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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaConcede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor BOLIVAR FIGUEIREDO SILVA.
native_id16626

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária
2025-08-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária.
2025-07-30 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unanime pela regular tramitação do projeto de lei.
2025-06-10 Parecer Favorável da Comissão — Parecer unanime pela regular tramitação do Projeto de Decreto Legislativo.
2025-06-10 Em tramitação regimental — Análise prejudicada face ausência do relator e respectivo relatório.
2025-06-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer.
2025-06-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer.
2025-06-03 Aguardando o envio para as Comissões — Proposição enviada ao Gabinete da Presidência
2025-06-03 Encaminhado ao Procurador Jurídico — Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI).
2025-05-28 Aguardando leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-18T20:41:38.031601-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor 
BOLIVAR FIGUEIREDO SILVA.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor Bolivar Figueiredo 
Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
Art. 2º A entrega do referido Título poderá ser procedida em Sessão Solene a ser
previamente convocada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação do presente Decreto Legislativo correrão 
por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 28 de maio de 2025.
(Assinado digitalmente)
CLEBER BIONDI
(Bi Biondi)
Vereador
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025
Protocolo 672 Envio em 28/05/2025 11:37:35
Autoria: Cleber Biondi.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 Protocolo 672 Envio em 28/05/2025 11:37:35
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cleber Biondi.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16626/16626_original.pdf
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares,
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo homenagear o Senhor 
Bolivar Figueiredo Silva.
O homenageado nasceu em Platina em 20 de maio de 1927, numa propriedade rural de 
sua família na Água do Tição, já quase divisa com Echaporã. 
Seu nome lhe foi dado em homenagem a Simon Bolívar, o libertador das Américas, 
grande militar e estadista, muito popular na época pela atuação que teve nos processos de libertação 
de várias colônias latino-americanas e que vieram a se constituir em estados independentes do Reino 
da Espanha como: Bolívia, Colômbia, Equador, Panamá, Perú e Venezuela. No Brasil, naquela época, 
o nome de Bolívar (com acento agudo no i) era muitas vezes abrasileirado para Bolivar (sem acento 
e com a sílaba tônica no final), e assim foi adotado pela família Figueiredo Silva.
Bolivar foi o sexto filho de Augusto Severino da Silva e de d. Lídia Luísa de Figueiredo
-esta, sobrinha-neta do então coronel Francisco Sanches de Figueiredo, político influente da época, 
em cujas terras foi fundada a vila de Saltinho do Paranapanema, depois cidade de Platina, na época 
um distrito da comarca de Campos Novos Paulista.
Quando tinha apenas 2 anos de vida, o pequeno Bolivar perdeu seu pai e logo em seguida 
dona Lídia se mudou com sua família para Assis, adquirindo uma chácara onde hoje é o Jardim 
Aeroporto, em busca de estudo e trabalho para os meninos da família e onde ela alugava o pastinho 
que havia na chácara para as boiadas de passagem pela estrada boiadeira e que eram tocadas a pé 
naquela época.
Passou sua infância em Assis, onde, ainda menino, trabalhou numa fábrica de guaraná, 
onde tinha a função de inspecionar as garrafas recém envasadas para verificar se não apresentavam 
quaisquer indícios de materiais estranhos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 Protocolo 672 Envio em 28/05/2025 11:37:35
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cleber Biondi.
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Nessa época, além das brincadeiras de criança, tinha uma diversão que o atraía: gostava 
de ficar defronte ao cartório para ouvir a leitura de escrituras pelo tabelião – os termos jurídicos 
chamavam a sua atenção. Em Assis, ele cursou apenas o primário, como era natural naquela época.
Já moço e por necessidade de emprego, Bolivar se mudou para Lutécia, onde foi trabalhar 
numa selaria que era de propriedade de um de seus irmãos mais velhos. Seleiro foi assim a sua 
primeira profissão. Ali fez muitos amigos e, um deles o convidou para trabalhar no cartório de seu 
pai, atendendo uma vontade antiga daquele menino que gostava de ouvir a leitura de escrituras, 
procurações e outros documentos oficiais. 
Depois de alguns anos, já de volta para Assis, Bolivar trabalhou em cartório durante 
alguns anos até que prestou um concurso para escrevente em um cartório em Sussuí, distrito de 
Palmital e foi aprovado. 
Em 1951, quando tinha 24 anos e já era escrevente no Primeiro Cartório de Notas de 
Palmital, Bolivar, atendendo a uma nomeação do juiz de direito da Comarca, assumiu como Tabelião 
dessa autarquia, cujo titular havia se afastado do cargo.
A partir daí, o jovem Bolivar Figueiredo foi fincando raízes em Palmital, fazendo 
amizades e participando da vida da comunidade. O cargo que ocupava lhe dava muita visibilidade e 
foi conquistando a simpatia dos cidadãos, a quem procurava sempre servir da melhor maneira.
Casou-se no início de 1958 com a professora Alice Ribeiro Dias, de Assis, prima de um 
de seus amigos muito queridos da cidade vizinha e sobrinha de Otto Ribeiro, figura proeminente na 
política e na agropecuária assisense. D. Alice foi professora de muitas crianças palmitalenses, onde 
lecionou até se aposentar, primeiro na zona rural e depois nas duas escolas primárias da cidade. Muito 
querida, d. Alice até hoje, aos 89 anos, recebe o carinho de ex-alunos que, dizem, era muito austera, 
mas muito dedicada.
Paralelamente ao tabelionato, Bolivar exerceu sempre a atividade de pecuarista, primeiro 
como arrendatário e posteriormente como proprietário rural, com duas propriedades, uma em Palmital 
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 Protocolo 672 Envio em 28/05/2025 11:37:35
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cleber Biondi.
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e outra em Platina, voltando para o local de sua origem. Até hoje detém as duas propriedades, agora 
sob administração de seus filhos.
Bolivar e Alice estabeleceram residência em Palmital e formaram família: Antonio 
Augusto, Cássia, Maria Alice e Bolivar Filho. Todos estudaram e se formaram: Engenheiro 
Agrônomo, Dentista, Economista e Veterinário, respectivamente. Todos formaram família, residiram 
aqui alguns, outros em São Paulo. Mais tarde, porém, depois de se aposentarem eles próprios, 
voltaram todos para Palmital, sinal de seu amor pelos pais e carinho pela cidade.
O senhor Bolivar Figueiredo, apesar de não ter nenhum parente em Palmital, formou laços 
fortes de amizade com muitas pessoas e famílias palmitalenses, de médicos a sitiantes, de políticos a 
comerciantes, de juízes a servidores públicos e, devido a essa popularidade e atendendo pedido de 
muitos, se candidatou a prefeito nas eleições de 1.982, as primeiras depois da lenta redemocratização 
que se iniciava na época, vindo a substituir o regime militar que havia se instalado há quase 18 anos. 
O até então não-político Bolivar Figueiredo foi o mais votado naquelas eleições, muito 
polarizadas entre as duas correntes políticas que se revezavam na administração municipal. 
Não foi o eleito, entretanto, para aquelas eleições havia sido instituída uma regra que o 
então regime baixara para favorecer o partido da situação, o PDS - Partido Democrático Social,
sucessor da ARENA (Aliança Renovadora Nacional – partido que dava sustentação aos governos 
militares), frente ao grande aumento da popularidade do PMDB (Partido do Movimento Democrático 
Brasileiro – sucessor do MDB, o manda-brasa, como era conhecido, e que era presidido por Ulisses 
Guimarães, o deputado da oposição que posteriormente, dada sua atuação na Assembleia Nacional 
Constituinte de 1988 e pela luta pela a volta de eleições diretas, ficou conhecido como o ” Doutor 
Diretas”).
Enfim, a regra, que valia apenas para as eleições de 1982, ditava que cada partido podia 
indicar mais de uma chapa a prefeito (chamadas sub chapas) e que seria considerado eleito, não o 
mais votado dos candidatos, mas o candidato mais votado dentro do partido mais votado. Assim, 
apesar de ter recebido o maior número de votos, superando um ex-prefeito que ficou em segundo, foi 
superado pela soma dos votos dos candidatos das três sub chapas do PDS. E assim, o sr. Bolivar até 
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 Protocolo 672 Envio em 28/05/2025 11:37:35
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cleber Biondi.
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hoje é chamado carinhosamente de “prefeito” por amigos da época: o mais votado que não pode 
assumir: peculiaridades da política.
O sr. Bolivar se aposentou do cartório, depois de cumprido e ultrapassado o tempo 
mínimo exigido, porém iniciou outro período de trabalho, agora como advogado, profissão na qual 
se formou com muito esforço e depois de adulto. Na advocacia fez mais amigos e sempre procurou 
prestar serviços de ajuda através da justiça gratuita. 
Fora da política, que não o atraiu mais, o sr. Bolivar continuou fazendo de sua maneira 
discreta e sem visar lucro pessoal, ações sociais ou beneficentes para a comunidade: foi diretor do 
São Paulo Clube, onde incentivou a compra do São Paulo Clube de Campo, que foi um sucesso na 
época, atraindo um grande número de associados, principalmente de camadas da população que não 
tinham acesso a piscinas, campo de futebol, quadras de esportes e diversões diversas que ali foram 
instaladas.
Mas a maior contribuição que deixou, mesmo que de maneira discreta, foi junto à Santa 
Casa de Misericórdia de Palmital, essa instituição que dispensa elogios e citações de tão 
imprescindíveis que seus serviços são para nossa comunidade.
Bolivar foi diretor por vários anos e, mesmo fora da diretoria, colocou sua influência e 
crédito, juntamente com outros palmitalenses que tiveram igual ou maior participação, a serviço da 
manutenção dessa nossa jóia e que, mesmo passando por sérias dificuldades na obtenção de verbas 
para seu custeio, passando por crises gravíssimas, não deixou de prestar serviços médicos para 
qualquer pessoa enferma que dela precisou. 
Bolivar tem um carinho imenso pela Santa Casa e esse carinho é retribuído a cada vez 
que ele por lá aparece ou que precisa ser atendido: os funcionários mais antigos, que conhecem a 
participação dos benfeitores da Santa Casa, reconhecem todos os que puseram seus melhores serviços 
em seu favor.
Recentemente, ao ser atendido e ficar por dias internado na Santa Casa, onde recebeu um 
tratamento excepcional, os filhos ficaram surpresos com o carinho que os funcionários, inclusive os 
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 Protocolo 672 Envio em 28/05/2025 11:37:35
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cleber Biondi.
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mais novos que sabem um pouco da história da instituição, dispensaram ao sr. Bolivar. Isso os alegrou 
imensamente.
Bolivar Figueiredo Silva comemora nesse ano de 2025, 98 anos de idade, a grande 
maioria deles passados e dedicados a Palmital. A família comemora na verdade seus 100 anos de 
vida, pois, conforme a vó Lídia contava, ele foi registrado quando já tinha 2 anos. Atraso devido 
àqueles tempos conturbados para a família, que morava longe da cidade e que passara pela recente 
morte do Sr. Augusto, seu pai.
Foram anos bem vividos, deixando pelo caminho muitos amigos, alguns já idos, outros 
que ainda demonstram uma grande admiração por essa pessoa de poucas palavras, mas de um senso 
de justiça invejável e com um coração grandioso, acolhedor, simples e... Palmitalense, por direito.
Assim sendo, apresento o presente Projeto a fim de prestar esta justa e digna homenagem 
ao Senhor Bolivar Figueiredo Silva e conto com a colaboração dos nobres pares para aprovação da 
presente propositura.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 28 de maio de 2025.
(Assinado digitalmente)
CLEBER BIONDI
(Bi Biondi)
Vereador
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 Protocolo 672 Envio em 28/05/2025 11:37:35
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cleber Biondi.
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