| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2007 |
| Date | 2007-07-23 |
| Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO REFERENTE A CONTRAPARTIDA PARA INSTALAÇÃO DE MINI USINA DE BIOCOMBUSTÍVEL. |
| native_id | 1579 |
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6) Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL Estado de São Paulo =PROJETO DE LEI N.º 027/2087=PM= ve 36/200+ prROTO c é a DO E! É AUTORIZA A PREFEITURA O NO, dm Rosangela À. Pariie REFERENTE A CONTRAPARTIDA oficial Legislativo PIDE BIOCOMBUSTÍVEL. a A Câmara Municipal APROVA:- Pra mauro Sérg presidente Aptigo 1.º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a firmar convênio com o BIOMAVALE, para repasse de recurso da ordem de R$ 50.957,40 (cingienta mil, novecentos e cingienta e sete reais e quarenta centavos), referente a contrapartida para instalação de uma MINI USINA DE BIOCOMBUSTÍVEL em Palmital. Artigo 2.º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente suplementadas se necessário. Artigo 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, 23 de julho de 2007 N o) q o «RO e e à O da 4 AO. » AL “4 QE o ENCAMINHADO OFÍCIO Nº cof EE) Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL Estado de São Paulo Con ae mel =PROJETO DE LEI N.º 027/2007 — PM= JUSTIFICATIVA:- Senhor Presidente Nobres Vereadores Servimo-nos do presente para encaminhar o Projeto de Lei n.º 027/2007 que autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a firmar convênio com o BIOMAVALE para repasse de recurso com vista a instalação de mini Usina de Biodiesel em Palmital. Trata-se de parceria entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, Biomavale e Prefeitura de Palmital, sendo que a última com anuência desta Casa de Leis, já fez a doação do terreno onde será realizada a obra. Desta forma, solicitamos autorização para realizar o repasse de recursos referente a contrapartida obrigatória, sendo que o valor total da obra está orçado em R$ 1.779.604,60 (Hum milhão, setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e sessenta centavos). Certos de contarmos mais uma vez com o empenho dos nobres vereadores para agilização deste processo que resultará em mais iniciativa de geração de emprego e renda, desta vez com ênfase no pequeno agricultor, aguardamos e solicitamos empenho para tramitação rápida. as us e = = =PREFEITURA MUNICIPAL= BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO PROJETO BÁSICO IMPLANTAÇÃO DE MINI USINA DE BIODIESEL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL (SP) Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí — CEP — 19804-050 — Assis — SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavale(Dfemanet.com.br BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO PROJETO BÁSICO 1. Identificação do Projeto: Implantação de Mini Usina de Biodiesel no município de Palmital/SP. 2. Apresentação: A proposta é a produção de Biodiesel como indutor de desenvolvimento participativo e sustentável, do ponto de vista social, econômico e ambiental, com inclusão social pela difusão de tecnologia apropriada que agregue valor aos produtos regionais oriundos dos pequenos produtores rurais pertencentes aos municípios do CIVAP ( Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema). O objetivo do empreendimento proposto é o processamento de oleaginosas, visando a produção e comercialização de Biodiesel. Considerando o processo produtivo, temos como objetivo secundário a comercialização dos subprodutos gerados pelo processo. Com a implantação deste projeto piloto para a produção de Biodiesel e derivados se buscará uma alternativa para geração de trabalho e renda, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação do ecossistema. Ainda podemos citar como motivação à universalização do uso do Biodiesel como matriz energética para os agricultores familiares, sendo capaz de gerar o desenvolvimento participativo e sustentável. A produção de Biodiesel deve ser vista como matriz energética que será o suporte para o desenvolvimento integrado do município e região, garantindo a independência energética dos agricultores familiares, pois só em Palmital, 85% das propriedades agrícolas do município possuem áreas inferiores a 50 hectares; uma vez que as despesas com o óleo diesel representam um percentual elevado no custo de produção dessas oleaginosas, a auto suficiência neste insumo é de extrema importância. 3. Objetivos: a) Geral: Proporcionar uma alternativa de desenvolvimento econômico e social por meio do incremento da produção e processamento industrial das oleaginosas tradicionalmente produzidas (soja, girassol, mamona e algodão), com vistas à obtenção do Biodiesel. b) Específicos: e fomentar o incremento da produção da mamona, algodão e girassol por parte dos pequenos produtores rurais, já que a Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí — CEP — 19804-050 — Assis — SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavaleOfemanet.com.br BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO soja é uma das principais atividades agroeconômicas da região ; e oferecer ao pequeno produtor a oportunidade de agregar valor ao seu produto, mediante o processamento do óleo dessas oleaginosas na mini usina; e promover a difusão da tecnologia das mini usinas com vistas a fomentar a sua implantação nas associações ou cooperativas dos pequenos produtores ou a ampliação deste empreendimento; e Difundir tecnologia na produção das oleaginosas, através de processos de treinamento e capacitação dos agricultores familiares. e Contribuir para a fixação do homem no campo, buscando o desenvolvimento sustentável e a melhoria na qualidade de vida das famílias. 4. Resultados Esperados: a. Tecnológicos: aumentar a participação dos agricultores familiares na produção de mamona, girassol, algodão e difundir a adequada tecnologia de cultivo e manejo destas culturas; treinar e capacitar agricultores familiares e operadores na mini-usina; b. Econômicos: geração de renda pela viabilização das atividades agrícolas reduzindo custo de produção com a adição do Biodiesel no óleo diesel e incluindo outras oleaginosas, além da soja, como alternativa economicamente viável para os agricultores familiares, agregando valor através da verticalização da produção; c. Sociais: interferência positiva na qualidade de vida pela geração de renda através da implementação de atividades agrícolas com valor agregado; d. Ambientais: conservação da biodiversidade e redução do impacto ambiental causado pela constante queima de combustíveis fosseis. Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí — CEP — 19804-050 — Assis — SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavale(Ofemanet.com.br BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO ale 5. Metas do Projeto: a. Instalar uma mini usina de biodiesel no município de Palmital - SP / com capacidade de 5.000 litros / dia; b. Capacitar 80 agricultores familiares na produção das oleaginosas (mamona, girassol e algodão); c. Capacitar 11 operadores da mini-usina de Biodisel. 6. Justificativa do Projeto: A região onde está situada Palmital começou a ser explorada a partir das últimas décadas do século XIX, por volta de 1886, com a chegada de João Batista Aranha, vindo de São Manoel com sua família, instalando-se em terras localizadas a cerca de 4 km da cidade, hoje o lugar é denominado Bairro Rural da Água do Aranha, posteriormente vieram outras famílias, surgindo então o povoado de Palmital, que pertencia a Comarca de Campos Novos Paulista. O distrito de Palmital foi criado em 27 de dezembro de 1916, e a sua elevação a município se deu em 24 de dezembro de 1919, de forma que a instalação da comarca aconteceu em 30 de novembro de 1944. Palmital sempre se caracterizou pelo desenvolvimento de uma agricultura sólida, sendo que em meados do século XX, por consegiiência da vinda de imigrantes (italianos, espanhóis), ocorreu o primeiro ciclo agro-econômico do município, através da cultura do café, sendo importante não só para Palmital, como para todo o Estado de São Paulo, porém no que se refere à questão ambiental, talvez tenha sido a principal agravante na devastação e destruição da Mata Atlântica, pois nessa época prevalecia a crença de que café deveria ser plantado em terras virgens, vindo então à intensificação da destruição dos recursos da Mata Atlântica, especialmente pelo uso mais intensivo das queimadas para destruir a floresta. Assim como em outras cidades da região, nas primeiras décadas do século XX, a extração e venda de madeiras, que havia em abundancia nas matas naturais, foi um grande negócio e enriqueceu muitas pessoas. Palmital também não fugiu a regra, visto que tinha um fornecedor de lenha para a Estrada de Ferro Sorocabana e três compradores de madeira no inicio dos anos 30. Outras culturas vieram a seguir, como o algodão, a pecuária leiteira, o trigo e atualmente a soja (verão) e o milho safrinha são as culturas mais importantes. O município também se destaca na produção de cana de açúcar e de mandioca para indústria. O uso intenso de maquinários, insumos e agrotóxicos, bem como a grande derrubada de mata causou muita agressão e grande impacto ao meio ambiente, ocasionando a destruição da fauna e da flora, mananciais poluídos e assoreados, solos degradados e erodidos. O município de Palmital apresenta uma grande percentagem (mais de 85%) de pequenos agricultores, pois ocorreu uma espécie de “reforma agrária natural”, mas esses produtores enfrentam constantemente as seguintes dificuldades: Intrafegabilidade de estradas rurais na época das águas, erosão do solo e formação de voçorocas, assoreamento de córregos, uso indiscriminado de agrotóxicos com consegiiente deriva para mananciais, . poluição ambiental por deposição de lixo e embalagens vazias de agroquímicos, acidez e Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí - CEP — 19804-050 — Assis — SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavale()femanet.com.br BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO ale compactação do solo causando baixa produção agrícola, dificuldade por parte dos produtores em relação à administração (gerenciamento) de suas propriedades rurais. Sendo assim pode-se dizer que o ambiente natural do município foi intensamente impactado, tornando raras muitas espécies vegetais e animais. A situação econômica dos produtores está constituída da seguinte forma: os grandes produtores estão em situação de endividamento, os médios lutam para alcançar um nível adequado e os pequenos estão em situação de grande precariedade, descapitalizados e desmotivados. É preciso mudar este cenário, através da verticalização da produção, capacitação destes pequenos produtores, fortalecimento das associações de bairro, formando grupos de produtores para compra de insumos/equipamentos e comercialização da produção de forma coletiva. Tradicionalmente, os agricultores familiares das comunidades rurais do município cultivam as tradições e costumes de seus antepassados, através da forte religiosidade católica, realizando festas e quermesses nos bairros, onde há grande participação da população geral. Já a questão energética no mundo atual, esta envolta em contornos sombrios, a emissão de poluentes pela queima de combustíveis fosseis produz impactos ambientais graves e a finitude dos combustíveis fosseis tornam o mundo instável econômica e politicamente. A sociedade esta convencida da necessidade de ser investir recursos para descoberta e domínio de combustíveis renováveis com menores impactos ambientais, com impulsos econômicos e, sobretudo produzindo trabalho e renda. A busca por estratégias que permitam enfrentar a persistente e imensa desigualdade socioeconômica tem sido uma constante na historia brasileira, notadamente nos últimos setenta anos. A despeito dos modelos adotados, mesmo quando se logra algum crescimento econômico, evidencia-se que mais difícil do que gerar crescimento é transforma-lo em desenvolvimento, promovendo uma justa distribuição de seus benefícios para todos os cidadãos. Tendo este cenário em vista, este projeto tem o objetivo de estimular agricultores e suas famílias a adotarem alternativas para uma geração de renda econômica e ambientalmente sustentável, tornando-os menos sujeitos às vicissitudes da economia e da natureza a partir da implantação de um projeto piloto de biodiesel e derivados. Promover o Desenvolvimento Participativo, tendo como matriz energética o Biodiesel, e uma alternativa para os agricultores familiares de Palmital e região. Produzir Biodiesel por meio de organizações produtivas familiares pode estabelecer um novo processo de aprendizagem e de participação no desenvolvimento social. A lei do biodiesel, ao estabelecer que a partir de 2008 todo óleo diesel consumido no Brasil deve ser adicionado de 2% de biodiesel, cria um mercado de 800 milhões/ano de litros desse novo combustível. O município de Palmital, pela sua tradição de cultivo das oleaginosas espera usufruir desse mercado, não só pelo fornecimento de matéria prima, mas também pelo processamento de óleo para produção do biodiesel. Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí - CEP — 19804-050 — Assis — SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavale)femanet.com.br 8.2 — Serviços de Terceiros a) Aquisições de Materiais e Serviços de Terceiros: BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO Natureza dalltens Indicador [Custo Proponente |Conceden/Total Despesa Físico unitário |Contraparti te da MCT Unid |Quant |Aquisição deMaterial de escritorio vb . 1310,00 |- 1310,00 | 1310,00 Material de Consumo Aquisição de Microcomputador un 02 1500,00 + 3000,00 | 3000,00 Material Permanente Mesas p/ Computador un 02 200,00 | 400,00 400,00 Cadeiras un 02 50,00 + 100,00 100,00 esas de Escritório un 02 350,00 700,00 700,00 Sub-Total 1 700,00 | 4.810,00 | 5.510,00 Serviços [Especialista em 320 Terceiros [Engenharia — — Il horas 50,00 | 16,000,00 16,000,00 Pessoa Físicafengenheiro | Supervisão Técnica horas | 960 1800 E 17.280,00 | 17.280,00 Especialista eMporas | 1.600 12,00 + 19.200,00| 19.200,00 |Análises laboratoriais — 1 analista ae emhoras | 960 | 09,00 8.640,00 | 8.640,00 apacitações 1 técnico | [Técnico especialista emhoras | 1.600 | 09,00 x 2 | 28.800,00 28.800,00 Operação Usina — 2 técnicos | Sub-Total 2 44,800,00 45.120,00 | 89.920,00 [TOTAL GERAL 45.500,00 |49.930,00 | 95.430,00 Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí — CEP — 19804-050 — Assis — sP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavaleDfemanet.com.br BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ale INTERESSE PUBLICO b) Cursos de Capacitação ENCONTRO SENSIBILIZAÇÃO/MOBILIZAÇÃO ITENS UNIDADE | QUANT. | VALOR Un TOTAL R$ Despesa com material de apoio Kits 01 3500,00 3500,00 Despesa com instrutor hora técnica 8 82,50 660,00 Desp. c/ deslocamento do instrutor | Km/rodado 1.100 0,67 737,00 Desp. com divulgação diarias 01 200,00 200,00 Desp. c/ coordenador hora técnica 8 35,00 280,00 Desp. c/ coordenador Km/rodado 120 0,67 80,40 SUB-TOTAL | 5.457,40 ATIVIDADE: OFICINA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ITENS | UNIDADE | QUANT. | VALOR UNITARIO Despesa com material de apoio |Kits 01 1.526,00 Despesa com instrutor |hora técnica I Desp. c/ deslocamento do instrutor | Km/rodado | 1.500 | 24 | | Desp. c/ coordenador hora técnica 24 Desp. c/ coordenador | Km/rodado 150 SUB TOTAL 5.271,50 | Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí —- CEP — 19804-050 — Assis - SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavalefemanet.com.br BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO ATIVIDADES: OFICINAS TÉCNICAS SOBRE CULTIVO DE DIVERSAS OLEAGINOSAS PARA OS AGRICULTORES UNIDADE | QUANT. | VALOR TOTAL ITENS UNITARIO R$ Despesas com Material de Apoio Kits jo 2.961,00 2.961,00 | Despesa com instrutor | hora técnica | 32 60,00 1.920,00 Desp. com deslocamento do Km/rodado | 1.100 0,67 737,00 instrutor Desp. c/ coordenador hora técnica | 32 35,00 1.120,00 Desp. c/ coordenador Km/rodado | 150 0,67 100,50 SUB TOTAL 6.838,50 ATIVIDADES: CURSO DE QUÍMICA EM BIO-PROCESSOS UNIDADE | QUANT. VALOR TOTAL ITENS UNITARIO R$ Despesas com Material de Apoio Kits 01 2.961,00 2.961,00 Despesa com instrutor hora técnica | 40 | 60,00 2.400,00 Desp. com deslocamento do Km/rodado | 150 0,67 100,50 instrutor Desp. c/ coordenador hora técnica | 32 35,00 | 1.120,00 Desp. c/ coordenador Km/rodado | 150 0,67 100,50 SUB TOTAL 6.682,00 CURSOS DE Proponente Concedente MCT TOTAL GERAL . Contrapartida CAPACITAÇÃO R$ 5.457,40 R$ 18.792,00 | R$ 24.249,40 VALOR TOTAL OBRA: 1) Unidade de Extração: R$ 665.753,59 2) Unidade de Transesterificação R$ 994.171,61 3) Serviços de Terceiros R$ 95.430,00 4) Cursos de Capacitação R$ 24.249,40 TOTAL R$1.779.604,60 Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí — CEP — 19804-050 — Assis - SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavaleOfemanet.com.br BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO ale 7. Metodologia da Execução: A mini-usina será implantada pela ADR - BIOMAVALE — ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), que será o gestor deste empreendimento, em parceria com o Departamento de Agricultura Abastecimento e Controle Ambiental da Prefeitura Municipal de Palmital, sendo este ultimo responsável pela articulação e organização dos agricultores familiares, formando um Conselho Gestor que administrará esta Mini Usina. Estes agricultores fornecerão a matéria-prima e utilizarão este Biodiesel na execução dos trabalhos de mecanização agrícola (preparo de solo, plantio, tratos culturais, colheita e transporte), tendo também o acompanhamento e avaliação do Conselho de Desenvolvimento Rural, que engloba várias associações e cooperativas de produtores rurais, sindicatos, órgãos de extensão rural e outras instituições representativas das várias cadeias produtivas do agronegócio. O local onde será instalado este empreendimento localiza-se no Bairro Água Parada, na rodovia Nelson Leopoldino (SP-375), Km 05, no município de Palmital (SP), com área igual a 20.000m?, terreno este disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Palmital em regime de comodato para a A.D.R. —- BIOMAVALE, de acordo com a Lei Complementar nº 140 de 14 de Outubro de 2006. A fim de que a implantação de uma ação para produção e distribuição de Biodiesel possa funcionar como indutor do processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, é necessário construir uma política publica para isto, reforma participativa, democratizando informações e decisões e colocando a questão da inclusão social no centro do debate. Portando é fundamental participação de todos atores que possam colaborar para realização desta ação. Para que aconteça a participação dos agricultores, serão ministrados cursos de capacitação e informações para o bom desenvolvimento das atividades dentro do empreendimento, tais cursos serão ministrados por instrutores detentores de conhecimentos nas áreas de sensibilização/mobilização, formação de grupos de trabalho, gestão financeira e administrativa e oficinas técnicas sobre o cultivo de diversas oleaginosas. Para os operadores será ministrado, por instrutores especialistas, o curso de química em bio- processos. Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí — CEP — 19804-050 — Assis — SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavaleG)femanet.com.br BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO A) Área cultivada no Município de Palmital — Safra 2005/2006 CULTURA Nº DE UPAS PRODUTIVIDA PRODUÇÃO | AREA DE TOTAL TOTAL Kg/ha 1000 kg Ha Soja 845 2.400 76.608 31.920 Milho safrinha 855 3.600 103.248 28.680,90 Milho verão 52 6.000 7.380 1.230 Cana-de-açúcar 145 90.000 952.200 10.580,30 Baquearia e outras, | 6 L E 2.460,10 pastagens Í Mandioca 153 30.000 46.500 1.550,80 Trigo 39 3.000 10.200 3.400,70 Aveia 9 2.100 1.260 600,60 Eucalipto 181 L - 275,20 Feijão 3 1.980 186 94,60 Banana 34 8.000 880 110,00 Café 21 900 4,5 5,00 Arroz 13 1.500 30 20,80 Girassol 1 1.500 1,74 70,20 Flores 1 | B | Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Projeto LUPA. OBS: O município possui uma produção total anual de 1.000.000 litros de leite e um total de 625 cabeças de bovinos para engorda, resultando em 7.500 (a) de carne. A suinocultura consiste em um plantel de 1.085 cabeças para engorda, resultando na produção de 4.340 (9). A avicultura de postura possui um plantel de 60.000 aves, com uma produção de 1.320.000 dúzias de ovos por ano e a piscicultura fornece 250 toneladas de carne de peixe anualmente. Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí — CEP — 19804-050 — Assis — SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavale)femanet.com.br BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO B) Dados Gerais das Propriedades Rurais ale ITEM Distância à sede do município km Área total Há Área com cultura perene Hã Área com cultura semi-perene ha Área com cultura anual ha Área com pastagem ha Área de reflorestamento ha Área de vegetação natural ha Área inaproveitada Ha Área inaproveitável ha Área complementar ha Área das UPAs com (0,1] ha ha Área das UPAs com (1, 2] ha ha Área das UPAs com (2,5] ha ha Área das UPAs com (5,10] ha ha Área das UPAs com (10,20]ha pa Área das UPAs com (20,50]ha pa Área das UPAs com (50,100]ha Área das UPAs com (100,200] ha |. Área das UPAs com (200,500] ha |, Área das UPAs com (500,1.000], há Área das UPAs com (1.000,2.000], há Área das UPAs com (2.000,5.000], À há Área das UPAs comp (5.000,10.000] ha Área das UPAs acima de 10.000 ha ha Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí - CEP — 19804-050 — Assis — SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavale)femanet.com.br UNIDADE Nº DEMÍNIMO MÉDIA! UPAS x 1.286 56 289 897 598 186 229 553 95 435 19 106 163 313 340 112 42 40 0,30 0,20 0,20 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 11,20 40,79 3,86 26,66 32,27 11,50 1,57 4,07 2,00 2,64 0,88 0,44 1,42 3,92 7,74 14,69 31,29 68,68 141,90 326,34 611,68 0,00 0,00 0,00 0,00 MÁXIMO TOTAL 27 774,40 75,00 393,00 484,00 627,70 24,20 74,40 45,50 29,60 19,30 x 48.151,90 216,10 7.704,60 33.360,20 2.460,40 291,80 931,00 1.107,00 250,90 383,90 2,20 26,90 415,60 1.262,00 4.596,50 10.638,40 7.692,60 5.959,80 13.053,50 3.058,40 0,00 0,00 INTERESSE PÚBLICO Bovino cabeça 444 Apicuhra, comméasuilizadasproduçõodemel | ido 3 Asinino e muar, plantel cabeça 186 Avicultura para ovos, plantel cabeça 364 Caprinocultura, plantel cabeça 11 Equinocultura, plantel cabeça 303 Ovinocultura, plantel cabeça 42 Piscicultura, área de tanques ha 21 Suinocultura, plantel cabeça 275 Familiares do proprietário quetrabahemna UPA | jade 907 Trabalhadores permanentes unidade 854 Batedeira de cereais unidade 20 Câmara fria unidade 2 Caminhão, camioneta ou utilitário unidade 308 Carregadeira de cana unidade 9 Colhedeira acoplada unidade 4 Colhedeira automotriz unidade 112 Conjunto irrigação pivô central unidade 5 Conjuntoirigação gotejamento miavaspersão | do 3 Conjunto irrigação convencional unidade 1 Desintegrador, picador, triturador unidade 261 Ensiladeira unidade 24 Microtrator unidade 8 Misturador de ração unidade 30 Ordenhadeira mecânica unidade 4 Pulverizador tratorizado unidade 270 1 1 26,67 6,00 1,40 232,17 5,36 2,58 14,38 x 16,83 1,58 2,42 1,00 1,00 1,71 2,44 1,00 1,37 1,20 1,00 1,00 1,10 1,00 1,25 1,00 1,00 1,29 895 15 20 30.000 11 86 140 x 1.000 20 80 4 4 4 BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE 11.841 18 261 84.510 59 782 1.830 61,71 2.815 1.436 2.067 20 528 22 153 286 24 10 30 4 348 * Exceto nas áreas das UPAs (Unidades de Produção Agricola) e nas áreas de ocupação do solo, a média refere-se à média com a característica, isto é, à média das UPAs que possuem aquele item. Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Projeto LUPA. Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí — CEP — 19804-050 — Assis - SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavaleDfemanet.com.br BIOMAVALE - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO 8. Planilha de Custos: 8.1 Equipamentos e materiais permanentes. a) Unidade de Extração: formada pelos seguintes equipamentos: Descrição Valor em R$ 1,00 Unidade de Esmagamento: - Extrusora. R$ 207.000,00 - Prensa. R$ 243.000,00 - Periféricos R$ 135.000,00 - Const. e Inst. de unid. esmagamento (127,50 m2) (anexo II) R$ 80.753,59 Total da unidade R$ 665.753,59 b) Unidade de Transesterificação Deverá separar e purificar biodiesel bruto, adequando aos níveis de impureza permitida nas especificações brasileira, possuindo, para isso, os seguintes equipamentos e acessórios: Unidade de Transesterificação: - Aquecedor R$ 22.000,00 - Sistema de recuperação do álcool R$ 23.000,00 - Sistema de Tratamento de água R$ 95.000,00 - Centrifuga p/separação óleo/água R$ 53.000,00 - Tanques diversos R$ 272.086,11 - Periféricos R$ 63.000,00 - Montagem R$ 88.000,00 - Balança R$ 73.000,00 - Silo (200 Toneladas) R$ 69.000,00 - Const. e Inst. de unid. transesterificação(372,75 m2)(anexo II) R$236.085,50 Total da unidade R$ 994.171,61 Rua: Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735 — Vila Cambuí — CEP — 19804-050 — Assis — SP Fone: (18) 33233912 — e-mail: biomavale)femanet.com.br