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Projeto de Lei nº 04/2024
Do Vereador Carlos Eduardo da Silva – GALO
LEI Nº ___________
Dá denominação a Próprio Municipal “Quadra de Areia -
Leandro Desidério de Almeida”.
A Câmara Municipal de Palmital, APROVA:-
Art. 1º Fica denominado “Leandro Desidério de Almeida”, a Quadra de Areia, localizada
na Praça dos Esportes, que integra o complexo da antiga Fepasa, juntamente com o centro de lazer
Antônio Pedro Cobianchi.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “Quadra de Areia - Leandro Desidério
de Almeida” - Lei nº____ /2024.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de
verbas próprias constantes do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 07 de maio de 2.024.
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Presidente
HOMERO MARQUES FILHO
1º Secretário
Autógrafo nº 26/2024
Protocolo 479 Envio em 08/05/2024 13:29:02
Autoria: Mesa Diretora.
Autógrafo nº 26/2024 Protocolo 479 Envio em 08/05/2024 13:29:02
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Mesa Diretora.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15662/15662_original.pdf
Autógrafo nº 26/2024 Protocolo 479 Envio em 08/05/2024 13:29:02
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Mesa Diretora.
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