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Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido
o Plenário, sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, no sentido de esclarecer
a esta Casa de Leis, o seguinte:
a) Qual foi o valor total gasto na reforma da padaria artesanal situada na Rua
Joaquim Amâncio Ferreira?
b) O detalhamento dos custos por categoria, especificando os valores
despendidos com material de construção, mão de obra, mobiliário, equipamentos, entre
outros itens relevantes.
c) Houve a contratação de alguma empresa ou profissional específico para a
realização da reforma? Em caso afirmativo, fornecer cópia do contrato e do processo
de licitação, se houver.
d) Qual foi o prazo estipulado para a conclusão da reforma e a data efetiva
de sua finalização? Houve prorrogações? Se sim, quais foram os motivos?
e) A padaria artesanal já está em pleno funcionamento após a reforma? Se
não, qual a previsão de início das atividades?
f) Houve alguma alteração no projeto original durante a execução da obra?
Se sim, quais foram as alterações e os motivos que as justificaram?
g) Os recursos utilizados na reforma foram provenientes de verbas
municipais, estaduais ou federais? Em caso de verbas federais ou estaduais, fornecer
detalhes dos repasses e sua aplicação.
Requerimento nº 36/2024
Protocolo 613 Envio em 09/06/2024 12:32:16
Autoria: Luis Antonio de Castro.
Requerimento nº 36/2024 Protocolo 613 Envio em 09/06/2024 12:32:16
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15758/15758_original.pdf
h) Qual é a expectativa de retorno social e econômico para a comunidade
local com a reabertura da padaria artesanal?
Justifica-se o presente REQUERIMENTO, pois a reforma da padaria
artesanal localizada na Rua Joaquim Amâncio Ferreira é de grande importância para a
comunidade local, pois trata-se de um espaço que promove a capacitação e o
desenvolvimento social e econômico dos cidadãos. Entretanto, é fundamental que haja
transparência nos gastos públicos para garantir a correta aplicação dos recursos.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 07 de junho de 2024.
Luis Antonio de Castro
(baiano caminhoneiro)
Vereador
Requerimento nº 36/2024 Protocolo 613 Envio em 09/06/2024 12:32:16
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15758/15758_original.pdf
Requerimento nº 36/2024 Protocolo 613 Envio em 09/06/2024 12:32:16
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15758/15758_original.pdf
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