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materia nº 46/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-08-05
EmentaDá denominação a via pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos - “RUA PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA”.
native_id15834

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-25 Proposição transformada em lei — Norma Promulgada e Publicada.
2024-09-19 Autógrafo enviado para o Poder Executivo — —
2024-09-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 75ª Sessão Ordinária.
2024-09-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária
2024-08-14 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei
2024-08-14 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei
2024-08-07 Proposição encaminhada para as Comissões — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
2024-08-07 Proposição encaminhada para as Comissões — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
2024-08-06 Aguardando o envio para as Comissões — Proposição enviada ao Gabinete da Presidência
2024-08-05 Encaminhado ao Procurador Jurídico — Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)
2024-08-05 Aguardando leitura no Expediente — Proposição aguardando leitura no expediente da 72ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-16T20:59:56.923706-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Dá denominação a via pública do Município de 
Palmital, localizada no Conjunto Habitacional 
Padre Antônio Bastos - “RUA PEDRO JUNIOR 
DE OLIVEIRA”.
Art. 1º Fica denominada “RUA PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA”, a Rua 04, 
localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos, em nossa cidade.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “RUA PEDRO JUNIOR DE 
OLIVEIRA”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de 
verbas próprias constantes do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 05 de agosto de 2024
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
(Cristian do Posto)
Vereador
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024
Protocolo 742 Envio em 05/08/2024 10:16:19
Autoria: Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024 Protocolo 742 Envio em 05/08/2024 10:16:19
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15834/15834_original.pdf
 
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares,
Apresento o presente Projeto de Lei com a finalidade de homenagear o saudoso Pedro 
Junior de Oliveira, popularmente conhecido como “Genor Cardoso”, por meio da denominação da 
Rua 04, localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos, em nossa cidade.
O Homenageado nasceu em 29 de junho de 1957, data em que se comemora o dia de 
“São Pedro”, na cidade de Palmital, filho de Octalis Alves de Oliveira mais conhecido como 
“Otálio Cardoso” e da senhora Dorcília Fortunato de Oliveira.
Casou-se com Genir Aparecida Alves de Oliveira, da tradicional família dos “Faceiros”
com quem teve o filho Márcio Junior de Oliveira.
Pedro Junior trabalhou na agricultura na propriedade de seu pai na Água das Três Ilhas 
local em que residiu por vários anos. Nos anos 80 o homenageado se destacou com o plantio de 
algodão, onde indiretamente empregou diversas famílias com o cultivo do algodão.
Em 1994 mudou-se com sua família para a cidade de Palmital e trabalhou por diversos 
anos na empresa de refrigerantes Conquista e lá se aposentou por invalidez.
O homenageado era uma pessoa muito querida pelos seus familiares e amigos e sempre 
buscava ajudar as pessoas.
O senhor Pedro Junior de Oliveira faleceu em 14 de fevereiro de 2017, aos 59 anos de
idade, deixando saudades para todos os familiares, amigos e conhecidos.
Ante o exposto, conto com a colaboração dos nobres pares para a aprovação deste
projeto como uma singela homenagem ao saudoso Pedro Junior de Oliveira.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 05 de agosto de 2024.
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
(Cristian do Posto)
Vereador
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024 Protocolo 742 Envio em 05/08/2024 10:16:19
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15834/15834_original.pdf
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024 Protocolo 742 Envio em 05/08/2024 10:16:19
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15834/15834_original.pdf

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