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materia nº 10/2025

Tipo Parecer da Comissão de Saúde
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaPL 23-2025
native_id16444

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-28 Proposição transformada em lei — Norma promulgada e publicada.
2025-04-24 Autógrafo enviado para o Poder Executivo — Autógrafo nº 22/2025 encaminhado ao Executivo.
2025-04-23 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.
2025-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 05ª Sessão Ordinária.
2025-04-15 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

Documents (1)

texto original #

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PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da Vereadora Flaviane Heloisa 
Scalada Noesse, que “Cria o programa municipal de incentivo ao 
empreendedorismo da mulher – programa “elas empreendedoras” – e dá 
outras providências.
Os membros da Comissão de SAÚDE, ESPORTE, LAZER E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, acompanham o voto do Relator, Marcos 
Antonio Rett Sebrian, que opinou favoravelmente pela admissibilidade da 
matéria e regular tramitação do Projeto de Lei nº 23/2025.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 02 de abril de 2025.
Flaviane Heloisa Scalada Noesse
Presidente
Luís Antonio de Castro
Revisor

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