br-locleg corpus explorer

← Palmital (SP)

materia nº 30/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaDispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA SÔNIA REGINA DAMACENO COUTINHO”.
native_id15736

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-14 Proposição transformada em lei — Norma promulgada e publicada.
2024-08-08 Autógrafo enviado para o Poder Executivo — Autógrafo nº 045/2024 encaminhado ao sr. Prefeito Municipal.
2024-08-05 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária.
2024-08-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
2024-06-12 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei
2024-06-12 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei
2024-06-05 Proposição encaminhada para as Comissões — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
2024-06-05 Proposição encaminhada para as Comissões — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer.
2024-06-04 Aguardando o envio para as Comissões — Proposição enviada ao Gabinete da Presidência
2024-06-03 Encaminhado ao Procurador Jurídico — Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)
2024-06-03 Aguardando leitura no Expediente — Proposição aguardando leitura no expediente da 70ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-05T21:41:04.093879-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
Dispõe sobre denominação de via pública do município de 
Palmital, localizada no loteamento Fênix III – “RUA 
SÔNIA REGINA DAMACENO COUTINHO” 
Art. 1º Fica denominada “RUA SÔNIA REGINA DAMACENO COUTINHO”, a Rua G, 
localizada no loteamento Fênix III, em nossa cidade. 
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “RUA SÔNIA REGINA 
DAMACENO COUTINHO”. 
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de 
verbas próprias constantes do orçamento vigente. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 31 de maio de 2024. 
JULIANA APARECIDA DA SILVA 
(Juliana do Ronaldo) 
Vereadora 
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024
Protocolo 576 Envio em 31/05/2024 16:08:22
Autoria: Juliana Aparecida da Silva.
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024 Protocolo 576 Envio em 31/05/2024 16:08:22
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Juliana Aparecida da Silva.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15736/15736_original.pdf
 
JUSTIFICATIVA 
Nobres Pares, 
A presente proposta de Projeto de Lei visa denominar a rua G do loteamento Fênix III, no 
município de Palmital, com o objetivo homenagear Sônia Regina Damaceno Coutinho. 
A presente homenagem é uma forma de reconhecimento e valorização de sua trajetória e 
contribuição à comunidade deste município. Sônia nasceu no dia 6 de janeiro de 1969, na fazenda Itamar Prada, 
localizada na Água do Palmitalzinho, neste município. Filha de Wilson Damaceno e Geni Gomes Damaceno, 
Sônia sempre manteve uma ligação profunda com sua terra natal. 
Em 13 de janeiro de 1990, aos 21 anos de idade, Sônia casou-se com Pedro Benedito Coutinho. 
Dessa união nasceram dois filhos: Victor Wilson Damaceno Coutinho e Murilo Henrique Damaceno Coutinho. 
Em meados de 1997, Sônia e sua família se mudaram para a cidade, fixando residência na Rua Estados Unidos, 
número 90. 
Demonstrando um espírito empreendedor e comprometido com o desenvolvimento local, em 
2006, Sônia inaugurou seu comércio na Rua Olímpio Braga, número 80. Durante 15 anos, seu estabelecimento 
se tornou um ponto de referência na comunidade, contribuindo para a economia local e gerando empregos. 
Infelizmente, Sônia faleceu no dia 1º de abril de 2021, aos 52 anos de idade, deixando uma 
profunda lacuna entre seus familiares e amigos. Sua história de vida é marcada por dedicação à família, ao 
trabalho e à comunidade, tornando-a uma figura digna de ser eternizada na memória coletiva da cidade. 
A denominação de uma rua em sua homenagem não apenas celebra sua memória, mas também 
inspira futuras gerações a valorizar o legado de pessoas que, com sua dedicação e trabalho, contribuem 
significativamente para o desenvolvimento social e econômico de nossa cidade. 
Por estas razões, solicitamos a aprovação deste projeto de lei, que visa imortalizar o nome de 
Sônia Regina Damaceno Coutinho em uma via pública deste município, perpetuando assim sua memória e seu 
legado para todos os cidadãos 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 31 de maio de 2024. 
JULIANA APARECIDA DA SILVA 
(Juliana do Ronaldo) 
Vereadora 
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024 Protocolo 576 Envio em 31/05/2024 16:08:22
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Juliana Aparecida da Silva.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15736/15736_original.pdf
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024 Protocolo 576 Envio em 31/05/2024 16:08:22
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Juliana Aparecida da Silva.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15736/15736_original.pdf

open original →