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materia nº 16/2024

Tipo Parecer da Comissão de Saúde
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-11-13
EmentaPL 58-2024
native_id16032

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 Matéria arquivada — Proposição arquivada ao final da 18ª legislatura (artigo 148 do RI).

Documents (1)

texto original #

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PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto de Lei nº 58/2024, de autoria do vereador Homero Marques Filho, 
que dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do 
Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de 
Palmital, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras 
providências.
Os membros da Comissão de SAÚDE, ESPORTE, LAZER E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, acompanham o parecer do Relator, 
Homero Marques Filho, que opinou favoravelmente pela admissibilidade 
da matéria e regular tramitação do Projeto de Lei nº 58/2024.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 13 de novembro de 
2024.
Juliana Aparecida da Silva
Presidente
Carlos Eduardo da Silva
Revisor

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