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materia nº 55/2024

Tipo Moção
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaMoção de Parabenização ao ilustre advogado Leonardo Sica, por sua eleição como presidente Seccional da OAB de São Paulo.
native_id16095

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-02 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária.
2024-12-02 Proposição Inclusa no Expediente — Proposição inclusa no expediente da 80ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-02T20:04:47.230824-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Moção de Parabenização ao ilustre advogado Leonardo 
Sica, por sua eleição como presidente Seccional da OAB 
de São Paulo. 
Apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente a presente Moção de 
Parabenização ao ilustre advogado Leonardo Sica, pela recente eleição como presidente da Ordem dos 
Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o triênio 2025 a 2027, com 52,48% dos 
votos válidos, totalizando 116.858 votos. 
A trajetória de Leonardo Sica é marcada por excelência e compromisso com a advocacia. 
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) desde 1996, o novo presidente é mestre e 
doutor em Direito Penal. 
Sua experiência é vastamente reconhecida, tendo sido presidente da Associação dos 
Advogados de São Paulo (AASP) no período de 2015 a 2016, além de integrar a Comissão Nacional de 
Prerrogativas da OAB no biênio 2017-2018 e atuar como conselheiro do Centro de Integração Empresa 
Escola (CIEE). 
A dedicação de Leonardo Sica ao estudo e à prática jurídica também se reflete na literatura 
especializada, sendo autor das obras “Justiça restaurativa e mediação penal” (2002) e “Direito penal de 
emergência e alternativas à prisão” (2007), que contribuem para o avanço do pensamento jurídico no 
Brasil. 
A eleição de Leonardo Sica para a presidência da OAB-SP reafirma sua capacidade de 
liderança e seu comprometimento com as prerrogativas da advocacia e os valores do Estado Democrático 
de Direito. 
Diante disso, solicito o apoio de todos os nobres vereadores desta Casa para a aprovação 
desta Moção de Parabenização, como forma de reconhecimento ao ilustre advogado Leonardo Sica, por 
sua eleição como presidente Seccional da OAB de São Paulo.. 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, 26 de novembro de 2024. 
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO 
(Miguel Bueno) 
Vereador
Moção nº 55/2024
Protocolo 1120 Envio em 02/12/2024 09:58:49
Autoria: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Moção nº 55/2024 Protocolo 1120 Envio em 02/12/2024 09:58:49
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16095/16095_original.pdf
Moção nº 55/2024 Protocolo 1120 Envio em 02/12/2024 09:58:49
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16095/16095_original.pdf

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