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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaConcede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
native_id15761

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-02 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 75ª Sessão Ordinária.
2024-08-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária
2024-08-16 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei
2024-08-14 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei
2024-06-19 Proposição encaminhada para as Comissões — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
2024-06-19 Proposição encaminhada para as Comissões — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
2024-06-18 Aguardando o envio para as Comissões — Proposição enviada ao Gabinete da Presidência
2024-06-17 Encaminhado ao Procurador Jurídico — Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)
2024-06-12 Aguardando leitura no Expediente — Proposição aguardando leitura no expediente da 71ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-02T20:52:37.628308-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao 
Ilustríssimo Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente 
da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à 
população palmitalense. 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor 
Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. 
Art. 2º A entrega do referido Título será procedida em Sessão Solene a ser 
previamente convocada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação do presente Decreto Legislativo 
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. 
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 11 de junho de 2024. 
JOÃO FRANCISCO GONÇALVES GIL 
(Dr. João Gil) 
Vereador 
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
Protocolo 616 Envio em 11/06/2024 17:14:21
Autoria: João Francisco Gonçalves Gil.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 Protocolo 616 Envio em 11/06/2024 17:14:21
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Jo?o Francisco Gon?alves Gil.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15761/15761_original.pdf
 
JUSTIFICATIVA 
Nobres Pares, 
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo homenagear o Ilustríssimo 
Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. 
Rosvaldir Cachole, nascido em São Paulo no dia 18 de dezembro de 1960, filho de 
Antenor Cachole e Irene de Almeida Cachole, mudou-se para Palmital em janeiro de 1977, aos 16 
anos de idade, acompanhando seus pais. Sua trajetória de vida, marcada pelo compromisso com a 
comunidade e pelo desenvolvimento social, jurídico e espiritual de Palmital, é digna desta honraria. 
Graduado em Direito pela Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA em 
2004, Rosvaldir possui uma carreira profissional vasta e diversificada, incluindo importantes atuações 
tanto na iniciativa privada quanto na administração pública. Entre 1986 e 2005, Rosvaldir 
desempenhou a função de Gerente Administrativo no Grupo Halotek Fadel, Transp. Trans-Santa, 
Antonio D. Fadel, onde gerenciou atividades administrativas e logísticas. Entre 2013 e 2016, 
Rosvaldir ocupou o cargo de Procurador Geral e Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura 
Municipal de Palmital, onde atuou nas áreas administrativa, licitações e contratos, além de 
contenciosos cíveis, fiscais e trabalhistas. Sua gestão foi marcada por eficiência e comprometimento 
com a legalidade e a transparência. 
Rosvaldir possui uma trajetória destacada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 
especialmente na 137ª Subseção de Palmital. Entre 2013 e 2015, foi Secretário-Geral. De 2019 a 
2021, atuou como Vice-Presidente, e de 2022 a 2024, como Presidente da entidade. Durante sua 
atuação na OAB, Rosvaldir promoveu diversas iniciativas em prol da advocacia local, sempre pautado 
pela ética e pela defesa dos direitos dos profissionais da área jurídica. 
Além de sua contribuição no campo jurídico, Rosvaldir Cachole é também um líder 
religioso respeitado na comunidade de Palmital. Em 2011, foi separado para o ministério da Palavra 
como Pastor da Igreja Avivamento da Fé, onde congrega desde 2001. Rosvaldir é um dos fundadores 
do Conselho de Pastores de Palmital, estabelecido em 9 de abril de 2011. Ele desempenhou o papel 
de Secretário Executivo em diversos períodos (2011-2013, 2013-2015, 2017-2019) e foi Presidente 
de 2019 a 2023. Na atual gestão (2023-2025), ocupa novamente o cargo de Secretário Executivo. Sua 
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 Protocolo 616 Envio em 11/06/2024 17:14:21
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Jo?o Francisco Gon?alves Gil.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15761/15761_original.pdf
 
atuação no Conselho de Pastores é marcada pela promoção da união entre as diversas denominações 
religiosas e pelo trabalho conjunto em prol do bem-estar espiritual e social da comunidade. 
No âmbito pessoal, Rosvaldir é casado desde agosto de 1984 com Terezinha Aparecida 
da Silva Cachole, com quem teve dois filhos: Rosvaldir Cachole Junior e Bruna Carolina Cachole 
Biondi. Sua vida familiar é exemplo de dedicação e harmonia, refletindo-se em sua atuação pública 
e comunitária.. 
Assim sendo, apresentamos o presente Projeto de Decreto Legislativo a fim de prestar 
esta justa e digna homenagem ao Ilustríssimo Senhor Rosvaldir Cachole e contamos com a 
colaboração dos nobres pares para aprovação da presente propositura. 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 11 de junho de 2024. 
JOÃO FRANCISCO GONÇALVES GIL 
(Dr. João Gil) 
Vereador
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 Protocolo 616 Envio em 11/06/2024 17:14:21
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Jo?o Francisco Gon?alves Gil.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15761/15761_original.pdf
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 Protocolo 616 Envio em 11/06/2024 17:14:21
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Jo?o Francisco Gon?alves Gil.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15761/15761_original.pdf

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