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materia nº 158/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 158 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaRequer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para providenciar a implantação de uma Casa Abrigo ou estrutura similar, destinada a acolher pacientes que realizam tratamento oncológico na cidade de Jaú, bem como seus acompanhantes, necessitando de suporte de hospedagem durante o período de tratamento.
native_id17057

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 17ª Sessão Ordinária.
2025-10-21 Proposição Inclusa no Expediente — Proposição inclusa no expediente da 17ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-03T20:13:34.368791-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134, do Regimento Interno que, ouvido 
o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que nos informe 
se há estudos ou previsão para providenciar a implantação de uma Casa Abrigo ou estrutura 
similar, destinada a acolher pacientes que realizam tratamento oncológico na cidade de Jaú, 
bem como seus acompanhantes, necessitando de suporte de hospedagem durante o período 
de tratamento.
O presente REQUERIMENTO justifica-se pela urgente necessidade e grande 
relevância social do tema, pois este vereador tem recebido diversas solicitações e tomou 
conhecimento da realidade enfrentada por munícipes que, acometidos por doenças 
oncológicas, precisam se deslocar para a cidade de Jaú para receber tratamento especializado, 
cuja ausência de uma estrutura de acolhimento adequada impõe dificuldades financeiras e 
logísticas consideráveis a esses pacientes e suas famílias, muitas vezes agravando um cenário 
já delicado de saúde. A disponibilização de uma Casa Abrigo proporcionaria não apenas um 
local seguro e digno para pernoite e descanso, mas também um ambiente de apoio e amparo, 
fundamental para a adesão e sucesso do tratamento.
Trata-se, portanto, de um assunto de relevante interesse público, que visa 
garantir dignidade, humanização do tratamento e melhor qualidade de vida aos cidadãos em 
situação de vulnerabilidade. Ademais, tal pedido visa cumprir a função fiscalizadora do Poder 
Legislativo, assegurado pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 21 de outubro de 2025.
CLEBER BIONDI
(Bi Biondi)
Vereador
Requerimento nº 158/2025
Protocolo 1276 Envio em 21/10/2025 11:25:59
Autoria: Cleber Biondi.
Requerimento nº 158/2025 Protocolo 1276 Envio em 21/10/2025 11:25:59
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cleber Biondi.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17057/17057_original.pdf
Requerimento nº 158/2025 Protocolo 1276 Envio em 21/10/2025 11:25:59
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cleber Biondi.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17057/17057_original.pdf

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