texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO
PÚBLICA
I- RELATÓRIO
Trata-se de análise do Projeto Resolução nº 03/2024, de autoria do vereador Cristian
Rodrigo Alves Nogueira e outros, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de
Proteção e Defesa dos animais, e dá outras providências.
O referido Projeto de Resolução foi protocolado em 28/02/2024, sob nº 228/2024.
Após análise jurídica da Procuradoria, o Presidente da Câmara por meio de despacho
determinou o envio do presente Projeto de Resolução ao Presidente desta Comissão
de Finanças, Orçamento e Gestão Pública e posteriormente encaminhado a este
Relator para apresentação de parecer, no que se refere aos seus aspectos de caráter
financeiro e orçamentário.
É o breve relatório do necessário.
II- VOTO DO RELATOR
Verificando que o Projeto de Resolução em epígrafe está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e com o Regimento Interno da Câmara Municipal, opino
favoravelmente pela admissibilidade da matéria e sua regular tramitação.
Sala de reunião das Comissões da Câmara Municipal de Palmital, 13 de março de
2024.
Lukas Ortiz Amatti
Relator
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
GESTÃO PÚBLICA
Projeto Resolução nº 03/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo
Alves Nogueira e outros, que dispõe sobre a criação da Frente
Parlamentar de Proteção e Defesa dos animais, e dá outras providências.
Os membros da Comissão de FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO
PÚBLICA, por meio do voto do Relator, que foi acompanhado pelo
Revisor, opinaram favoravelmente pela admissibilidade da matéria e
regular tramitação do Projeto Resolução nº 03/2024.
Sala de reunião das Comissões da Câmara Municipal de Palmital, 13 de
março de 2024.
Lukas Ortiz Amatti
Relator
Dernival Adnei Barella
Revisor
open original →