materia nº 103/2023

18 anos - a pratica de atividades fisicas e de lazer.
Plenario Vereador Prof.0 Alcidcis Prado La< |ta, em 04 de dezembro de 2023.
sessAo QV/iX n
Crisnan
r Justifica-se o presente REQUERIMENTO pois o “Programa TEAtivo”, tern por
objetivo de promover o acesso de crian^as e adolescentes autistas - com idades entre cinco e
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitaLsp.leg.br
Cristian Roarigo
/Fvesidenti
18 3351-1214
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REQUERIMENTO N° IQB DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
(Do Sr. Vereador MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO - Miguel Bueno)
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAl
ESTADO DE SAG PAULO
ENCAMINHADO
em <7S' / / J 72023
OF'ICIO NP @8 72023
'EM ,11 yt/ Ccl,____ L._____ _
por m yniclndi.._________
. DE QHI i cZ/2023
’efc Nogueira
-AbbO \7n (j _________
'UCa DISCUSSAO E VOTAQAO
Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134, do Regimento Intemo que, ouvido o
Plenario, seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implementar em nosso municipio o
“Programa TEAtivo”, o qual foi instituido pelo Govemo Federal, por meio da Portaria MC n°
760, de 31 de mar^o de 2022.
MIGUEL GUSTAVO FIGUMrEDO BUENO
(Miguel Bu\rio)
VereadorJ
ENCAMINHAR OFICIO
CM-PALMITAL OH I / ^12023
Camara Municipal de Palmital - SP
PROTOCOLO GERAL 1408/2023
Data: 04/12/2023 - Horarlp: 10:45
Legislative - REQ 103/2023
Rosancela A. P^frilha
Assistente Legislative
!od^do-AlVes Nogueira
"TTrelidente /