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materia nº 13/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaRequer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito, informações sobre as providências que estão sendo ou poderão ser adotadas para solucionar o problema de ruído excessivo proveniente da Cozinha Piloto do Município de Palmital/SP.
native_id16214

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária.
2025-02-17 Proposição Inclusa no Expediente — Proposição inclusa no expediente da 2ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-18T13:47:25.487277-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido o Plenário, 
sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, informações sobre as providências que estão sendo 
ou poderão ser adotadas para solucionar o problema de ruído excessivo proveniente da Cozinha Piloto 
do Município de Palmital/SP, conforme se segue:
a) Há algum estudo ou levantamento técnico sobre a origem e intensidade do ruído 
emitido pela Cozinha Piloto?
b) Foram recebidas reclamações formais sobre o problema? Em caso positivo, quais 
providências já foram tomadas?
c) Existe previsão para a adoção de medidas que possam eliminar o incômodo sonoro, 
como isolamento acústico ou readequação dos equipamentos utilizados?
d) Caso não haja providências em andamento, há possibilidade de a administração 
municipal avaliar alternativas para solucionar a questão?
Justifica-se o presente REQUERIMENTO, pois o referido ruído é contínuo, ocorrendo 24 
horas por dia, e tem causado incômodo aos moradores vizinhos, impactando significativamente a 
qualidade de vida da comunidade. Destaca-se, ainda, que uma das residências próximas abriga uma 
idosa de 94 anos, que enfrenta dificuldades para descansar durante o período noturno devido ao 
barulho constante.
Assim, tal pedido visa cumprir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurado 
pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 14 de fevereiro de 2025. 
 
(Assinado digitalmente)
Luis Antonio de Castro 
(Baiano Caminhoneiro)
Vereador
Requerimento nº 13/2025
Protocolo 121 Envio em 14/02/2025 17:20:37
Autoria: Luis Antonio de Castro.
Requerimento nº 13/2025 Protocolo 121 Envio em 14/02/2025 17:20:37
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16214/16214_original.pdf
Requerimento nº 13/2025 Protocolo 121 Envio em 14/02/2025 17:20:37
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16214/16214_original.pdf

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