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materia nº 24/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-05-27
EmentaDispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA ALCEBÍADES BATISTA MOREIRA”
native_id15721

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-14 Proposição transformada em lei — Norma promulgada e publicada.
2024-08-08 Autógrafo enviado para o Poder Executivo — Autógrafo nº 041/2024 encaminhado ao sr. Prefeito Municipal.
2024-08-05 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária.
2024-08-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
2024-06-12 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei
2024-06-12 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei
2024-06-05 Proposição encaminhada para as Comissões — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
2024-06-05 Proposição encaminhada para as Comissões — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer.
2024-06-04 Aguardando o envio para as Comissões — Proposição enviada ao Gabinete da Presidência
2024-06-03 Encaminhado ao Procurador Jurídico — Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)
2024-05-27 Aguardando leitura no Expediente — Proposição aguardando leitura no expediente da 70ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-05T21:29:35.663731-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Dispõe sobre denominação de via pública do município de 
Palmital, localizada no loteamento Fênix III – “RUA 
ALCEBÍADES BATISTA MOREIRA” 
Art. 1º Fica denominada “RUA ALCEBÍADES BATISTA MOREIRA”, a Rua E, 
localizada no loteamento Fênix III, em nossa cidade. 
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “RUA ALCEBÍADES BATISTA 
MOREIRA”. 
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de 
verbas próprias constantes do orçamento vigente. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 22 de maio de 2024 
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO 
(Miguel Bueno)
Vereador 
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024
Protocolo 555 Envio em 27/05/2024 10:56:54
Autoria: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024 Protocolo 555 Envio em 27/05/2024 10:56:54
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15721/15721_original.pdf
 
JUSTIFICATIVA 
Nobres Pares, 
Apresentamos o presente projeto de lei, a fim de homenagear o saudoso Alcebíades 
Batista Moreira. 
O homenageado nasceu em Iepe – SP, em 26 de setembro de 1947, filho dos agricultores 
João Batista Moreira e Amália Braga de Oliveira, de família palmitalense e foi criado em Palmital. 
 Casou-se em 1973 com Terezinha Moraes Bueno Moreira, com quem teve dois filhos, 
Roberta Cristina Bueno Moreira e Rodrigo Aparecido Bueno Moreira. 
Muito conhecido, querido e respeitado pela população de Palmital, era comerciante, foi 
proprietário do Supermercado Central. 
Seu falecimento se deu no dia 05/08/1999, deixando sua esposa Terezinha, seus filhos, 
Roberta e Rodrigo. 
Assim sendo, contamos com a colaboração dos nobres pares para a aprovação deste 
projeto, uma singela homenagem ao saudoso Alcebíades Batista Moreira. 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 22 de maio de 2024. 
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO 
(Miguel Bueno)
Vereador 
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024 Protocolo 555 Envio em 27/05/2024 10:56:54
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15721/15721_original.pdf
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024 Protocolo 555 Envio em 27/05/2024 10:56:54
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15721/15721_original.pdf

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