texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO
PÚBLICA
I- RELATÓRIO
Trata-se de análise do Projeto Resolução nº 05/2024, de autoria do vereador Cristian
Rodrigo Alves Nogueira, que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Palmital-SP, e dá outras providências.
O referido Projeto de Resolução foi protocolado em 01/04/2024, sob nº 355.
Após análise jurídica da Procuradoria, o Presidente da Câmara, determinou o envio do
presente Projeto de Resolução ao Presidente desta Comissão de Finanças, Orçamento
e Gestão Pública e posteriormente foi encaminhado a este Relator para apresentação
de parecer, no que se refere aos seus aspectos de caráter financeiro e orçamentário.
É o breve relatório do necessário.
II- VOTO DO RELATOR
Verificando que o Projeto de Resolução em epígrafe está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e com o Regimento Interno da Câmara Municipal, opino
favoravelmente pela admissibilidade da matéria e sua regular tramitação.
Sala de reunião das Comissões da Câmara Municipal de Palmital, 10 de abril de
2024.
Lukas Ortiz Amatti
Relator
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
GESTÃO PÚBLICA
Projeto Resolução nº 05/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves
Nogueira, que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de
Palmital-SP, e dá outras providências.
Os membros da Comissão de FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO
PÚBLICA, acompanham o voto do Relator, Lukas Ortiz Amatti, que
opinou favoravelmente pela admissibilidade da matéria e regular
tramitação do Projeto Resolução nº 05/2024.
Sala de reunião das Comissões da Câmara Municipal de Palmital, 10 de abril
de 2024.
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno
Presidente
Lukas Ortiz Amatti
Relator
Dernival Adnei Barella
Revisor
open original →