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materia nº 15/2024

Tipo Autógrafo
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-04-03
EmentaAutógrafo nº 15/2024 ao Projeto de Lei nº 70/2023.
native_id15595

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-08 Proposição transformada em lei — Norma promulgada e publicada.
2024-04-02 Autógrafo enviado para o Poder Executivo — Autógrafo nº 015/2024 encaminhado ao Executivo.
2024-04-01 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 66ª Sessão Ordinária.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 70/2023
Do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira – Cristian do Posto
LEI Nº ___________
Da denominação a Próprio Municipal “PRAÇA 
DORIVAL SANCHES” o Sistema de Lazer I, do 
Loteamento Jardim Real, em nossa cidade.
A Câmara Municipal de Palmital, APROVA:-
Art. 1º Fica denominado de “PRAÇA DORIVAL SANCHES" o Sistema de Lazer I, 
localizado entre a Avenida “A” e a Rua Ézio Antônio Tirolli, no Loteamento Jardim Real, em nossa 
cidade.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: "PRAÇA DORIVAL SANCHES" -
Lei Municipal nº_____/ 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta das verbas 
próprias constantes do orçamento vigente, as quais poderão ser suplementadas se necessário. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 02 de abril de 2024.
Cristian Rodrigo Alves Nogueira
Cristian do Posto
Presidente
Homero Marques Filho
Homerinho
1º Secretário
Autógrafo nº 15/2024
Protocolo 366 Envio em 03/04/2024 15:08:43
Autoria: Mesa Diretora.
Autógrafo nº 15/2024 Protocolo 366 Envio em 03/04/2024 15:08:43
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Mesa Diretora.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15595/15595_original.pdf
Autógrafo nº 15/2024 Protocolo 366 Envio em 03/04/2024 15:08:43
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Mesa Diretora.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15595/15595_original.pdf

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