para o
desenvolvimento agroambiental do Brasil.
- Comite de Especialistas Rede SoloFertil Brasil - MCTI: Atua como forum consultivo para
definir estrategias e apoiar politicas publicas de pesquisa, desenvolvimento cientifico,
tecnologico e inovagao para ciencias do solo, fertilizantes e nutrigao de plantas.
- Apoio a projetos de P,D&l em solugoes tecnologicas para agricultura, utilizando ferramentas
da biotecnologia e/ou bioinformatica.
k- Apoio a projetos de P,D&I em bioinsumos, nutrigao de plantas e defensives agricolas
sustentaveis. - Apoio a projetos de P,D&I de defensives agricolas sustentaveis, bioinsumos e
fertilizantes.
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAl
ESTADO DE SAG PAULO
Divulgagao e difusao da ciencia antartica: O programa promove a divulgagao cientifica por
ILJaJHF meio de impressao e distribuigao de material didatico para escolas, como livros e jogos, alem
m jk da produgao e publicagao de videos para canais como TikTok.
, - Projetos de Pesquisa em Execugao: Atualmente, ha 21 projetos em execugao pela Chamada
Publica e um INCT Criosfera. Esta prevista uma nova Chamada Publica para pesquisa antartica.
- Aquisigao de equipamentos: O programa adquiriu equipamentos para os laboratdrios da
Estagao Antartica Comandante Ferraz e os navios polares, alem de realizar a manutengao do
modulo Criosfera I e a instalagao do modulo Criosfera II.
G) Infraestrutura de Pesquisa
- Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE/MCTI): Mape a e reune
informagbes sobre a infraestrutura de pesquisa em instituigbes cientificas, tecnologicas e de
inovagao no Brasil.
- Implantagao do Laboratbrio de Manuseio de Colegbes em Meio Liquido no Museu
Nacional/UFRJ: Iniciativa com convenio para desenvolver pesquisas e fixar recursos humanos
no Museu Nacional.
- Ambientes Controlados e Salas Limpas: Chamada Publica "MCTI/FINEF/Ambientes
Controlados e Salas Limpas" busca melhorar infraestruturas desses espagos para pesquisa.
,-Manutengao de Equipamentos: Chamadas Publicas "MCTI/FINEP/FNDCT/ACAO
TRANSVERSAL/SOS EQUIPAMENTOS" para conceder recursos financeiros a manutengao de
equipamentos multiusuarios. - Aquisigao e Manutengao de Equipamentos Multiusuarios para
os Institutes de Pesquisa e Tecnologia vinculados ao MCTI e a Comissao Nacional de Energia
Nuclear (CNEN): Agao visa fortalecer e atualizar a infraestrutura de pesquisa dessas unidades.
OP
?mbro 2023.
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitaLsp.leg.br
CrtlSTIAN Ri
\ ((uri^ian dp-Po
Vereador
JFIGUEIREDO BUENO
el Bueno)
eador
O ALVES NOGUEIRA
:oj|
18 3351-1214
secretariat®palmitaLsp.leg.br
4 CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
- Iniciativa Regenera Brasil: Objetiva recuperar ecossistemas natives brasileiros com
metodologias de recuperagao, monitoramento de areas degradadas e prioriza^ao de regibes
custo-efetivas. Conta com projetos pilotos na Mata Atlantica e Amazonia.
- Sistema Amazdnico de Laboratdrios Satelites (SALAS): Instala infraestruturas de pesquisa
cientifica na Amazonia, com bases flutuantes e terrestres para estudar flora e fauna,
contribuindo para conserva^ao e uso sustentavel da regiao Rede Pantanal de Pesquisa: Essa
rede desenvolve estrategias para evitar catastrofes no bioma Pantanal por incendios florestais.
Sao 5 sub-redes de pesquisa.
- Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio): Promove pesquisa em rede para subsidiar
politicas de conserva^ao e uso sustentavel dos recursos naturais em todo o pais.
- Rede Brasileira de Colegbes Biologicas Cientificas: Criada para fortalecer e organizar acervos
de cole^bes biologicas no SIBBr. - Sistema de Informagao sobre a Biodiversidade Brasileira
(SIBBr): Reune e disponibiliza dados para subsidiar politicas de conservagao e uso sustentavel
da biodiversidade.
- Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazonia (LBA): Mobiliza uma rede de
nstituigbes para estudar mudangas climaticas e ambientais na Amazonia.
Assim sendo, apresentamos o presente Projeto a firn de prestar esta justa e digna bomenagem
ao Excelentissimo Senhor Astronauta e Senador Marcos Pontes e contamos com a colaboragao
rdos nobres pares para aprovagao da presente propositura.
Plenario Vereador Prof.2 Alcides Prado Lacreta, em 21 de nov/
MIGUEL GU^