materia nº 18/2025

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO 
PÚBLICA
I- RELATÓRIO
Trata-se de análise do Projeto Resolução nº 02/2025, de autoria do vereador Cristian 
Rodrigo Alves Nogueira e outros, que cria a "Galeria Lilás – Vereadora Olinda 
Guglielmetti" no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. 
O referido Projeto Resolução foi protocolado em 28/02/2025, sob nº 219, e lido no 
expediente da 03ª Sessão Ordinária.
Após análise jurídica da Procuradoria Jurídica, o Presidente da Câmara, determinou o 
envio do presente Projeto Resolução ao Presidente desta Comissão de Finanças, 
Orçamento e Gestão Pública e posteriormente foi encaminhado a este Relator para 
apresentação de parecer, no que se refere aos seus aspectos de caráter financeiro e 
orçamentário.
É o breve relatório do necessário.
II- VOTO DO RELATOR
Verificando que o Projeto Resolução em epígrafe está de acordo com a Lei Orgânica do 
Município e com o Regimento Interno da Câmara Municipal, opino favoravelmente pela 
admissibilidade da matéria e sua regular tramitação.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 11 de março de 2025.
Cleber Biondi
Relator
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
GESTÃO PÚBLICA
Projeto Resolução nº 02/2025, de autoria do vereador Cristian Rodrigo 
Alves Nogueira e outros, que cria a "Galeria Lilás – Vereadora Olinda 
Guglielmetti" no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP.
Os membros da Comissão de FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO 
PÚBLICA, acompanham o voto do Relator, Cleber Biondi, que opinou 
favoravelmente pela admissibilidade da matéria e regular tramitação do 
Projeto Resolução nº 02/2025.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 11 de março de 2025.
Joaquim Ferreira Filho
Presidente
Cleber Biondi
Relator
Alessandro Rogério Alves Prado
Revisor