texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Projeto de Lei nº 24/2024
Do Sr. Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno – Miguel Bueno
LEI Nº ____________
Dispõe sobre denominação de via pública do município de
Palmital, localizada no loteamento Fênix III – “RUA
ALCEBÍADES BATISTA MOREIRA”
A Câmara Municipal de Palmital, APROVA:-
Art. 1º Fica denominada “RUA ALCEBÍADES BATISTA MOREIRA”, a Rua E,
localizada no loteamento Fênix III, em nossa cidade.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “RUA ALCEBÍADES BATISTA
MOREIRA”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de
verbas próprias constantes do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 06 de agosto de 2.024.
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Presidente
HOMERO MARQUES FILHO
1º Secretário
Autógrafo nº 41/2024
Protocolo 761 Envio em 08/08/2024 13:29:44
Autoria: Mesa Diretora.
Autógrafo nº 41/2024 Protocolo 761 Envio em 08/08/2024 13:29:44
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Mesa Diretora.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15839/15839_original.pdf
Autógrafo nº 41/2024 Protocolo 761 Envio em 08/08/2024 13:29:44
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Mesa Diretora.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15839/15839_original.pdf
open original →