materia nº 8/2025

Moção de Parabenização à Ilustríssima Secretária de 
Educação do Município de Palmital, Márcia Helena 
Descrove Franco, extensivo a todos os servidores da pasta, 
pela conquista do Selo Ouro em Alfabetização, oferecida 
pelo MEC. 
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente 
Moção de Parabenização que tem como objetivo reconhecer e enaltecer o comprometimento da Secretária 
de Educação de Palmital que foi agraciada com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo 
Ouro de Alfabetização), instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024. A cerimônia premiou estados 
e municípios nas categorias ouro, prata e bronze, consolidando um importante reconhecimento das 
iniciativas que garantem o direito à alfabetização infantil. 
O selo integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), uma iniciativa do 
Ministério da Educação (MEC) que visa fortalecer e incentivar as boas práticas na formulação e execução 
de políticas educacionais voltadas à alfabetização de crianças na idade adequada. A entrega do selo contou 
com a presença do prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes e outros integrantes da secretaria. 
Diante desse contexto, é imprescindível reconhecer e parabenizar a Secretaria de Educação 
de Palmital que recebeu essa certificação, pois a conquista reflete a dedicação da gestão pública no 
enfrentamento do analfabetismo infantil e na promoção de uma educação de qualidade para as crianças 
palmitalenses. 
Assim, esta moção de parabenização representa o reconhecimento e incentivo aos gestores, 
educadores, ADIs e demais membros da área da Educação de Palmital que, por meio de sua dedicação, têm 
transformado a realidade da educação básica no município, promovendo um futuro mais justo e promissor 
para nossas crianças. 
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação desta moção 
de parabenização, como forma de enaltecer os esforços do município na promoção da alfabetização infantil 
e na construção de um país mais justo e igualitário. 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, 11 de fevereiro de 2025. 
(assinado digitalmente)
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
(Cristian do Posto)
Vereador
Moção nº 8/2025
Protocolo 131 Envio em 17/02/2025 10:11:28
Autoria: Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Moção nº 8/2025 Protocolo 131 Envio em 17/02/2025 10:11:28
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16224/16224_original.pdf
Moção nº 8/2025 Protocolo 131 Envio em 17/02/2025 10:11:28
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16224/16224_original.pdf