texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025
Autoria: Alessandro Rogério Alves Prado Pires
Dá denominação de DULCE TEIXEIRA, a Rua 03 do
Conjunto Habitacional Padre Antonio Bastos.
A Câmara Municipal de Palmital, APROVA:
Art. 1º Fica denominada “RUA DULCE TEIXEIRA, a Rua 03, localizada no Conjunto
Habitacional PADRE ANTÔNIO BASTOS (CEP 19971-237).
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “RUA DULCE TEIXEIRA”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das
verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 21 de outubro de 2.025.
(assinado digitalmente)
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
Presidente
(assinado digitalmente)
FLAVIANE HELOISA SCALADA NOESSE
1ª Secretária
Autógrafo nº 72/2025
Protocolo 1281 Envio em 23/10/2025 13:37:12
Autoria: Mesa Diretora.
Autógrafo nº 72/2025 Protocolo 1281 Envio em 23/10/2025 13:37:12
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Mesa Diretora.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17062/17062_original.pdf
Autógrafo nº 72/2025 Protocolo 1281 Envio em 23/10/2025 13:37:12
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Mesa Diretora.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17062/17062_original.pdf
open original →